vale serra macacaete 300x225 Vale: desenvolvimento com prejuízos ambientais e sociais
Foto:Divulgação
A Vale, antes conhecida como Vale do Rio Doce, é a maior mineradora brasileira e uma das maiores do mundo no setor. Desde sua fundação foi se espalhando pelo país provocando inúmeros prejuízos ambientais, contudo se apresenta em suas propagandas como apoiadora do Brasil no caminho rumo ao desenvolvimento. O que não é divulgado é o número de pessoas atingidas por suas atividades. Sobre isso, Guilherme Zagallo, advogado da Campanha Justiça nos Trilhos e vice-presidente da OAB do Maranhão, conversou com Rogério Daflon, do Canal Ibase.
Questionado sobre como calcular o número real de atingidos pela Vale, o advogado explica que nem a empresa nem a legislação reconhecem, por exemplo, os efeitos das atividades ferroviária e portuária sobre a vida de muitas pessoas. Ele ressalta que 306 milhões de toneladas escoaram em 2012 pelas ferrovias e portos, atividade que sacrificou muitas populações.
“Comunidades sofreram remoções nesse contexto. Muitas delas, inclusive, já tinham sido assentadas pelo Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária). E não há interesse também em se calcular os atingidos pela poluição. No Rio de Janeiro, a CSA (Companhia Siderúrgica do Atlântico), que foi recusada em São Luís, no Maranhão, e da qual a Vale tem 26% das ações, traz intensa poluição ao ar da cidade”, disse, esclarecendo porque o cálculo dos atingidos fica distorcido .
Zagallo explicou que a atuação dos movimentos sociais locais foi que conseguiu que a CSA não fosse instalada em São Luís. A estratégia foi adiar o empreendimento e ganhar tempo. A sociedade civil pressionou o poder público, que só liberou 1.063 hectares, sendo que a Companhia queria 2.477, o que fez com que o local deixasse de ser interessante.
“Assim, viu-se que ganhar tempo é uma estratégia importante dos movimentos sociais. No caso da Vale querer fazer mineração na Serra do Gandarela, ganhar tempo é algo fundamental. Ali, em vez disso, os movimentos sociais querem criar uma área de proteção ambiental, pois se trata de uma das maiores reservas naturais de Minas Gerais”, disse.
Quando indagado sobre a representatividade da atividade mineira para a economia brasileira, o advogado confirmou sua importância para a balança comercial, mas também ressaltou os fortes impactos sociais e ambientais.
“Na questão do transporte, por exemplo, as quatro ferrovias da Vale causam transtornos graves ao ir e vir nas cidades cortadas pela linha férrea. Em 2010, só para ilustrar, houve 175 atropelamentos nas linhas férreas da Vale, com boa parte deles resultando em óbitos. Seriam necessários túneis e viadutos para que essa interferência não fosse tão sentida. Ocorre que os royalties são distribuídos somente nas cidades onde há minas. E, assim, os municípios que têm portos e ferrovias para o escoamento da produção não recebem nada. Têm ônus sem bônus”, esclareceu.
Zagallo classificou o projeto de lei do novo código de mineração como “minimalista, sem controle social, ambiental e das próprias reservas”.
* Publicado originalmente no site Adital.
(Adital)