quinta-feira, 6 de abril de 2017




Resumo diário de notícias selecionadas
dos principais jornais, revistas, sites especializados e blogs,
além de informações e análises direto do ISA
 
 
HOJE:
Agricultura, Água, Biodiversidade, Mineração, Povos Indígenas, Questão Agrária, Quilombolas, Turismo, UCs
Ano 17
06/04/2017

 

Povos Indígenas

 
  Em vários países, incluindo o Brasil, os projetos para a proteção da Floresta Amazônica envolvem esforços custosos de monitoramento, fiscalização e punição de responsáveis pelo desmatamento, mas existe uma forma muito mais simples e barata: dar às comunidades indígenas o título de terras. De acordo com um estudo publicado no periódico "Proceedings of the National Academy of Sciences", o desmatamento foi reduzido em 75% em regiões que passaram a ser formalmente controladas por índios no Peru. Por meio de análises de imagens por satélite, pesquisadores do BID compararam a cobertura florestal antes e dois anos após uma região ser cedida oficialmente a comunidades indígenas. Dessa forma, foi possível realizar medições diretas dos benefícios para a preservação da floresta O Globo Online, 4/4, Sociedade.
  O livro Os fuzis e as flechas, história de sangue e resistência indígena na ditadura do jornalista Rubens Valente associa o período militar a casos de extermínios de etnias. O livro será lançado hoje, com um debate entre o autor, repórter da Folha de S.Paulo, Heloisa Starling, organizadora da coleção Arquivos da Repressão do Brasil, e Beto Ricardo, do Instituto Socioambiental, na Livraria da Vila em São Paulo. Na obra, Valente trata de mortes de índios, à época do avanço da BR-174, no Amazonas. No período, os Waimiri Atroari protagonizaram uma das mais intensas resistências civis à ditadura. Nos anos 1970 OESP, 6/4, Política, p.A12.
  
 

Biodiversidade

 
  Cecilia, uma fêmea de chimpanzé argentina que vivia no zoológico de Mendoza, chegou em sua nova casa: o Santuário de Grandes Primatas, em Sorocaba (SP). A mudança de país não é banal. A primata é o primeiro animal não humano do mundo a usufruir na prática do direito de viver em um santuário concedido por meio de um habeas corpus. O pedido foi feito pela ONG argentina Afada (sigla em espanhol para Associação de Funcionários e Advogados pelos Direitos dos Animais) à Justiça do país, com argumentos de que a chimpanzé é um sujeito de direito, e não um objeto, e que se encontrava em condições de cativeiro muito ruins no zoológico FSP, 6/4, Ciência, p.B7.
  A decisão judicial em favor da fêmea de chimpanzé Cecilia é fruto de décadas de articulação política internacional. Em última instância, o objetivo dessa aliança entre primatologistas, filósofos, advogados e ativistas é que as nações da Terra adotem uma espécie de "Declaração Universal dos Direitos Não Humanos", segundo a qual os parentes mais próximos do Homo sapiens (e talvez outros animais também) deixem de ser classificados legalmente como coisas e passem a ser vistos como pessoas FSP, 6/4, Ciência, p.B7.
  
 

Geral

 
  A Casa Civil acaba de finalizar um projeto de lei, pronto para votação no plenário da Câmara dos Deputados, que libera a compra e o arrendamento de terras por empresas com controle estrangeiro, sem estipular limite de área. No entanto, o texto impede que empresas ou cidadãos estrangeiros detenham ou arrendem, juntos, mais do que 25% do território de um município. E proíbe que companhias ou pessoas estrangeiras da mesma nacionalidade sejam proprietárias de terras que somem mais de 40% do território de uma cidade. A proposta também veda que fundos soberanos, ONGs com sede no exterior e estatais estrangeiras, além de fundações mantidas por outros países, comprem terras no Brasil. O projeto também não permite que empresas brasileiras, cujo capital seja em sua maior parte estrangeiro, adquiram propriedades rurais na Amazônia ou em áreas com 80% ou mais de reserva legal Valor Econômico, 6/4, Agronegócio, p.B12.
  A ONU designou 2017 como ano de alerta contra os impactos causados pelo turismo e seu potencial de transformação social e ambiental O Globo, 6/4, Boa Viagem, p.12 a 21.
  Às margens da represa Billings, na zona sul de São Paulo, um megaempreendimento alvo de intensa polêmica para sair do papel corre o risco de ser paralisado. Trata-se da construção de prédios do Minha Casa Minha Vida na área chamada de parque dos Búfalos (zona sul), criada na gestão Gilberto Kassab (PSD) e alterada depois por Fernando Haddad (PT) para receber as moradias. Nas últimos meses, moradores e peritos do Ministério Público detectaram sérios danos ambientais, como o sumiço de nascentes na região, o que levou a Promotoria a pedir o embargo das obras para evitar maiores danos ao abastecimento da Billings. O problema para eles é que o empreendimento está praticamente pronto. São 193 prédios que irão abrigar cerca de 15 mil pessoas do lado de um dos principais mananciais da Grande São Paulo FSP, 6/4, Cotidiano, p.B1.
  
 

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