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Direto do ISA
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Projeto da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn), em parceria com Funai, ICMBio, Instituto Federal do Amazonas (Ifam) e ISA, busca trazer à região do Rio Negro discussões e ações dentro da perspectiva da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI) - Blog do Rio Negro/ISA, 2/6. |
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Povos Indígenas
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Em apenas quatro anos, a Missão Evangélica Caiuá, da Igreja Presbiteriana, com sede em Dourados (MS), tornou-se a maior ONG do Brasil no recebimento de recursos federais. Segundo dados disponíveis no portal da transparência do governo federal, a entidade recebeu R$ 36,6 milhões em 2010 do Ministério da Saúde para serviços de atenção à saúde indígena. Em 2013, a soma chegou a R$ 334,7 milhões. Para este ano, deve receber R$ 421,8 milhões. A Missão recebe recursos para atendimento em 19 dos 34 distritos sanitários administrados pela Sesai. Paga um exército de 8,7 mil funcionários em áreas tão díspares como o Mato Grosso do Sul, o território Ianomâmi e o sul do Brasil, que englobam 422 mil índios aldeados, ou 64% do total nacional de 657,8 mil índios vivendo em aldeias, conforme a Sesai - Valor Econômico, 3/6, Especial, p.A14. |
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O modelo de serviço terceirizado da saúde indígena é combatido por órgãos públicos de controle e pode gerar ao governo federal o pagamento de multa de R$ 326,9 milhões por não realizar concurso para a substituição dos 12,2 mil empregados das ONGs conveniadas, responsáveis por 80% da mão de obra que atua na área. Tramita desde fevereiro na 18ª Vara do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) em Brasília pedido de execução judicial de um termo de ajustamento de conduta (TAC), assinado por seis procuradores do Trabalho, do Ministério Público da União e do Ministério Público Federal. A ação estabelece a multa e determina a contratação temporária imediata de todos os funcionários das entidades beneficentes - Valor Econômico, 3/6, Especial, p.A14. |
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Duas guinadas na saúde indígena no Brasil coincidem com a passagem do petista Alexandre Padilha pelo ministério da Saúde. Nas duas ocasiões, houve mudança de rotinas administrativas e repiques nas taxas de mortalidade infantil indígena. Na primeira delas, entre 2004 e 2005, Padilha era o diretor de saúde indígena da Funasa quando a instituição, escorada em um acórdão do TCU, retirou das ONGs a faculdade de realizar compras de suprimentos e contratação de transporte. À época, havia 53 ONGs atuando no setor e 45 aceitaram continuar na área sob as novas regras. A segunda guinada aconteceu em 2011, quando Padilha se tornou ministro da Saúde da presidente Dilma Rousseff. A Funasa deixou de ser responsável pelo setor e foi implantada a Sesai, criada por lei no ano anterior - Valor Econômico, 3/6, Especial, p.A14. |
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Água
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Após incorporar cenários mais pessimistas no regime de chuvas em seu plano de emergência para o Sistema Cantareira, a Sabesp prevê que o "volume morto" que está sendo retirado das profundezas do manancial para abastecer a Grande São Paulo pode acabar no dia 27 de outubro, um dia após o segundo turno das eleições ao governo paulista. Divulgada nesta segunda-feira, 2, pelo comitê anticrise que monitora o Cantareira, a estimativa da Sabesp considera uma retirada média do manancial de 21,2 mil litros por segundo nos próximos meses e uma vazão afluente igual a 50% da mínima histórica registrada no período. Neste cenário, a capacidade atual do manancial, incluindo os 182,5 bilhões de litros do "volume morto", será insuficiente para garantir o abastecimento até o fim de novembro. Ocorre que as projeções da Sabesp são mais otimistas do que a realidade - OESP, 3/6, Metrópole, p.A18. |
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O grupo de crise que administra o sistema Cantareira tem um grande conflito para resolver, nas palavras de Vicente Andreu Guillo, diretor-presidente da ANA (Agência Nacional de Águas). Hoje, existem duas propostas diferentes para a crise hídrica. O governo do Estado quer que a quantidade de água retirada pela Sabesp do sistema, hoje em 21,5 metros cúbicos por segundo por mês, permaneça inalterada até o próximo verão. A posição da ANA é diferente. Segundo Guillo, que esteve ontem no Fórum de Sustentabilidade, o objetivo da agência é atuar pela "segurança hídrica" do Cantareira. "Nossa proposta é revisar a vazão para ser liberada, em dias ou semanas, baseado na quantidade de água que chega ao sistema no período imediatamente anterior." - FSP, 3/6, Cotidiano, p.C7. |
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Mudanças Climáticas
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O governo Barack Obama anunciou nesta segunda-feira, 2, uma das mais agressivas políticas de combate ao aquecimento global já adotadas nos Estados Unidos, com objetivo de reduzir em 30% as emissões das geradoras de energia até 2030, em relação aos patamares de 2005. As regras limitam o que as empresas podem emitir para cada megawatt/hora que produzirem e atingem principalmente as usinas de carvão, as mais poluentes. O setor de geração de energia responde por 38% das emissões de gases americanas e é, individualmente, o que mais polui. O corte esperado até 2030 representa 730 milhões de toneladas de dióxido de carbono, equivalente a 13% do total das emissões dos EUA em 2013 - OESP, 3/6, Metrópole, p.A18; FSP, 3/6, Ciência, p.C9; O Globo, 3/6, Scociedade, p.27. |
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"O Estados Unidos deverão cortar suas emissões de gases de efeito estufa em 30% em relação a índices de 2005, com base na regulação e no controle de emissões de gases de suas usinas termelétricas. Essa é, sem dúvida, uma notícia positiva. O presidente Barack Obama começa a tratar como prioridade a agenda de mitigação das mudanças climáticas, começando pelo setor que é o maior emissor de gases, o de energia (38% das emissões daquele país). Com os 30% de redução de emissões em relação a 2005 com base nas medidas anunciadas, os Estados Unidos ainda emitiriam mais de 5 bilhões de toneladas de gases anualmente. Que esse seja apenas o primeiro movimento dos Estados Unidos para ajudar a enfrentar de fato o desafio global das mudanças climáticas", artigo de Carlos Rittl - OESP, 3/6, Metrópole, p.A18. |
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Daqui a alguns séculos, é provável que uma faixa enorme do manto de gelo da Antártica Ocidental tenha desaparecido devido ao derretimento de centenas de trilhões de toneladas de gelo, causando uma elevação de mais de um metro no nível dos mares. Cientistas relataram, no início de maio, que talvez isso seja inevitável, pois uma nova pesquisa concluiu que algumas geleiras gigantes ultrapassaram o ponto de retorno, possivelmente causando uma reação em cadeia que poderá levar ao fim do manto de gelo. Para muitos, a pesquisa sinalizou que mudanças no clima da Terra já atingiram um pico, mesmo que o aquecimento global seja detido imediatamente - FSP, 3/6, The New York Times, p.1 e 4. |
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Energia
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Custo da energia do planeta deve ficar em US$ 48 tri até 2035
O investimento necessário para satisfazer as necessidades energéticas do planeta deve ficar em US$ 48 trilhões até 2035, segundo um informe apresentado ontem em Londres pela Agência Internacional de Energia (AIE). Deste valor, US$ 40 trilhões seriam para o abastecimento, o que inclui a extração de combustível fóssil e refinado, geração de eletricidade com baixo carbono, renováveis e nuclear, e o restante para eficiência. A agência, que cuida da seguridade energética de seus 29 países-membros, indica que o investimento em eficiência energética, necessária para atenuar as mudanças climáticas, deve ficar em US$ 550 bilhões anuais no período, subindo para US$ 2 trilhões ao ano em 2035. Quase dois terços do investimento será realizado em países emergentes - OESP, 3/6, Economia, p.B5. |
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O governo voltou a descartar um racionamento de energia elétrica no País e avalia que a situação do sistema de abastecimento melhorou nas últimas semanas, com uma possível redução do risco de déficit de energia. De acordo com o secretário executivo do Ministério de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, já há sinais de que é possível desligar as térmicas, embora, por "cautela", o governo manterá o seu funcionamento. Na próxima semana, o Comitê de Monitoramento do Sistema Elétrico (CMSE) irá se reunir para avaliar a situação. Segundo Zimmermann, o risco de déficit de energia admitido pelo governo será rebaixado - OESP, 3/6, Economia, p.B5. |
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Licenciamento Ambiental
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A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, abriu o Fórum de Sustentabilidade, nesta segunda-feira (2), destacando a necessidade de modernização do sistema de licenciamento ambiental no país. Segundo Izabella, a "arquitetura trifásica" do licenciamento existente hoje -com a exigência de uma licença prévia, uma de instalação e uma de recuperação- não é sempre a melhor opção, e em alguns casos pode atrasar obras sem necessidade. Para a ministra, é preciso tornar o processo capaz de se adequar às diferentes realidades possíveis. "Uma coisa é discutir a criação de uma nova rodovia. Outra coisa é duplicar uma faixa em uma rodovia de 50 anos, dentro da faixa de domínio que ela já tem", exemplificou Izabella, ressaltando a necessidade de um sistema que dê conta dessas diferenças - FSP, 3/6, Cotidiano, p.C7. |
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De Olho 
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