O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) recebeu ontem (25/03) a primeira parcela de recursos doados pelo governo da Noruega ao Fundo Amazônia, que vai financiar ações de combate ao desmatamento e recuperação da floresta. Os US$ 110 milhões repassados são a primeira parte da doação norueguesa, que deve chegar a US$ 1 bilhão até 2015.
O dinheiro vai financiar, a fundo perdido, iniciativas como manejo florestal, gestão de florestas, ações de controle e fiscalização ambiental, recuperação de áreas desmatadas e pagamento por serviços ambientais. Organizações não-governamentais, empresas, comunidades tradicionais e órgãos do governo poderão pleitear os recursos.
Os projetos serão analisados pelo BNDES, que deve efetivar o primeiro repasse nos próximos 60 dias. Os aportes individuais não deverão ultrapassar R$ 40 milhões, de acordo com o presidente do banco, Luciano Coutinho. “Queremos pulverizar os projetos, para atender diferentes perfis, de empresas a comunidades tradicionais. Vamos criar um espaço no site para começar a receber as propostas. Mas a idéia é criar um portal só para o fundo”, afirmou. O fundo vai ter ainda uma representação na subsidiária do BNDES em Londres para atender possíveis doadores.
Além da Noruega, a Alemanha já acertou a doação de 18 milhões de euros e, de acordo com o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, pelos menos três países “estão na boca do pênalti” para fechar novos repasses.
A capacidade de investimento do fundo será calculada com base na redução de emissões de dióxido de carbono alcançada com a queda do desmatamento nos últimos anos, que será revisada periodicamente. Ou seja, o país só vai receber os investimentos se continuar comprovando as reduções.
Nos primeiros quatro anos, a referência será de 1,95 milhão de hectares por ano, média da área desmatada na última década. Esse limite servirá de linha de comparação para calcular o quanto as reduções anuais do desmate valerão em termos de compensação financeira. Em 2006, por exemplo, a área desmatada foi de 1,4 milhão de hectares, abaixo da referência. Com a diferença entre esses números, calcula-se a quantidade de carbono que deixou de ser emitido e quanto o Brasil vai receber por isso.
Mantido exclusivamente por recursos de doações – sem dinheiro do orçamento – o fundo não estará sujeito a contingenciamento, segundo Minc. Após assinar o contrato da doação, o ministro afirmou que a iniciativa da Noruega poderá servir de “exemplo de solidariedade” para contornar o “apartheid climático” entre os países ricos e as nações em desenvolvimento em relação a obrigações para enfrentar as mudanças climáticas.
“Esse tipo de cooperação pode ter efeito para o mundo. Com o fundo e com o Plano Nacional de Mudança do Clima, o Brasil passa a ter mais protagonismo e pode ser a ponte para romper esse apartheid climático”, disse Minc.
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FONTE : Luana Lourenço, da Agência Brasil (Envolverde/Agência Brasil)
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