segunda-feira, 10 de julho de 2017




Resumo diário de notícias selecionadas
dos principais jornais, revistas, sites especializados e blogs,
além de informações e análises direto do ISA
 
 
HOJE:
Agrotóxicos, Amazônia, Áreas Protegidas, Biodiversidade, Energia, Governo Temer, Mudanças Climáticas, Povos Indígenas, Quilombolas, Saneamento
Ano 17
10/07/2017

 

Direto do ISA

 
  Liminar suspendeu decreto legislativo de 2016 que havia reduzido em 107 mil hectares a área da Resex Guariba-Roosevelt - Direto do ISA, 7/7.
  Ficou por fora do que aconteceu com as áreas protegidas essa semana? Veja os destaques que separamos entre os dias 1 a 7 de julho - Blog do Monitoramento/ISA, 7/7.
  
 

Energia

 
  Roraima é o único Estado brasileiro que não é ligado ao Sistema Integrado Nacional (SIN) de energia e vive com seus 515 mil habitantes sob risco dos cortes de luz ameaçado pela atual crise política e econômica que assola o país vizinho. O governo brasileiro importa da Venezuela 85% da energia consumida em Roraima pagando R$ 146 milhões (maio de 2016 a maio/2017). O Estado ainda tem de queimar R$ 1 bilhão por ano em óleo diesel com termoelétricas para tentar garantir o abastecimento comercial e doméstico. Segundo dados da Empresa de Pesquisas de Energia (EPE), do Ministério de Minas e Energia (MME), Roraima registrou 36 apagões em 2016 e já teve 17 cortes em 2017 - OESP, 9/7, Economia, p.B6.
 
Um projeto que livraria o Estado do risco diário de apagão permanece na gaveta em Brasília. É a construção de um linhão duplo ligando Manaus a Boa Vista, licitado em 2011, que estenderia a luz da barragem de Tucuruí para a capital e o interior de Estado. O projeto aguarda a licença de uso de solo em área indígena na reserva dos Waimiri Atroari. De acordo com técnicos do governo, dois anos dos atuais gastos com termoelétricas cobririam com folga o custo da interligação. O empreendimento permitiria, inclusive, uma futura reversão da atual relação comercial de compra de energia da Venezuela. O projeto da Transnorte deveria promover até 3,2 mil empregos diretos. O Ibama liberou a obra. Mas ela parou na Funai porque, dos 715 quilômetros, 125 são na reserva. Para liberar a passagem do linhão que ligará Manaus a Boa Vista, os Waimiri Atroari exigem compensações - OESP, 9/7, Economia, p.B6.
  O aperto na legislação dos países ricos contra a emissão de poluentes está por trás do avanço da indústria de carros elétricos e de decisões como a da sueca Volvo, que anunciou que vai parar de fabricar veículos movidos apenas a combustível a partir de 2019. Na Europa, por exemplo, o limite para monóxido de carbono caiu 82% de 1993 a 2014 e um novo aperto está previsto a partir de 2020. Essa redução nas emissões inviabilizará ainda mais a circulação de modelos a combustão de gerações passadas. A França passou neste mês a proibir que veículos produzidos até 1996 -portanto, mais poluentes- circulem em Paris das 8h às 20h. Ônibus e caminhões fabricados antes de 2001 também já haviam sido banidos, atitude que é repetida por outras metrópoles. Em alta na Europa, nos EUA, na China e no Japão, por enquanto carros elétricos ainda são raros no Brasil, país sem histórico de incentivo para veículos deste tipo - FSP, 8/7, Mercado, p.A21.
  
 

Amazônia

 
  Em um ato que está sendo interpretado pelo governo federal como um atentado contra o Estado, um caminhão-cegonha com oito viaturas que seriam entregues ao Ibama foi incendiado na madrugada desta sexta-feira no Pará. O ataque ocorreu na BR-163, rodovia que liga Cuiabá a Santarém, na altura de Cachoeira da Serra, município de Altamira. A região está no centro da polêmica em torno da Medida Provisória (MP) 756, que reduzia em 480 mil hectares a Floresta Nacional de Jamanxim e foi vetada pelo presidente Michel Temer no dia 19. Desde o início da semana, manifestantes pró-MP vêm bloqueando a rodovia em diversos pontos. As interdições estavam impedindo o tráfego local, o transporte de grãos e também as operações do Ibama. Como retaliação, a presidente do instituto, Suely Araújo, também determinou o bloqueio provisório das serrarias de Novo Progresso e entorno, na maior cidade da região - OESP, 8/7, Metrópole, p.A14; FSP, 8/7, Cotidiano, p.B3; O Globo, 8/7, País, p.7.
 
O ataque ao Ibama pode ser o início de uma piora das relações na Amazônia e um sinal de que a situação está saindo do controle. Esta é a opinião de organizações não governamentais que atuam na Amazônia e creditam à política ambiental de Brasília a escalada da violência. "A edição das medidas provisórias que reduzem áreas protegidas e regularizam a grilagem está na raiz desse problema. É uma irresponsabilidade do governo editar uma MP para diminuir floresta em uma região que é extremamente violenta. Ali sempre teve atividade ilegal, mas esses sinais de Brasília acabam potencializando. Parece que os crimes estão fora de controle, os criminosos perderam o medo do Estado", disse Márcio Astrini, coordenador de Políticas Públicas do Greenpeace - OESP, 8/7, Metrópole, p.A14.
 
Um dos líderes do grupo que sobreviveu à chacina de Pau D'Arco, no sudeste do Pará, onde dez agricultores foram mortos por policiais no dia 24 de maio deste ano, foi assassinado na noite de sexta-feira. O trabalhador rural Rosenildo Pereira de Almeida, foi executado a tiros quando saía de uma igreja em Rio Maria, município distante cerca de 70 quilômetros do local da chacina. Policiais civis das delegacias de Rio Maria e Xinguara investigam a morte de Rosenildo. Segundo o advogado das vítimas da chacina, José Vargas Júnior, Rosenildo era uma das lideranças das famílias da fazenda Santa Lúcia no novo acampamento - O Globo, 9/7, País, p.12.
  
 

Mudanças Climáticas

 
  A cúpula do G20 em Hamburgo, na Alemanha, se encerrou neste sábado cravando as divergências entre os Estados Unidos e o restante dos países-membros, que representam as principais economias do mundo, incluindo o Brasil. O comunicado final do encontro, iniciado nesta sexta, deixa evidente a existência de duas posições sobre a mudança climática: uma apoiada por 19 membros do G20, e a outra pelos EUA. O texto registra o apoio da maioria pelo Acordo de Paris, firmado em 2015 por 195 partes para limitar o aquecimento global. Mas há um parágrafo extra descrevendo a posição divergente americana -o procedimento rompe com a tradição da cúpula - FSP, 9/7, Mundo, p.A16; O Globo, 8/7, Economia, p.18.
  "A perda de integridade da biosfera pode acarretar colapsos ecossistêmicos, ruptura de cadeias alimentares e, com isso, causar grandes perdas e muito sofrimento, especialmente para os mais vulneráveis, os pobres de todo o mundo, contados às centenas de milhões. Mas aproxima-se uma ameaça ainda maior: as mudanças climáticas, que tornarão hostis a muitas espécies seus habitats atuais, mesmos os de áreas conservadas. Muita ação humana, ciência, luta e paixão serão necessárias para enfrentar tamanho desafio. Mas para que os seres vivos possam enfrentar o impacto destruidor das mudanças climáticas, o principal será fornecer à natureza os meios para que ela mesma descubra e construa caminhos para a adaptação ao novo clima. A ferramenta principal é a conectividade entre os espaços naturais remanescentes ou restaurados, os corredores ecológicos, ou corredores da vida", artigo de Sérgio Besserman Vianna - O Globo, 9/7, Opinião, p.23.
  
 

Geral

 
  A interrupção do fornecimento de passaportes e a redução da fiscalização em rodovias não são as únicas áreas sensíveis impactadas pelos cortes do Orçamento. O valor gasto pelo Incra com indenização de imóveis em territórios quilombolas, por exemplo, caiu de R$ 13,2 milhões para 2014 para R$ 3,5 milhões no ano de 2017. Para reconhecimento dos territórios, o valor caiu de R$ 3,4 milhões para R$ 1,3 milhão. Uma das áreas mais sensíveis na União é a de monitoramento e fiscalização de terras ocupadas por índios isolados na região amazônica. Há 54 registros de grupos isolados no país, com 20 casos confirmados e mais seis povos de contato recente. Para toda a tarefa, a Funai conta com apenas 113 servidores. A Funai reduziu expedições para checagem da segurança dos índios. A previsão orçamentária com as frentes desabou de R$ 4 milhões, em 2016, para apenas R$ 1,9 milhão, em 2017 - FSP, 8/7, Mercado, p.A19.
  "Pertenço à etnia Omágua Kambeba. Nasci numa aldeia Tikuna, no Alto Solimões, no Amazonas. Atualmente, moro no Pará. Sou uma das 564 poetas presentes na exposição 'Poesia agora,' que fica em cartaz na Caixa Cultural até 6 de agosto.", disse Márcia Wayna Kambeba, em entrevista. Perguntada sobre qual o maior preconceito sofrido pelos índios, Márcia disse que o primeiro é dizer que o indígena que vive na cidade não é mais indígena, que é descendente, que se descaracterizou. Não existe uma cara de índio, mas uma identidade, uma afirmação que nos torna pertencentes a um povo. O fato de usar cocar ou brinco não quer dizer que eu estou me fantasiando de índia, o que escuto muito por aí. O cocar representa o empoderamento da nação. Quando uso meu cocar em uma mesa de debates, levo nossa voz e nossa luta. E, assim abre-se um novo cenário, em que o papel da mulher indígena não se resume a cuidar do lar, da roça e dos filhos - O Globo, 10/7, Página 2, p.2.
  Setor mais atrasado da infraestrutura brasileira, o saneamento básico entrou no radar de investidores bilionários espalhados pelo mundo. Desde que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) iniciou a contratação de estudos para desenhar um programa de concessão para 18 Estados, grandes empresas como a gestora canadense Brookfield, o fundo de private equity Vinci Partners, a empresa brasileira Aegea, as japonesas Itochu e Mitsui e a sul-coreana GS Corporation começaram a se estruturar para disputar os ativos estatais. As concessões ou Parcerias Público-Privadas (PPPs) podem movimentar entre R$ 20 bilhões e R$ 35 bilhões, de acordo com um relatório feito pelo BTG Pactual. Porém, os aportes vão depender especialmente da modelagem econômico-financeira em andamento e da situação macroeconômica do País - OESP, 10/7, Economia, p.B1.
  
 
Imagens Socioambientais

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