segunda-feira, 17 de julho de 2017




Resumo diário de notícias selecionadas
dos principais jornais, revistas, sites especializados e blogs,
além de informações e análises direto do ISA
 
 
HOJE:
Amazônia, Biodiversidade, Mudanças Climáticas, Povos Indígenas, Unidades de Conservação
Ano 17
17/07/2017

 

Amazônia

 
  Cumprindo promessa feita à bancada paraense, o presidente Michel Temer (PMDB) enviou ao Congresso um projeto de lei (PL) que retira 349 mil hectares ou 27% da Floresta Nacional do Jamanxim, no sudoeste do Pará. O objetivo é legalizar grileiros e posseiros dentro da área. O PL 8.107 substitui a Medida Provisória 756, vetada por Temer no mês passado após críticas de ambientalistas e que previa uma redução ainda maior da floresta, de 37% da área total. O plano inicial do governo previa uma redução menor, de 304 mil hectares. Para ambientalistas, Temer entrega a floresta em troca de votos dos ruralistas para se manter no cargo. A bancada ruralista na Câmara tem 230 deputados - 58 a mais do que o necessário para derrubar em plenário a tramitação do processo criminal contra o presidente - FSP, 15/7, Ciência, p.B7; O Globo, 15/7, País, p.6; OESP, 15/7, Metrópole, p.A16.
  O Ministério do Meio Ambiente e o Ibama preparam um pacote de novas estratégias para tentar conter o desmatamento na Amazônia. A ideia é adotar mais tecnologia O carro-chefe é a operação Controle Remoto, que cruza imagens de satélite com dados do Cadastro Ambiental Rural (CAR) para detectar a partir dos escritórios do Ibama os desmatamentos recentes e enviar por correio as multas. O embargo de áreas também é automático, e o proprietário fica impedido de conseguir crédito rural em banco. A estratégia começou a ser adotada de modo piloto em março de 2016 em Mato Grosso. No final do ano, chegou ao Pará e, neste ano, a Rondônia. Em breve deve ser ampliada para o sul do Amazônia e, aos poucos, o plano é que alcance toda a Amazônia Legal - OESP, 15/7, Metrópole, p.A16.
  Na delegacia municipal de São Gabriel da Cachoeira (AM), além das condições insalubres e da superlotação, homens, mulheres e adolescentes, a maioria indígena, dividem o mesmo teto. "Nenhum direito nesta prisão é respeitado", diz o delegado Rafael Wagner Soares, responsável pelo local. A situação na cidade com mais indígenas no país descumpre uma série de artigos da Lei de Execução Penal. Presos provisórios deveriam ir para cadeias públicas; condenados, para presídios; adolescentes, para unidades socioeducativas. Mulheres e homens não poderiam dividir o mesmo ambiente. Em 54 dos 62 municípios do Amazonas, os presos cumprem penas em delegacias, diz a Secretaria de Administração Penitenciária do Estado. A capital, Manaus, é a única que possui unidades socioeducativas (4) e uma provisória - FSP, 15/7, Cotidiano, p.B4.
  O projeto, chamado "Eu sou Amazônia", traz 11 histórias sobre a região amazônica, produzidas por cineastas brasileiros, entre eles o diretor Fernando Meirelles. Os usuários podem assistir histórias sobre o cotidiano dos quilombolas e de diversas tribos indígenas que habitam a região. Há vídeos, por exemplo, em que os caciques explicam a luta das tribos para proteger os territórios demarcados contra o desmatamento. Depois de ver os minidocumentários, o internauta pode explorar diversas informações nos mapas do Google, que mostram dados como a evolução do desmatamento na Floresta Amazônica - OESP, 16/7, Link, p.B8.
  A área destinada ao cultivo de coca na Colômbia atingiu 146 mil hectares em 2016, crescimento de 52% ante o ano anterior. Os dados são de um relatório da ONU divulgado na sexta-feira (14), que aponta o nível mais alto de produção de coca em 20 anos. A elevação assinala uma tendência iniciada em 2013. A alta é atribuída em parte ao fim da fumigação das áreas de cultivo, incentivada pelos EUA. A política foi suspensa em 2014 pelo presidente colombiano, Juan Manuel Santos, devido aos riscos à saúde da população vizinha. O governo alega que a Corte Constitucional acolheu argumento de ambientalistas amparados por estudo da Organização Mundial da Saúde sobre possível vínculo do uso do pesticida glifosato com alguns cânceres - FSP, 15/7, Mundo, p.A11.
  
 

Povos Indígenas

 
  O processo de homologação de 224 terras indígenas permanece estagnado há mais de um ano no país, desde que Michel Temer assumiu a Presidência, em maio de 2016. É o que aponta levantamento com base em informações do Instituto Socioambiental (ISA). Atualmente, existem no Brasil 704 terras indígenas, em diferentes processos demarcatórios, ocupadas por uma população de 652,2 mil habitantes e distribuídas entre 253 povos falantes de 153 línguas diferentes. A maior parte (480 áreas) já foi homologada. O restante, cerca de 31% do total, por outro lado, encontra-se em estágios anteriores do processo de reconhecimento definitivo da ocupação indígena, que são de responsabilidade do Ministério da Justiça e da Funai. Procurado, o Ministério de Justiça confirma que não houve homologação nesse período - O Globo, 15/7, País, p.6.
  Na madrugada do dia 16/07 cerca de 200 indígenas ocuparam o canteiro da Usina Hidrelétrica São Manoel, no rio Teles Pires. Em carta aberta, os manifestantes mostram que o movimento é pacífico e reivindicam um encontro com representantes do governo e dos empreendimentos no rio Teles Pires. Os principais problemas enfrentados atualmente pelos indígenas da bacia do Tapajós, estão ligados diretamente - segundo eles - às usinas Teles Pires e São Manoel. A primeira, já em funcionamento, e a segunda aguardando a licença de operação - Fórum Teles Pires, 16/7.
  
 

Mudanças Climáticas

 
 
O aumento das temperaturas devido ao aquecimento global pode causar problemas para a decolagem de aviões nas próximas décadas, advertiu um novo estudo publicado após o cancelamento de vários voos no Arizona em junho deste ano em meio a uma onda de calor - FSP, 15/7, Ciência, p.B7.
  "Ainda estão por avaliar as consequências imediatas e a médio prazo - para o clima, para a vida e para as atividades humanas - da diluição do imenso bloco de gelo no oceano. Mais importante, contudo, é o que esse desastre significa, ao demonstrar, de forma dramática, as consequências imediatas do aquecimento global. Na fase em que estamos, negar o aquecimento global, insistindo em políticas energéticas que favorecem, no imediato, meia dúzia de grandes indústrias e corporações, mas que, a médio prazo, trarão terríveis consequências ambientais, deveria ser considerado um crime contra a humanidade", artigo de José Eduardo Agualusa - O Globo, 17/7, Segundo Caderno, p.2.
  "Em síntese, meio ambiente sob a égide heurística do conceito de desenvolvimento sustentável consagrado na Rio-92 - que insere os custos da sustentabilidade do meio ambiente nos processos decisórios públicos e privados - é indivisível. Não é equacionável no âmbito territorial das soberanias. É transfronteiras. Afeta a todos. Basta pensar na mudança climática, seus impactos, e na importância de uma economia de baixo carbono. Significa o ganho conceitual de inserir na pauta internacional uma kantiana razão abrangente da humanidade e o correspondente direito comum à face da terra, proveniente do novo, que resulta da vulnerabilidade da natureza que está mudando e, no limite, ameaçando as condições da existência humana no planeta", artigo de Celso Lafer - OESP, 16/7, Espaço Aberto, p.A2.
  "Todos esses fatores são levados em conta por quem tenta entender o que está acontecendo com o clima hoje e o que pode acontecer no futuro. São levados em conta, repito, e não são suficientes para explicar a tendência de aumento das temperaturas globais ao longo do último século e deste. A única coisa que explica essa tendência de modo coerente é o gás carbônico emitido pela ação humana. Confundir tempo com clima para questionar isso é um erro primário. Quem quer bancar o cético deveria, no mínimo, conhecer os fatos básicos antes de postar aquela foto de neve no Instagram", artigo de Reinaldo José Lopes - FSP, 16/7, Ciência, p.B7.
  
 
Imagens Socioambientais

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