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Direto do ISA
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Com base em situações reais encontradas no Estado do Mato Grosso, o livro Plantar, Criar e Conservar: unindo produtividade e meio ambiente, relata que associar a diversificação das atividades agropecuárias com a intensificação da produção, a valorização dos serviços ambientais, o respeito aos limites dos recursos naturais e a geração de renda não são incompatíveis - Direto do ISA, 28/10. |
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A decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) acata o pedido realizado pelo Ministério Público Federal (MPF), anula a Licença de Instalação (LI) e manda suspender as obras da hidrelétrica de Belo Monte por descumprimento de ações socioambientais - Direto do ISA, 26/10. |
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Falando em nome do órgão, subprocurador afirma que antecipação de posição sobre vigência de norma que restringe direitos indígenas é "precipitada". Índios exigem exoneração de Luís Inácio Adams e revogação imediata - Direto do ISA, 25/10. |
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Energia
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As denúncias contra a construção da hidrelétrica de Belo Monte feitas em fóruns internacionais, como a Organização dos Estados Americanos (OEA), devem criar jurisprudência para a realização de obras em toda a América Latina. A partir da análise do caso brasileiro, a Comissão de Direitos Humanos da OEA, em Washington, vai definir diretrizes para obras em todo o continente, como a construção de estradas na Bolívia, os conflitos entre mineradoras e comunidades no interior da Colômbia e disputas entre populações maias e empresas que realizam obras no setor de energia elétrica na Guatemala. "Todos os países têm o seu Belo Monte", afirmou o secretário-executivo da comissão, Emilio Alvarez Icaza, cargo mais importante após a Secretaria-Geral da Comissão - Valor Econômico, 28/10, Especial, p.A16. |
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Terceira maior companhia da China e maior elétrica do mundo, a State Grid tem planos ambiciosos para crescer no Brasil. Em entrevista, o presidente da estatal chinesa no Brasil, Cai Hongxian, revelou a meta de investir US$ 10 bilhões no setor elétrico brasileiro até 2015. Além de consolidar sua base de ativos no segmento de transmissão, a estratégia inclui crescer em geração e distribuição de energia, com aquisição de ativos e desenvolvimento de novos empreendimentos. A State Grid também já está preparada para disputar o leilão da transmissão de Belo Monte (PA). O governo federal ainda não definiu uma data, mas planeja licitar o primeiro tronco do sistema de transmissão de Belo Monte ainda no início de 2014 - OESP, 26/10, Negócios, p.B28. |
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"O governo lançou nesta semana o Plano Nacional de Contingência (PNC) para casos de vazamento de petróleo de grandes proporções no mar. Anunciado um dia depois do leilão do Campo de Libra, representa um avanço, mas a adoção das medidas previstas é cercada de condicionantes - dependerá da quantidade de óleo vazado, dos impactos ambientais, da sensibilidade da área atingida e da capacidade das operadoras de solucionar o problema. Resta esperar que os órgãos do governo incumbidos de executar o plano, especialmente a ANP, ajam com rapidez em caso de acidentes, não se deixando enredar por empecilhos burocráticos comuns quando vários órgãos são envolvidos. É indispensável também total transparência, com vista inclusive a evitar especulações no mercado acionário", editorial - OESP, 28/10, Notas e Informações, p.A3. |
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"Há uma redução nas formações de gelo que cobrem o Ártico, resultado do aquecimento global. Isto significa que recursos minerais e bilhões de barris de petróleo, boa parte das reservas de gás natural ainda não descobertas, e um trilhão de dólares em minerais do leito marinho ficarão mais expostos, que o movimento das rotas comerciais do Ártico aumentará, assim como uma presença maior dos turistas, especialmente no verão. Isto vai trazer problemas, como vazamentos de petróleo, riscos para a fauna, operações de busca e resgate de navios comerciais e turísticos, e zonas de manobra para forças navais dos países do Ártico. Tudo isso afetará as comunidades indígenas dos vários países que compõem a linha de frente do Ártico, artigo de James Stavridis - OESP, 28/10, Internacional, p.A9. |
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Amazônia
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A investida da Odebrecht em grandes projetos hidrelétricos na Amazônia está em compasso de espera. O braço de energia da construtora diz não ter interesse em participar da disputa por novas usinas que serão concedidas nos rios Tapajós e Teles Pires caso as tarifas máximas definidas pelo governo mantenham o patamar dos últimos leilões de geração. Para a Odebrecht Energia, empresa do grupo que concentra os ativos no setor, o foco está voltado às oportunidades em projetos de hidrelétricas nos países vizinhos - especialmente no Peru -, além de parques eólicos e usinas de biomassa no Brasil. Uma comercializadora própria de eletricidade foi criada neste semestre - Valor Econômico, 28/10, Empresas, p.B2. |
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Dez metros acima das águas barrentas do Rio Amazonas, no topo de um barranco em Itacoatiara (AM), um bando de caboclos equilibra-se sobre as ripas de um grande casco de madeira escura, batendo e cortando. Dentro de uns dois meses, a água voltará a subir, e quando ela retornar ao topo do morro, em abril de 2014, o barco tem de estar pronto para flutuar. A saúde de centenas de famílias ribeirinhas depende disso. Há três anos o Doutores das Águas, criado em 2011 por um grupo de médicos e pescadores de São Paulo, leva atendimento médico e odontológico a centenas de famílias que vivem em comunidades isoladas nas bacias do Rio Negro e do Rio Madeira, centenas de quilômetros ao norte e ao sul de Manaus, respectivamente. Só neste ano, foram atendidas mais de 1,3 mil pessoas - OESP, 27/10, Metrópole, p.A36 e A37. |
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Povos Indígenas
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O helicóptero da Funai rodava há duas horas, sem GPS ou internet, até que enfim encontrou uma clareira nas terras dos Zo'é, grupo indígena isolado no norte do Pará. O ano era 1989. Quando o pássaro de ferro pousou, foi cercado por índios curiosos. Ali, a etnia teve seu primeiro contato com os homens brancos. Um deles, o fotógrafo Rogério Assis, que clicou os primeiros registros. Foram 20 anos até ele resolver visitar os velhos amigos de. No dia 6, um livro sobre o reencontro será lançado na galeria Vermelho, no centro de São Paulo. Nessas duas décadas, após a chegada da Funai, a população de Zo'é cresceu 86%, de 145 para 270 índios - FSP, 27/10, Revista São Paulo, p.34-37. |
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"Não pode um país que queira crescer economicamente e se desenvolver socialmente conviver com a insegurança jurídica. O arbítrio e o que cada um entende por direito passam para diante da cena, produzindo, em muitos casos, a violência como um efeito colateral. Leis só são dignas desta denominação quando se caracterizam pela imparcialidade, impessoalidade e universalidade. Nessa perspectiva, é extremamente bem vinda a decisão do Supremo Tribunal Federal ao julgar os embargos declaratórios do julgamento da Raposa Serra do Sol (RR). A questão em discussão era a da validade, ou não, das condicionantes daquele julgamento, de caráter abstrato e universal, para outros casos. A expressiva maioria dos ministros optou pela resposta afirmativa", artigo de Kátia Abreu - FSP, 26/10, Mercado 2, p.10. |
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Geral
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O governo Dilma Rousseff não cumpriu nem metade da meta de entregar 130 mil cisternas até julho aos atingidos pela seca no Nordeste. Dos reservatórios de água prometidos pela presidente no dia 2 de abril, em evento com sete governadores em Fortaleza (Ceará), 59 mil foram entregues no prazo. A ideia de acelerar a entrega de cisternas até meados do ano tem um motivo climático. É nesse período que se encerra a época de chuvas --ainda que escassas-- na região do semiárido. A "complexidade" das licitações e a logística do transporte atrasaram o cronograma de entrega das cisternas de polietileno, de acordo com o Ministério da Integração Nacional - FSP, 27/10, Poder, p.A14 e A15. |
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Fernando Falcão (MA) e Amajari (RR) são antigos vilarejos afastados que, após mobilização política, se tornaram cidades há 16 anos. Hoje, próximos à maioridade, continuam quase tão pobres como quando nasceram. Levantamento feito com auxílio do IBGE mostra que a maioria dos 595 municípios brasileiros criados desde 1997 nasceu com baixa qualidade de vida e até hoje se mantém abaixo da média dos Estados. E 570 dessas jovens cidades não evoluíram a ponto de superar o atual Índice de Desenvolvimento Humano de seus Estados -o IDH considera renda, escolaridade e expectativa de vida - FSP, 28/10, Poder, p.A4. |
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As práticas de sustentabilidade devem ganhar todos os canteiros de obras do Brasil em sete anos. A previsão é do CBCS (Conselho Brasileiro de Construção Sustentável) e do Secovi-SP (sindicato do mercado imobiliário). A meta parece arrojada, mas, hoje, o Brasil é o quarto país com o maior número de obras certificadas por sustentabilidade. Segundo dados do GBC (Green Building Council Brasil), o país fica atrás de Estados Unidos, China e Emirados Árabes Unidos. De acordo com o CBCS e o Secovi, os produtos com características sustentáveis já estão presentes em 90% das obras paulistas, mesmo nas que não têm certificação. Os motivos para a implantação dessas tecnologias começou como estratégia de marketing nos edifícios corporativos e conquistou adeptos entre os residenciais - FSP, 27/10, Especial, p.6. |
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O governador de Pernambuco e provável candidato à Presidência da República, Eduardo Campos, quer consolidar um canal de diálogo com o setor agropecuário tendo como ponte o ex-ministro Roberto Rodrigues, titular da Agricultura no governo Lula. Da conversa, ele saiu com a seguinte mensagem: a definição de um eventual endosso do setor à candidatura do partido dependerá, entre outras razões, de quem será o cabeça de chapa do PSB - Campos ou a ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva, recém-filiada à legenda. Rodrigues disse que hoje seu único compromisso político é com os produtores rurais e os cooperativistas e que, se for chamado para expor suas ideias pelos demais postulantes ao cargo, irá - OESP, 28/10, Política, p.A4. |
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A Justiça de São Paulo concedeu nessa sexta-feira, 25, uma liminar para exonerar o secretário municipal do Verde e do Meio Ambiente, Ricardo Teixeira (PV). A decisão é da juíza Simone Gomes Rodrigues Casoretti, da 9.ª Vara da Fazenda Pública da Capital, onde ele foi condenado em 2007 por improbidade administrativa. Teixeira disse que recorrerá da decisão - OESP, 26/10, Metrópole, p.A27. |
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De Olho 
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