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quinta-feira, 5 de junho de 2014


Resumo diário de notícias selecionadas
dos principais jornais, revistas, sites especializados e blogs,
além de informações e análises direto do ISA
 
 
HOJE:
Água, Amazônia, Energia, Mudanças Climáticas, Povos Indígenas, Unidades de Conservação
Ano 14
05/06/2014

 

Povos Indígenas

 
  Em 31 de maio último, a Hutukara Associação Yanomami promoveu uma grande festa na aldeia Xikawë para comemorar a retomada de parte de seu território tradicional na região do Ajarani, que há quarenta anos estava ocupada por não índígenas - Direto do ISA, 5/6.
  De acordo com o documento elaborado pela Apib, o movimento indígena e indigenista já deixou clara sua oposição contrária à proposta e considera que as audiências promovidas pela comissão que analisa o projeto têm objetivo eleitoral. O ISA assina o texto, junto com outras organizações - Direto do ISA, 4/6.
  O ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, afirmou que não cabe ao governo federal retirar produtores de terras de propriedades reivindicadas como indígenas. A afirmação foi feita diante de uma plateia composta por deputados da bancada ruralista do Congresso Nacional. Segundo Carvalho, o governo resolveu intensificar a estratégia de mediar discussões em torno de demarcações de terras indígenas. “Não vamos tirar um agricultor de uma terra onde ele já tem sua tradição e realocá-lo para outra área”, disse Carvalho. “A atitude do governo não é de tirar os agricultores de qualquer maneira, mas de responsabilidade pela terra que o próprio o Estado titulou” - Valor Econômico, 4/6.
 
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, afirmou ontem que o governo é contra a Proposta de Emenda à Constituição que passa para o Legislativo a decisão final sobre demarcação de terras indígenas - atribuição que atualmente cabe ao Executivo. Cardozo disse que a PEC 215, se aprovada pelo Congresso, "certamente" será declarada inconstitucional pelo STF. Em audiência ontem na Câmara, o deputado Luis Carlos Heinze (PP-RS) defendeu a proposta - OESP, 5/6, Política, p.A9.
   
 

Unidades de Conservação

 
  Considerada fundamental para o desenvolvimento do turismo da Costa Verde e uma das rotas de fuga das usinas nucleares de Angra dos Reis (RJ), a Estrada Parque Paraty-Cunha, que corta o Parque Nacional da Serra da Bocaina, ficará pronta no início do ano que vem. Os recursos para o término da obra, no valor de R$ 42 milhões, estão assegurados através do convênio que foi assinado ontem pelo governador Luiz Fernando Pezão e pelo presidente da Eletronuclear, Othon Luiz Pinheiro da Silva. Resultado de compensação ambiental, os recursos são parte dos R$ 92 milhões que estão sendo investidos na pavimentação da estrada, que tem 9,5 Km, dos quais 2,8 Km já estão prontos - O Globo, 5/6, Rio, p17.
  Uma área de proteção ambiental de quase sete quilômetros quadrados deve ter sua preservação garantida em Maricá, nas imediações da Região dos Lagos fluminense. Pelo menos é o que promete o grupo por trás de um novo “bairro” com escolas, hotéis, hospital, centro de compras e condomínios, que pretende estabelecer as bases de um modelo de ocupação sustentável. Localizada na Área de Proteção Ambiental (APA) de Maricá, criada em 1984, a Fazenda São Bento da Lagoa deverá ocupar 840 hectares, e terá 83% da sua cobertura verde intocados. Os investimentos previstos são da ordem de R$ 3 bilhões, e as obras deverão ter início assim que a licença ambiental do estado for concedida - O Globo, 5/6, Sociedade, p.29.
   
 

Amazônia

 
  Nos últimos 25 anos, o desmatamento acumulado na floresta amazônica dobrou. Hoje são 759,2 mil quilômetros quadrados, segundo dados do Inpe. Essa extensão equivale à metade do Amazonas, ou, em números internacionais, mais que o triplo da área do Reino Unido ou o dobro da Alemanha. São 19% do total de 3,9 milhões de quilômetros quadrados da parte brasileira da floresta. A devastação, no entanto, é maior. O número se refere apenas à supressão total da floresta, o "corte raso". Não inclui áreas muito danificadas pela extração seletiva de madeira e também por incêndios do passado, segundo Dalton Valeriano, gerente do Programa Amazônia do Inpe - FSP, 5/6, Sustentabilidade, p.5.
  São Félix do Xingu, no sul do Pará, é um microcosmos da Amazônia. Sua área gigantesca abrange 84 mil quilômetros quadrados, sendo que, 73% dela ainda de florestas remanescentes, e 50%, de terras indígenas. Pecuária e mineração são suas principais atividades, e por causa delas, há cinco anos ainda ocorria por lá uma das mais velozes taxas de desmatamento do país. Projetos ambientais com recursos internacionais e mais atenção do governo federal conseguiram reverter a situação. Não se pode dizer, entretanto, que o município está fora de perigo. Ele ainda consta da lista de principais desmatadores, publicada pelo Ministério do Meio Ambiente. Porém, houve uma redução de 70% do desmatamento entre 2008 e 2013 - O Globo, 5/6, Especial, p.6.
   
 

Água

 
  O agravamento das mudanças climáticas demanda uma nova abordagem para a escassez de recursos hídricos a fim de atender ao abastecimento das populações e garantir as atividades do setor produtivo. Um novo modelo de gestão da água e aumento de seu reúso são algumas das indicações. "O problema da estiagem é um imponderável que precisa ser compensado pela gestão dos recursos hídricos. A medida mais urgente é a saída do modelo tradicional, que oferece água e depois vai atrás de mananciais, quando deveria trabalhar com a gestão de demanda. Isso não significa economizar mais água, mas reavaliar como os segmentos estão usando a água", diz a especialista em gestão de recursos hídricos Marússia Whately - Valor Econômico, 5/6, Especial Meio Ambiente, p.F2.
  Especialistas debatem proposta de ocupação em mananciais e criticam novas áreas de interesse social em regiões de proteção da capital. As discussões sobre o novo Plano Diretor de São Paulo reacenderam um velho dilema, entre a proteção ao ambiente e a demanda por moradia popular. Em meio às medidas que visam a regularizar ocupações históricas e consolidadas em regiões de mananciais, como nas margens das Represas Billings e do Guarapiranga, na zona sul, há pressão para permitir construções também em locais ocupados recentemente, como a chamada Nova Palestina, no Jardim Ângela - OESP, 5/6, Metrópole, p.A24.
  "Estamos enfrentando uma situação que pode vir a afetar profundamente a região onde se concentram parcelas significativas da população e do PIB do País. A emergência de um provável novo padrão climático recomenda que a implementação das medidas propostas no Plano de Aproveitamento de Recursos Hídricos para a Macrometrópole Paulista seja antecipada e o conceito de integração regional, aprofundado, com a realização de um estudo ainda mais amplo, englobando o Estado do Rio de Janeiro e o sul de Minas Gerais. Essa é uma das grandes questões federativas a condicionar o desenvolvimento econômico e a qualidade de vida no País nos próximos anos", artigo de Alceu Bittencourt - OESP, 5/6, Espaço Aberto, p.A2.
   
 

Geral

 
  O controle do desmatamento da Amazônia derrubou as emissões brasileiras de gases-estufa ao menor índice dos últimos 20 anos. Todos os outros setores, porém, tiveram alta. Para especialistas, o cenário indica uma certa acomodação: como o desmate já consegue reduzir as emissões, as outras áreas teriam se acomodado. "O Brasil tem de parar de achar que está em uma eterna posição de conforto quanto às emissões. Estamos sujando nossa matriz energética termoelétricas, dando incentivos para compra de carros, fazendo planos de explorar o petróleo do pré-sal até a última gota", diz Carlos Rittl, secretário-executivo do Observatório do Clima - FSP, 5/6, Sustentabilidade, p.5.
  "O abastecimento de água na área metropolitana de São Paulo, por exemplo, vive há décadas no limiar de uma crise. Esse aperto decorre da contínua expansão da mancha urbana numa região de baixa disponibilidade hídrica. No campo da geração de energia, o Brasil ostenta uma das matrizes mais limpas do planeta, com cerca de 80% da eletricidade oriunda de fontes renováveis. Porém, com o esgotamento do potencial nas regiões mais propícias, Sudeste e Centro-Oeste, resta o da Amazônia, onde teriam de prevalecer reservatórios gigantescos, com grande impacto social e ambiental. É bom discutir soluções práticas e técnicas, com menos ideologia; concretizá-las é ainda melhor", editorial - FSP, 5/6, Editoriais, p.A2.
   
 
Imagens Socioambientais

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