O Instituto Socioambiental e o Núcleo de Estudos Avançados do Terceiro Setor do Programa de Estudos Pós Graduados em Administração da PUC-SP realizarão o Seminário Desafios Socioambientais do Brasil Contemporâneo, aberto ao público, que pretende ampliar o debate sobre alguns dos temas mais relevantes na agenda da sustentabilidade brasileira. Ao mesmo tempo em que o País cumpre papel de liderança nas discussões internacionais sobre sustentabilidade, internamente vive um momento de grandes impasses em torno da (in) sustentabilidade do modelo de desenvolvimento adotado, com ameaças ao arcabouço jurídico e institucional construído no Brasil pós Constituição Federal de 1988. O Seminário será realizado nos dias 17 e 18 de dezembro, no Tucarena (PUC-SP). As vagas são limitadas. Inscreva-se aqui ou digite http://desafios-socioambientais.eventbrite.com - Agenda Socioambiental, 6/12.
Povos Indígenas
Relatório aponta morte de 15 bebês indígenas em 8 meses
Quinze bebês indígenas morreram em apenas oito meses no Brasil, 14 deles com as doenças provocadas pela miséria, como vômito e diarreia. Um Guarani Kaiowá de apenas 9 meses morreu no Mato Grosso do Sul quando caiu dos braços de sua mãe, que fugia de pistoleiros na aldeia Arroio Korá. A denúncia faz parte do relatório "Direitos Humanos no Brasil" divulgado ontem pela Rede Social de Justiça e Direitos Humanos. As mortes dos bebês foram levantadas pelo Cimi, de janeiro a agosto deste ano. O relatório trata ainda da violência no campo, de trabalho escravo e da violência contra gênero - O Globo, 6/12, País, p.10.
Área no Mato Grosso será devolvida hoje a índios Xavante
Encerra-se hoje o prazo dado pelo Supremo Tribunal Federal para que famílias de não índios desocupem pacificamente a Terra Indígena Marãiwatsédé, localizada entre os municípios de São Félix do Araguaia e Alto da Boa Vista, norte do Mato Grosso. Policiais estão na área desde o início de novembro cumprindo a decisão judicial. As famílias foram notificadas entre os dias 7 a 17 de novembro. Ontem, famílias fecharam a BR-158, em protesto. O clima é tenso. As famílias prometem resistir. Estão na região policiais da Força Nacional, policiais federais e da Polícia Rodoviária Federal. A saída dos fazendeiros e posseiros que ocupam a área indígena deveria ter acontecido até o fim do mês de setembro. A Terra Indígena Marãiwatsédé foi homologada por decreto presidencial em 1998 e reconhecida por sucessivas decisões judiciais - OESP, 6/12, Nacional, p.A15.
Vale do RibeiraNova metodologia flagra desmate no Vale do Ribeira
Nova metodologia de fiscalização adotada pela Secretaria do Meio Ambiente de São Paulo, que permite detectar supressões de vegetação de no mínimo 0,2 hectare (2 mil m²) já flagrou dez pontos de desmatamento no Vale do Ribeira, que detém 80% da Mata Atlântica paulista. O maior desmate, numa área de 75,98 hectares entre Sete Barras e Eldorado, foi alvo uma operação, ontem, da secretaria e da Polícia Ambiental. A área devastada, equivalente a cem campos de futebol, fica no entorno do Parque Estadual Intervales e tinha arbóreas ameaçadas de extinção, como a canela-sassafrás e a palmeira-juçara. O dono foi multado em R$ 2,5 milhões. O desmate atingiu áreas de várzeas, encostas e topos de morro - OESP, 6/12, Vida, p.A22.
Serra do Cafezal tem licença negada
Após analisar o relatório de impacto ambiental apresentado em maio pela Autopista Régis Bittencourt, consórcio do grupo OHL que responde pela BR-116, rodovia que liga São Paulo a Curitiba, o Ibama rejeitou o estudo e apontou uma série de problemas que precisam ser corrigidos para liberar a duplicação na Serra do Cafezal, trecho paulista da BR-116. Na avaliação do Ibama, os compromissos de compensação sugeridos pelo consórcio para amenizar os impactos ambientais da duplicação "não estão substancialmente atendidos pelo empreendedor". O Ibama entendeu ainda que "não se vislumbra a segurança necessária para a emissão da licença pretendida, uma vez que ainda restam dúvidas, necessidades de complementação e até mesmo revisão de vários dos programas ambientais propostos" - Valor Econômico, 6/12, Empresas, p.B1.
EnergiaAtivistas protestam contra hidrelétrica no rio Branco (RR)
Com o objetivo de evitar que se construa a Hidrelétrica do Bem-Querer na área do sítio arqueológico, conforme tramita no Senado Federal no Projeto de Decreto Legislativo nº 201/2007, organizações e população se reuniram na campanha "Salve o Rio Branco, Patrimônio de Roraima", às margens do rio Branco, em Boa Vista. Um abaixo-assinado foi lançado em defesa do rio, exigindo a imediata paralisação dos procedimentos administrativos na esfera federal e estadual relativos à construção da usina. O objetivo é colher 15 mil assinaturas. A construção da barragem poderá atingir os municípios de Iracema, Mucajaí, Boa Vista, Cantá e Bonfim. O movimento entende que há várias outras maneiras de se conseguir a segurança energética, como a união do Linhão de Guri e da Hidrelétrica de Tucuruí - Folha de Boa Vista, 30/11.
Reservatórios atingem pior nível desde 2001
Os reservatórios das hidrelétricas do Sudeste e Centro-Oeste tiveram o pior início de dezembro desde 2001. O nível de armazenamento das usinas das duas regiões começou o mês apenas 6,7% acima da curva de aversão ao risco - indicador que garante o atendimento pleno da demanda do país. Na terça-feira, o índice caiu para 6%. Apesar de o país estar no início do período chuvoso, a tendência é que o ano de 2013 seja mais crítico, porque não há garantias de que a chuva vai recompor os reservatórios a níveis satisfatórios. O quadro é agravado pelas hidrelétricas a "fio d'água" - sem reservatório de acumulação. Com isso, a relação entre toda a energia "armazenável" nos reservatórios e a demanda do país caiu de 6,7, no ano 2000, para 4,5, em 2011, de acordo com dados do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE) - Valor Econômico, 6/12, Brasil, p.A4.
Mudanças ClimáticasObjetivo de Doha é segunda fase de Kyoto, diz ministra
A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, que chegou ontem a Doha, frisou na primeira sessão plenária com os ministros que conseguir a aprovação do segundo período do Protocolo de Kyoto é o maior objetivo do Brasil na COP-18. Em discurso, Izabella tentou mostrar os esforços que o Brasil vem fazendo para atingir a meta de reduzir as emissões em pelo menos 36% em relação a um cenário tendencial projetado para as emissões em 2020. Destacou a redução do desmatamento de 83% desde 2004 e outras ações relativas à proteção da floresta. Mas afirmou que é preciso financiamento dos países desenvolvidos para manter os projetos de mitigação e adaptação - OESP, 6/12, Vida, p.A22; O Globo, 6/12, Ciência, p.44.
Perdas e danos
"Um estudo da Universidade das Nações Unidas mostra que algumas comunidades são tão vulneráveis que mesmo as tentativas de se adaptar não parecem ser suficientes. Os efeitos das secas prolongadas e das chuvas mais intensas já estão fazendo vítimas e tendem a se agravar. Os pesquisadores entrevistaram 1.800 famílias em comunidades carentes de Bangladesh, Butão, Gâmbia, Quênia e Micronésia. Em Bangladesh, 30% dos entrevistados disseram que a única saída foi mudar de região. Um estudo da OEA prevê que 10% do semiárido pode se transformar em deserto nos próximos anos. Na verdade, as temperaturas já estão mais altas, as chuvas mais fortes e as secas mais prolongadas. A situação do Nordeste é só um exemplo de como uma discussão planetária sobre perdas e danos pode ser complicada. Quem seriam os juízes deste enorme STF?", coluna de Agostinho Vieira - O Globo, 6/12, Economia Verde, p.38.
GeralEtanol deverá dobrar movimento na hidrovia Tietê-Paraná
Um contrato de R$ 432 milhões da Transpetro é um passo concreto para um objetivo do governo: tirar o transporte hidroviário da inércia. A empresa da Petrobrás encomendou cem embarcações para reduzir o uso de caminhões no transporte de etanol. Quando os 20 comboios estiverem prontos, em 2016, o aproveitamento da Hidrovia Tietê-Paraná deverá dobrar, passando de 15% para 30%. Hoje, só 13% da produção brasileira são transportados por rios. A meta do governo é pelo menos dobrar a participação das hidrovias na matriz logística até 2025. O problema é que boa parte das hidrelétricas brasileiras foi construída sem eclusas. Para fomentar o transporte hidroviário, aponta estudo da Antaq, a construção de 27 eclusas é considerada prioritária. Essas obras exigiram um desembolso de R$ 11,6 bilhões - OESP, 6/12, Negócios, p.B18.
Regiões Sudeste e Sul concentram 76% das ONGs
As ONGs de assistência social não acompanham a distribuição da pobreza no País, aponta estudo do IBGE e do Ipea. Das 30,4 mil entidades que atendem aos grupos mais vulneráveis da população, 76,6% estão no Sul e no Sudeste, as regiões mais ricas. Norte e Nordeste têm apenas 17,2% dessas instituições. No Nordeste se concentram as instituições de defesa de direitos, 37,7% do total - quase a metade (45,3%) das associações comunitárias e 52,5% das organizações de desenvolvimento rurais do País estão sediadas na região. Quase um terço das fundações e associações sem fins lucrativos é religiosa (28,3%), seguida de associações patronais e profissionais (15,5%) e de desenvolvimento e defesa de direitos (14,6%). As ONGs de defesa do meio ambiente correspondem a menos de 1% das instituições - OESP, 6/12, Vida, p.A25.
Pobreza ao redor
"É inegável o fato de que o ambiente que cerca os domicílios, aliado ao grau e à qualidade da instrução de seus moradores, não melhorou na mesma velocidade de outros indicadores sociais e econômicos. No ano passado, de cada 100 domicílios brasileiros, apenas 55 dispunham de rede de esgoto. Somando as fossas sépticas conectadas às redes coletoras, 37% dos lares, vencida a primeira década do século 21, continuavam desprovidos de um serviço de saneamento não por acaso denominado 'básico'. Não deixa de denotar certo avanço que o debate sobre a pobreza no Brasil comece aos poucos a relativizar o peso da renda. Afinal, não vai muito longe um país em que novíssimos aparelhos eletrônicos equipam barracos desconectados dos serviços e das benfeitorias fundamentais da civilização", editorial - FSP, 6/12, Opinião, p.A2.
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FONTE : Manchetes Socioambientais, Noletim de 6/12/2012.
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