O PROJETO ANITÁPOLIS - Santa Catarina (1)

Um iceberg na Serra Catarinense, uma ameaça seria para seres humanos, fauna, flora, solo e recursos hídricos, contrariando qualquer conceito de sustentabilidade e de preservação do ambiente.

No Projeto Anitápolis se trata de uma empreitada das multinacionais Bunge (EUA) e Yara (Noruega) de, durante 33 anos, explorarem a jazida de fosfato que se encontra no vale do Rio Pinheiro em Anitápolis, na Grande Florianópolis.
Só se fala em vantagens, mas como nos icebergs, nos quais só 10% são visíveis, e o resto estando escondido em baixo da superfície, é preciso ter máxima cautela.

Alguém tem conhecimento dos riscos embutidos neste Projeto Anitápolis?
Alguém já foi informado sobre possíveis riscos?
E porque será que está pairando um grande silêncio sobre tudo?
Então, pelo amor a vida – fosfateira não.

Um iceberg na Serra Catarinense, uma ameaça seria para seres humanos, fauna, flora, solo e recursos hídricos, contrariando qualquer conceito de sustentabilidade e de preservação do ambiente.

No Projeto Anitápolis se trata de uma empreitada das multinacionais Bunge (EUA) e Yara (Noruega) de, durante 33 anos, explorarem a jazida de fosfato que se encontra no vale do Rio Pinheiro em Anitápolis, na Grande Florianópolis. O local do projeto, com 1800 há, se localiza em uma área de APP-área de proteção permanente - nas margens de um rio, que faz parte da Bacia hidrográfica do Rio Braço do Norte, depois Rio Tubarão. Para depositar o material de sobra, tanto proveniente da própria mineração quanto do beneficiamento de minério, está prevista a construção de duas barragens de rejeitos, com 80 m de altura. Estas barragens vão interromper o fluxo natural do Rio Pinheiro. E está projetado um complexo industrial para a fabricação de ácido sulfúrico. A estimada produção anual é de 240.000 toneladas de fosfato e de 240.000 litros de ácido sulfúrico. O investimento previsto é de 550 milhões de reais, seriam criados por volta de 2000 empregos, diretos e indiretos, sendo 1250 durante a construção, e traria benfeitorias monetárias na forma de impostos para o município de Anitápolis e o Estado de Santa Catarina. Estes fatos já foram divulgados.

Só se fala em vantagens, mas como nos icebergs, nos quais só 10% são visíveis, e o resto estando escondido em baixo da superfície, é preciso ter máxima cautela.

Alguém tem conhecimento dos riscos embutidos neste Projeto Anitápolis?

Alguém já foi informado sobre possíveis riscos?

E porque será que está pairando um grande silêncio sobre tudo?

O que interessa para os empreendedores é tocar o projeto para frente, e um dia aparece, pronto, encaminhado, calçado, como mais um fato consumado para a população, a qual, como é de costume, não participa da festa, somente paga a conta.

Cerca de 10 mil hectares de floresta Atlântica ombrofila densa destruídos pela mineração.
Poluição atmosférica estaria atingindo não apenas Anitapolis, mas os municípios vizinhos também.
Poluição da bacia do Rio Braço do Norte com a extração e o processamento do fosfato.
Problemas sérios para o bem estar da população.
Alguém já ouviu falar sobre estes fatos?

A técnica utilizada para a extração do fosfato será a céu aberto, que consiste em primeiramente desmatar, depois retirar toda terra superficial até chegar ao minério, e em seguida cavar, deixando áreas gigantescas devastadas, à mercê da erosão. Mineração a céu aberto significa a exposição permanente da mina às influencias das forças incontroláveis do tempo, este estando seco produzindo poeira, prejudicando a saúde de quem trabalha no local ou mora por perto, com chuva causando lixiviação e infiltração no solo, os resíduos assim podendo chegar ás cursos hídricos e à água subterrânea.

O geólogo José Carlos Alves Ferreira, formado pela Universidade da Califórnia, ao tratar do fosfato afirmou que “a grande poluição que se vê hoje no Pantanal deve-se ao fosfato dissolúvel resultado do modelo agro químico”. Por ser lixiviável e hidrossolúvel, ele vai diretamente para os rios e os contamina. Com isso, a extração do fosfato provocará, com certeza, a contaminação dos recursos hídricos da região, em especial, do Rio Braço do Norte, e na continuação o Rio Tubarão.

O perigo em potencial - as barragens de rejeito

O ponto mais critico do Projeto Anitápolis compreende as duas barragens de rejeitos. Por mais tecnologia que temos, não somos capazes de medir forças com a natureza. Não é o homem quem controla as chuvas, tempestades, as Catarinas e Katrinas – infelizmente, a tragédia das enchentes de 23/24 de novembro de 2008 demonstrou isto novamente.

Anitápolis está entre os municípios catarinenses mais propensos a desastres ambientais produzidos por enxurradas. O Rio Pinheiro é reportado como muito caudaloso nestas ocorrências. Quantas vezes nos últimos anos foi declarado estado de emergência em algum município da bacia do Rio Braço de Norte? Quantas pontes as águas já levaram, quantos alagamentos houve, quantos deslizamentos?
E com o aquecimento global causando mudanças climáticas, a tendência é de aumentar cada vez mais a freqüência e a intensidade desses incidentes.

Dois lagos, cheios de lama (tóxica?), engolindo tudo que aparece na frente. Com certeza uma perspectiva assustadora. Nas ultimas 3 décadas, no mundo inteiro, aconteceram dezenas de acidentes com barragens, sempre com fortes impactos ambientais e inestimáveis prejuízos. Aqui no Brasil as de grandes dimensões foram:

Em janeiro de 2007, o município de Miraí, MG, foi vítima de uma enchente de grandes proporções após o rompimento da barragem da mineradora Rio Pomba Cataguases, pertencente ao Grupo Quimica, de Cataguases. 12.000 desalojados. Mais de dois bilhões de litros de água misturada a lama e resíduos químicos utilizados no beneficiamento da bauxita, após destruírem a cidade de Miraí, invadiram o Rio Muriae e, assim, destruíram diversas cidades da região (Muriaé, Patrocínio do Muriaé etc.) e do norte do Estado do Rio de Janeiro (Itaperuna, Laje do Muriaé, Italva etc.).

Este foi o segundo acidente ocorrido na região sob responsabilidade da mineradora. Os danos ao meio-ambiente foram incalculáveis.

2006 - em conseqüência á uma chuva de uma intensidade superior que prevista pelos cálculos hidrológicos do projeto, aconteceu o rompimento de uma barragem de rejeito pertencente à Rio Pomba Mineração, os 400 milhões de litros de resíduos de tratamento de bauxita – água e argila - atingiram um córrego da região e chegaram ao Rio de Janeiro, devido á possibilidade de contaminação foi suspendido o abastecimento de água em Laje de Muriae. Os impactos ambientais consistiram na inundação de áreas ribeirinhas agricultáveis, mortandade de peixes, turbidez das águas do córrego Fubá e Rio Muriaé, afetando significativamente a qualidade das águas.

2003 - o rompimento de uma barragem pertencente às empresas Cataguases de Papel e Cataguases Florestal provocou o despejo de 1,2 bilhões de litros de resíduos tóxicos nos rios Pomba e Paraíba do Sul, atingindo o norte e o noroeste fluminenses, afetando 100.000 pessoas.

2001 - o rompimento de uma barragem de rejeitos, da mineradora Rio Verde em Macacos/MG, um mar de lama de quilômetros de extensão, causando assoreamento e degradação dos cursos hídricos, destruindo a mata ciliar, deixando marcas até hoje.

Estes exemplos ilustram que os acidentes com barragens não são tão raros.

Ninguém está no direito de obrigar seja quem for de conviver com riscos de caráter qualquer, nem com a possibilidade de risco sendo pequena. Lideranças conscientes do seu dever demonstram competência em se dedicar ao bem estar e a maior segurança possível para os que depositam confiança neles. As barragens previstas no Projeto Anitápolis apresentam um risco que município nenhum deveria assumir.

E os rejeitos depositados nas barragens?

Os rejeitos são constituídos de outras substâncias sem interesse para a indústria fosfateira, que causam os seus próprios impactos ambientais. E mesmo em concentrações baixas, com o passar do tempo, através de efeito cumulativo chegam ao potencial de causar graves danos para a saúde de seres vivos e o ambiente. Nos EUA, precisamente na represa de Milltown em Montanha, trabalhadores estão retirando 2.4 milhões de m³ de lama contaminada com arsênico, apenas descoberta após um século de mineração de cobre, com conseqüências desastrosas para peixes e a água potável do lençol freático.

A economia regional

O Rio Pinheiro fica próximo às nascentes do Rio Braço do Norte, componente importante da Bacia do Tubarão. Inúmeros municípios fazem parte da Bacia do Rio Braço do Norte, começando por Anitápolis, seguido de Santa Rosa de Lima, Rio Fortuna, Braço do Norte. Uma população perto de 200 mil pessoas vive ao longo do Rio Braço do Norte, depois Rio Tubarão, passando pela cidade com este nome e desembocando no mar em Laguna. Muitos desses municípios tem na pequena agricultura o seu ganha pão e ajudam a suprir as nossas refeições diárias com seus produtos, ressaltando os orgânicos, todos de excelente qualidade. Uma associação de pequenos agricultores (AGRECO) em Santa Rosa de Lima está entre os melhores agricultores orgânicos no Brasil. A criação suína faz parte significativa do produto de exportação em Braço do Norte, e Laguna tem fama pelo camarão.

Outro ponto importante na economia regional é a riqueza em paisagens cênicas. As escarpas da Serra Geral, do Pinheiro são de beleza impar. Nesse momento vem à mente
o velho slogan catarinense - SANTA E BELA CATARINA. Realmente temos paisagens cênicas que bem apresentadas ao turista poderiam gerar muita renda. Isto representaria investimentos no setor turístico. Regiões com muito menos belezas naturais na Europa, Austrália e Estados Unidos apresentam um crescimento econômico
significativo com o turismo. A associação “Acolhida na Colônia”, apostando neste cenário, está em plena expansão com seu modelo de turismo agro ecológico.


Nos últimos anos grandes passos foram dados, com dedicação, carinho e a convicção de um progresso sustentável, saudável, passos importantes em harmonia com a natureza.

Adubo

Sem adubação adequada não há produção agrícola. Dependendo do tipo da agricultura praticada, se opta por uma forma de adubação. O fertilizante comercialmente mais usado nos dias de hoje, principalmente nas ecologicamente incorretas monoculturas de soja e milho, é na base do fosfato.

A extração de fosfato, como todas as variantes de atividade mineradora, são explorações predatórias. O que se torna cada vez mais urgente são empresas, que em vez de exaurir os recursos, apostam verdadeiramente na sustentabilidade e na preservação do ainda existente meio ambiente. Hoje em dia já existe um processo chamado “Urban Mining” (mineração urbana) de extrair fosfato e outros adubos da cinza de lodo do esgoto, e de garantir um fertilizante totalmente isento de metais pesados como p.ex. cádmio ou urânio. È uma forma de reciclagem, os grandes centros urbanos fornecendo a matéria prima, com a grande vantagem de não devastar a natureza.

Melhor é prevenir que remediar

“O que prejudicamos aqui, beneficiamos em outras partes.” um comentário de um funcionário do governo, se referindo à extração do fosfato em Anitápolis, e justificando a degradação do Vale do Pinheiro. Parece o ponto de vista de alguém que tem a sua moradia longe da zona de ocorrência, sem laços com o lugar, como os senhores das multinacionais, os engenheiros do projeto e políticos do estado. Quem ama a sua terra não a prejudica, nem permite que a prejudiquem, concentraria todo o seu esforço na preservação do que existe e melhorar o que precisa ser melhorado.

“Em sede de matéria ambiental, não há lugar para intervenções tardias, sob pena de se permitir que a degradação ambiental chegue a um ponto no qual não há mais volta, tornando-se irreversível o dano”. (Desembargadora Federal do TRF 1ª. Região Selene Maria de Almeida).

O perigo do fosfato para seres vivos ocorre durante e depois da mineração, e por anos à frente. Minerar numa bacia hidrográfica é irresponsável, mais nos dias de hoje, com a crescente escassez da água de qualidade. A mineração redistribui o fosfato, os metais, os sais, e o material radioativo anteriormente fixado no minério do fosfato. Em concentrações mais elevadas e liberadas no ambiente, estes se transformam em toxinas e degradam a qualidade de água, comprometen assim a saúde e aumentam o risco de vida, ainda mais intensamentemente de quem está em contato direto com a extração do minério.

Além dos fatores calculáveis, que depois na prática às vezes se podem comportar diferentes que na mesa do escritório, existem incógnitas demais no Projeto Anitápolis,

forças superiores ao poder da mão humana para serem controlados com segurança, afinal, embora influenciando o tempo, o homem “ainda” não o faz. Explicações técnicas não passam de tentativas de minimizar prováveis contratempos, mas jamais de evitá-las. Uma analise sincera dos fatos e circunstancias, uma avaliação correta das vantagens e desvantagens, e por cima de tudo, de fazer da segurança da população e do ambiente à prioridade, não chegaria a uma conclusão diferente daquela que é melhor o Projeto Anitápolis não sair da gaveta. Ter conhecimento de possíveis riscos, e as omitindo ou distorcendo, ou ignorando para conseguir que ambiciona, mostra uma total falta de consideração com a vida. E dizer que os riscos de acontecer alguma calamidade com proporções catastróficas são pequenos é o mesmo que afirmar a existência de riscos.

Será que os habitantes da Bacia do Rio Braço do Norte / Rio Tubarão gostariam de conviver com uma ameaça permanente?

Além de todos os fatos acima mencionados, será que Anitápolis tem a noção das conseqüências que o empreendimento da fosfateira pode trazer para o cotidiano? De repente conviver diariamente com 1300 estranhos, carretas de 35 toneladas entrando e saindo a toda hora, um aumento do transito em geral, será que Anitápolis e a região estão, tanto em termos de infra-estrutura quanto psicologicamente, preparadas para uma situação parecida à dos garimpos.

Verdade, 550 milhões de reais é um numero significativo, mas é pouco em vista o que se pode perder com a instalação da indústria fosfateira. O Projeto Anitápolis parece a ser a aplicação da velha formula onde alguém tem poder de comprar que lhe interessa, e acha que adquiriu junto o direito de poder fazer o que bem entende, pouco se importando com o que já existiu nesse lugar e quais as conseqüências o seu ato pode causar. Séculos se explora o planeta desta maneira, acabando com o equilíbrio ás custos das pessoas e da natureza. Onde está a evolução?

Cabe às lideranças a obrigação de proteger a tranquilidade dos cidadãos, e de garantir uma perspectiva otimista e promissora, porém cabe a todos juntos de cuidar da melhor forma o ambiente. Porque se permitimos a continuação da destruição do nosso espaço vital, que qualidade de vida teríamos, que futuro teríamos para oferecer aos nossos filhos.

Então, pelo amor a vida – fosfateira não.

“O fim e os meios são uma coisa só, e, se os meios não contribuem para a felicidade humana, tampouco o fim fará isso” (Eckhart Tolle).

**********************************
FONTE : Biólogo J. Albuquerque, http://www.montanhaviva.org.br/