[EcoDebate] Estimativas registram que, o custo com a reposição mineral de nutrientes no solo, atinja cerca de 8% do valor total da produção (Site do Canal Rural, em 30/08/2014). Concebe-se como reposição mineral a adubação realizada a partir de componentes explotados diretamente de jazidas minerais, particularmente calcáreos ou eventualmente fosfatos. As principais reposições decorrem de adubações químicas que fornecem N (Nitrogênio), P (Fósforo) e K (Potássio) e se originam de adubos processados em plantas químicas ou petroquímicas.
Mas enfim, solicitando antecipadamente escusas por alguma incorreção técnica, o momento se adequa para a realização de reflexões sobre o modelo de agricultura que hoje parece ser predominante e que não se preocupa, ao menos na grande produção agrícola, com questões de equilíbrio ecossistêmico. Fato este que é mais comum na denominada agricultura familiar ou de subsistência, onde dados oficiais já apontam para a existência de cerca de 7 ou 8 mil propriedades certificadas como produtores orgânicos.
Será que esta reposição toda de nutrientes em reposições minerais seria necessária se ao menos fossem utilizadas rotações de culturas sistêmicas e planejadas, com supervisão agronômica, próximas aos moldes do que já se executava na alta idade média no continente europeu? Ou se estão executando culturas sequências que empobrecem os solos e exigem farta e contínua reposição de nutrientes, ao menos de reposições denominadas minerais?
Se forem apenas reposições predominantemente de carbonatos de cálcio e magnésio, encontradas em calagens e outros procedimentos mais destinados a corrigir a acidez de solo, se entende melhor o que ocorre, mas caso sejam adubações destinadas a reposição de nutrientes principais de constituição orgânica de vegetais, ou seja N, P e K, é preciso parar para pensar um pouco. O Nitrogênio por exemplo, tem um ciclo de reposição no solo amplamente atendido, quando naturais bactérias desnitrificadoras, que retiram o componente do ar e o fixam nos solos para serem absorvidos pelas plantas e outros vegetais, se encontram em equilíbrio ecossistêmico e não são por exemplo, afetadas por ações deletérias de queimadas sistemáticas que afetam sua existência ou sua eficácia.
No caso de reposição mineral, os elevados custos podem ser decorrentes de transporte. E neste caso podem ser resolvidos na maioria das regiões do país com a desburocratização e eficientização de demandas, junto ao Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), do Ministério de Minas e Energia. Não se trata de avaliar os processos de registro e autorização mineral, emitidos pelo órgão competente do país, mas também de buscar outra concepção para o sistema de outorgas minerais, extremamente burocrático e formal, que eventualmente não atende as demandas setoriais de forma satisfatória. Solicitações de pesquisa para determinado bem mineral podem dificultar solicitações para outros bens minerais existentes e dificultar a explotação de bens minerais atendendo demandas locais ou regionais.
A maioria das pessoas e entre elas os produtores rurais, desconhece os mecanismos de autorização de exploração de reservas minerais. Vive-se numa realidade onde foram herdadas vários formatos originados da península ibérica. E o sistema de concessões de subsolo parece ser um deles. Ao menos em países de origem anglo-saxônica é extremamente diferente. Não se faz ou instiga a ocorrência de julgamento de mérito de qualquer natureza. O sistema vigente pode ser melhor ou pior do que nos países anglo-saxões ou germânicos. Esta é uma matéria para se pesquisar e refletir como sociedade, pois é outra das grandes mudanças que se fazem necessárias para atender satisfatoriamente as demandas da sociedade em várias dimensões e de vários bens minerais necessários para diversas atividades.
Enfim, vários aspectos contribuem para o encarecimento de fatores de produção em diversos setores da economia do país. Estejam os mesmos vinculados com práticas cartoriais e de ineficiência que podem ser creditados à burocracia estatal brasileira, ou estejam os mesmos vinculados com práticas ultrapassadas que ainda são aplicadas e difundidas em várias dimensões e setores econômicos.
O fato é que o país necessita buscar uma eficientização de concepções muito amplas, tanto na esfera pública como entre os empreendedores privados nas várias áreas para que se possa evoluir, já num diapasão de conformidade, para obtenção de melhores vetores, que associados viabilizem melhores condições para todos os cenários que se busca.
Como se observa de toda discussão considerada, existem barreiras tanto entre os empreendedores do setor privado como nas rotinas estabelecidas e nas concepções adotadas no setor público. É necessária uma mudança de paradigmas e uma inversão conjunta de vetores para que se obtenham resultados satisfatórios que possibilitem melhor desempenho de todos os atores envolvidos no cenário descrito. E que desta forma se obtenham melhores condições de qualidade ambiental e qualidade de vida na sociedade.
Dr. Roberto Naime, Colunista do Portal EcoDebate, é Doutor em Geologia Ambiental. Integrante do corpo Docente do Mestrado e Doutorado em Qualidade Ambiental da Universidade Feevale.
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Publicado no Portal EcoDebate, 25/06/2015
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