O material atende aos mais diversos públicos, como: estudantes, professores, membros de comitês de bacias hidrográficas e qualquer pessoa interessada em aprender os caminhos que as águas percorrem antes de chegar às torneiras, irrigar as plantações, serem usadas pela indústria ou qualquer setor da economia. Dessa forma, a ANA contribui para que todos possam cumprir seu papel cidadão de participar da gestão das águas dos rios brasileiros. O lançamento faz parte das celebrações da semana do Dia Mundial do Meio Ambiente, comemorado anualmente em 5 de junho.
Segundo a Política Nacional de Recursos Hídricos, (Lei 9.433/07), também conhecida como Lei das Águas, o recurso é um bem de domínio público e sua gestão deve ser descentralizada e contar com a participação do Poder Público, dos usuários e das comunidades. A animação sobre a Lei das Águas, por exemplo, ensina como é Política Nacional de Recursos Hídricos e as diferenças de disponibilidade de água de cada região do País. Sobre os comitês de bacias, o material explica as funções deste tipo de colegiado, que atua como um “Parlamento das Águas”, e o que eles fazem. Também há um vídeo sobre o monitoramento dos rios e sobre o ciclo hidrológico, que consiste no caminho permanente que a água faz na natureza.
Três animações explicam alguns dos instrumentos de gestão previstos na Lei das Águas: outorga de direito de uso de recursos hídricos (autorização para uso da água); a cobrança pelo uso de recursos hídricos; os planos de bacia e o enquadramento dos corpos de água, que classifica as águas segundo a qualidade necessária para cada uso, como lazer, irrigação e abastecimento, por exemplo. Há também vídeos sobre segurança de barragens, o programa Produtor de Águas, de preservação de nascentes, baseado no moderno conceito de pagamento por serviços ambientais que tem sido adotado por muito países. Finalmente há uma animação exclusiva sobre o programa de cursos gratuitos da ANA.
Cursos com inscrições abertas:
As animações são parte do material didático projeto Água – Conhecimento para Gestão. Até 6 de junho, estarão abertas as inscrições para seis cursos gratuitos e a distância: Hidrologia Básica; Qualidade de Água em Rios e Reservatórios; Outorga de Direitos de Uso de Recursos Hídricos; Cobrança pelo Uso da Água; Planejamento, Manejo e Gestão; e Plano e Enquadramento de Recursos Hídricos. São 600 vagas em português e 30 em espanhol. As aulas começam em 23 de junho e terminam em datas diferentes, de acordo com o curso escolhido.
O projeto Água – Conhecimento para Gestão é um convênio entre a ANA, a Fundação Parque Tecnológico de Itaipu (FPTI) e Itaipu Binacional com objetivo de desenvolver ações de comunicação, mobilização e educação para a gestão de recursos hídricos no Brasil e países da América Latina. Há 36 cursos gratuitos semipresenciais e a distância disponíveis no catálogo. Cerca de 35 mil pessoas já participaram. Visite o site do programa para conhecer as opções.
Links para as animações:
A Lei das Águas - http://youtu.be/T_CKTGs8oio
Comitês de Bacia - http://youtu.be/FIZaMQre5tM
Conheça a Capacitação da ANA - http://youtu.be/IQmC65y_YPY
Rede Hidrometeorológica - http://youtu.be/_pAzBmHTwTI
Ciclo da Água - http://youtu.be/jdlq6HKpbbc
Outorga - http://youtu.be/1HBvpEDGJXs
A Cobrança pelo Uso da Água - http://youtu.be/dxhDHDUaiL4
Plano e Enquadramento - http://youtu.be/1xIZQpUWC5o
Segurança de Barragens - http://youtu.be/Fl5a_NBKn4s
Programa Produtor de Água - http://youtu.be/Kkx5jVwlWqM
Sala de Situação - http://youtu.be/CXyyvvcy_4w
PLAYLIST: https://www.youtube.com/playlist?list=PLdDOTUuInCuz6SWIiQttv0Wf9JnpcWlNS
Fonte: ANA
EcoDebate, 05/06/2014
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