sexta-feira, 8 de outubro de 2010

Código Florestal: desce Aldo Rebelo, sobe Ivan Valente

Dois congressistas se destacaram na Câmara dos Deputados, neste ano, por conta dos debates sobre a reforma do Código Florestal: de um lado, o relator do novo texto, Aldo Rebelo (PC do B-SP) e, do outro, um dos principais críticos à mudança, Ivan Valente (PSol-SP). No que pese ambos estarem em partidos à esquerda no espectro político, eles defendem posições opostas. Agora, analisando os números vindos das urnas, é possível afirmar que o debate chegou à sociedade e causou algum impacto nas votações que os dois receberam neste domingo.

De acordo com o site do Tribunal Superior Eleitoral, em 2006, Aldo teve 169.621 votos e Ivan, 83.719 eleitores.

Nesta eleição, a situação se inverteu: com 99,99% dos votos apurados, Aldo tinha 132.099 votos, enquanto Ivan ostentava 189.000. Aldo está 22% menor em comparação à situação de quatro anos atrás e Ivan 126% maior. Ou seja, mesmo com a previsão de ganho de simpatizantes entre os produtores rurais que se vêem beneficiados com seu discurso e prática (vale a leitura de matéria do jornal Valor Econômico sobre isso), o relator do novo Código Florestal não conseguiu compensar a perda de seus eleitores tradicionais, urbanos e de esquerda.

Vale ressaltar que ambos foram reeleitos e com as maiores votações de seus partidos em São Paulo.

Segundo informações passadas por quadros do PC do B e do aliado PT, são muitos os que tecem críticas à forma através da qual o deputado está lidando não apenas com a reforma do Código mas também com temas caros a parcelas desses partidos, como o direito das populações indígenas a seus territórios. Analistas políticos esperavam que Aldo tivesse uma expressiva votação por conta do apoio político e financeiro de eleitores do agronegócio. Mas não contavam com uma forte queda na base tradicional do candidato. Ao mesmo tempo, Ivan Valente pode ter ganho votos entre esses mesmos insatisfeitos e junto aos que não concordam com as mudanças na legislação ambiental e sua consequências sociais.

Ainda é cedo para uma análise mais profunda mas é possível que isso seja uma reação social à tentativa de mudança no Código. Uma sinalização que terá que, a partir de agora, ser considerada nos próximos passos do trâmite do novo texto.

A novela do Código – Por 13 votos a 5, uma comissão especial criada na Câmara dos Deputados para discutir a reformulação do Código Florestal aprovou o texto do relator Aldo Rebelo. A matéria ainda têm que passar pelos plenários do Congresso Nacional e ser sancionada pela Presidência da República, mas já causa polêmica entre produtores rurais e militantes sociais e ambientais. O novo texto anistia quem cometeu infrações ambientais, isenta propriedades de até quatro módulos fiscais (cerca de 400 hectares na Amazônia) de refazerem as reservas desmatadas e reduz a faixa mínima de mata ciliar que deve ser preservada à beira de cursos d’água, entre outros pontos. Também proíbe novos desmatamentos por um prazo de cinco anos, algo de difícil cumprimento uma vez que a política do fato consumado já mostrou que funciona. Aldo Rebelo foi um dos 13 e Ivan Valente um dos 5.

*Leonardo Sakamoto é jornalista e doutor em Ciência Política. Cobriu conflitos armados e o desrespeito aos direitos humanos em Timor Leste, Angola e no Paquistão. Já foi professor de jornalismo na USP e, hoje, ministra aulas na pós-graduação da PUC-SP. Trabalhou em diversos veículos de comunicação, cobrindo os problemas sociais brasileiros. É coordenador da ONG Repórter Brasil e seu representante na Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo.
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FONTE : Leonardo Sakamoto (Blog do Sakamoto/OngCea)

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