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Povos Indígenas
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Em nota divulgada ontem, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) acusou a presidente Dilma Rousseff, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e o advogado geral da União, Luís Inácio Adams, de serem responsáveis por aquilo que classifica como "genocídio de povos indígenas em curso no Brasil" - Direto do ISA, 26/6. |
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Mudanças Climáticas
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A Justiça da Holanda determinou que o governo do país reduza as emissões de gases do efeito estufa em 25% até 2020, numa decisão inédita que deve abrir precedente para outros países. De acordo com três juízes de uma corte de Haia, é dever do Estado proteger e melhorar o meio ambiente e tomar mais medidas para impedir os danos iminentes das mudanças climáticas. A meta foi estabelecida usando como referência as emissões de 1990. "Os riscos de danos aos cidadãos holandeses são tão grandes e concretos que o Estado deve oferecer uma contribuição maior que a atual para preveni-los", afirmaram. O governo havia se comprometido com uma meta pouco ambiciosa de reduzir as emissões em 17% até 2020 - FSP, 26/6, Ciência, p.B9. |
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O Palácio do Planalto e a Casa Branca deverão fazer uma "importante declaração" sobre a questão do clima na próxima semana, informou o embaixador Carlos Antonio da Rocha Paranhos. A presidente Dilma Rousseff chega neste sábado, 27, aos Estados Unidos, onde cumprirá uma agenda intensa de trabalho. "Deverá ser adotada uma importante declaração sobre a questão de clima, em que os dois países anunciarão os seus compromissos com relação à participação em Paris", comunicou o embaixador. Em setembro, o Brasil se recusou até a assinar a declaração aprovada na Cúpula do Clima em Nova York que previa o fim do desmatamento mundial até 2030, sob o argumento de que o texto contraria a legislação nacional - OESP, 26/6, Metrópole, p.A15. |
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A resistência de algumas espécies de corais a águas mais quentes vem de berço, segundo um novo estudo de cientistas das universidades do Texas, do Estado do Oregon (EUA) e do Instituto de Ciência Marinha da Austrália. Os pesquisadores acabam de descobrir os mecanismos biológicos que estão por trás dessa tolerância e apontam que ela é transmissível aos descendentes. Essa proteção contra o calor pode, inclusive, ser usada no combate à extinção de corais, que são afetados pelo aquecimento global e pela acidificação dos oceanos. Com a descoberta, os cientistas esperam poder escolher corais mais resistentes ao calor para a propagação artificial, para que elas possam naturalmente repovoar outros recifes em perigo - FSP, 26/6, Ciência, p.B9. |
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Amazônia
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Para justificar todas as obras do novo plano de concessões destinadas a escoar os grãos do Centro-Oeste, a produção em Mato Grosso -a maior da região- precisaria mais que quadruplicar. São ao menos cinco diferentes novos caminhos planejados para levar a diferentes portos a produção nacional. Um deles já está em operação e os outros quatro estão previstos no novo programa do governo (duas ampliações e dois projetos novos). Na prática será impossível leiloar todos os novos trechos. Alguns inviabilizam os outros comercialmente, mas todos foram incluídos no programa por uma decisão da presidente Dilma. Três ferrovias foram incluídas no programa de concessão. O mais famoso é a Ferrovia Bioceânica - FSP, 26/6, Mercado, p.A21. |
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A Norte Energia, empresa responsável pela Hidrelétrica de Belo Monte, contestou informação divulgada na quarta (24) pelo TCU (Tribunal de Contas da União) de que a usina poderá não trazer retorno financeiro a seus acionistas. O tribunal investiga a usina devido ao envolvimento na Lava Jato da maioria das empresas que atuam nas obras e também por aumentos de preços na construção da hidrelétrica. Segundo a Norte Energia, o valor do projeto é o mesmo do leilão de 2010, R$ 25,8 bilhões, e o valor citado pelo TCU equivale à correção do preço. Segundo a empresa, a tarifa da maior parte da energia gerada também será reajustada pela inflação - FSP, 26/6, Poder, p.A10. |
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Geral
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Nesta quinta, a presidente Dilma Rousseff e o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, conversaram sobre a criação de um RDL - regime diferenciado de licenciamento ambiental. A ideia, que será tocada pela Casa Civil do Planalto, é agilizar prazos de grandes obras - FSP, 26/6, Painel, p.A4. |
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O futuro trecho da Nova Tamoios (SP-099), no litoral norte de São Paulo, vai ficar R$ 860 milhões mais caro e deve ser totalmente concluído só em 2019, três anos após a previsão inicial. Segundo projeto de lei do governo Geraldo Alckmin (PSDB) aprovado ontem pela Assembleia Legislativa, o custo total do empreendimento será de R$ 3,2 bilhões. A Dersa afirmou que R$ 542 milhões adicionais ao previsto resultam de "novos elementos de engenharia, ajustes e aprimoramentos na geometria do traçado" que foram incorporados ao projeto básico para atender às exigências feitas para a obtenção do licenciamento ambiental. - OESP, 26/6, Metrópole, p.A14. |
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"Numa mesma semana juntam-se as vozes da Igreja Católica (mais de 1 bilhão de seguidores no mundo), da ONU (nas palavras de seu secretário-geral Ban Ki-moon) e de órgãos como o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), além da quase unanimidade do pensamento científico. Convém, então, que prestemos muita atenção a documentos como os da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), que aponta milhões de brasileiros vivendo na miséria e outras dezenas de milhões abaixo do nível da pobreza. Ou o relatório Conjuntura dos Recursos Hídricos no Brasil, da Agência Nacional de Águas, que aponta graves problemas nas regiões hidrográficas do Atlântico Leste e Nordeste Oriental, assim como no São Francisco. Como escreveu (18/6) o diretor executivo do Pnuma, Achim Steiner, 'a hora de agir é agora'", artigo de Washington Novaes - OESP, 26/6, Espaço Aberto, p.A2. |
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