Rua do bairro Jatobá, o primeiro dos cinco construídos pela empresa Norte Energia para reassentar os deslocados pela represa da hidrelétrica de Belo Monte na cidade de Altamira, no Pará, na Amazônia brasileira. Foto: Mario Osava/IPS
Por Mario Osava, da IPS –
Altamira, Brasil, 31/7/2015 – Paulo de Oliveira trabalha como taxista na cidade de Altamira, norte do Brasil, mas só quando está desempregado do que considera sua verdadeira profissão, operador de veículos pesados, como betoneiras, caminhões e tratores especiais para grandes obras. Há alguns meses dirige o táxi de um amigo durante à noite, enquanto espera emprego na construção de Belo Monte, uma gigantesca hidrelétrica que divide opiniões e instituições no Brasil, por aproveitar as águas do rio Xingu.
Pequeno, em contraste com os veículos que maneja, Oliveira viveu em muitos lugares da Amazônia. “Comecei na Força Aérea, um civil entre militares, construindo aeroportos, quartéis e estradas em Itaituba, Jacareacanga, Oriximiná, Humaitá e outros municípios”, contou à IPS. A morte de uma irmã em um acidente automobilístico o devolveu a Altamira, onde se dedicou a ser garimpeiro. “Uma vez fiquei soterrado a dez metros de profundidade em um túnel”, afirmou.
Ele se salvou desse e de outros perigos e ganhou muito dinheiro com o ouro e o táxi em que transportava mineradores que lhe pagavam fortunas para ir e vir entre a cidade e o garimpo. “Mas gastei tudo co mulheres”, confessou. Depois foi para Manaus, capital do Amazonas, com dois milhões de habitantes, para a construção da monumental ponte sobre o rio Negro.
Na etapa seguinte, Porto Velho, perto da fronteira com a Bolívia, desconfiou que algo ruim aconteceria nas obras da hidrelétrica de Jirau e abandonou o posto onde estava há alguns meses. Dias depois, em março de 2011, estourou a rebelião dos trabalhadores, que queimaram 60 ônibus e quase todos os alojamentos para 16 mil operários, paralisando por vários meses a construção de Jirau e de outra grande central vizinha, Santo Antonio, ambas no rio Madeira.
Após passar por outras obras, aos 50 anos, Oliveira regressou a Altamira, cidade de 140 mil habitantes a 55 quilômetros de Belo Monte, onde procura voltar a trabalhar depois de estar parado desde 2013. Mas está difícil, porque a ocupação nessa obra está em queda, devido à aproximação do fim da construção das estruturas de concreto. E é possível que operários de sua estirpe, especializados em construção pesada, já não tenham futuro em grandes hidrelétricas. Belo Monte, por suas controvérsias, dificultará a realização de projetos semelhantes.
Ponte em construção na cidade amazônica de Altamira, para evitar inundações durante a cheia de um rio. Obras como esta integram o plano básico ambiental, destinado a compensar os impactos da gigantesca hidrelétrica de Belo Monte, a 55 quilômetros de distância, no norte do Brasil. Foto: Mario Osava/IPS
A avaliação que se imponha no caso de Belo Monte ditará o destino dos planos do governo para aproveitamento energético dos rios amazônicos, os únicos ainda com potencial para geração em grande escala, já esgotada em outras partes do Brasil.
Um estudo do não governamental Instituto Socioambiental indica que, completados os planos de construção do governo para o período 2005-2030, as hidrelétricas amazônicas fornecerão 67,5% da nova geração elétrica desse país com 203 milhões de habitantes. O próximo projeto dessa magnitude, São Luiz, no rio Tapajós, a oeste do Xingu, enfrenta um obstáculo aparentemente insuperável: a necessária inundação de terras indígenas para formar sua represa, o que é proibido pela Constituição brasileira.
Belo Monte, cujo projeto original foi modificado para não inundar terras indígenas, é duramente criticada por afetar o modo de vida indígena. A promotoria acusa a concessionária Norte Energia de etnocídio e de não cumprir obrigações com comunidades originárias, que em protesto ocuparam e danificaram várias vezes algumas de suas instalações.
São Luiz, projetada para gerar 8.040 megawatts, e outras centrais previstas para o rio Tapajós, enfrentam uma resistência potencialmente mais eficaz, encabeçada por um povo significativo na bacia, o munduruku, com cerca de 12 mil integrantes. Na área de influência de Belo Monte vivem pouco mais de seis mil indígenas divididos em nove grupos e quase a metade em cidades, segundo disse à IPS o especialista Francisco Brasil de Moraes, coordenador substituto no Meio Xingu da Fundação Nacional do Índio (Funai), o órgão estatal de proteção aos povos originários.
Francisco Assis Cardoso, no centro, de camiseta escura, em seu novo comércio de alimentos. Este jovem empreendedor instalou um supermercado e uma farmácia em Jatobá, o novo bairro de Altamira em que toda sua família foi reassentada devido à construção da central de Belo Monte, na Amazônia brasileira. Foto: Mario Osava/IPS
Outra batalha, a do desenvolvimento local, tem menos repercussão internacional do que a questão indígena, mas também pode ser decisiva para a aceitação de hidrelétricas na Amazônia. A Norte Energia, um consórcio de dez empresas estatais e privadas e fundos de investimento, destina cerca de US$ 1,1 bilhão para ações de mitigação e compensação dos impactos sociais e ambientais em 11 municípios no entorno da megaobra. Esta quantia, sem precedentes em projetos deste tipo, equivale a 12% do total do investimento.
A empresa reassentou 4.100 famílias, desalojadas de suas casas para a construção da represa, indenizou outras milhares, reurbanizou parte de Altamira e do município de Vitória de Xingu, incluindo obras de saneamento básico, e construiu ou remodelou seis hospitais, 30 centros de saúde e 270 salas de aula. Apesar destes números, as queixas chovem de todos os lados.
A Norte Energia instalou o esgoto e as tubulações nas ruas de Altamira, com modernas instalações para tratamento de água potável e de esgoto. Mas atrasou em dez meses o acordo assinado em junho para conectar essas redes às moradias, com a prefeitura administrando e a empresa financiando. E levará outro tempo mais para a Câmara de Vereadores criar uma empresa municipal de saneamento e que o serviço comece a funcionar.
“Para minha família prometeram três casas, porque temos dois filhos casados, mas depois retiraram o direito a duas, talvez porque eu, doente, não possa reclamar”, lamentou José de Ribamar do Nascimento, de 62 anos, reassentado no bairro de Jatobá, ao norte de Altamira, o primeiro construído para as famílias desalojadas de áreas que serão inundadas. Cada casa tem três dormitórios, sala, cozinha e banheiro em 63 metros quadrados, mais 300 metros quadrados de terreno, e suas ruas estão pavimentadas.
Estação de tratamento de água de Altamira, construída pela Norte Energia, concessionária da hidrelétrica de Belo Monte, na Amazônia brasileira. No momento está ociosa porque os encanamentos instalados na cidade não estão conectados à construção. O saneamento urbano faz parte das contrapartidas exigidas da empresa. Foto: Mario Osava/IPS
Com câncer de próstata, Nascimento tem dificuldades para caminhar e vive com uma pequena pensão, mas acredita em um futuro melhor para a população local graças aos empregos que a hidrelétrica gera. “Aqui se vive muito melhor, nossa velha casa ficava alagada com as chuvas, andávamos na água, sobre pontes de madeira podre”, disse sua mulher, Anerita Trindade, de 61 anos. “Às vezes falta água e não há transporte para o centro da cidade, mas agora estamos em terra firme”, comemorou.
Melhor sorte teve Francisco Assis Cardoso, que aos 32 anos se converteu no maior comerciante de Jatobá. Sua família de quatro irmãos obteve cinco casas contíguas, isso lhe permitiu construir um supermercado em sociedade com sua mãe e uma farmácia. “Eu trabalhava em uma farmácia, é o que sei fazer”, afirmou. Mas critica a Norte Energia por demorar paraa cumprir as promessas de escola, ônibus e postos de saúde nos cinco novos bairro e “pelas injustiças” na distribuição de moradias.
Um Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável do Xingu busca ir além das compensações por despejo e outros impactos das reservas. Uma coordenação paritária entre sociedade e governos escolhe projetos que são financiados pela Norte Energia. A Agenda de Desenvolvimento Territorial foi elaborada com estudos e consultas de uma equipe contratada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que financiou 80% da construção de Belo Monte.
Um terceiro desafio de Belo Monte é provar sua validade a críticos de seu próprio setor elétrico, que se opõem a centrais de passagem, as que aproveitam a água sem retê-la, têm pequenas represas e baixa geração na época de estiagem. Belo Monte vai gerar, em média, apenas 40% de seus 11.233 megawatts de capacidade instalada. Para não inundar terras indígenas, reduziu sua represa para 478 quilômetros quadrados, 39% do previsto no projeto original da década de 1980. Envolverde/IPS
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