quinta-feira, 7 de outubro de 2010

FLORIANÓPOLIS : II SIMPÓSIO INTERNACIONAL DE DIREITO AMBIENTAL DO IJA: SUSTENTABILIDADE, ZONAS COSTEIRAS E PROTEÇÃO DA VIDA

O Instituto Justiça Ambiental (IJA) estará realizando o II Simpósio Internacional de Direito Ambiental do IJA: sustentabilidade, zonas costeiras e proteção da vida dias 4 e 5 de novembro de 2010 no Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina (CESUSC), em Florianópolis.

O Simpósio visa abordar o direito ambiental e a proteção das zonas costeiras, com enfoque nas cadeias produtivas e sustentabilidade diante das exigências da legislação ambiental e da qualidade do meio ambiente para as futuras gerações.

Os ecossistemas marinhos e costeiros historicamente recebem pouca atenção e são pouco debatidos no aspecto jurídico. Diante do preocupante estado de degradação no Brasil e no mundo, cominado com o pouco espaço nas discussões e busca por soluções, o tema escolhido pelo IJA não poderia ser mais atual e importante.

O Simpósio receberá palestrantes de expressão nacional e internacional e oferecerá espaço para oficinas.

Público Alvo

Profissionais com atuação na área técnica do meio ambiente, advogados, economistas, poder público, gestores de sustentabilidade, membros de organizações não governamentais, educadores, estudantes e interessados.

Palestrantes



· Fernanda Medeiros (RS)

Advogada, professora, mestre e doutora em direito pela PUCRS/UFSC, professora da PUC/RS UCS/RS.

· Ingo Wolfgang Sarlet (RS)

Advogado, professor coordenador do doutorado da PUC, professor da Ajuris.

· José Truda Palazzo (RS)

Um dos ambientalistas mais importantes e respeitados do país, representante do Brasil na Comissão Internacional da Baleia (CIB) até 2009, Fundador e ex-diretor do Projeto Baleia Franca.

· Leonardo Sakamoto (SP)

Jornalista e doutor em ciência política, cobriu conflitos armados e o desrespeito aos direitos humanos em Timor Leste, Angola e no Paquistão, professor de jornalismo na USP-SP e na pós-graduação da PUC-SP, coordenador da ONG Repórter Brasil e seu representante na Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo.

· Letícia Albuquerque (SC)

Advogada, mestre em direito ambiental pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), doutora em direito ambiental pela Universidade de Coimbra, Portugal, ex-professora do curso de direito da PUC-RS, professora da UFSC.

· Randall Arauz (Costa Rica)

Renomado ambientalista costa-riquenho, Presidente do Programa Restauración de Tortugas Marinas (PRETOMA), importante ator contra a prática do finning (extração de barbatanas de tubarão), ganhador do prêmio Goldman Environmental Prize em São Francisco, na Califórnia.

OFICINAS: casos práticos em Ações Civis Públicas

· Cristiano Pacheco, advogado, pós-graduado em direito ambiental pela UFPEL, diretor executivo do Instituto Justiça Ambiental (IJA). Caso prático: ação civil pública movida pelo IJA pelo massacre de 280 mil tubarões (finning) na costa do Estado do Pará.

· Eduardo Bastos Moreira Lima, advogado, consultor em direito ambiental, procurador da ONG Montanha Viva. Caso prático: ação civil pública movida contra a mineração de fosfato em Anitápolis, SC.

· Renata Fortes, advogada, mestre em direito público, associada ao Instituto Jus Brasil. Casos práticos: ação civil pública sobre a proibição da caça amadorística no Rio Grande do Sul e ação judicial pelo reconhecimento do direito fundamental à objeção de consciência em favor de aluno da faculdade de biologia da UFRGS-RS.

Programação

Em breve será disponibilizada no site www.ija.org.br

Informações e inscrições

Telefone: 51 3907-9010 / 51 7811-3974 (Nextel ID: 120*12971)
E-mail: ija@ija.org.br

Período de inscrições: até o dia 02.11.10

Valor da inscrição:

Profissionais: R$ 50,00

Estudantes: nível médio e graduação serão isentos da taxa de inscrição, mediante comprovante de matrícula, enviado por fax ou apresentado na hora

Formas de pagamento

Depósito bancário:

Banco Itaú

Agência: 5592

Conta Corrente: 07307-5

Favorecido: Instituto Justiça Ambiental

CNPJ: 10.533.951/0001-80

(encaminhar comprovante de depósito via fax ou digitalizado)

Cartão de Crédito (parcelado em até 12x)

http://www.ija.org.br/doacoes.php
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FONTE : Instituto Justiça Ambiental Rua Mostardeiro, nº 5 - sala 1010
90.430-001 - Porto Alegre, RS, Brasil
51 3907 9010 / 9829 9010 (www.ija.org.br)