O combate às queimadas e aos incêndios florestais juntamente com a expansão de áreas florestadas são alternativas viáveis ao enfrentamento da maior crise hídrica dos últimos 80 anos verificada no Estado do Rio de Janeiro.
Esta é a opinião do Diretor Geral do Comitê Guandu, Engenheiro Julio Cesar Oliveira Antunes, ao mencionar que os municípios Engenheiro Paulo de Frontin, Japeri, Mendes, Paracambi, Piraí e Vassouras estão participando do edital PRO PSA para poderem integrar o Programa Produtores de Água e Floresta (PAF) de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) de proteção e recuperação de recursos naturais, especialmente mananciais e matas ciliares protetoras das margens de rios.
O PAF/PSA, apoiado pelo Comitê Guandu com recursos oriundos da cobrança da água e, inicialmente, implementado através de projeto piloto no município de Rio Claro (RJ), na bacia hidrográfica do rio das Pedras, no Distrito de Lídice, contabiliza a adesão de 62 produtores rurais, responsáveis até agora pela restauração de 430 hectares e recuperação de outros 3.350 hectares de cobertura florestal.
As atividades de desenvolvimento do PAF/PSA ocorreram com a parceria da Prefeitura de Rio Claro, do Instituto Terra de Proteção Ambiental (ITPA), da The Nature Conservation (TNC) e do Instituto Estadual do Ambiente (INEA), culminando com o amadurecimento e a criação da Unidade Gestora do Projeto (UGP), essencial à sua continuidade e ao seu fortalecimento.
Detalhes desse programa, entre outros como o Plano Associativo de Combate a Queimadas e Incêndios Florestais, serão apresentados aos participantes do Terceiro Encontro de Comitês de Bacias Hidrográficas Fluminenses, o III ECOB/RJ, nos dias 26, 27 e 28 de agosto/15 na cidade de Nova Friburgo (RJ), no Teatro Municipal Laercio Rangel Ventura.
Estará participando também do encontro coordenado pelo Fórum Fluminense de Comitês de Bacias Hidrográficas, o Diretor Executivo do Comitê Guandu, Geólogo Decio Tubbs, mediador da Mesa de Diálogo focada nas Águas Subterrâneas no Estado do Rio de Janeiro, de que é um dos maiores conhecedores e especialistas.
Criado há 13 anos, o Comitê Guandu desenvolve cerca de 20 importantes projetos destinados à proteção dos recursos hídricos das bacias dos rios Guandu, da Guarda e Guandu-Mirim. Por exemplo, no âmbito da educação ambiental, o Comitê documenta-se para lançar em breve o concurso O Fantástico Mundo da Água, destinado às escolas nos 15 municípios integrantes da bacia hidrográfica com 1.921 km² e perto de 2 milhões de habitantes.
Toda programação do Comitê segue o Plano Estratégico de Recursos Hídricos, ou Plano do Bacia – já em fase de atualização e ampliação -, é aferida pelo Plenário do Comitê Guandu, verdadeiro “Parlamento das Águas” de que participam 12 usuários da água, 9 representantes de governos (federal, estadual e municipal) e igual numero de representantes da sociedade civil organizada. Constituem ainda instâncias do Comitê, além do Plenário, duas Câmaras Técnicas e Diretoria Colegiada, esta com representação tripartite: usuário, sociedade civil e governos.
Dados do Comitê podem ser acessados no endereço: www.comiteguandu.org.br
Dados do Comitê podem ser acessados no endereço: www.comiteguandu.org.br
Por Julio Camacho, in EcoDebate, 27/08/2015
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