segunda-feira, 24 de julho de 2017




Resumo diário de notícias selecionadas
dos principais jornais, revistas, sites especializados e blogs,
além de informações e análises direto do ISA
 
 
HOJE:
Amazônia, Biodiversidade, Estradas, Mineração, Povos Indígenas, Quilombolas, Governo Temer, Política Socioambiental
Ano 17
24/07/2017

 

Direto do ISA

 
  O documento solicita mais diálogo com governo estadual e foi entregue quinta-feira (20/7) a Marcelo Ramos, candidato a vice na chapa de Eduardo Braga, por diretores da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro - Direto do ISA, 21/7.
  Em nova crônica socioambiental, o sócio fundador do ISA Márcio Santilli conta um pouco de seu curto período à frente da Funai ao lado do antropólogo Jorge Pozzobon, seu chefe de gabinete, o "trotskista" - Blog do PPDS/ISA, 24/7.
  
 

Governo Temer

 
  Encurralado por denúncias de um lado e pedidos de impeachment de outro, o presidente Michel Temer intensificou a barganha entre governo e base aliada para garantir a própria blindagem no Congresso. A agenda ambiental entrou para o centro das negociações como moeda de troca importante na conquista do apoio da bancada ruralista, que soma 211 deputados na Câmara. Nada menos que 41% do total de parlamentares da Casa que decidirá se a acusação de corrupção contra Temer deve ou não seguir para o STF. Nos últimos dez dias, Temer enviou projeto ao Congresso para diminuir o tamanho da Reserva do Jamanxim, no Pará, e aprovou parecer determinando que somente terras ocupadas por indígenas até outubro de 1988, data da promulgação da Constituição, podem ser demarcadas. A medida foi comemorada por ruralistas - O Globo, 23/7, País, p.3.
  "Desde o início da gestão de Temer, as políticas agrárias, ambientais e indigenistas do governo não raro subordinam-se à bandeira ruralista de revogar ao máximo as restrições ao uso comercial da terra. Tal comportamento tende a se acentuar, com o enfraquecimento de Temer e a busca de votos para barrar na Câmara dos Deputados a acusação de corrupção apresentada pela Procuradoria-Geral da República. Assim o indicam três medidas tomadas em intervalo de poucos dias. É vistoso o alinhamento do governo a um dos lados, sem dúvida relevante, de conflitos que envolvem múltiplos atores e interesses, igualmente legítimos", editorial - FSP, 24/7, Editoriais, p.A2.
  "Esse é um pormenor fundamental do ponto de vista jurídico: o Presidente da República não solicitou esse parecer e ele não é expressão de uma análise jurídica, mas de uma conjugação de interesses manifestamente ilegal. Por essas razões, o parecer que for encaminhado ao Presidente da República com a chancela da Advocacia Geral da União, não atende aos requisitos legais para ser vinculante, ou seja, para ser legalmente obrigatório", escreve Dalmo de Abreu Dallari, jurista e professor emérito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - IHU, 22/7.
  
 

Povos Indígenas

 
  Índios da etnia Krenak que vivem em Minas Gerais estão há quase dois anos sem pescar e sem nadar no rio Doce. Também deixaram de beber de suas águas. O rio foi contaminado pela onda de rejeito de minério de ferro e lama provocada pelo rompimento de uma das barragens da mineradora Samarco , em novembro de 2015. Ainda não há uma previsão clara sobre quando os Krenak voltarão a usar o rio que corta suas terras como faziam antes da tragédia. E ainda há muitas dúvidas sobre as medidas mais apropriadas e de longo prazo para indenizar e compensar os indígenas. Por enquanto, a ação emergencial de maior impacto - e que suscita controvérsia - tem sido a distribuição de dinheiro aos índios - Valor Econômico, 24/7, Especial, p.A12.
  Por todo o Alto Xingu, a porção sul do Parque Indígena do Xingu, no Mato Grosso, a huka-huka é a mais nobre prática esportiva e uma das principais atividades das etnias que ali habitam. Esse histórico de formação de lutadores é um dos gatilhos para um projeto que tenta levar indígenas a competições internacionais. A meta final é ter um índio nos Jogos Olímpicos de 2024. Idealizada por um campeão de huka-huka, o cacique Kanato Yawlapiti, e por Ione de Carvalho, antropóloga e assessora especial do Ministério da Cultura, a ideia é transformar lutadores locais em atletas de luta olímpica (dividida nos estilos luta livre e greco-romana), modalidade presente desde a primeira edição dos Jogos da Era Moderna, em Atenas 1896. Além da luta olímpica, eles também serão treinados no tiro com arco e na canoagem - FSP, 23/7, Esporte, p.B8.
  
 

Amazônia

 
  Os rios da Amazônia têm sido alvo crescente de ataques de piratas. O número de assaltos nos trechos Manaus-Belém e Manaus-Porto Velho quadruplicou de 50 em 2015 para mais de 200 em 2016, segundo o Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Aquaviários do Amazonas. A nova "caça ao tesouro" é por combustível, que representa 70% do prejuízo de R$ 100 milhões por ano para as empresas que fazem transporte de carga pelos rios da floresta amazônica. O alvo predileto são embarcações que transportam combustível e eletrônicos da Zona Franca de Manaus. O roubo de combustível no Madeira alimenta sobretudo o garimpo ilegal. Estocado em tambores e galões, o combustível é vendido a garimpeiros ao longo do rio. Outro destino são postos de combustível ilegais ao longo dos rios - OESP, 23/7, Economia, p.B8.
  A conta dos ataques de piratas a embarcações de transporte de carga na Amazônia é bem maior que o prejuízo de R$ 100 milhões estimado com o roubo de mercadorias. Para evitar e se proteger dos criminosos, empresas de transporte têm reportado um custo adicional de milhões de reais por ano com a contratação de empresas de vigilância e escolta armada. A conta, essencial para a proteção das cargas, é repassada ao frete e, mais adiante, ao consumidor. O transporte pirata de cargas e passageiros é outra ameaça à economia da Amazônia. Na fronteira de Rondônia com Bolívia, entre as cidades de Guajará-Mirim e Guayaramerín, um porto ilegal funciona em um barranco a poucos metros da travessia oficial. Passageiros, gasolina e até drogas e armas são trazidos de forma clandestina para o lado brasileiro - OESP, 24/7, Economia, p.B6.
  "O Inpe mostra que quase um quarto da área oficialmente registrada como desmatada na Amazônia Legal até 2014 continha cobertura vegetal. Não é pouca coisa: são 17 milhões de hectares de vegetação secundária, termo que define a vegetação que cresce em áreas desmatadas. A magnitude dessa regeneração, notável por si só, impressiona ainda mais quando colocada dentro de contexto. O Inpe estima que houve um aumento na vegetação secundária de mais de 7 milhões de hectares em apenas uma década. O mais surpreendente disso tudo é que a regeneração ocorreu de forma praticamente invisível aos muitos olhos voltados à Amazônia brasileira. Chegou a hora de todos nos debruçarmos sobre a regeneração da Amazônia. O tema é relevante e urgente", artigo de Clarissa Gandour - Valor Econômico, 24/7, Opinião, p.A10.
  
 

Geral

 
  A retomada das operações da Samarco Mineração em 2017 está descartada. A empresa, joint venture da Vale e da BHP Billiton, disse que a partir do momento em que obtiver a licença ambiental para o uso da cava de Alegria Sul para depósito de rejeitos, ainda levará de cinco a seis meses fazendo obras de adequação da estrutura. Como o aval das autoridades ambientais ainda está pendente, não haverá tempo hábil para a retomada este ano. O rompimento da barragem de Fundão, que deixou o município de Mariana e adjacências cobertos de lama, completará dois anos em novembro. Desde então a produção na unidade está paralisada - OESP, 24/7, Economia, p.B7.
  Répteis têm deixado seu habitat atraídos pelos alimentos oferecidos por moradores no Recreio, bairro da zona oeste da cidade do Rio de Janeiro. Animais já são vistos nas ruas e chegam a invadir quintais - O Globo, 23/7, Rio, p.16.
  De seis concessões de rodovias leiloadas no fim do governo Dilma Rousseff, apenas uma está com obras em andamento: a MGO, concessionária que reúne pequenas empreiteiras, responsável por um trecho da BR-50 que liga Minas Gerais a Goiás. Quatro estão com obras paradas, seja por dificuldade de financiamento ou licenciamento. E uma, administrada pelo grupo Galvão, deve ser devolvida à União em breve, porque as obras sequer começaram. A Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias aposta na edição de uma medida provisória, nos próximos dias, para desatar o nó. A MP deve ampliar o prazo para a realização de investimentos com a contrapartida da redução do pedágio. E é apontada por fontes do setor como a saída para destravar o crédito do BNDES - O Globo, 24/7, Economia, p.17.
  
 
Imagens Socioambientais

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