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Amazônia, Código Florestal, Licenciamento Ambiental, Mineração, Mudanças Climáticas, Povos Indígenas, Quilombolas, Saneamento, Violência no Campo
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Direto do ISA
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Conaq publica carta em defesa da constitucionalidade da norma que regula titulações - Direto do ISA, 5/7. |
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CAR
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Produtores registrados no CAR (Cadastro Ambiental Rural) se sentem confortáveis em continuar desmatando e em não tomar nenhuma atitude com relação à recuperação de áreas que foram desmatadas anteriormente. Essas foram as conclusões de um estudo de pesquisadores brasileiros publicado nesta segunda-feira (3), na revista científica "PNAS". Foram utilizados dados de 49.669 propriedades dos Estados do Pará e Mato Grosso entre os anos de 2008 e 2013. O CAR foi nacionalmente implementado como uma das principais ferramentas do Código Florestal de 2012. "Não significa nada estar no CAR se o produtor não recebe os sinais necessários de que está sendo monitorado", afirma Andrea Azevedo, uma das autoras do estudo e ex-diretora de políticas públicas do Ipam - FSP, 5/7, Ciência, p.B7. |
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Mineração
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Reparo após tragédia opõe empresa e ambientalistas
Processos judiciais, uma fundação criada, reparos criticados por especialistas e indenizações questionadas a familiares de vítimas e população afetada marcam a reconstrução de Mariana (MG). Vinte meses após uma barragem da Samarco se romper em um tsunami de lama que matou 19 pessoas e atingiu 650 km, a mineradora teve 21 responsáveis acusados por crimes e segue sem operar. A empresa pagou R$ 29 milhões em indenizações a pessoas prejudicadas, R$ 4 milhões dos quais para familiares de vítimas. Quem perdeu imóvel recebeu de R$ 10 mil a R$ 20 mil. O total de afetados por falta de água supera 150 mil pessoas, e só 50 mil receberam indenização de cerca de R$ 1.000. O reparo soma R$ 2,1 bilhões e chegará a R$4,9 bilhões até 2018, diz a empresa. Para Andrea Azevedo, diretora da fundação criada pela Samarco, "a bacia do Rio Doce vai ficar melhor do que era". Ibama, Greenpeace e vítimas dizem que pouco foi feito - FSP, 5/7, Folha Corrida, p.B10. |
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Saneamento
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Uma década depois da criação de um arcabouço legal, o setor de saneamento gira em torno de um mesmo "desafio": a falta de um ambiente de investimentos com segurança jurídica e estabilidade regulatória. Além da necessidade de recursos financeiros, a área esbarra na titularidade municipal da prestação do serviço e na falta de capacidade técnica em diversas regiões do país para colocar projetos de qualidade de pé. Anualmente sobram recursos do FGTS, geridos pela Caixa Econômica Federal, voltados para saneamento. Existem, é claro, diversos fatores que explicam esse comportamento, como a falta de capacidade para ampliar a dívida das grandes estatais e a crise que abateu as companhias privadas, cujos acionistas foram envolvidos no escândalo da Lava-Jato. Assim, municípios menores não conseguem nem dar conta da prestação do serviço, nem de estruturar projetos que atraiam a iniciativa privada - Valor Econômico, 5/7, Empresas, p.B2. |
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Violência no Campo
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A rede federal de proteção de pessoas ameaçadas de morte chega aos 18 anos sem fôlego para acompanhar o ritmo de aumento da violência. Com verba prevista de R$ 11,7 milhões, o Programa de Proteção de Vítimas e Testemunhas (Provita) executará no máximo R$ 2,6 milhões até o fim do mês, conforme dados da Secretaria Especial de Direitos Humanos. De 2010 para cá, o número de assistidos do Provita caiu de 1.048 para aproximadamente 500 pessoas. Entre os que esperam ser atendidos está a ativista Iza Cristina Bello, a Índia, liderança comunitária de Nova Mutum Paraná, um distrito formado por peões e ribeirinhos no rastro das obras das usinas hidrelétricas de Santo Antonio e Jirau, em Porto Velho. Era alvo de agentes policiais e grupos de milícias e hoje vive escondida com a família - OESP, 5/7, Metrópole, p.A13. |
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