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Direto do ISA
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Presidente da Câmara diz que não pode impedir recomeço da tramitação do projeto que transfere para Congresso tarefa de aprovar formalização de Terras Indígenas, Unidades de Conservação e Territórios Quilombolas - Direto do ISA, 4/2. |
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À beira do colapso, governo do Estado de São Paulo finalmente cria comitê de crise hídrica por decreto. Iniciativa chega atrasada e com pouca participação social, afirma Aliança pela Água. Leia a nota na íntegra - Blog do ISA, 4/2. |
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Povos Indígenas
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Em três dias no cargo, o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), já imprimiu um novo ritmo aos trabalhos da Casa. O pemedebista recebeu ontem um grupo de índios kayapó que queria a paralisação da PEC 215, que transfere a demarcação de terras indígenas para o Congresso. Cunha rebateu que vai instalar a comissão e que o grupo de deputados a favor dos índios deve se mobilizar para conquistar a maioria - Valor Econômico, 5/2, Política, p.A6. |
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Energia
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O Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) aumentou de 4,9% para 7,3% o risco de desabastecimento de eletricidade na região Sudeste/Centro-Oeste neste ano. A alteração significa a admissão pelo governo de que o risco de falta de luz ultrapassou o limite de 5% tolerado pelo Conselho Nacional Política Energética. Pela primeira vez, o CMSE também divulgou uma estimativa para o risco de desabastecimento considerando um cenário de "despacho pleno" das usinas térmicas do País em 2015. Nesse caso, o risco para a região Sudeste/Centro-Oeste seria de 6,1%, ainda assim acima do limite tolerado. Mesmo assim, o Ministério de Minas e Energia reiterou que o sistema nacional tem "condições estruturais" para abastecer o País - OESP, 5/2, Economia, p.B5; FSP, 5/2, Mercado, p.B4; O Globo, 5/2, Economia, p.22. |
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Volume de chuvas nas hidrelétricas é o menor desde 1931
O volume de chuvas nos reservatórios das hidrelétricas do Sudeste em janeiro foi o mais baixo para o mês desde que essas medições foram iniciadas, em 1931. O volume de água que atingiu as represas no mês passado ficou em 38,04% da média histórica. No Nordeste, o índice foi ainda pior - 25,61%, também o pior resultado desde o início das medições. O Norte atingiu 59,6%, índice considerado baixo para a região nesta época do ano. A região Sul foi a única onde o volume ficou bem acima da média, fechando o mês em 214,4%. Para o ONS, cenário de baixo volume de chuvas deve se repetir em fevereiro. A previsão para o Sudeste é de chuvas equivalentes a 52% da média histórica - OESP, 5/2, Economia, p.B5. |
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A Aneel resolveu dar um basta ao acúmulo de pedidos de perdão por atrasos feitos pelos principais empreendedores do setor elétrico. A ação vai começar pela remodelagem dos editais de concessão, com uma revisão sobre a chamada "matriz de risco" dos projetos. Na prática, haverá regras mais claras sobre quais tipos de impactos poderão ser classificados como os chamados "excludentes de responsabilidade", situação em que o empreendedor é isentado da culpa por eventuais paralisações que atrasem o cronograma das obras. Esses casos passariam a ser informados imediatamente à agência e seus impactos quantificados com maior objetividade - OESP, 5/2, Economia, p.B5. |
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O consórcio Norte Energia, dono da hidrelétrica de Belo Monte, pediu à Aneel uma medida cautelar para suspender os pagamentos que a empresa teria de fazer a partir deste mês. A punição deve-se ao descumprimento de seu cronograma de geração de energia, que previa o início das operações em 28 de fevereiro. A medida seria um tipo de proteção para o consórcio, até que a Aneel deliberasse sobre seu pedido para adiamento da usina. A agência não atendeu ao pedido de cautelar. O processo que trata da postergação de um ano nas operações, atraso causado por situações que, segundo a Norte Energia, não seriam de sua responsabilidade, deve ser analisado pela diretoria da Aneel nos próximos dias - OESP, 5/2, Economia, p.B5. |
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Água
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Integrantes do governo de São Paulo e da cúpula da Sabesp afirmam que as negociações em torno da adoção de um rodízio avançaram. A discussão agora se daria em torno de sua abrangência. A tese que vem ganhando força é que ele fique restrito à área do sistema Cantareira, que abastece 6,2 milhões de pessoas. A expectativa é que o governador Geraldo Alckmin e o presidente da Sabesp, Jerson Kelman, se reúnam até a sexta (6) para tomar uma decisão. Na estatal, há técnicos que defendem um racionamento mais amplo, para a região metropolitana, o que pouparia também o sistema Alto Tietê. Ontem, ele tinha 11% de sua capacidade - FSP, 5/2, Cotidiano, p.C3. |
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O governador Geraldo Alckmin (PSDB) criou ontem o "Comitê de Crise Hídrica" da Grande São Paulo, demanda apresentada há uma semana por 30 prefeitos da região metropolitana. Entre os integrantes do governo nomeados para compor o grupo está o secretário da Segurança Pública, Alexandre de Moraes. O comitê será coordenado pelo secretário de Saneamento e Recursos Hídricos, Benedito Braga. Participam do grupo os secretários da Casa Civil, da Saúde, do Meio Ambiente e o coordenador da Defesa Civil. Também foram convidados para compor o comitê o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), e os presidentes de cinco consórcios intermunicipais da Grande São Paulo - OESP, 5/2, Metrópole, p.A18. |
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A Câmara Municipal de São Paulo aprovou, na tarde de ontem, a aplicação de uma multa de R$ 1 mil para moradores da cidade flagrados lavando a calçada ou o carro com água fornecida pela Sabesp. O valor dobra em caso de reincidência. Mas o texto deve ser modificado ao passar por uma segunda votação em plenário e antes de ser sancionado pelo prefeito Fernando Haddad (PT). A expectativa é de que na próxima semana, antes da votação definitiva, o texto seja ampliado com outras medidas e tenha a multa inicial reduzida, além de ser precedida de uma advertência - OESP, 5/2, Metrópole, p.A18; FSP, 5/2, Cotidiano, p.C1. |
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Em meio ao agravamento da crise hídrica da Grande São Paulo, a gestão de Geraldo Alckmin (PSDB) entregou apenas um terço das "caixas-d'água gigantes" previstas para o ano passado. O reservatório metálico, com capacidade que varia de 1,5 milhão a 20 milhões de litros de água, tem como objetivo ampliar a capacidade de abastecimento e evitar intermitências na distribuição nos bairros atendidos, em especial nas periferias. Divulgado no início do ano passado, o Relatório de Sustentabilidade de 2013 da Sabesp previa que 21 desses equipamentos entrariam em operação, gradativamente, "ao longo de 2014". Até o momento, contudo, segundo a empresa estatal, foram concluídas só sete dessas "caixas-d'água gigantes" - FSP, 5/2, Cotidiano, p.C3. |
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