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Povos Indígenas
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Decisão deverá sanar dúvidas sobre os embargos de declaração apresentados à decisão da corte de 2009, que reconheceu a constitucionalidade da demarcação em área contínua da Terra Indígena Raposa Serra do Sol (RR), impondo a ela 19 “condicionantes” - Blog do PPDS/ISA, 18/10. |
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Ao discursar no lançamento do Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica em Brasília, a presidente Dilma Rousseff foi interrompida ontem diversas vezes por gritos do público, composto por agricultores familiares, índios e jovens de comunidades rurais. O auditório foi tomado por cartazes que pediam "Demarcação já!" e criticavam a Proposta de Emenda Constitucional 215 - que dá ao Legislativo a palavra final sobre a demarcação de terras indígenas - OESP, 18/10, Política, p.A7. |
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Florestas
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A floresta com maior biodiversidade do mundo apresenta uma paisagem homogênea. É o que descobriu uma força-tarefa que reuniu mais de cem pesquisadores. Levantamento coordenado por Hans ter Steege, da Universidade de Utrecht (Holanda), reuniu dados sobre 1.170 parcelas espalhadas pelos 6 milhões de km² da floresta amazônica (dois terços deles no Brasil). A principal conclusão é que, das estimadas 16 mil espécies arbóreas amazônicas, uma minoria de 227 (1,4%) responde por metade dos 390 bilhões de árvores que o estudo calcula haver na bacia amazônica. O estudo foi divulgado na edição de hoje da revista Science - OESP, 18/10, Metrópole, p.A21; FSP, 18/10, Ciência, p.C9. |
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Sob a pressão da soja e da cana-de-açúcar, o Parque Nacional da Serra da Bodoquena, no Mato Grosso do Sul, protege o que restou de floresta no limite mais a oeste da Mata Atlântica. Resolver a situação fundiária, pendência que se arrasta por 13 anos, é indispensável para o lugar receber investimentos e cumprir suas funções, integrando-se ao vigoroso polo de ecoturismo de Bonito (MS). A aposta para uma solução está na venda de "cotas" de floresta para compensar a falta de reservas ambientais em propriedades bem longe dali. O mecanismo está previsto no novo Código Florestal e começa a se expandir com a implantação do Cadastro Ambiental Rural (CAR), no qual todas as terras do país devem ser registradas, no prazo de dois anos. Em vez da desapropriação, áreas particulares de mata situadas dentro de parques poderiam ser "vendidas" no mercado de cotas e doadas ao órgão federal gestor da unidade, o ICMBio - Valor Econômico, 18/10, Negócios Sustentáveis, p.F1. |
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O governo criou o sistema eletrônico de controle para garantir a proveniência e a legalidade da madeira nativa vendida no mercado. Mas o mecanismo é alvo de fraudes que afetam a competitividade de quem trabalha dentro da lei e aumentam os problemas da exploração da floresta sem critérios ambientais. Estima-se que a oferta de madeira tropical 100% legal não passa de 10 a 15 % do mercado brasileiro. Empresas, associações do setor e ONGs se uniram em torno de um pacto para o desenvolvimento de uma nova plataforma de monitoramento. Roberto Waack, presidente da Amata, empresa madeireira que produz em floresta pública sob concessão federal, em Rondônia, sugere uma revisão total do controle de comercialização de toras. Em nota, o Ibama informa que estuda melhorias para aumentar a segurança do sistema - Valor Econômico, 18/10, Negócios Sustentáveis, p.F1. |
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Geral
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A exposição ao ar poluído foi incluída entre as principais causas do câncer de pulmão, pior até do que o cigarro. A nova classificação veio de um estudo divulgado ontem pela Agência Internacional de Pesquisas sobre o Câncer, vinculada à Organização Mundial de Saúde. O órgão já havia lançado relatórios sobre como alguns componentes da poluição atmosférica poderiam ser agentes cancerígenos. Mas esta é a primeira vez que o ar exterior é inteiramente considerado um potencial causador de câncer. Em 2010, 223 mil pessoas morreram por câncer de pulmão causado pela poluição atmosférica e por um conjunto de poluentes, como poeira e fumaça, conhecido como material particulado. A maior parte dos casos se concentra em países recentemente industrializados, como a China e a Índia - O Globo, 18/10, Ciência, p.48. |
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Comissão do Senado aprovou ontem projeto que determina a expropriação de terras onde for identificada a prática de trabalho escravo. Os imóveis rurais e urbanos expropriados serão destinados à reforma agrária e a programas de habitação popular, sem indenização ao proprietário. Pelo projeto, a expropriação deve ocorrer após sentença judicial transitada em julgado. A expropriação não isenta o proprietário de outras sanções penais, como a prisão - FSP, 18/10, Poder, p.A6; O Globo, 18/10, País, p.10. |
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Uma mancha de óleo com raio de 3 quilômetros pôde ser avistada ontem no Lago do Paranoá, em Brasília. Um vazamento em uma caldeira do Hospital Regional da Asa Norte (HRAN) foi a origem do problema. Redes de contenção com capacidade para absorver material poluente foram instaladas na tarde ontem - OESP, 18/10, Metrópole, p.A21. |
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"O mundo está bem longe do fim da dependência do petróleo e o Brasil tenta fortemente lutar contra esta dependência, porém sua busca desenfreada pela exploração do pré-sal tem sido no caminho oposto à sustentabilidade e tem colocado um peso enorme na Petrobras. O governo precisa urgentemente parar de usar a Petrobras como instrumento de política monetária e de desenvolvimento e assumir os gastos pela situação desequilibrada do setor. Para isto deveria minimamente criar benefícios ou subsídios para as empresas de biocombustíveis, incentivos e financiamentos a refinarias privadas e biocombustíveis de segunda geração, bem como acelerar o desenvolvimento do transporte público", artigo de Ricardo Mollo - Valor Econômico, 18/10, Opinião, p.A14. |
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De Olho 
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