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quinta-feira, 5 de fevereiro de 2015



Resumo diário de notícias selecionadas
dos principais jornais, revistas, sites especializados e blogs,
além de informações e análises direto do ISA
 
 
HOJE:
Água, Áreas Protegidas, Energia, Povos Indígenas
Ano 14
05/02/2015

 

Direto do ISA

 
  Presidente da Câmara diz que não pode impedir recomeço da tramitação do projeto que transfere para Congresso tarefa de aprovar formalização de Terras Indígenas, Unidades de Conservação e Territórios Quilombolas Direto do ISA, 4/2.
  À beira do colapso, governo do Estado de São Paulo finalmente cria comitê de crise hídrica por decreto. Iniciativa chega atrasada e com pouca participação social, afirma Aliança pela Água. Leia a nota na íntegra Blog do ISA, 4/2.
  
 

Povos Indígenas

 
  Em três dias no cargo, o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), já imprimiu um novo ritmo aos trabalhos da Casa. O pemedebista recebeu ontem um grupo de índios kayapó que queria a paralisação da PEC 215, que transfere a demarcação de terras indígenas para o Congresso. Cunha rebateu que vai instalar a comissão e que o grupo de deputados a favor dos índios deve se mobilizar para conquistar a maioria Valor Econômico, 5/2, Política, p.A6.
  
 

Energia

 
  O Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) aumentou de 4,9% para 7,3% o risco de desabastecimento de eletricidade na região Sudeste/Centro-Oeste neste ano. A alteração significa a admissão pelo governo de que o risco de falta de luz ultrapassou o limite de 5% tolerado pelo Conselho Nacional Política Energética. Pela primeira vez, o CMSE também divulgou uma estimativa para o risco de desabastecimento considerando um cenário de "despacho pleno" das usinas térmicas do País em 2015. Nesse caso, o risco para a região Sudeste/Centro-Oeste seria de 6,1%, ainda assim acima do limite tolerado. Mesmo assim, o Ministério de Minas e Energia reiterou que o sistema nacional tem "condições estruturais" para abastecer o País OESP, 5/2, Economia, p.B5; FSP, 5/2, Mercado, p.B4; O Globo, 5/2, Economia, p.22.
 
O volume de chuvas nos reservatórios das hidrelétricas do Sudeste em janeiro foi o mais baixo para o mês desde que essas medições foram iniciadas, em 1931. O volume de água que atingiu as represas no mês passado ficou em 38,04% da média histórica. No Nordeste, o índice foi ainda pior - 25,61%, também o pior resultado desde o início das medições. O Norte atingiu 59,6%, índice considerado baixo para a região nesta época do ano. A região Sul foi a única onde o volume ficou bem acima da média, fechando o mês em 214,4%. Para o ONS, cenário de baixo volume de chuvas deve se repetir em fevereiro. A previsão para o Sudeste é de chuvas equivalentes a 52% da média histórica OESP, 5/2, Economia, p.B5.
  A Aneel resolveu dar um basta ao acúmulo de pedidos de perdão por atrasos feitos pelos principais empreendedores do setor elétrico. A ação vai começar pela remodelagem dos editais de concessão, com uma revisão sobre a chamada "matriz de risco" dos projetos. Na prática, haverá regras mais claras sobre quais tipos de impactos poderão ser classificados como os chamados "excludentes de responsabilidade", situação em que o empreendedor é isentado da culpa por eventuais paralisações que atrasem o cronograma das obras. Esses casos passariam a ser informados imediatamente à agência e seus impactos quantificados com maior objetividade OESP, 5/2, Economia, p.B5.
  O consórcio Norte Energia, dono da hidrelétrica de Belo Monte, pediu à Aneel uma medida cautelar para suspender os pagamentos que a empresa teria de fazer a partir deste mês. A punição deve-se ao descumprimento de seu cronograma de geração de energia, que previa o início das operações em 28 de fevereiro. A medida seria um tipo de proteção para o consórcio, até que a Aneel deliberasse sobre seu pedido para adiamento da usina. A agência não atendeu ao pedido de cautelar. O processo que trata da postergação de um ano nas operações, atraso causado por situações que, segundo a Norte Energia, não seriam de sua responsabilidade, deve ser analisado pela diretoria da Aneel nos próximos dias OESP, 5/2, Economia, p.B5.
  
 

Água

 
  Integrantes do governo de São Paulo e da cúpula da Sabesp afirmam que as negociações em torno da adoção de um rodízio avançaram. A discussão agora se daria em torno de sua abrangência. A tese que vem ganhando força é que ele fique restrito à área do sistema Cantareira, que abastece 6,2 milhões de pessoas. A expectativa é que o governador Geraldo Alckmin e o presidente da Sabesp, Jerson Kelman, se reúnam até a sexta (6) para tomar uma decisão. Na estatal, há técnicos que defendem um racionamento mais amplo, para a região metropolitana, o que pouparia também o sistema Alto Tietê. Ontem, ele tinha 11% de sua capacidade FSP, 5/2, Cotidiano, p.C3.
  O governador Geraldo Alckmin (PSDB) criou ontem o "Comitê de Crise Hídrica" da Grande São Paulo, demanda apresentada há uma semana por 30 prefeitos da região metropolitana. Entre os integrantes do governo nomeados para compor o grupo está o secretário da Segurança Pública, Alexandre de Moraes. O comitê será coordenado pelo secretário de Saneamento e Recursos Hídricos, Benedito Braga. Participam do grupo os secretários da Casa Civil, da Saúde, do Meio Ambiente e o coordenador da Defesa Civil. Também foram convidados para compor o comitê o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), e os presidentes de cinco consórcios intermunicipais da Grande São Paulo OESP, 5/2, Metrópole, p.A18.
  A Câmara Municipal de São Paulo aprovou, na tarde de ontem, a aplicação de uma multa de R$ 1 mil para moradores da cidade flagrados lavando a calçada ou o carro com água fornecida pela Sabesp. O valor dobra em caso de reincidência. Mas o texto deve ser modificado ao passar por uma segunda votação em plenário e antes de ser sancionado pelo prefeito Fernando Haddad (PT). A expectativa é de que na próxima semana, antes da votação definitiva, o texto seja ampliado com outras medidas e tenha a multa inicial reduzida, além de ser precedida de uma advertência OESP, 5/2, Metrópole, p.A18; FSP, 5/2, Cotidiano, p.C1.
  Em meio ao agravamento da crise hídrica da Grande São Paulo, a gestão de Geraldo Alckmin (PSDB) entregou apenas um terço das "caixas-d'água gigantes" previstas para o ano passado. O reservatório metálico, com capacidade que varia de 1,5 milhão a 20 milhões de litros de água, tem como objetivo ampliar a capacidade de abastecimento e evitar intermitências na distribuição nos bairros atendidos, em especial nas periferias. Divulgado no início do ano passado, o Relatório de Sustentabilidade de 2013 da Sabesp previa que 21 desses equipamentos entrariam em operação, gradativamente, "ao longo de 2014". Até o momento, contudo, segundo a empresa estatal, foram concluídas só sete dessas "caixas-d'água gigantes" FSP, 5/2, Cotidiano, p.C3.
  
 
Imagens Socioambientais

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