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Povos Indígenas
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Há um grau de incerteza razoável sobre como o julgamento pode evoluir. Relator afirmou que seu voto sobre o tema será "longo", mas que espera que a questão seja definida ainda nesta quarta - Direto do ISA, 23/10. |
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Artigo de Raul do Valle, coordenador de Política e Direito Socioambiental do ISA, originalmente publicado na seção de Opinião do jornal Correio Braziliense de 23/10/2013 - Blog do ISA, 23/10. |
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Quatro anos após o julgamento que demarcou de forma contínua a terra indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, o Supremo Tribunal Federal analisará hoje recursos contra a decisão de 2009. A demarcação contínua e a retirada de não índios da reserva resolveu uma polêmica iniciada na gestão FHC (1995-2002), quando a área foi demarcada. A reivindicação dos índios, do uso exclusivo da terra, durou quase 30 anos. Na atual etapa do processo, o Estado de Roraima, produtores rurais, indígenas e o Ministério Público questionam as condicionantes definidas pelo STF na época. Segundo o ministro Luís Roberto Barroso, atual relator, um dos pontos principais é se as condicionantes serão aplicadas só na Raposa Serra do Sol ou também nas demais terras indígenas - FSP, 23/10, Poder, p.A9; OESP, 23/10, Política, p.A10. |
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Dois ex-ministros do STF que votaram pela manutenção da demarcação da terra indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, em 2009, afirmaram que, à época, tinham em mente apenas o caso em julgamento. Porém, o entendimento de que a decisão do STF estabeleceu um precedente jurídico, a partir do qual as 19 condicionantes se aplicam a outros processos demarcatórios de terras indígenas, motivou a AGU a publicar portaria estabelecendo que as mesmas condições devem ser observadas em qualquer processo, inclusive os já finalizados. "Penso que as condicionantes não valem para outros casos", disse o ex-ministro Carlos Ayres Britto, relator do processo. Já o ex-ministro Eros Grau disse que votou “o caso, para o caso, sem ter em mente nada senão o que deveria ser decidido” à época - O Globo, 23/10. |
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Quando dona Brazi chegou a São Paulo quatro anos atrás, trazendo um embornal com saúvas, tucupi preto e beiju, foi um reboliço. Por semanas os chefs só falavam na índia baré e nas formigas que havia servido no Tordesilhas. Agora a cozinheira volta à cidade para lançar "Dona Brazi: Cozinha Tradicional Amazônica", publicado pela editora Bei. "É raro as pessoas conseguirem pôr num livro suas histórias e receitas", diz dona Brazi, de São Gabriel da Cachoeira (AM), cidade no alto Rio Negro em que quase 90% da população é indígena. "Os povos da região têm uma dieta variadíssima, com alimentos provenientes da floresta, do rio e das roças. Os baniwa, por exemplo, consomem 45 tipos de frutas", diz o ecólogo Adeilson Lopes da Silva, do Instituto Socioambiental. O livro será lançado na próxima quarta no Tordesilhas; à noite, cozinheira fará jantar com produtos locais - FSP, 23/10, Comida, p.F1 e F4. |
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Geral
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Um dia depois do leilão de Libra no pré-sal e mais de uma década após a edição da lei que determinou sua criação, o governo finalmente aprovou um plano nacional para lidar com acidentes de grandes proporções na exploração de petróleo. Chamado de Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional, a medida virá por meio de um decreto presidencial. O plano foi apresentado ontem pelos ministros do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, e Minas e Energia, Edison Lobão. Ao todo, 17 ministérios e uma série de outros órgãos públicos participaram da elaboração do plano que, no entanto, só será acionado em caso de acidentes de "significância nacional", quando as empresas responsáveis pela poluição não sejam capazes de resolverem sozinhas o problema - O Globo, 23/10, Economia, p.21; OESP, 23/10, Economia, p.B5. |
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"A cobertura florestal vem diminuindo continuamente nos últimos séculos. Segundo dados da FAO, há uma perda anual líquida (áreas desmatadas x áreas reflorestadas ou recuperadas) da ordem de 0,2% da cobertura florestal por ano. Neste ritmo, até o fim do século teremos perdido quase 1/4 das florestas remanescentes do planeta. Uma perda desta magnitude resultaria em um colapso da disponibilidade de água para consumo humano, agricultura e geração de energia e um aumento de 10% na concentração de CO2 na atmosfera", artigo de Tasso Azevedo - O Globo, 23/10, Opinião, p.19. |
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De Olho 
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