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Povos Indígenas
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Propostas de autoria de deputados ruralistas pretendem, na prática, paralisar os processos de demarcação de Terras Indígenas e abrir essas áreas a grandes empreendimentos econômicos - Direto do ISA, 16/6. |
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Energia
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A Norte Energia, dona da Hidrelétrica de Belo Monte, disse que a realocação da população atingida pelas obras da usina, em construção no Rio Xingu, no Pará, tem respeitado a legislação ambiental e o programa apresentado pela empresa. Na segunda-feira, o Ministério Público Federal pediu "intervenção urgente" do governo, por causa de 55 constatações sobre o descumprimento das obrigações da usina e violações dos direitos dos atingidos. "A Norte Energia tem tratado o reassentamento de ribeirinhos e pescadores das ilhas do rio Xingu de acordo com a legislação", declarou a Norte Energia. O MPF aguarda uma resposta formal do governo sobre a paralisação das remoções e sobre as providências que serão adotadas - OESP, 17/6, Economia, p.B5. |
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O Plano Nacional de Energia que o governo pretende anunciar no dia 4 de agosto vai embutir uma forte mudança de postura do governo em relação à expansão do setor elétrico. A tônica que sempre norteou os leilões - comprar a energia mais barata possível - dará lugar para aos projetos que oferecem mais segurança para abastecimento energético do País. Em termos práticos, o governo vai concentrar esforços para contratar, no curto e médio prazos, usinas térmicas alimentadas a gás, em vez de outras fontes mais baratas - como eólicas e até mesmo hidrelétricas. Isso não significa que as usinas movidas a vento e água deixarão de serem leiloadas. Trata-se de fortalecer a presença dos projetos térmicos em detrimento dos demais - OESP, 17/6, Economia, p.B5. |
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O plano do governo de instalar novas usinas nucleares no País inclui atrair sócios privados para atuar nos empreendimentos em parceria com a Eletronuclear. O governo avalia diferentes formas de o capital privado entrar nas operações. Uma possibilidade é encaminhar ao Congresso um projeto de emenda constitucional (PEC) que acabe com o monopólio da União sobre as atividades nucleares. Pela Constituição, apenas o governo pode processar urânio e gerenciar atividades nucleares no País. Outra alternativa é que, na sociedade entre Eletronuclear e empresa privada, a estatal continue 100% responsável pela manipulação e gestão do combustível nuclear, enquanto o sócio privado responderia por questões de cunho administrativo - OESP, 17/6, Economia, p.B5. |
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