ANTES QUE A NATUREZA MORRA

quinta-feira, 27 de agosto de 2015

Resumo diário de notícias selecionadas
dos principais jornais, revistas, sites especializados e blogs,
além de informações e análises direto do ISA

HOJE:

Amazônia, Biodiversidade, Código Florestal, Energia, Mineração, Mudanças Climáticas, Povos Indígenas, Quilombolas, UCs

Ano 15

27/08/2015

	Mineração
	Relator do Código da Mineração aprofunda retrocessos socioambientais em novo parecer Proposta traz autorização explícita para mineração em Unidades de Conservação e ignora salvaguardas socioambientais para comunidades afetadas. Previsão é que relatório seja votado no final de setembro - Direto do ISA, 27/8.
	Governo retira exigência e busca investimento em pesquisa mineral Diante da morosidade na tramitação do novo código de mineração, o governo recuou em uma norma que vinha causando incertezas no setor. Há duas semanas, sem nenhum alarde, investidores foram liberados de assinar um termo de compromisso exigido pelo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) para soltar novos alvarás de pesquisa. Esse termo obrigava os investidores a aceitar plenamente o novo marco regulatório do setor e a abrir mão de disputas judiciais caso surjam conflitos mais adiante, mesmo que os alvarás tenham sido expedidos antes das mudanças na lei - Valor Econômico, 27/8, Brasil, p.A2.

	Amazônia
	ONG registra aumento no desmatamento Dados do Imazon reforçam a hipótese de que o desmatamento na Amazônia tenha voltado a aumentar no período 2014-15 (agosto a julho). Seu sistema independente de alerta (SAD), menos preciso que o do governo, registrou um salto de 63%: foram 3.322 km2, contra 2.044 km2 no período anterior. Não é possível extrapolar o percentual de 63%, contudo, para a taxa oficial de devastação. Esta é calculada pelo Inpe. O dado governamental foi recentemente consolidado, mas para o período anterior (2013-14). A aguardada taxa oficial do "ano fiscal" do desmatamento, concluído no mês passado, só sairá em novembro - FSP, 27/8, Ciência, p.B9.

	Código Florestal
	"Estamos diante da última chance para anular os retrocessos do Código Florestal" No começo de agosto, o Instituto Socioambiental (ISA) encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um documento munido de argumentos e estudos sobre os impactos negativos que o Código Florestal, como está redigido, poderá trazer ao país. O documento vai integrar as quatro ações diretas de inconstitucionalidade que tramitam no STF. Três foram encaminhadas pelo ISA e uma delas, pelo PSOL. Em breve, os ministros do Supremo irão julgar se o Código Florestal, sancionado em 2012, vai contra o que está na constituição brasileira. Em entrevista, o advogado do ISA Maurício Guetta fala sobre o pedido para que o STF julgue a legalidade da lei ambiental - Revista Época, 26/8, Blog do Planeta.

	Energia
	Depois da energia eólica, Brasil aposta em energia solar O Brasil usará a receita de sucesso de usinas eólicas para elevar competitividade das solares. A capacidade de produção de energia por meio de fontes renováveis já responde por 17% da matriz elétrica brasileira, sem contar as usinas hidrelétricas. No consumo total de energia, incluindo etanol e biodiesel como combustíveis, a participação das renováveis sobe para quase 28%. O cumprimento do acordo de expansão do uso de fontes renováveis, firmado entre a presidente Dilma Rousseff e seu colega americano, Barack Obama, está próximo de ser alcançado mais de uma década antes do prazo. O próximo passo para conquistar essa expansão está no aumento da competitividade das usinas solares - FSP, 27/8, Caderno Especial sobre Energia , p.1 a 6.
	Brasil vai gerar energia só com a correnteza dos rios A força da correnteza dos rios da região Norte é a nova aposta para a geração de energia elétrica no Brasil. Dois projetos em Rondônia e no Pará investem na chamada energia hidrocinética, sistema que usa só a correnteza dos rios, sem a necessidade de construir barragens. Por meio desse processo, a água passa por uma turbina parcialmente submersa no rio, gerando uma energia adicional, que é enviada para a rede ou redirecionada para povoados não atendidos pelo sistema. Outro projeto, próximo a Tucuruí (PA), deve entrar em operação até o final do próximo ano, de acordo com a Eletronorte. Será o primeiro parque hidrelétrico hidrocinético fluvial do Brasil, sob responsabilidade da empresa e da Itaipu Binacional - FSP, 27/8, Mercado p.A17.
	Leilão de linhas de transmissão fracassa O leilão de linhas de transmissão realizado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) ontem frustrou as expectativas do governo, ao receber propostas de investidores para apenas quatro dos 11 lotes ofertados e registrar, nos empreendimentos arrematados, um deságio médio baixo, de 2,04%. Houve lotes importantes que não saíram, como os que estão vinculados à transmissão da hidrelétrica de Teles Pires e da usina de São Manoel (ambas em Mato Grosso). A maioria dos lotes era para escoamento da geração no Nordeste, de energia eólica - OESP, 27/8, Economia, p.B11; FSP, 27/8, Mercado, p.A17; Valor Econômico, 27/8, Empresas, p. B2.