Extraí do website da Prefeitura: “Passo de Torres com suas 24 praias, a maioria delas praticamente intocada. (...) A 15km do centro, em direção ao norte, fica o Parque Ecológico Espigão do Pirutu, com belas colinas e morros. Seus rios, lagoas e exuberante vegetação nativa são um convite ao passeio”1.
Parece uma maravilha, não? Quem não conhece a situação atual da cidade, deve ficar com água na boca. Principalmente os gaúchos, que ali investem em imóveis para o veraneio devido à facilidade da fronteira SC-RS.
Mas não se iludam! Passo de Torres é palco de vários crimes ambientais relacionados ao lixo e que estão destruindo solo, rios, lagoas e vegetação.
Valmoci de Souza, diretor do Jornal Nortesul tenta, com todas as armas, ajudar a cidade. No momento, está acionando a imprensa televisiva para divulgar as várias ilegalidades dos lixões locais. A RBS do RS atendeu ao seu pedido, veio até a ponte do rio Mampituba mas, quando entenderam que o problema era em Passo de Torres-SC e não em Torres-RS, desistiram.
Na sexta-feira (22/01/2010), visitamos as novas instalações do jornal. E Valmoci novamente nos acompanhou no lixotur. Longe da centro, há dois lixões que não constam no website da prefeitura. E que carecem, urgentemente, de providências dos órgãos competentes. Por ora, só contam com a providência divina!
Como está o lixão oficial hoje?
No distrito de Curralhinhos, a montanha de lixo cresceu muito, atraindo moscas e outros bichos; o chorume corre por todos os cantos, o mau cheiro é insuportável...
Mesmo assim, os trabalhadores (contratados pela prefeitura para a pseudo-reciclagem) continuam morando no local, à espera de uma solução quanto aos salários atrasados.
A novidade é que a prefeitura contratou uma empresa para recolher e encaminhar o lixo (em torno de 9 toneladas diárias) para outra cidade.
Mas a farsa continua: Valmoci pegou, num flagra, o caminhão dessa empresa descarregando o lixo nesse lixão. Parece piada mas aquilo lá é um lixão desativado que – sem fiscalização - ainda recebe lixo.
E o antigo lixão da Praia Azul?
Também está em estado precaríssimo. Embargado, ainda recebe lixo que continua a céu aberto e sob as águas, contaminando as lagoas do entorno. Dessa vez, não vimos os catadores que moram no local, numa espécie de barraca em cima do lixo mesmo.
O que nos resta fazer?
Continuar apoiando a luta do Valmoci. E levar as imagens do que vimos para as autoridades competentes. Pode ser que, numa dessas idas-e-vindas, alguém cumpra sua obrigação e dê um jeito naquela degradação vergonhosa!
Juntamente com Valmoci, estamos fazendo a nossa parte: cumprindo o dever constitucional de defender e preservar o meio ambiente ecologicamente equilibrado para as presentes e futuras gerações.
E isso se torna mais necessário, a cada dia, devido à incapacidade gritante da Administração Pública em cumprir os mesmos encargos que também lhe foram atribuídos pela Constituição Federal2.
1- http://www.prefeitura-passo.sc.gov.br/?inc=20
2 - Constituição Federal, art. 225. Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao poder público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações.
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FONTE : Ana Echevenguá, advogada ambientalista, coordenadora do programa Eco&Ação, presidente do Instituto Eco&Ação e da Academia Livre das Água, e-mail: ana@ecoeacao.com.br, website: www.ecoeacao.com.br.(telefone (48) 91343713 - Florianópolis - SC.)
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