Autoridades paraguaias reconhecem serem impotentes diante do avanço da pecuária e da soja sobre as florestas do Chaco, onde vive mais da metade dos indígenas do país.
Assunção, 14 de junho (Terramérica).- A pecuária extensiva no noroeste do Paraguai é a principal causa do desmatamento que sofre o Grande Chaco Americano, uma das regiões de maior diversidade biológica do mundo e a segunda maior área florestal do continente, depois da Amazônia. A não governamental Associação Guyra Paraguay denunciou à Secretaria do Ambiente (Seam) que, no ano passado, foram desmatados 267 mil hectares, 17% a mais do que em 2008, apenas nos departamentos de Boquerón e Alto Paraguay que, junto com Presidente Hayes, formam a região Ocidental.
O estudo acrescenta que, no primeiro trimestre deste ano, desapareceram 18 mil hectares de florestas desse rico ecossistema localizado no centro da América do Sul, 80% deles no território paraguaio, o que mostra a responsabilidade deste país pelo aumento do desmatamento. O Grande Chaco Americano inclui mais de um milhão de quilômetros quadrados, 25% no Paraguai, 62% na Argentina, 12% na Bolívia e 1% no Brasil.
Eladio García, diretor de Fiscalização Ambiental Integrada da Seam, admitiu ao Terramérica que o controle governamental é dificultado pela falta de recursos. “Existe uma total falta de consciência para o respeito aos recursos naturais”, disse García, ressaltando o descumprimento privado dos planos de manejo para a mudança do uso do solo, estabelecidos na legislação ambiental do país.
A Lei Florestal (422/73), que regula o manejo e aproveitamento dos recursos naturais renováveis, estabelece a manutenção de 50% da floresta nas fazendas com áreas de reserva e 25% nas que não as possuem.
A Associação Pojoaju, que reúne 51 organizações não governamentais e 11 redes temáticas, pediu urgência, no começo deste mês, no sentido de estabelecer uma “pausa ecológica” ao corte para criar um ponto de equilíbrio entre a produção e a preservação. O argumento é que “os latifundiários e as empresas agroexportadoras estão desmatando áreas do Chaco para transformar o solo em favor da atividade produtiva pecuária e para cultivar soja transgênica”.
“Ocorre um processo de quadriculação do Chaco, um sistema que já arrasou os recursos naturais na região Oriental” paraguaia, disse ao Terramérica o especialista Victor Benítez, da organização Alter Vida. Neste processo, os produtores não levam em conta a localização das áreas frágeis de biodiversidade, as zonas protegidas, nem o hábitat de grupos indígenas não contatados, acrescentou.
Segundo dados da Seam, hoje restam apenas um milhão dos 3,5 milhões de hectares de florestas existentes na década de 70 na região Oriental, que inclui 14 dos 17 departamentos do país, onde residem 97% dos 6,2 milhões de paraguaios. “Ainda não foi proposta uma lei de desmatamento zero, mas o Estado, por meio das instituições que o representam, deve declarar uma pausa ecológica”, explicou Benítez, embora sem especificar prazos.
Em 2004, foi sancionada a lei 2524 que proíbe atividades de transformação e conversão de superfícies com cobertura florestal na região Oriental, com vigência até 2006 e depois prorrogada até 2013. Com esta ferramenta, o desmatamento foi reduzido em 85% nessa área, mas empurrou o avanço da agropecuária para a região do Chaco, como parte do sonho de desenvolvimento dessa área.
A fiscalização da Seam comprovou que a maioria dos proprietários de estabelecimentos rurais desmatados é de brasileiros que estão em territórios ancestrais indígenas, no extremo norte do Chaco. Benítez entende que deve ser instalada uma mesa de diálogo com os pecuaristas e as instituições que acompanham as reivindicações socioambientais e culturais das comunidades aborígines.
Cerca de 51% da população indígena nacional, aproximadamente 108 mil pessoas, habita a região Ocidental, ou Chaco, que inclui 60% dos 406.752 quilômetros quadrados do território paraguaio. A etnia ayoreo é uma das mais importantes do Grande Chaco Americano, com cerca de 5.600 pessoas, 2.600 no Paraguai e os remanescentes na Bolívia.
O informe “Paraguai: O Caso Ayoreo”, elaborado pela organização Iniciativa Amotocodie e pela União de Nativos Ayoreo do Paraguai, apresentado em 2009, mostra que uma centena destes indígenas ainda vive nas florestas do Chaco, sem contato com o restante da sociedade paraguaia. “No Chaco existem zonas que são claramente pecuaristas contra as quais não há objeção alguma, por isso pedimos o fim da mudança de uso da terra em área indígena”, disse Benítez.
O Censo Agropecuário de 2008 indica que na região Ocidental havia na época cerca de 3,9 milhões de cabeças de gado bovino, 37% do total da produção agropecuária nacional. Para os ambientalistas, a responsabilidade de salvar o Chaco paraguaio repousa nas autoridades e no compromisso que a cidadania adotar.
LINKS
Aquífero paraguaio sangra pela ferida
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O Rio Pilcomayo se salva do colapso
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Perdidos nos palmeirais, em espanhol
http://ipsnoticias.net/nota.asp?idnews=88940
Vozes da Terra - Cobertura especial da IPS Notícias, em espanhol
http://www.ipsnoticias.net/_focus/voces_tierra/index.asp
O lado obscuro da soja, em espanhol
http://ipsnoticias.net/interna.asp?idnews=31287
Informe "Paraguai: O Caso Ayoreo", pdf em espanhol
http://www.iniciativa-amotocodie.org/wp-content/uploads/2009/11/El-Caso-Ayoreo-Paraguay-Informe-IWGIA-4-d.pdf
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FONTE : Natalia Ruiz Diaz (Artigo produzido para o Terramérica), projeto de comunicação dos Programas das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) e para o Desenvolvimento (Pnud), realizado pela Inter Press Service (IPS) e distribuído pela Agência Envolverde. (Envolverde/Terramérica).
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