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segunda-feira, 3 de dezembro de 2012
Manchetes Socioambientais - 3/12/2012
Madeireiros atiram contra fiscais, policiais e índios no Pará
Fiscais do Ibama, policiais militares e índios foram alvo de tiros disparados ontem por madeireiros na Terra Indígena Alto Rio Guamá, em Paragominas, no Pará, enquanto faziam a medição de madeira apreendida na área. O ataque foi divulgado pelo Ministério Público Federal no Pará, que pediu reforço policial urgente e alertou a Polícia Federal, a Funai e a Secretaria de Segurança Pública do Pará. Segundo o MPF, não há notícia de feridos, mas um índio e dois policiais estariam na mata, sem contato - O Globo, 3/12, País, p.7; FSP, 3/12, Poder, p.A9.
Jirau acusa ANA de favorecimento
O consórcio Energia Sustentável do Brasil (ESBR), dono da hidrelétrica de Jirau, usina que está em construção no rio Madeira, acusa a Agência Nacional de Águas (ANA) de ter facilitado a liberação de laudos técnicos para autorizar a elevação de cota da usina Santo Antônio, sua vizinha no Madeira, em Porto Velho (RO). A acusação foi oficializada à ANA no dia 26 de outubro. O consórcio de Jirau alega que a elevação do nível do Madeira entre as duas barragens vai resultar em um aumento significativo da área inundada pelo reservatório, a qual invadiria áreas urbanas no município de Jaci-Paraná, trechos da BR-364 e a ponte da Estrada de Ferro Madeira Mamoré, entre outros apontamentos - Valor Econômico, 3/12, Política, p.A13.
Para diretor da agência, há 'oportunismo'
O diretor-presidente da Agência Nacional de Águas (ANA), Vicente Andreu Guillo, reagiu com indignação às acusações feitas pelo consórcio ESBR. Segundo Guillo, a ESBR está "pegando carona" em um momento em que a agência se vê envolta de uma série de investigações da Polícia Federal. O diretor-presidente da ANA garantiu que todos os órgãos atrelados à autorização dada à hidrelétrica de Santo Antônio foram devidamente consultados, previamente à sua anuência, e que não houve nenhum tipo de ingerência política no processo de liberação. Guillo também nega que a ANA tenha ignorado pareceres de seus próprios técnicos - Valor Econômico, 3/12, Política, p.A13.
Cresce a população da Amazônia brasileira
Por muito tempo, a Amazônia foi vista como um vasto manto de floresta tropical salpicado de remotos postos avançados junto aos rios. Mas o crescimento populacional em cidades na floresta está subvertendo essa visão rural e alarmando os cientistas. Vários projetos industriais transformam a Amazônia no lugar de mais rápido crescimento do Brasil. A expansão das cidades na floresta é visível em lugares como Parauapebas, que em uma geração passou de um obscuro assentamento na fronteira, com garimpeiros e tiroteios, a uma extensa área urbana com shopping center, condomínios fechados e revenda de caminhonetes. Cientistas estão estudando esse desenvolvimento, analisando o aumento da demanda pelos recursos da Amazônia - FSP, 3/12, The New York Times, p.C3.
Mudanças Climáticas
Cúpula do clima decide destino de Kyoto
A COP-18, conferência do clima da ONU que acontece até o fim da semana em Doha, no Qatar, entra hoje em sua fase decisiva ainda cercada de incertezas quanto ao principal objetivo do encontro: estabelecer uma extensão do Protocolo de Kyoto, que oficialmente deixa de valer no próximo dia 31. Além da decisão sobre até quando esse "puxadinho" do acordo valerá -se até 2017 ou até 2020-, ficou para o encontro a definição do quanto será reduzido em emissões na nova fase. De qualquer maneira, o acordo já nasce com um alcance limitado. Só a União Europeia e a Austrália, responsáveis por cerca de 15% das emissões globais de carbono, concordaram em participar do que já está sendo chamado, nos bastidores da COP-18, de "Kyotinho" - FSP, 3/12, Ciência, p.C8.
Comunidades já vivenciam as mudanças climáticas
Algumas comunidades espalhadas pelo planeta são tão vulneráveis às mudanças climáticas que nem mesmo tentativas de lidar com os problemas e se adaptar a eles podem ser suficientes. Elas já estão experimentando agora perdas e danos relacionados a secas ou chuvas mais intensas, por exemplo, e podem sucumbir em um cenário mais drástico de aquecimento global. Essa é a conclusão de um estudo conduzido pela Universidade das Nações Unidas e apresentado durante a COP-18. O trabalho avaliou a situação de cinco comunidades supervulneráveis em Bangladesh, Butão, Gâmbia, Quênia e Micronésia - OESP, 3/12, Vida, p.A19.
Sede da COP, Catar vive contradições ambientais
Maior exportador de gás natural liquefeito, com a terceira maior reserva do mundo, o Catar, sede da COP-18, possui um recorde inconveniente para as discussões sobre as mudanças climáticas. É o maior emissor per capita de gases de efeito estufa e, até agora, não tem dado sinais de que anunciará alguma meta voluntária de reduzir as emissões - OESP, 2/12, Vida, p.A25.
País tem primeira manifestação
Foi discreta, mas histórica. Sábado pela manhã, ONGs ambientalistas, mulheres e organizações sindicais, tanto do Oriente Médio quanto internacionais, e o recém-nascido Movimento Climático da Juventude Árabe (AYCM) saíram em marcha para pedir uma ação urgente dos países presentes na COP-18 a fim de evitar as mudanças climáticas. Pela primeira vez na história recente do país a realização de uma manifestação pública foi permitida - OESP, 2/12, Vida, p.A25.
Governo usou só 48% da verba para evitar desastres
O Cenad (Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres), inaugurado em agosto, já emitiu alertas de emergência a 407 municípios atingidos por seca ou chuva. As previsões para os próximos três meses são de chuvas fortes, mas as principais ações para prevenção e resposta a desastres continuam à espera de recursos. Até o fim de novembro, dos R$ 4,4 bilhões reservados no Orçamento de 2012 para programas em todo o país -sobretudo ações de prevenção na época de chuvas-, o governo se comprometeu a pagar menos da metade -48%, ou R$ 2,1 bilhões. Pagou efetivamente R$ 1,1 bilhão, ou 25%. O governo federal divide o ônus da baixa execução orçamentária com municípios e Estados. Diz que, como beneficiários, eles precisam cumprir uma série de exigências - FSP, 3/12, Cotidiano, p.C1 e C3.
Prefeitura usou só 43% da verba contra enchente
Perto do início das temporadas de chuva, a Prefeitura de São Paulo gastou apenas 43% do total previsto para obras antienchentes em 2012. Foram reservados R$ 678,4 milhões para melhorias de drenagem urbana neste ano, mas, segundo o último balanço divulgado pela administração municipal, em 12 de novembro, foram empenhados R$ 291,3 milhões. Os dados constam do site de execução orçamentária da Secretaria Municipal de Planejamento. O sistema mostra que obras importantes para resolver problemas crônicos de alagamentos ainda não foram iniciadas. É o caso da construção de um reservatório na bacia do Córrego Pirajuçara, na zona oeste - OESP, 3/12, Metrópole, p.C1 e C3.
Clima radical preocupa
"Vocâ sabia que São Paulo, até o começo da segunda metade do século 20, era a Terra da Garoa? Não é mais. A garoa, chuva fina e fria, durava horas. Às vezes, dias. As interferências urbanas progressivamente alteraram esse e outros fenômenos da natureza. O mesmo acontece em outros pontos do planeta, e, por isso, constituem as preocupações fortes do IPCC. Certos desastres climáticos resultam da imprevidência dos governos, ou de sua aceitação de pressões contrárias ao interesse coletivo, fugindo ao enfrentamento deles, dando ensejo a danos graves. No Brasil, talvez as chuvas muito intensas e continuadas, por um lado, ou os longos períodos de seca, por outro, transformarão radicalmente o meio ambiente, com ampliação das temperaturas para mais ou para menos, sacrificando a saúde do povo", artigo de Walter Ceneviva - FSP, 1/12, Cotidiano, p.2.
Agrotóxicos
Governo decide investigar parecer que liberou agrotóxico
A AGU decidiu investigar o parecer produzido por um de seus procuradores que deu sustentação jurídica para a liberação de agrotóxicos mais nocivos à saúde humana. O parecer, de um procurador da AGU que atua na Anvisa, foi elaborado após questionamento da empresa CCAB Agro, que queria a liberação de um de seus produtos. Com o parecer, a Anvisa mudou seu entendimento da lei de agrotóxicos e passou a liberar produtos mais tóxicos do que os chamados produtos de referência - aqueles que já estão à venda com o mesmo princípio ativo e mesma indicação de uso. A CCAB Agro afirmou, em nota, que seu produto, indicado para as culturas de algodão, tomate e feijão, tem o mesmo nível de toxicidade de 30% do total de defensivos registrados no país - FSP, 1/12, Poder, p.A17.
Anvisa, a praga dos sete anos
"As recentes denúncias de irregularidades praticadas pela Anvisa no registro de produtos conhecidos por agrotóxicos ou defensivos agrícolas são apenas a ponta mais visível do iceberg de ineficiência dessa agência que tem empacado o agronegócio. O uso desses produtos não é uma opção. É uma imposição para proteger a nossa agricultura das pragas e das ervas daninhas, assim como é fundamental para melhorar a produtividade das lavouras, em qualquer parte do planeta. Mas, no Brasil, a agência reguladora trabalha sem transparência e a passos de cágado, fingindo desconhecer os prejuízos impostos ao produtor, a ponta mais frágil desse mercado gigantesco que movimenta US$ 50 bilhões por ano ao redor do mundo", artigo de Kátia Abreu - FSP, 1/12, Mercado 2, p.7.
Geral
Disparidade regional continua no país
Na última década, 2.055 municípios brasileiros -ou 36,9% do total- passaram à condição de desenvolvimento moderado e alto, segundo o Índice Firjan de Desenvolvimento Municipal (IFDM). São os casos de Cuiabá (MT), Alvinlândia (SP) e Angra dos Reis (RJ). Nestes municípios, o grau de desenvolvimento passou de regular em 2000 para alto em 2010. A média brasileira do IFDM atingiu 0,7899 pontos em 2010, um crescimento de 3,9% em relação a 2009. A geração de emprego e renda foi o que mais favoreceu, mas ainda está concentrada em 52,2% dos municípios. Diminuiu o número de municípios com desenvolvimento regular e baixo. Apesar disso, as mudanças não foram suficientes para extinguir a divisão do país nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste com as regiões Norte e Nordeste, mantendo a desigualdade nacional - FSP, 2/12, Mercado, p.B10 e B11.
Governo de SP vai divulgar potencial eólico no Estado
O governo de São Paulo concluiu o mapeamento do potencial do Estado para gerar energia pelo vento. Nas áreas com potencial eólico, o estudo procurou considerar as diferentes velocidades médias do vento. Com ventos a seis metros por segundo, há uma área grande, de 7.420 km², em diferentes partes do Estado. "Isso permite uma potência instalada de 30.891 MW, o que equivale a duas 'Itaipus'. Mas sempre se opera com um terço da potência. O fator de capacitação é de 33% e, portanto, São Paulo tem, de efetivo, 10 mil MW potenciais", diz o secretário José Aníbal (Energia). O atlas eólico tem apresentação prevista para a próxima quinta-feira - FSP, 3/12, Mercado Aberto, p.B2.
Cidades buscam soluções para poluição hídrica
Uma abordagem integrada para a poluição hídrica e as enchentes nas grandes cidades de países em desenvolvimento será discutida em um encontro que ocorrerá entre terça e quinta-feira, em São Paulo. O modelo, do Banco Mundial, foi adotado pela capital paulista e cidades como Bogotá (Colômbia), Buenos Aires (Argentina), Seul (Coreia do Sul) e Nairóbi (Quênia). A Oficina Internacional sobre Gestão Integral de Água Urbana reúne experiências obtidas por várias metrópoles cuja expansão enfrenta problemas de gerenciamento hídrico. Carentes de planejamento, todas têm o desafio de corrigir problemas antigos, como rios poluídos e falta de abastecimento, e reduzir os impactos provocados pelo crescimento populacional - OESP, 3/12, Vida, p.A17.
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FONTE : Manchetes Socioambientais, Boletim de 3/12/2012.
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