segunda-feira, 10 de abril de 2017




Resumo diário de notícias selecionadas
dos principais jornais, revistas, sites especializados e blogs,
além de informações e análises direto do ISA
 
 
HOJE:
Amazônia, Áreas Protegidas, Energia, Garimpo, Licenciamento Ambiental, Povos Indígenas, Questão Agrária, Política Socioambiental
Ano 17
10/04/2017

 

Direto do ISA

 
  Em artigo, os assessores do ISA Maurício Guetta e Ciro campos criticam a inclusão em MPs de questões desconexas ao tema da norma. Áreas protegidas podem ser vítima da prática em votação nesta terça (11/4) Blog do PPDS/ISA, 10/4.
  É a primeira vez que o TRF1 derruba uma suspensão de segurança no caso Belo Monte. Turbinas da hidrelétrica devem parar até que sistema de saneamento básico em Altamira esteja operando, uma das principais condicionantes para o funcionamento da usina Direto do ISA, 10/4.
  
 

Licenciamento Ambiental

 
  O projeto de Lei Geral do Licenciamento Ambiental, que vem sendo costurado pelo ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, ainda enfrenta resistências de ruralistas e indústria, que defendem uma medida mais flexível. Uma proposta alternativa foi apresentada ao ministro, liberando o processo de licenciamento em atividades de saneamento básico, ampliação de rodovias, ferrovias, hidrovias e portos, de melhorias do sistema de transmissão e distribuição de energia e de pesquisa de mineração. A lista se soma a isenções a atividades agropecuárias que já tinham sido cedidas pelo governo, o que fez o ministro deixar o encontro. "A aplicação do licenciamento, que deveria ser a regra, pode virar exceção", comenta Maurício Guetta, advogado do Instituto Socioambiental OESP, 10/4, Metrópole, p.A13.
  Movimentos sociais comemoram a suspensão da licença de funcionamento da usina hidrelétrica de Belo Monte, em Altamira, no sudoeste do Pará. O sistema de saneamento, uma das obras consideradas mais importantes das condicionantes de Belo Monte, deveria estar em pleno funcionamento há quase três anos. Com a formação do reservatório da usina na área urbana de Altamira, o nível do rio Xingu aumentou no período de cheia. Por conta disso, houve também a elevação do lençol freático da cidade, que corre risco de contaminação. De acordo com o Instituto Socioambiental, as fossas das casas, que geralmente ficam muito próximas aos poços, estão submersas, o que facilita a poluição da água consumida pelos moradores G1, 9/4, Pará.
  
 

Povos Indígenas

 
  "O ataque contra os direitos indígenas tem se intensificado no atual governo não-eleito de Michel Temer. Entretanto, Márcio Santilli, do Instituto Socioambiental (ISA), reconhece que o ponto de inflexão na pauta indígena ocorreu antes: 'Houve ruptura na política indigenista entre Lula e Dilma, mas há continuidade e aprofundamento do retrocesso do governo afastado de Dilma para o de seu vice, Temer'. Ao assumir o governo, no final de abril de 2016, Michel Temer deixou claro que retribuiria o apoio recebido de ruralistas, essencial para sua chegada ao poder", matéria de Mauricio Torres e Sue Branford The Intercept Brasil, 10/4.
  Todos os dias, às 18h30, índios Waimiri Atroari no Amazonas e em Roraima pegam correntes e interrompem o tráfego de veículos num trecho de 125 km da BR-174, que liga Manaus a Boa Vista. O sistema é cada vez mais combatido por produtores rurais, caminhoneiros e governo de Roraima. A Funai e entidades indigenistas defendem a medida adotada pelos Waimiri Atroari. A alegação oficial para o fechamento diário é evitar atropelamentos de animais como onças, jacarés, queixadas, cobras, macacos, pacas, antas e tatus, assim como permitir aos indígenas caçar à noite. O tráfego é vetado para caminhões e carros de passeio, das 18h30 às 5h30 do dia seguinte. Veículos com carga perecível passam até as 22h. Já os com carga viva, de emergência e ônibus não têm restrição FSP, 9/4, Poder, p.A12.
  O fechamento diário por 11 horas da rodovia, na avaliação de Egydio Schwade, do Cimi, e da Funai, contribui para o crescimento populacional da etnia e deve ser mantido, como forma de garantir segurança dos indígenas e proteger os animais. Segundo organizações indigenistas, os índios não foram ouvidos quando a rodovia surgiu. O caso foi levado em 2014 à Comissão Nacional da Verdade por índios, que afirmaram que morreram famílias inteiras após serem atingidas por bombas lançadas de aviões e por incêndios em aldeias nos anos 70, à época da abertura da BR-174. Segundo a Funai, o Exército, que foi contratado para fazer as obras no trecho que corta a terra indígena, entregou nos anos 90 as chaves dos cadeados usados na interdição aos índios, que assumiram a função diária FSP, 9/4, Poder, p.A13.
  "Pelo respeito e pelo direito à diferença e à diversidade. De cada etnia, cada minoria, de cada espécie da comunidade de seres vivos que na Terra ainda há. Demarcação já! Demarcação já!". A Ilustríssima adianta a letra da canção "Demarcação Já", de Carlos Rennó e Chico César, que será lançada durante a Mobilização Nacional Indígena, prevista para o período entre 24 e 28 de abril. O projeto é uma parceria das organizações Greenpeace, Instituto Socioambiental e Bem-te-vi com as produtoras Cinedelia e O2 FSP, 9/4, Ilustríssima, p.10.
  
 

Amazônia

 
  Pesquisadores do Instituto Mamirauá estão instalando câmeras, microfones e sensores de movimento embaixo da copa das árvores na região central da Amazônia. Eles querem compartilhar, em tempo real, imagens e sons de mamíferos, aves e répteis, o que vai ajudar a conhecer melhor as diferentes espécies que habitam a região. Chamado de Providence, o projeto ainda está em fase inicial de testes: os pesquisadores terminaram de instalar os primeiros dez módulos. Por enquanto, eles estão sendo colocados na Reserva de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá, no Amazonas. Por usar tecnologias já existentes e a internet para resolver um problema importante da pesquisa sobre meio ambiente, o Providence é visto como inovador por especialistas OESP, 9/4, Economia, p.B13.
  No início dos anos 1980, a Petrobras realizou pesquisas de petróleo e gás em Carauari, município às margens do Rio Juruá, no Amazonas, mas bateu em retirada para Coari, onde centralizou os trabalhos da Província Petrolífera de Urucu, hoje a maior reserva terrestre de gás do país. Agora, com a chegada dos russos à região, Carauari assiste ao início de perfuração do Buriti 1, primeiro poço da petroleira Rosneft na Amazônia. O projeto, que inclui uma linha de transmissão de 790 quilômetros até Manaus, onde a usina seria interligada ao Sistema Nacional de Energia, foi apresentado pela Rosneft ao governo do Amazonas em junho do ano passado O Globo, 9/4, Economia, p.34 e 35.
  
 

Áreas Protegidas

 
  O impasse entre o governo de Goiás e o Instituto Chico Mendes, ligado ao Ministério do Meio Ambiente, está ameaçando a ampliação do Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros, uma das grandes áreas de cerrado ainda preservadas do país. Os técnicos ambientais, respaldados por ONGs do setor e cientistas que estudam a região, propõem ampliar o parque em 158 mil hectares. Enquanto isso, o governo do Estado de Goiás, administrado pelo tucano Marconi Perillo, tem várias ressalvas ao mapa apresentado para ampliação do parque. Na prática, essa discordância no nível estadual está travando o processo, que se arrasta desde 2010 FSP, 8/4, Ciência, p.B7.
  A maioria dos paulistanos é contra o plano do prefeito João Doria (PSDB) de conceder os parques municipais à iniciativa privada, mostra pesquisa feita pelo Datafolha. Segundo o levantamento, 53% dos moradores desaprovam a proposta, enquanto a concessão é bem-vinda para 42% dos entrevistados. A margem de erro da pesquisa é de três pontos percentuais, para mais ou para menos. O índice dos que desaprovam sobe para 67% entre os mais jovens, de 16 a 24 anos. Nas próximas semanas, o prefeito enviará à Câmara Municipal seu programa de desestatização FSP, 10/4, Cotidiano, p.B4.
  A cobrança por estacionamento em parques estaduais da capital paulista completou dois meses. E ainda enfrenta queixas e cobranças da população OESP, 11/4, Metrópole, p.A17.
  O presidente da Câmara Municipal de São Paulo, Milton Leite (DEM), é alvo de duas multas milionárias por danos ambientais que teria cometido há oito anos em seu sítio, um terreno de 171,5 mil m² que fica em área de preservação permanente no distrito de Parelheiros, no extremo da zona sul paulistana. O vereador nega a prática e recorre das sanções na Justiça. A Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente cobra R$ 9,1 milhões da Lesimo Sondagens e Construções Ltda., empresa dona da área, que tem Leite como um dos sócios, por ter desmatado 60,9 mil m² e feito intervenções em estradas internas e em lagos da propriedade sem autorização prévia OESP, 10/4, Metrópole, p.A12.
  
 

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