Pra alegrar esse domingo frio, cinzento e chuvoso, estou ouvindo Engenheiros do Hawai. Alguém conhece “Dom Quixote”, composta por Humberto Gessinger, em 2003? E que fez parte do disco ‘Dançando no Campo Minado’?
“Muito prazer me chamam de otário Por amor às causas perdidas. Tudo bem, até pode ser Que os dragões sejam moinhos de vento Tudo bem, seja o que for Seja por amor às causas perdidas.”
Ouvindo esta poesia, senti vontade de criar, no Orkut, a comunidade dos ‘amantes das causas perdidas’. Gente boa, que luta pelo meio ambiente ecologicamente equilibrado, que insiste em cumprir o que manda a Constituição Federal...
Alias, a nossa Constituição é uma causa ‘quase’ perdida. Por eleger a vida, até dos que estão por nascer, como garantia fundamental, e por garantir alguns direitos aos pobres mortais, vai ser dizimada. Ou melhor, ‘enxugada’! Leiam a PEC 341/2009, cuja movimentação pode ser acompanhada no website da Câmara dos Deputados1.
Buenas, enquanto a Copa do Mundo aliena, os ‘amantes das causas perdidas’ acompanham o desenrolar da invasão do Seu Eike-OSX em Santa Catarina. Parecem favas contadas! Em março de 2010, o Ministério Público Federal em Santa Catarina recomendou à FATMA -Fundação do Meio Ambiente - que saísse do processo de licenciamento; porque se trata de competência do IBAMA.
Até agora, a FATMA não largou a papelada!
O ICMBio - Instituto Chico Mendes – disse ‘não’ ao projeto, porque o estaleiro vai impactar negativamente 3 unidades de conservação ambiental localizadas na área de instalação.
Mas o DC marrom já publicou o aviso do Seu Eike-OSX: ele vai buscar socorro em Brasília! E na mesma matéria, ficamos sabendo que o atual governador de SC solicitou ao Ibama “que o licenciamento da OSX fique apenas com a Fatma” 2.
Por quê? Por que a FATMA é um órgão público de fachada, dirigido pelos indicados pelos governantes? Ou será que isso tem algo a ver com a doação oficial de 25 milhões do Seu Eike-OSX aos cofres de Santa Catarina? Pra fazer um jardim botânico em Floripa?
Com doação oficial ou não, os ‘amantes das causas perdidas’ conhecem a postura ilegal e/ou criminosa da FATMA. Há inúmeros processos contra este órgão, em especial por expedição de licenciamentos ambientais irregulares. Vários servidores são acusados de improbidade administrativa.
Segundo o Procurador da República Walmor Alves Moreira, a FATMA é uma “entidade doente”.
Ora, a FATMA é doente porque vivemos numa sociedade doente. Numa sociedade de foras-da-lei. Ou que permite que os eleitos mudem a lei, para facilitar a vida de uma minoria.
Por força desta alienação reinante, preferimos nos omitir diante da ilegalidade corriqueira.
Afinal, o que importa é a Copa do Mundo! E o enriquecimento do mercado chinês, com a exportação de vuvuzelas.
1 - http://www.camara.gov.br/internet/sileg/Prop_Detalhe.asp?id=427473
2 - http://www.clicrbs.com.br/diariocatarinense/jsp/default2.jsp?uf=2&local=18&source=a2940308.xml&template=3898.dwt&edition=14908§ion=129
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FONTE : Ana Echevenguá, advogada ambientalista, coordenadora do programa Eco&Ação, presidente do Instituto Eco&Ação e da Academia Livre das Água.
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