segunda-feira, 24 de abril de 2017

Resumo diário de notícias selecionadas
dos principais jornais, revistas, sites especializados e blogs,
além de informações e análises direto do ISA
 
 
HOJE:
Água, Amazônia, Áreas Protegidas, Belo Monte, Código Florestal, Mudanças Climáticas, Povos Indígenas, Transposição do São Francisco, Política Socioambiental
Ano 17
24/04/2017

 

Direto do ISA

 
  Acampamento Terra Livre 2017 reúne mais de três mil indígenas em meio à maior ofensiva contra os direitos dos povos originários nos últimos 30 anos - Direto do ISA, 24/4.
  O ISA completa 23 anos e um de seus sócios fundadores, Márcio Santilli, conta, numa crônica especial, um pouco sobre o que uniu 40 pessoas em uma fazenda em Itatiaia (RJ), em abril de 1994, para propor um novo olhar sobre a reconstrução do Brasil - Blog do ISA, 21/4.
  
 

Povos Indígenas

 
  Davi Kopenawa, líder yanomami, denunciou na ONU a situação dos indígenas e criticou o Governo brasileiro. Em entrevista ao El País, afirma: "A nossa mãe, a Funai, já morreu" - El País, 24/4.
  Pressionada pelos seguidos cortes orçamentários e pela extinção de 87 cargos em comissão, a Funai suspendeu as atividades de 5 das 19 bases de proteção a índios isolados e de recente contato e analisa fazer o mesmo com outras seis unidades. A falta de recursos também obrigou a Funai a retirar de campo seis funcionários que participavam da Operação Curaretinga 9, que visa combater garimpo na Terra Indígena Yanomami, em Roraima. Funcionários e equipamentos foram retirados de cinco bases nas últimas semanas. Três estão na região do rio Purus, no sul do Amazonas. As outras duas bases suspensas estão localizadas no Vale do Javari, na fronteira com o Peru e palco de conflitos recentes entre etnias isoladas e de recente contato - FSP, 21/4, Poder, p.A8.
 
A população indígena do país é semelhante à de João Pessoa, capital da Paraíba. São 715 213 indivíduos, separados em 252 culturas, que habitam 705 áreas demarcadas para eles. Os números vieram a público na semana passada, com a divulgação do censo Povos Indígenas do Brasil, apelidado de Pibão, uma pesquisa publicada pelo Instituto Socioambiental (ISA), ONG brasileira dedicada à proteção dos povos nativos, que chega à sua 12a edição. O Pibão apresenta um mapa completo dessas comunidades. O volume reúne 160 textos inéditos, encomendados pelo ISA tanto a especialistas como a líderes indígenas, e uma extraordinária compilação de material sobre o tema publicado entre 2011 e 2016, com 745 notícias de 156 fontes públicas e privadas, 243 fotos e 27 mapas - Veja, 26/4, p.96-97.
  "O antropólogo francês Bruce Albert e o yanomami Davi Kopenawa escreveram um livro essencial da nossa cultura: 'A queda do céu - Palavras de um xamã yanomami'. Uma das visões do xamã Kopenawa alude ao consumismo desenfreado do 'povo da mercadoria': 'Temo que sua excitação pela mercadoria não tenha fim e eles (os brancos) acabem enredados nela até o caos. Já começaram há tempos a matar uns aos outros por dinheiro, em suas cidades, e a brigar por minérios e petróleo que arrancam do chão. Também não parecem preocupados por nos matar a todos com as fumaças de epidemia que saem de tudo isso. Não pensam que assim estão estragando a terra e o céu e que nunca vão poder recriar outros'. Quem sobreviverá à terra devastada e à queda do último céu? Talvez os próprios índios, cuja vida (corpo e espírito) é parte constitutiva da Natureza", artigo de Milton Hatoum - O Globo, 21/4, Segundo Caderno, p.3.
  "O clipe 'Demarcação Já', que Chico César e Carlos Rennó compuseram para defender a demarcação de terras indígenas, será lançado nesta segunda (24). Lenine, Gilberto Gil, Maria Bethânia, Arnaldo Antunes, Elza Soares e Zeca Pagodinho, que participaram das gravações, divulgarão o vídeo em suas redes sociais", coluna de Mônica Bergamo - FSP, 24/4, Ilustrada, p.C2.
  
 

Amazônia

 
  As nove vítimas de uma chacina rural na Gleba Taquaruçu do Norte, em Colniza (MT), foram assassinadas com golpes de facão e disparos de arma de fogo. Parte das vítimas teve o rosto mutilado no crime ocorrido na última quarta-feira (19). Segundo a Secretaria de Segurança Pública, a motivação do ataque é disputa por terras na região. A violência impressionou policiais e peritos enviados ao local da chacina. De acordo com a Polícia Civil, a suspeita é de que os autores do crime sejam capangas contratados por fazendeiros. Homens encapuzados atacaram o assentamento onde vivem cem famílias - FSP, 24/4, Poder, p.A8; OESP, 23/4, Política, p.A7; FSP, 23/4. Poder, p.A12.
  O Grupo Especializado de Fiscalização (GEF) opera em algumas das regiões mais sem lei da Amazônia. Parte do Ibama, o grupo geralmente faz patrulha de helicóptero, usando imagens de satélite e informações de inteligência, para detectar o desmatamento e sinais de mineração ilegal. Entrando em territórios indígenas, onde as madeireiras saem em busca de madeira de lei, o esquadrão viu do alto uma serraria improvisada perto da fronteira com o Terra Indígena Alto Turiaçu, onde vive o povo Ka'apor. Os membros entraram rapidamente em ação. Eles atearam fogo na serraria e destruíram duas fornalhas usadas para fazer carvão, antes de subirem novamente nos helicópteros para saírem em busca de um novo alvo - OESP, 24/4, Metrópole, p.A14.
  
 

Geral

 
  A Justiça determinou ao Ministério Público Federal que investigue a licitação do Eixo Norte, última etapa das obras de transposição do Rio São Francisco. O projeto teve forte disputa, mas o Ministério da Integração Nacional inabilitou os dois primeiros consórcios por critérios técnicos e declarou o terceiro colocado, o consórcio Emsa-Siton, como vencedor. A Justiça decidiu enviar o caso ao MPF por conta da diferença de preços entre a primeira e a terceira proposta, de R$ 75 milhões - OESP, 21/4, Economia, p.B10.
  Com poucas obras em carteira e com a imagem arranhada por causa do envolvimento no escândalo de corrupção, a Engevix conta com o contrato de montagem eletromecânica da Hidrelétrica Belo Monte (que dura até 2020) para garantir as contas em dia, pelo menos, pelos próximos dois anos. O contrato vai ajudar a manter o nível de receitas entre R$ 300 milhões e R$ 400 milhões na área de construção e R$ 130 milhões da área de engenharia de projetos. É com essa estrutura de receita que a empresa espera se reerguer enquanto resolve questões judiciais - OESP, 23/4, Economia, p.B3.
  "Para surpresa de muita gente que tenta regularizar sua propriedade rural, alguns membros do Ministério Público do Estado de São Paulo têm buscado restringir, por via judicial ou extrajudicial, a aplicação do Código Florestal (Lei 12.651/2012). Não há dúvidas de que o conteúdo da Lei 12.651/2012 não agrada a todos, mas isso não retira a sua obrigatoriedade. Uma lei só perde sua vigência se o Congresso a revogar ou se o Supremo Tribunal Federal (STF) considerar que ela viola a Constituição. Não basta alegar, como fazem alguns, a existência de ações no STF questionando a constitucionalidade do Código Florestal", editorial - OESP, 24/4, Notas e Informações, p.A3.
  
 

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