Os ministérios do Meio Ambiente e da Saúde poderão retirar do mercado brasileiro 13 agrotóxicos, pelo menos na sua formulação química atual. Esses produtos já estão proibidos em vários países, mas ainda têm licença no Brasil. Os estudos para reavaliar a autorização de comercialização e uso vêm sendo elaborados pelo Ibama e Anvisa, em parceria com a Fiocruz, e devem ser concluídos até julho.
Laudos emitidos por pesquisadores estrangeiros já comprovaram que se tratam de produtos tóxicos, que, além de contaminarem o solo e a água, causam danos irreversíveis à biodiversidade. O resultado esperado é a reformulação de alguns produtos, a proibição de outros e recomendações de cuidados especiais com transporte, descarte de embalagens, usos e manuseio pelos trabalhadores.
A decisão foi tomada nesta quinta-feira (5) pelos ministros Carlos Minc, do Meio Ambiente, e José Gomes Temporão, em reunião de trabalho no Ministério da Saúde. Participaram do encontro técnicos da Anvisa, do Ibama e da Secretaria de Vigilância em Saúde. Os estudos estavam interrompidos por liminares na Justiça, impetradas por fabricantes e distribuidores, mas as últimas decisões contra a reavaliação caíram em fevereiro.
Foi discutida na reunião de trabalho pauta conjunta, até o final de 2009, no sentido de encontrar soluções para problemas de impactos ecológicos e na saúde pública, que apontam as emissões de gases tóxicos pelos automóveis prioridade conjunta. Por um lado, o Ministério do Meio Ambiente pretende adequar as emissões de carbono pelo escapamento dos carros ao programa de redução do efeito estufa. Por outro, o Ministério da Saúde quer reduzir o custo anual para o tratamento da população afetada pela poluição provocada pela frota que circula nas grandes cidades. Estimativas de organizações de saúde dão conta de que nada menos que R$ 10 bilhões são gastos pelo poder público no tratamento de enfermidades têm origem no bombardei diário da fumaça que sai dos escapamentos.
Um acerto entre os dois ministérios prevê, ainda, que até o final do ano serão anunciadas medidas conjuntas para a melhoria da qualidade do ar. A vistoria veicular anual, que vai detectar os níveis de emissão de gases pelos escapamentos dos automóveis em circulação e será obrigatória em todo o território nacional, está entre as primeiras providências previstas para entrar em vigor em 2010. A idéia é tirar de circulação carros poluidores, que só serão liberados após tomadas as providências para diminuir a quantidade de poluidores de seus escapamentos. Por enquanto, apenas o Rio de Janeiro faz as medições.
Uma outra agenda comum anunciada pelos dois ministérios foi a intensificação da vigilância contra o uso do amianto, atualmente proibido em 42 países. Ficou acertada a implementação de várias medidas, como forma de inibir a utilização do produto. Entre elas, a participação de outros ministérios na iniciativa, a realização de vistorias conjuntas dos ministros Carlos Minc, do Meio Ambiente, e de José Gomes Temporão, da Saúde, em fábricas que utilizam o produto, para avaliar a saúde dos trabalhadores.
O ministro Carlos Minc lembrou a portaria assinada recentemente por ele, proibindo a compra de qualquer produto que utilize o amianto em sua composição nas licitações efetuadas pelo MMA . Ele sugeriu que a medida seja tomada por outros ministérios, como forma de pressão para a eliminação do amianto. Será criado, também, um selo verde para empresas que não mais utilizem o amianto.
Outra medida, ainda sem data para acontecer, será a realização da Feira Nacional de Tecnologias Limpas, onde as empresas nacionais e estrangeiras poderão divulgar produtos com tecnologias limpas , que já substituíram com eficiência o amianto por produtos que não causam danos à saúde humana.
Minc falou que será instituído um grupo de trabalho interministerial para elaborar propostas para um Plano Nacional de Qualidade do Ar, do governo federal, que deverá encampar as propostas discutidas na reunião e formular várias outras.
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FONTE : (Envolverde/MMA)
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