Em três minutos, uma nova privatização

por Rogério Daflon e Camila Nobrega, do Canal Ibase

Manifestação contra o leilão, na Barra. Foto: Samuel Tostas / Agência Petrolífera de Notícias

O Leilão de Libra causou indignação à proporção do desprezo do poder executivo federal pelo debate com a sociedade civil. Mestre em Planejamento Energético pela UFRJ e doutor em Engenharia Nuclear pelo Massachusetts Institute of Technology, Ildo Sauer, professor titular da USP, manifestou-se contra o leilão com argumentos que, no mínimo, mereciam uma reflexão dos dirigentes que administram os impostos da população. Para Sauer, o potencial do campo de libra já havia sido devidamente medido: 12 bilhões de barris de petróleo. E seu raciocínio é de fácil entendimento: não há por que haver participação de empresas multinacionais, sabendo-se que ali não há risco, o petróleo vai jorrar com certeza. Mesmo assim, o consórcio formado pelas empresas Petrobras (40%), Shell (20%), Total (20%), CNPC (10%) e CNOOC (10%) ganharam o direito de explorar o campo.
- Feriram manifestantes, o que mostra que o atual governo não quer discutir o caso de maneira democrática. Tudo isso por causa de uma leilão que nem deveria ter existido – disse Sauer.
Sessenta e três entidades já haviam enviado uma carta à presidente Dilma Rousseff pedindo a imediata suspensão do leilão. Sauer ainda mantém a esperança de cancelamento do leilão na Justiça. Ele calcula que, em menos de dois anos, a Petrobras recuperaria o investimento naquele campo. Há ainda, ressalta ele, uma questão institucional: a Constituição de 1988 deixa claro em seu Artigo 20: “São bens da União: os recursos naturais da plataforma continental e da zona econômica exclusiva; os potenciais de energia hidráulica; os recursos minerais, inclusive os do subsolo.”
A diretora-geral da Agência Nacional de Petróleio, Magda Chambriard, cumpriu seu papel institucional e disse o que dela se esperava: “Serão aplicados 75% dos royalties do pré-sal na Educação e 25% na Saúde. E estimamos que apenas Libra seja capaz de gerar cerca de R$ 300 bilhões em royalties ao longo de 30 anos de produção”, acentuou ela em nota oficial da ANP.

Polícia reprime protesto contra leilão de libra

Uma das falas que gerou mais polêmica foi a do ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso, que aprovou a atuação das Forças Armadas Segundo ele, toda a operação, com 1.100 homens, seguiu os procedimentos corretos. Mesmo lamentando os feridos, ele afirmou que a segurança do evento foi um sucesso. O ministro também negou que helicópteros tenham atirado balas de borracha nos manifestantes, como presenciado nas manifestações.
Para o pesquisador do Ibase Carlos Bittencourt, que acompanhou de perto todo o processo do leilão pelo projeto Observatório do Pré Sal, a repressão do Estado está à serviço de interesses econômicos de corporações:
- A falta de democracia em todo o processo de construção do leilão e o aparato policial forte asseguram toda uma lógica de não participação popular. O que ocorreu hoje foi uma das maiores privatizações da história do Brasil, seguindo a lógica de abrir as portas para empresas. Se o debate tivesse sido feito de forma democrática, não ocorreria desta forma, é claro. A repressão do Estado está assegurando a privatização de recursos naturais – disse Bittencourt, logo após o fim do leilão.
A Advocacia Geral da União recebeu 26 ações tentando impedir o leilão, considerando 18 favoráveis, mas nada adiantou. Em tom nacionalista, o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, disse que “a exploração de Libra dá início a um novo tempo no Brasil”.O bloco de Libra fica na Bacia de Santos a 170 km do litoral do estado do Rio de Janeiro e tem cerca de 1.500 km2. É uma riqueza e tanto.
* Publicado originalmente no site Canal Ibase.
(Canal Ibase)