O Ministério do Meio Ambiente (MMA) está realizando uma série de cursos sobre gestão de florestas para técnicos dos órgãos estaduais de florestas. O objetivo é capacitar os corpos estaduais para que eles possam completar o processo de descentralização do manejo de florestas, que entrou em vigor em 2008.
Segundo o diretor do departamento de florestas do MMA, João de Deus Medeiros, alguns estados, principalmente no Norte e Nordeste, ainda possuem órgãos florestais frágeis e sem corpo técnico habilitado para formular políticas florestais próprias e gerir seus espaços. “O essencial é fazer o debate não só sobre os aspectos da legislação, mas também a parte operacional dessa implementação de política descentralizada”, diz.
Por gestão de florestas, entenda-se todo o processo autorizativo sobre o uso delas, seja para desmatamento, reflorestamento, concessão para atividades extrativas ou criação de áreas de proteção ambiental. Embora a Constituição de 1988 previsse que essa tarefa fosse dividida entre todos os entes federativos, não havia um detalhamento do que seria função de cada um deles, o que acabou por sobrecarregar o Ibama. Esse empecilho foi resolvido com uma alteração no Código Florestal feita em 2006, que deixou para os estados o controle do licenciamento para o manejo de florestas em propriedades privadas e em terras estaduais, enquanto o governo federal cuida das áreas federais. A fiscalização continua responsabilidade de todos.
Para o diretor de uso sustentável da biodiversidade e florestas do Ibama, José Humberto Chaves, essa passagem de responsabilidades acontece porque eles têm mais conhecimento e condições de atender as demandas específicas de suas populações do que o governo federal. "É um processo natural [a descentralização]. Assim como aconteceu com a saúde e a educação, os estados têm mais condição de atender os usuários do que o ente federal, mais possibilidade de otimizar e capilarizar", afirma.
Nordeste
O primeiro curso da série foi realizado em Natal (RN), já que o nordeste é a região mais atrasada em relação às outras regiões. De 7 a 11 de dezembro, 42 técnicos de oito estados do nordeste compareceram ao curso, que também tratou de problemas típicos da região, como o caso da lenha. Com cerca de 25 milhões de metros cúbicos consumidos por ano, ela ainda é a segunda fonte de energia mais usada no nordeste, para atividades que vão desde a fabricação de tijolos até a alimentação das caldeiras do pólo têxtil de Caruaru e gesseiro de Araripina.
A importância econômica não garantiu o uso de boas práticas ambientais que garantisse a preservação dos biomas ali presentes. Segundo o engenheiro florestal Francisco Campello, do Ibama, que participou do curso, além do desmatamento com o único propósito de conseguir a madeira, muitos sitiantes são levados por outras pessoas a transformar em pastos a cobertura vegetal que existe em suas propriedades. Essas pessoas se 'oferecem' para comprar o que resulta desse processo. "Na verdade, eles estão vendendo é lenha. Assim, esgotam sua capacidade de continuar produzindo-a, muitas vezes de forma ilegal", diz. Há também a cultura de 'planificar' os terrenos, mesmo que a atividade pretendida não precise desse tipo de ação, como no caso da pecuária. "A caatinga tem um potencial forrageiro grande. A partir do momento que o homem sabe manipular esse aspecto, ele evita o desmatamento", afirma.
O manejo silvopastoril - técnica que permite aliar a pecuária com a preservação da floresta – o manejo sustentável, que permite um balanço de carbono zero para o ambiente, e outros exemplos que foram apresentados no curso foram extraídos do Projeto Conservação e Uso Sustentável da Caatinga, realizado em parceria pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) e pelo PNUD. “Estamos mostrando que existem experiências de bom uso da floresta, de usar o recurso ambiental sem destruir”, conta.
Além da questão da lenha, também se procurou trabalhar com outras grandes preocupações do momento: a conservação das florestas nativas, a restauração das áreas degradadas e a criação de novas zonas de proteção ambiental, já que, embora sejam os biomas dominantes do nordeste, caatinga e serrado constituem a menor parte das áreas de proteção ambiental existentes.
Depois do nordeste, será feito um outro curso para os estados da região norte. Ele deve acontecer no começo do ano, em Manaus.
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FONTE : Marcelo Osakabe, do Pnud (Envolverde/PNUD Brasil)
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