quinta-feira, 27 de julho de 2017




Resumo diário de notícias selecionadas
dos principais jornais, revistas, sites especializados e blogs,
além de informações e análises direto do ISA
 
 
HOJE:
Amazônia, Biodiversidade, Energia, Mineração, Povos Indígenas, Saneamento, UCs, Código Florestal, Política Socioambiental
Ano 17
27/07/2017

 

Direto do ISA

 
  Organizações lançam nota técnica sobre o Projeto de Lei que reduz a proteção da Floresta Nacional do Jamanxim. Medida proposta pelo governo beneficia grileiros e pode dobrar o desmatamento na região - Direto do ISA, 27/7.
  Em artigo, o advogado do ISA, Maurício Guetta, analisa as negociatas do presidente Temer destinadas a angariar o apoio de bancadas parlamentares, como a do agronegócio, resultando em graves ameaças a temas como áreas protegidas, licenciamento ambiental e Terras Indígenas, atropelando a sólida legislação socioambiental brasileira - Blog do PPDS/ISA, 26/7.
  
 

Amazônia

 
  A BBC Brasil mapeou onde ocorreram os assassinatos de ativistas brasileiros em conflitos de terra nos últimos três anos. O resultado é que 87% das mortes - ou 9 de cada 10 - ocorreram na Amazônia Legal. As mortes ocorrem em um arco de zonas desmatadas, na periferia da floresta. Das 132 mortes do período, 112 ocorreram nessas áreas, principalmente em Rondônia e no leste do Pará. As vítimas são, em sua maioria, sem-terra, posseiros e trabalhadores rurais – 2 de cada 3 mortos na Amazônia Legal entre 2016 e 2017. Na lista também há indígenas e quilombolas - BBC Brasil, 26/7.
  
 

Energia

 
  A Eletrobras teve, nos últimos 15 anos, cerca de R$ 186 bilhões em valor destruído, devido ao mau uso da companhia por motivos políticos e por ineficiências, de acordo com cálculos da gestora 3G Radar, que tem 5,13% das ações preferenciais da companhia. Apenas a participação da estatal na construção das megausinas hidrelétricas de Belo Monte, Jirau e Santo Antonio, e também no projeto da usina nuclear de Angra 3, resultaram em destruição de valor de R$ 40 bilhões para a estatal - Valor Econômico, 27/7, Empresas, p.B3.
  Em meio a privatizações e vendas de ativos, as estatais elétricas brasileiras estão perdendo o protagonismo para empresas privadas, com destaque para chinesas e europeias. Levantamento feito pelo Valor mostra que há mais de 20 gigawatts (GW) de potência em projetos que podem ser privatizados (quase o equivalente a duas hidrelétricas de Belo Monte). Enquanto distribuidoras da Eletrobras devem ser privatizadas ainda neste ano, a estatal pretende ainda se desfazer de várias participações minoritárias em projetos problemáticos, como as megausinas de Santo Antonio e Jirau (no rio Madeira-RO) e Belo Monte (no rio Xingu-PA). A Cemig, que é sócia de Belo Monte e Santo Antonio, também procura vender suas participações - Valor Econômico, 27/7, Empresas, p.B1.
  O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro derrubou uma liminar que impedia a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) de levar adiante o processo de retomada das concessões mantidas pelo grupo espanhol Abengoa. Agora, caberá ao Ministério de Minas e Energia dar a palavra final sobre o fim das concessões e iniciar os preparativos para oferecer esses projetos ao mercado em nova licitação. Dos nove ativos, quatro são linhões responsáveis pelo escoamento da energia da megausina de Belo Monte, no rio Xingu (PA) - Valor Econômico, 27/7, Empresas, p.B3.
  
 

Geral

 
  Do lado do tráfego interminável do Rodoanel, a poucos quilômetros da massa urbana de São Paulo, mais de 300 espécies de aves, entre as quais sete ameaçadas globalmente de extinção, vivem nas matas da serra da Cantareira, revela o levantamento ornitológico mais completo já feito na região. Desses bichos, 80 são exclusivos da mata atlântica, como o barbudinho (Phylloscartes eximius), espécie sob risco de desaparecer cujo último reduto no Estado de São Paulo é justamente a Cantareira. Outras, normalmente alvo de caçadores que gostam de mandá-las para a panela e, portanto, cada vez mais raras, encontraram abrigo na selva urbana, graças à presença do Parque Estadual Serra da Cantareira - FSP, 27/7, Ciência, p.B7.
  O BNDES anunciou ontem que oferecerá financiamento de até 80% do valor dos projetos de saneamento por meio do Programa Avançar, do Ministério da Cidades, ao custo da TJLP, atualmente em 7%. A condição vale para projetos de Estados, municípios e do Distrito Federal inscritos entre 2017 e 2018. Pelo menos 20% do valor do projeto terá que ser oferecido como contrapartida do tomador. Os recursos poderão ser usados para abastecimento de água, esgotamento sanitário, manejo de resíduos sólidos e de águas pluviais, e para redução e controle de perdas - FSP, 27/7, Mercado, p.3.
  As primeiras avaliações sobre a reforma do Código da Mineração, proposta pelo governo, são antagônicas. Se um por lado, o texto fixa uma série de regras, há tempos esperadas, que podem dar mais previsibilidade para as empresas do setor que estavam numa espécie de limbo regulatório; por outro, altera a base de cálculo e as alíquotas da cobrança de royalties - a parcela do resultado que deve ser repassada ao Estado pelo direito de exploração das minas. Segundo os especialistas, as empresas já estimam que terão de rever receitas e lucros - para baixo - por causa do aumento de tributos - OESP, 27/7, Economia, p.B7.
  
 
Imagens Socioambientais

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