Oito municípios gaúchos mantém lixões a céu aberto

Prazo de adequação à lei federal de resíduos sólidos termina na metade de 2014

Lixões são mantidos sem medidas de proteção ao meio ambiente ou à saúde pública Crédito: André Ávila Faltando um ano para encerrar o prazo de adequação à lei federal de resíduos sólidos, oito municípios gaúchos mantêm lixões a céu aberto, sem medidas de proteção ao meio ambiente ou à saúde pública. São eles: Ijuí, Ipiranga do Sul, Novo Machado, Santa Margarida do Sul, São Gabriel, Tupanciretã, Uruguaiana e Viamão. Segundo o diretor-presidente Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), Nilvo Luiz Alves da Silva, apesar de o Rio Grande do Sul estar adiantado nessa área, existe uma preocupação com as cidades que ainda não se adequaram às normas. “Cerca de 70% do Estado têm aterros sanitários, que é a forma correta”, afirma. O restante conserva os locais de depósito de lixo direto no solo ou utiliza aterros controlados, que é um meio termo entre um modelo e outro. “É o Estado com menos lixões”, garante o secretário estadual do Meio Ambiente, Neio Fraga. O Plano Estadual de Resíduos Sólidos deve ser concluído até a metade de 2014 e orientará a atuação das  prefeituras. “Os municípios sozinhos, muitas vezes, não conseguem implementar, mas podem fazer consórcios por região para otimizar o trabalho.” A Fepam moveu processos judiciais para forçar as prefeituras a regularizar a situação, mas, na opinião de Silva, algumas cidades não conseguirão se adequar às regras até o meio do próximo ano, como prevê a Lei 12.305/10. “Além de um problema ambiental, é econômico, porque, a cada dia que se opera um lixão, mais se gasta para regularizar.” A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) pediu para a União estender o prazo de adequação. “Até o ano que vem é inviável. Para fechar um lixão, é preciso um projeto e licenciamento. Isso demanda tempo e muito dinheiro”, observa a assessora técnica do Departamento de Meio Ambiente da Federação das Associações de Municípios do RS (Famurs), Marion Heinrich. Segundo ela, prefeituras procuram frequentemente a orientação da entidade para fazer o plano de gerenciamento de resíduos e o projeto de saneamento, pois boa parte ainda não tem. No Brasil, a produção diária de lixo é de 166 mil toneladas. O Ministério do Meio Ambiente estima que seriam necessários R$ 9,6 bilhões para extinguir os lixões. Segundo um levantamento de 2011, 25% dos municípios gerenciavam os resíduos de forma adequada,  correspondendo a 58% do total produzido. Fonte: Karina Reif / Correio do Povo