sexta-feira, 31 de agosto de 2012

Sequelas de Fukushima, artigo de Joaquim Francisco de Carvalho e Emico Okuno


Usina de Fukushima, após o desastre nuclear. Foto no Der Spiegel
Usina de Fukushima, após o desastre nuclear. Foto no Der Spiegel

[O Globo] Estimativas de risco de acidentes graves em usinas como Angra 3 baseiam-se em abordagens probabilísticas, e as normas de controle e garantia da qualidade dos milhares de componentes mecânicos e elétricos das usinas nucleares limitam em centésimos de milésimos a probabilidade de um acidente grave. Depois do acidente de Fukushima, entretanto, quase todos os países nuclearizados resolveram aproveitar a lição daquela catástrofe e testar a segurança de suas centrais nucleares.
Os países europeus encaminharam os resultados desses testes à Comissão Europeia, em Bruxelas – que os submeteu à avaliação de especialistas, que recomendam ações urgentes, tais como reforços das proteções das usinas contra enchentes e fenômenos sísmicos e a introdução de bombas mais robustas para os sistemas de refrigeração, inclusive para as piscinas de armazenamento de combustíveis exauridos e sua instrumentação. Também urgente é a fixação de diretrizes para o procedimento de evacuação dos habitantes de regiões vizinhas às usinas.
Com a aplicação dessas recomendações, o custo da eletricidade gerada nas usinas nucleares aumentará muito. Na França prevê-se um aumento de 20%. Se as novas normas forem aplicadas no Brasil, estima-se que o aumento de custo inviabilizará as usinas nucleares, até em relação às termelétricas a bagaço de cana.
Por outro lado, por mais rigorosas que sejam as novas normas de segurança, sempre haverá uma probabilidade de acidente grave, porque não existe obra de engenharia 100% segura. Ocorre que acidentes nucleares se propagam pelo espaço e pelo tempo. Muitos anos depois de um acidente, dezenas de milhares de pessoas em regiões inteiras sofrerão males induzidos por exposição a radiações ionizantes, como está acontecendo em consequência do acidente de Chernobyl. Até 2005, foram registradas mais de 100.000 mortes entre os cerca de 600.000 empregados na descontaminação da usina – e estima-se que nas próximas décadas o câncer de tireoide afetará muitas dezenas de milhares de habitantes de regiões vizinhas.
Para Fukushima os números ainda não são conhecidos, porque as aberrações cromossômicas causadas pelas radiações e as consequentes lesões cancerígenas só aparecerão daqui a alguns anos e, pior, persistirão por várias décadas. Entretanto, já foram constatadas aberrações genéticas e disformias em insetos, como as borboletas que vivem naquela região.
O Brasil não precisa correr risco semelhante, porque dispõe de abundantes recursos energéticos renováveis e capacidade técnica para aproveitá-los. De fato, se aproveitarmos apenas 80% da capacidade hidráulica ainda por explorar e 50% da capacidade eólica, poderemos estruturar uma “malha inteligente” interligando um sistema capaz de gerar anualmente cerca de 1,4 bilhão de MWh.
Isto será suficiente para que – na década de 2040, quando, segundo o IBGE, a população estará estabilizada em 215 milhões de habitantes – atenda-se a uma demanda per capita de 6.600 kWh por habitante por ano.

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FONTE : Joaquim de Carvalho é pesquisador associado ao Instituto de Energia e Eletrotécnica da USP. Emico Okuno é professora do Instituto de Física da USP.
Artigo originalmente publicado no jornal O Globo de 29/8 e socializado pelo Jornal da Ciência / SBPC, JC e-mail 4573.
EcoDebate, 31/08/2012

Evolução dos microrganismos corresponde a 85% da história biológica

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Evolução dos microrganismos corresponde a 85% da história biológica
Foto: Un.Berkeley

Professor de Harvard fala sobre a vida no jovem planeta Terra – “Imagine sua paisagem preferida, mas sem qualquer tipo de planta ou animal”, disse Andrew Knoll, professor de História Natural da Universidade Harvard, ao explicar como era a Terra há 3 bilhões de anos.
“A temperatura lembrava um dia de verão no Rio de Janeiro e praticamente não havia oxigênio. Não sobreviveríamos mais do que três minutos no planeta”, afirmou. O ambiente pode parecer estéril à primeira vista, mas a vida estava em plena atividade, disse o cientista. Microrganismos já faziam fotossíntese e fixavam o nitrogênio da atmosfera na forma de compostos que, futuramente, serviriam de nutrientes para outros seres vivos.
Knoll está no Brasil para participar da 1ª Escola São Paulo de Ciência Avançada – Evolution (SPSAS-Evo), que ocorre em Ilhabela até o dia 31 de agosto. O evento é realizado no âmbito da Escola São Paulo de Ciência Avançada (ESPCA) – modalidade de apoio da FAPESP que financia a organização de cursos de curta duração em pesquisa avançada nas diferentes áreas do conhecimento – e tem promoção das universidades de São Paulo (USP), Estadual de Campinas (Unicamp) e Estadual Paulista (Unesp).
Em sua apresentação, o pesquisador ressaltou que 85% da história da vida na Terra é microbiana. “Quando pensamos em registros fósseis, logo vêm à mente os dinossauros, mas eles surgiram há apenas 200 milhões de anos. Os animais, em geral, têm no máximo 600 milhões de anos. Por outro lado, registros geológicos indicam que a Terra tem 4,5 bilhões de anos e se tornou um planeta biológico há pelo menos 3,5 bilhões de anos”, afirmou.
Por meio da análise química de fósseis e rochas coletados na Austrália ocidental e no sul da África, Knoll e sua equipe reconstroem em laboratório a história ambiental do planeta. “Depois usamos a fisiologia para conectar esse conhecimento à história biológica”, disse à Agência FAPESP.
Os grandes depósitos de ferro no subsolo do planeta, exemplificou, são um indício de que os primeiros habitantes do planeta usavam esse elemento para respirar, além do enxofre e do carbono. “A composição química dos sedimentos indica que antes de 2,4 bilhões de anos não havia oxigênio na atmosfera”, explicou.
Tal cenário começou a mudar com o surgimento das cianobactérias, primeiro grupo de microrganismos capaz de usar luz solar, água e dióxido de carbono (CO2) para fazer fotossíntese e produzir oxigênio. Isso possibilitou a formação da camada de ozônio e abriu caminho para o surgimento de organismos eucariontes, com usinas de energia altamente especializadas conhecidas como mitocôndrias.
“Ressalto sempre para os estudantes que a Terra não é uma plataforma silenciosa na qual a evolução acontece. A vida tem influência na forma como o ambiente se modifica e, por outro lado, o ambiente influencia o curso da evolução”, disse Knoll.
Produtores primários
Outro grande divisor de águas na história biológica foi o aparecimento das angiospermas, as plantas produtoras de flores e frutos, afirmou Susana Magallón, professora do Departamento de Botânica da Universidade Nacional Autônoma de México, que também participa da SPSAS-Evo.
“Em uma cadeia ecológica, as angiospermas representam os produtores primários. São, portanto, a base de todos os ecossistemas existentes nos dias de hoje. Segundo alguns teóricos, diversas espécies animais teriam coevoluído com as angiospermas, como os insetos, pássaros e morcegos polinizadores”, disse.
Além disso, acrescentou Magallón, pesquisas recentes sugerem que mesmo espécies antigas de plantas, como as samambaias, voltaram a se diversificar em resposta aos novos hábitats criados pelas angiospermas, dando origem a subespécies mais modernas.
“As angiospermas possuem um sistema complexo de ramos capaz de formar copas densas e árvores muito diferentes. Isso permite o surgimento de florestas muito mais ricas do que aquelas compostas predominantemente por coníferas, em que diferentes tipos de organismos encontram nichos para prosperar”, explicou.
Magallón calcula que a diversificação das angiospermas teve início entre 130 e 140 milhões de anos atrás. A estimativa é feita com base na análise de registros fósseis e também em métodos conhecidos como relógios moleculares.
“Medimos a quantidade de diferenças genéticas que existe entre as linhagens atuais e seus ancestrais preservados nos registros fósseis. Isso permite estimar o tempo que separa essas espécies”, explicou.
Mas, para que esses relógios moleculares fiquem bem calibrados, é preciso conhecer a taxa de evolução de cada espécie. “Alguns grupos sofrem uma substituição molecular por ano, enquanto outros podem sofrer dez. É preciso homogeneizar a escala temporal para poder comparar”, disse Magallón.
Em sua apresentação, Magallón falou sobre como avaliar a qualidade dos registros fósseis para poder usá-los na calibração dos relógios moleculares, tema ao qual vem se dedicando na última década.
Mais recentemente, a pesquisadora vem investigando os processos evolutivos por trás da enorme diversidade de plantas existente na porção norte da região neotropical, que compreende o sul do México e da Flórida, além de toda a América Central e do Sul.
“Para isso, comparamos a taxa de geração de espécie com a de extinção. Certamente os processos evolutivos por trás da diversidade existente no México são diferentes daqueles que ocorreram na Amazônia ou no Cerrado brasileiro. E também são menos conhecidos”, avaliou.
SPSAS-Evo: www.ib.usp.br/zoologia/evolution

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FONTE : matéria de Karina Toledo, Agência FAPESP, publicada pelo EcoDebate, 31/08/2012

Energia eólica: país chegará a 2015 com 8 gigawatts de capacidade instalada

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eólica

O presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Maurício Tolmasquim, estimou que o parque eólico do país chegará a 8 gigawats (GW) de capacidade instalada de geração de energia até 2015. Segundo ele, o Brasil, que hoje ocupa a vigésima posição no mundo entre os países que produzem energia a partir dos ventos, com uma capacidade instalada de 2 GW, no próximo ano já estará entre os dez países.
O presidente da EPE (a empresa responsável pelo planejamento energético brasileiro) participou hoje (29) da cerimônia de abertura do Brasil Windpower 2012, maior evento sobre energia eólica da América Latina, e que ocorre até sexta-feira (31), na capital fluminense.
“As perspectivas do setor de energia eólica no país são muito boas. Ela tem tido um crescimento muito expressivo no Brasil. E a boa notícia é que o consumidor não tem que pagar nada a mais por isso, uma vez que o preço da energia eólica hoje, no país, caiu a um terço do que era a três ou quatro anos atrás – e já é bastante competitivo em relação às outras fontes”.
Tolmasquim também ressaltou o crescimento da indústria de aerogeradores no país. “Hoje nós já temos 11 empresas instaladas no país, algumas das quais já atendendo aos critérios de conteúdo nacional estabelecido pelo BNDES [Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social]. Ou seja, produzindo com mais de 60% de conteúdo nacional em seus equipamentos – o que é positivo porque gera emprego no país”.

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FONTE : reportagem de Nielmar de Oliveira, da Agência Brasil, publicada pelo EcoDebate, 31/08/2012

Proibidas queimadas de cana no cone sul de Mato Grosso do Sul


Trabalhadores sofrem os efeitos da queima da cana
Trabalhadores sofrem os efeitos da queima da cana

MPF consegue suspensão das licenças já concedidas. Medida, que veta colheita que utiliza queima da cana, vale para 18 municípios
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) acatou os argumentos do Ministério Público Federal e reverteu decisão judicial que liberou a queima da palha da cana-de-açúcar na região sul de Mato Grosso do Sul. Agora, os produtores de 18 municípios da região de Dourados terão suspensas as licenças ambientais já concedidas.
Não caberá mais às prefeituras conceder o licenciamento ambiental de empreendimentos agrícolas na região, sendo o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) o único órgão competente para análise e concessão das licenças. Uma inovação é a exigência de Estudo de Impacto Ambiental, que analisa as consequências da queima “para a saúde humana, as áreas de preservação ambiental, remanescentes florestais e a população indígena”, além da influência para a atmosfera e o efeito estufa.
Os municípios abrangidos pela decisão judicial são Anaurilândia, Angélica, Bataiporã, Caarapó, Deodápolis, Douradina, Dourados, Fátima do Sul, Glória de Dourados, Itaporã, Ivinhema, Maracaju, Nova Alvorada do Sul, Nova Andradina, Novo Horizonte do Sul, Rio Brilhante, Taquarussu e Vicentina.
Entenda o caso – Em 2010, o Ministério Público Federal em Dourados ajuizou ação pedindo a suspensão das autorizações já concedidas pelos municípios. A autorização para a queima é originalmente concedida pelo governo do estado mas esta função foi delegada aos municípios pela Lei Estadual nº 3.357/2007, considerada inconstitucional pelo Ministério Público Federal.
A Justiça Federal em Dourados determinou liminarmente a proibição. O governo do estado e as empresas agrícolas recorreram. O TRF3 liberou a queima mas reconsiderou a decisão, após recurso do MPF. A decisão, publicada em 21 de agosto, não proibiu a colheita, podendo ser utilizada a técnica do corte manual da cana crua ou a colheita mecanizada.
Prejuízos à saúde – Estudo técnico apresentado pelo Ministério Público Federal concluiu que as queimadas trazem sérios riscos para a saúde dos trabalhadores envolvidos no corte. A queima da cana emite substâncias de alto poder cancerígeno, podendo ocasionar ainda transtornos mentais, labirintite, arritmias cardíacas, bronquite, pneumonia, edema pulmonar, insuficiência renal aguda, conjuntivite, parada cardíaca, neurite óptica e doença tóxica do fígado.
Os gases também colaboram para o envelhecimento precoce dos trabalhadores empregados no corte da cana, os quais hoje, em média, não conseguem ostentar condições de trabalho por mais de 15 anos. Também há aumento de despesas públicas no tratamento de moléstias causadas pela fuligem liberada pela queima.
Danos ambientais – As queimadas de cana liberam nitrogênio, monóxido e dióxido de carbono, ozônio, metano e o dióxido de enxofre. Este último, quando liberado na atmosfera, transforma-se em ácido sulfúrico, provocando as chamadas chuvas ácidas, que podem se formar a centenas de quilômetros do local da queima e que contaminam o solo e as águas.
Até para a atividade agrícola a queimada é prejudicial, pois diminui a fertilidade do solo e a produtividade das lavouras, provoca crescimento exagerado de pragas, o que leva ao uso intensivo de agrotóxicos.
Referência processual:
Justiça Federal de Dourados: 0004821-83.2008.4.03.6002
TRF-3: 0023570-44.2010.4.03.0000

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FONTE : Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul
EcoDebate, 31/08/2012

A população dos Estados Unidos em 2.100, artigo de José Eustáquio Diniz Alves

A população dos Estados Unidos em 2.100

[EcoDebate] A população dos Estados Unidos da América (EUA) era de 157,8 milhões de habitantes em 1950 e chegou a 310 milhões em 2010. Dobrou de tamanho em 60 anos. A divisão de população da ONU estima, para o ano de 2050, uma população de 452,4 milhões na hipótese alta, de 403 milhões na hipótese média e de 357 milhões na hipótese baixa. Para o final do século as hipóteses são: 706 milhões de habitantes, na alta, de 478 milhões, na média, e 310 milhões na hipótese baixa.
Ou seja, a população dos EUA pode variar entre 310 milhões e 706 milhões de habitantes em 2100, dependendo fundamentalmente do comportamento das taxas de fecundidade e da migração. A esperança de vida ao nascer era de 68,6 anos em 1950, passou para 78 anos em 2010, deve chegar a 83 anos em 2050 e alcançar 88 anos em 2100.
A taxa de fecundidade total (TFT) estava acima de 3 filhos por mulher desde o fim da Segunda Guerra até 1965, período conhecido como “baby boom”. Entre 1970 e 2010 a TFT oscilou em torno de 2 filhos por mulher (algo próximo ao nível de reposição). O número de nascimentos por ano estava na casa de 4 milhões na década de 1950 e atingiu o ponto máximo de 4,3 milhões em meados da década de 1960. Depois caiu para um mínimo de 3,4 milhões na década de 1970 e voltou a subir até atingir novamente 4,3 milhões de nascimentos em 2007. Mas com a crise econômica, o número de nascimento voltou a cair e foram registrados 3,96 milhões em 2011. A taxa de fecundidade também caiu para 1,93 filhos por mulher em 2011, segundo o CDC (Center for Disease Control).
Ou seja, mesmo com a população dobrando de tamanho, o número de nascimentos tem permanecido em torno de 4 milhões ao ano. Se este número se mantiver e a esperança de vida permanecer em torno de 80 anos, então, a população poderia se estabilizar em torno de 320 milhões de habitantes (4 milhões vezes 80 anos).
Mas a dinâmica populacional vai depender da migração internacional. Aliás, boa parte do crescimento demográfico ocorrido nas últimas décadas aconteceu pela chegada de imigrantes, especialmente da América Latina e Caribe, que além de aumentar o número de habitantes adultos fez aumentar também o número de nascimentos, pois estes migrantes possuem uma fecundidade mais elevada que os residentes nascidos nos EUA.
Os Estados Unidos são o terceiro país do mundo em extensão territorial e tamanho populacional, possuindo uma área de 9,8 milhões de km2 e uma densidade demográfica relativamente baixa, de 31 habitantes por km2. Em tamanho da economia possuem o maior PIB do mundo, mas não a maior renda per capita e nem os melhores indicadores sociais. O Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) era de 0,84 em 1980 e passou para 0,91 em 2011, um aumento de 9%, enquanto o mundo teve um aumento médio de 22% no mesmo período. Além disto, os EUA possuem a maior dívida externa do mundo, a dívida interna (já está do mesmo tamanho do PIB) e as desigualdade sociais estão aumentando.
Em termos ambientais, os EUA tinham, em 2008, uma Pegada Ecológia de 7,2 hectares globais (gha) per capita e uma Biocapacidade de 3,86 gha per capita. Isto quer dizer que o país tinha um déficit ecológico de 87%. Como exemplo de comparação, o Brasil tinha uma Pegada Ecológica de 2,93 gha e uma Biocapacidade de 9,63 gha. Ao contrário dos EUA, o Brasil tinha um superávit ambiental de 229% em 2008 (sendo o país com a maior área de biocapacidade do mundo). Em termos de Pegada Ecológica per capita os EUA perdem apenas para Qatar, Kwait e Emirados Árabes e em termos de Pegada Ecológica total só perdem para a China.
Exatamente pelo impacto no Planeta como um todo, é muito preocupante o crescimento da população americana. Considerando que as condições atuais se mantenham (ceteris paribus), o aumento da população para 478 milhões em 2100 – conforme projeção média da ONU – levaria o déficit ecológico dos EUA a 192% e caso a população chegue a 706 milhões em 2100 – conforme projeção alta – o déficit ecológico chegaria a 332%. Ou seja, o crescimento da população americana vai significar uma grande pressão sobre os recursos naturais do Planeta, pressão que já existe nas condições atuais.
Porém, a população dos EUA poderia inclusive ficar abaixo da projeção baixa da ONU (se houver menor fecundidade e menor imigração), reduzindo a demanda por recursos naturais e diminuindo a emissão de gases de efeito estufa. Cada habitante dos EUA tem um impacto ambiental equivalente a 10 paquistaneses. Mas somente uma redução da população não resolveria todos os problemas, pois o déficit ecológico é muito grande. Portanto, além de evitar o crescimento populacional, os EUA precisam mudar seu padrão de produção e consumo para reduzir sua Pegada Ecológica, possibilitando que suas atividades antrópicas caibam dentro de suas fronteiras territoriais.

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FONTE : José Eustáquio Diniz Alves, Colunista do Portal Ecodebate, é Doutor em demografia e professor titular do mestrado em Estudos Populacionais e Pesquisas Sociais da Escola Nacional de Ciências Estatísticas – ENCE/IBGE; Apresenta seus pontos de vista em caráter pessoal. E-mail: jed_alves@yahoo.com.br
EcoDebate, 31/08/2012

quinta-feira, 30 de agosto de 2012

'Texto está cada vez pior', dizem ambientalistas

(FONTE : O Estado de S.Paulo, edição de 30/08/2012)

Para ONGs ambientalistas, os ruralistas conseguiram flexibilizar ainda mais as regras de recuperação de margem de rio desmatada que o governo já tinha suavizado com a MP. "A verdade é que sempre pode ficar pior do que está. É perda atrás de perda da proteção. Aos poucos os ruralistas estão conseguindo anistia da recuperação", afirma Renata Camargo, do Greenpeace.

A chamada "estadualização" da gestão ambiental - agora os Estados definem quanto deve ser recuperado de margem de rio - também foi questionada. Para Kenzo Jucá, do WWF, isso é polêmico porque quebra o princípio da gestão integrada com União, Estados e municípios. "Assim, um rio que cruza de um Estado para outro pode correr o risco de ter as margens de cada lado de tamanhos diferentes." / G.G.

MP do Código Florestal aprovada em comissão mista beneficia ruralistas

(FONTE : DENISE MADUEÑO / BRASÍLIA - O Estado de S.Paulo)

A comissão especial do Congresso aprovou ontem a medida provisória do Código Florestal, com alterações que beneficiam as médias e grandes propriedades rurais.

Foi reduzida a área mínima obrigatória de recuperação de vegetação às margens dos rios desmatadas ilegalmente. Como queriam os ruralistas, a mudança também remeteu para o Plano de Regularização Ambiental (PRA) a delimitação de áreas de recuperação, mantidos os parâmetros mínimos e máximos definidos pela União. Essa decisão fica a cargo de cada Estado - hoje ela é compartilhada entre municípios, Estados e governo federal.
A mudança na área a ser recuperada era pedida pelos ruralistas desde que a MP foi para a avaliação da comissão mista. Sem conseguir emplacá-la no texto do relator, senador Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC), eles acabaram forçando uma medida considerada por ambientalistas como um "bode na sala".
No início do mês, quando a votação da comissão recomeçou, os ruralistas conseguiram aprovar uma emenda que tirava a proteção dos rios intermitentes (temporários), resguardando apenas os perenes. A medida foi considerada catastrófica por colocar em risco a sobrevivência desses rios. Havia estimativas extraoficiais de que ficariam sem proteção em torno de 50% dos rios brasileiros.
Agora os ruralistas aceitaram voltar atrás nessa decisão em troca de obter uma redução nas obrigações de recuperação. Continuaram desprotegidos, porém, o que foi chamado de cursos de água efêmeros, considerados os que surgem com as fortes chuvas, mas que não fluem como rios durante o ano.
As negociações entre governo, ruralistas e ambientalistas prorrogaram a reunião por seis horas. Luiz Henrique apresentou um novo texto fora das regras regimentais. Dessa forma, apenas um consenso permitiria sua votação. Os deputados Ronaldo Caiado (DEM-GO) e Abelardo Lupion (DEM-PR) eram os mais resistentes. Quando o texto foi aprovado por unanimidade, ruralistas comemoraram.
Segundo deputados da bancada agropecuária, com esse entendimento, a MP deverá ter uma aprovação tranquila no plenário da Câmara, na próxima semana, e no do Senado, na segunda semana de setembro, quando as duas Casas estarão trabalhando durante o recesso branco do período eleitoral. Um atraso nesse calendário compromete a MP, que expira em 8 de outubro.
Pelo texto aprovado, em rios de até 10 metros de largura em propriedades médias, de 4 a 15 módulos fiscais, a recomposição de áreas desmatadas será de 15 metros contados da borda da calha do leito regular. Nos outros casos, com rios de qualquer largura, em propriedades acima de 15 módulos fiscais, a definição da área de recuperação foi remetida ao Plano de Regularização Ambiental, respeitado o parâmetro de, no mínimo, 20 metros e, no máximo, 100 metros, contados do início da margem.
Na MP, a exigência era maior. Para propriedades de 4 a 10 módulos fiscais, 20 metros e, imóveis acima de 10 módulos fiscais, o mínimo de 30 metros e o máximo de 100 metros. Para imóveis menores, ficou mantida a exigência de 8 metros até 2 módulos, e de 15 metros até 4 módulos.
O relator da MP fez outra mudança no texto de ontem, atendendo à pressão dos ruralistas, principalmente de Tocantins e Mato Grosso, Estados da Amazônia Legal. A mudança reduziu a área de recomposição no Cerrado amazônico, que passou a ser beneficiada com a regra que limita em 25% o total do imóvel para recuperação da vegetação, no caso de médias propriedades. Toda a Amazônia Legal seguia regras mais rígidas. Com a mudança, apenas áreas de florestas da Amazônia Legal ficam excluídas do limite de 25%.
Para técnicos do Ministério do Meio Ambiente, o "equilíbrio entre social e ambiental que havia na MP" está ameaçado, assim como a segurança jurídica. / COLABOROU GIOVANA GIRARDI

Governo faz concessões a ruralistas em lei florestal

Mudança permitirá replantio menor de áreas desmatadas em beira de rio.
Para aprovar medida provisória em comissão, Planalto cede de novo à bancada de grandes proprietários de terra
(FONTE : BRASÍLIA, http://www1.folha.uol.com.br/fsp/poder/63571-governo-faz-concessoes-a-ruralistas-em-lei-florestal.shtml )

Após 20 dias de debates e novas concessões do governo à bancada ruralista, o Congresso aprovou ontem em comissão mista o relatório da MP (medida provisória) do Código Florestal.
A MP foi enviada ao Legislativo pela presidente Dilma como um complemento aos vetos feitos por ela ao projeto de código aprovado antes.
A medida, que vence em 8 de outubro, segue agora para a Câmara dos Deputados e, depois, para o Senado. Novas disputas em torno do teor da lei ainda podem surgir.
As cessões do governo ocorreram no ponto que mais causou polêmica durante a tramitação anterior da norma ambiental no Congresso: a recuperação de APPs (áreas de preservação permanente) desmatadas em beira de rios.
Se aprovadas ao final do processo legislativo, as mudanças de ontem permitirão recuperações menores.
REDUÇÕES
A comissão mista -formada por deputados e senadores- aprovou que, em fazendas de tamanho médio com rios de até dez metros de largura, deverão ser replantados 15 metros a partir das margens. A previsão original era, grosso modo, de 20 metros.
Segundo a decisão de ontem, se o rio dentro desse mesmo tipo de propriedade tiver mais de dez metros de largura, a recuperação mínima deverá ser de 20 metros e a máxima de 100 metros, a depender da largura do rio. Antes, esses valores variavam de 30 metros a 100 metros.
Para grandes fazendas, serão sempre replantados entre 20 metros e 100 metros, a partir da beira e de modo proporcional à largura do rio. Antes, a determinação era de recuperar entre 30 m e 100 m.
Por outro lado, governistas impediram uma alteração mais radical, de interesse dos ruralistas: a que acabava com qualquer proteção permanente nas matas de margens dos rios intermitentes (com períodos de seca no ano).

Parlamentares aprovam proposta que acaba com serviços ambientais de APPs

Comissão finaliza votação de destaques à MP do Código Florestal e aprova "recuperação" de APPs com frutíferas exóticas, como laranja e maçã. Recomposição de áreas desmatadas às marges de nascentes e rios fica ainda menor. A expectativa é de que texto seja aprovado no plenário da Câmara na próxima semana com apoio do governo
A comissão mista do Congresso que analisa a MP (Medida Provisória) 571, do Código Florestal, aprovou ontem por unanimidade um texto que permite “recompor” APPs (Áreas de Preservação Permanente) desmatadas ao longo de rios, nascentes e lagoas naturais com monoculturas de espécies frutíferas, como laranja, mamão e maçã. Segundo a proposta, para efeito de recomposição de APPs, plantios agrícolas serão equiparados a florestas nativas pela nova legislação.
Na prática, não haverá recuperação dessas áreas porque a própria lei considera que elas têm a função de preservar os recursos hídricos e a biodiversidade. Monoculturas de espécies exóticas não têm essa capacidade. A alteração não vale só para pequenos agricultores, mas para qualquer proprietário.
Deputados ruralistas Bernardo de Vasconcelos (PR-MG), Ronaldo Caiado (DEM-GO) e Abelardo Lupion (DEM-PR). Grupo endurece o discurso para obter mais concessões

A alteração é no parágrafo 13º do artigo 61-A da MP, que trata da restauração de APPs. Nele, foi incluído um novo inciso, o V, que não especifica se as espécies usadas devem ser exóticas ou nativas ou plantadas de forma intercalada. A redação ficou assim:
“§13. A recomposição de que trata este artigo poderá ser feita, isolada ou conjuntamente, pelos seguintes métodos:
I - condução de regeneração natural de espécies nativas;
II - plantio de espécies nativas;
III - plantio de espécies nativas conjugado com a condução da regeneração natural de espécies nativas;
IV – plantio intercalado de espécies lenhosas, perenes ou de ciclo longo, exóticas com nativas de ocorrência regional, em até 50% (cinquenta por cento) da área total a ser recomposta, no caso dos imóveis a que se refere o inciso V do caput do art.3º
V – plantio de árvores frutíferas”.
Nenhum parlamentar falou sobre o assunto. O senador Jorge Viana (PT-AC) e o presidente da comissão, deputado Bohn Gass (PT-RS), principais negociadores do governo na comissão, negaram que o texto aprovado permita o plantio exclusivo de frutíferas exóticas em APPs desmatadas. A assessoria do relator da matéria, senador Luiz Henrique (PMDB-SC), no entanto, confirmou a possibilidade.
O texto principal da MP foi aprovado no dia 12/7 (saiba mais) e agora passará pelos plenários da Câmara e do Senado. A expectativa é que o relatório da comissão mista seja referendado pelo Câmara na semana que vem, com apoio do governo.
A MP foi editada em maio para suprir as lacunas deixadas pelo veto parcial da presidenta Dilma Rousseff ao projeto aprovado pela Câmara para alterar o antigo Código Florestal. Ela perde a validade no dia 8 de outubro.
APPs comprometidas
"As APPs são importantíssimas para conservação do solo, da água e da biodiversidade. Com essa medida, elas estarão completamente comprometidas em todos os sentidos", alerta Ricardo Rodrigues, especialista em Dinâmica e Restauração Florestal da USP (Universidade de São Paulo).
"Estamos consolidando atividades altamente impactantes nessas áreas", denuncia. Ele lembra que os cultivos de frutíferas exóticas exigem em geral uso intensivo de agrotóxicos, o que implicará contaminação direta dos cursos de água.
“Considerar uma plantação de café como uma área de proteção a nascentes é um absurdo para qualquer um que se preocupe minimamente com o equilíbrio ambiental. Mas como nem a bancada ruralista e nem o governo têm essa preocupação, a alteração é considerada normal, e por isso a proposta foi aprovada por unanimidade”, avalia Raul do Valle, do Programa de Política e Direito Socioambiental do ISA.
Para ele, a votação de ontem foi mais um capítulo da “destruição em etapas” da legislação florestal. “Com a possibilidade de plantar monoculturas de frutas em APPs, discutir se a restauração dos rios deve abranger cinco ou 30 metros passa a ser ridículo, já que não estamos mais falando de restauração”.
O texto votado também reduz a obrigatoriedade de recomposição das APPs dos rios para médios e grandes proprietários. Segundo o texto original da MP, eles teriam que recuperar entre 20 metros e 100 metros de matas desmatadas ilegalmente nessas áreas até julho de 2008, de acordo com a largura do curso de água. Agora, terão de recuperar entre 15 metros e 100 metros (veja tabela abaixo). Os órgãos ambientais estaduais definirão quanto deverá ser recuperado dentro desse limite.
Nota: o módulo fiscal varia de 5 a 110 hectares, de acordo com a região



A proposta determina ainda que as veredas só estarão protegidas numa faixa de 50 metros a partir do “espaço permanentemente brejoso”, o que diminui muito sua área de proteção. O texto anterior resguardava a área alagada durante a época das chuvas. Além desse limite, o desmatamento será permitido. As veredas são fundamentais para o fornecimento de água no Cerrado.
Estratégia ruralista
No inicio da votação dos destaques à MP, no dia 8/8, os ruralistas conseguiram aprovar o fim das APPs de rios temporários, que compõem grande parte da malha hídrica do Cerrado e Caatinga. Os governistas elevaram o tom, criticando a atitude. Prevendo que perderia novas votações, o Planalto suspendeu as negociações (leia aqui).
Na terça, o relator Luiz Henrique propôs um texto de consenso, fazendo novas concessões aos ruralistas, agregando vários de seus destaques, em troca do resgate das APPs de rios intermitentes.
O problema é que, segundo o regimento, para alterar a medida já aprovada seria necessária a concordância de todos os integrantes da comissão. A sessão foi suspensa por falta de acordo e marcada para a manhã de ontem.
Um grupo de ruralistas da Câmara, liderado por Ronaldo Caiado (DEM-GO), colocou em prática a estratégia recorrente de endurecer as negociações para obter mais concessões, ameaçando derrotar mais uma vez o governo votando cada um dos 30 destaques que ainda precisavam ser apreciados.
“Como o governo começou a perder, agora quer quebrar o acordo de votar os destaques, trazendo um texto para constranger quem não concorda. Não tem acordo para um texto alternativo”, afirmou Caiado.
Até o último minuto, o grupo insistiu que só aceitaria rever a questão das APPs dos rios temporários se fosse incluído no texto a regularização integral de todas as áreas desmatadas ilegalmente até julho de 2008.
A pressão surtiu efeito e mais concessões foram feitas no texto de Luiz Henrique. A proposta final foi aprovada e os destaques restantes foram rejeitados por aclamação.
As APPs de rios intermitentes voltaram ao parecer do senador, mas, de acordo com o relatório, não precisarão existir ao longo de rios “efêmeros”. Além disso, rios intermitentes com até dois metros de largura precisarão de uma faixa de proteção de apenas cinco metros. De acordo com o antigo Código Florestal, essa proteção era de 30 metros.
Um curso de água efêmero seria aquele que aparece em consequência de um fenômeno temporário, como uma chuva muito forte, mas que não obedece a um ciclo periódico, como os rios intermitentes.
O temor dos ambientalistas é que a expressão "efêmero" dê margem a interpretações que possibilitem o desmatamento das margens de cursos de água importantes, mesmo que temporários.
Segundo o senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), a única menção a “rio efêmero” na legislação está numa resolução do CNRH (Conselho Nacional de Recursos Hídricos) sobre outorga de água. A assessoria da ANA (Agência Nacional de Águas) não soube dizer se o conceito, usado por hidrólogos, está em alguma norma do órgão.
As nascentes intermitentes continuam sem proteção e suas margens poderão ser legalmente desmatadas – alteração proposta pelo próprio governo no texto original da MP.
Espírito Santo
“Saímos de um texto desastroso, para um razoável, possível”, afirmou o senador Jorge Viana. Ele afirmou que a votação dos destaques restantes ao relatório de Luiz Henrique traria um prejuízo ainda maior para o meio ambiente – alternativa usada pelos ruralistas para pressionar Luiz Henrique.
Viana disse acreditar que o relatório será aprovado pelos plenários da Câmara e do Senado antes de a MP perder sua validade. As duas casas estão funcionando em regime de esforço concentrado durante a campanha eleitoral.
“O Espírito Santo de Deus me iluminou”, disse, rindo, a senadora Kátia Abreu (PSD-TO), ao comentar a sugestão de sua autoria, que permitiu o consenso final, de reduzir a obrigatoriedade de recomposição de APPs para médios e grandes produtores.
Kátia e outros ruralistas afirmaram que o texto deverá ser respeitado nos plenários do Senado e na Câmara, mas o acordo firmado ontem não prevê isso, o que significa que a bancada do agronegócio voltará à carga nas próximas votações e a tendência é de piora do texto da lei.
Durante toda a sessão de ontem, além dos parlamentares, não havia nenhum negociador do MMA (Ministério do Meio Ambiente) ou do Planalto na comissão. Na terça, Bohn Gass chegou a afirmar que o governo não estava negociando porque já tinha se manifestado pela aprovação integral da MP. Ontem disse que os negociadores do Planalto eram ele e os parlamentares da base aliada.

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FONTE : ISA, Instituto Socioambiental.

Inventor brasileiro que criou privada ecológica espera financiamento para aumentar produção

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Inventor brasileiro que criou privada ecológica espera financiamento para aumentar produção

Uma privada ecológica, idealizada por um inventor brasileiro, pode revolucionar a área de saneamento básico. Durante seis anos, Mario Benedito da Silva, morador de uma área de garimpo em Rondônia, dedicou-se a pesquisar como fazer para que os dejetos não fossem lançados em riachos nem no solo e não contaminassem o meio ambiente.
O despejo de efluentes in natura nos rios é proibido por lei. E, como os garimpos têm buracos ou fossas, nas dragas, usadas como banheiro, os dejetos eram despejados diretamente nos rios, contrariando a legislação.
A partir da identificação do problema, o inventor criou, então, a privada ecológica, que transforma os dejetos em pó, pela ação da cal, que tem o poder de matar qualquer tipo de bactéria e promove o reaproveitamento dos resíduos. Segundo Mario Benedito da Silva, o material pode ser aproveitado na construção civil e como adubo para a terra. “Não polui solo, subsolo, lençol freático, camada de ozônio. E ainda reaproveita aquilo que era um grande problema, que é o rejeito humano, para a construção civil e, no campo, para adubo. Porque as fezes têm nitrogênio, fósforo, potássio, além da cal, que regula a acidez”.
Com o apoio da Associação Nacional dos Inventores (ANI), ele iniciou uma pequena produção de 70 privadas para uma empresa que atua no garimpo em seu estado. As unidades vão substituir as fossas nas dragas. A empresa entrou com o material e Mario Benedito com a mão de obra. Além disso, o inventor já vendeu 50 privadas para moradores de Porto Velho, Roraima, e também do Amazonas e Amapá.
O presidente da ANI, Carlos Mazzei, considera a privada criada por Mario Benedito um produto revolucionário, inclusive por não precisar de água. “Em 25 anos de trabalho, essa é uma das melhores, senão a melhor invenção que apareceu aqui”, disse. Para Mazzei, a privada ecológica poderia ser uma solução para favelas no Brasil e em outros países em desenvolvimento. “Acaba o problema de rede de esgoto no Brasil e no mundo”.
Mario Benedito disse, porém, que não tem condições de produzir para o grande mercado. “Para produzir mil peças por dia, eu precisaria, no mínimo, de R$ 2,5 milhões”, conta o inventor que já conseguiu a patente do produto. Ele conta que apresentou à Fundação Bill e Melinda Gates, que apoia projetos de desenvolvimento em países pobres, pedido de financiamento para a produção em larga escala. O pedido foi feito por e-mail.
O modelo do inventor brasileiro é confeccionado em chapa de ferro e revestido de aço inoxidável no interior. Mario Benedito disse que, a despeito de ter pedido financiamento internacional, também gostaria de saber do interesse do governo federal ou de alguma prefeitura, em instalar privadas tecnológicas em favelas.
Há 25 anos, a ANI assessora os inventores independentes que têm uma ideia inovadora e não sabem como colocar esse projeto no mercado. Mazzei destaca que é importante os inventores patentearem suas inovações, como fazem os que criam produtos inovadores em institutos de pesquisa, “porque, no Brasil, a Lei de Patentes é muito clara: é dono do invento quem patenteia primeiro. Não quem inventa primeiro, como ocorre nos Estados Unidos”.

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FONTE : reportagem de Alana Gandra, da Agência Brasil, publicada pelo EcoDebate, 30/08/2012

Investimentos em energia eólica devem chegar a R$ 40 bilhões até 2020


energia eólica

A energia eólica vive agora nova etapa de competitividade no país, com previsão de investir, até 2020, mais R$ 40 bilhões. Essa nova fase, iniciada em 2009, totaliza a contratação de 6,7 gigawatts (GW) de potência, ao preço de R$ 100 por megawatt/hora (MWh).
Os primeiros investimentos em energia eólica no país foram feitos em 2004, com subsídios do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa). O objetivo era trazer novas tecnologias e formas renováveis de produção de energia, entre elas pequenas centrais hidrelétricas (PCHs), biomassa e eólica.
A eólica é a segunda fonte mais competitiva no país. “Hoje, ela só não é mais barata que as grandes hidrelétricas”, disse à Agência Brasil a presidenta executiva da Associação Brasileira de Energia Eólica (Abeeólica), Elbia Melo. Questões de tecnologia, mercado e financiamento serão debatidos pelo setor, a partir de hoje (29), no Rio de Janeiro, durante o 3º Brazil WindPower. É o maior evento da indústria eólica da América Latina e se estenderá até o próximo dia 31.
O investimento feito pela indústria eólica em todos os leilões realizados no Brasil, entre 2004 e 2011, alcançou R$ 25 bilhões. O potencial eólico no país soma 300 GW e está concentrado, basicamente, no Nordeste e no Sul, com destaque para os estados da Bahia, do Rio Grande do Norte, Ceará e Rio Grande do Sul, disse Elbia. O número foi revisto este ano, com base na nova tecnologia implantada. O primeiro levantamento, realizado em 2001, identificou potencial para geração eólica da ordem de 143 GW.
Em junho deste ano, o indústria eólica completou 2 GW de capacidade instalada para gerar energia, distribuídos por 71 parques. Até o fim de 2016, a meta é inserir no sistema elétrico nacional 8,4 GW de potência eólica, o que significará 5,4% de participação na matriz elétrica brasileira, contra os atuais 1,5%. “Vai crescendo ao longo dos anos e deve chegar, em 2020, a um patamar de 15% de participação da fonte eólica, se nós mantivermos esse ritmo de contratação”. A previsão é vender em leilões cerca de 2 GW por ano.
“O cenário da eólica é bastante favorável em termos de perspectivas futuras porque, além de inserir essa fonte na matriz, nós trouxemos a cadeia produtiva, de suprimentos, como um todo”, frisou. Como se trata de uma fonte intensiva em capital e tecnologia, o número de fabricantes de equipamentos no país passou de dois, em 2008, para 11, no ano passado.
Questões tecnológicas explicam a grande competitividade apresentada pela fonte eólica, disse Elbia. As torres para produção de energia a partir dos ventos, que tinham 50 metros de altura até 2009, hoje têm 100 metros. Ela destacou que essa mudança melhorou a captação do vento e a produtividade, tornando os custos de produção mais baratos.

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FONTE : reportagem de Alana Gandra, da Agência Brasil, publicada pelo EcoDebate, 30/08/2012

Governo do Amazonas vai anunciar medidas para controlar mercúrio nos garimpos de extração de ouro

garimpo

Sob pressão de cientistas, ambientalistas e do Ministério Público, o governo do Amazonas vai aperfeiçoar a polêmica Resolução 011/2012 que regulamenta o uso de mercúrio na separação de ouro nos garimpos de extrativismo familiar nos rios amazonenses. As medidas serão apresentadas oficialmente nesta quinta-feira (30) em reunião do Conselho Estadual de Meio Ambiente do Amazonas (Cemaam).
Publicada em 15 de junho pelo Cemaam, a Resolução recebeu uma onda de críticas de cientistas e ambientalistas. O Ministério Público do Amazonas (MP-AM) também se manifestou contrário à normativa pelos graves riscos da substância tóxica à saúde humana e ao meio ambiente.
Um dos ajustes deve ser a implementação do Projeto Garimpeiro Cidadão – uma medida complementar a Resolução – para qualificar a mão de obra nos pequenos garimpos e promover boas práticas ambientais e de proteção à saúde humana. Devem ser contempladas também medidas de fiscalização no processo de extração de ouro, segundo Daniel Nava, secretário do Estado de Mineração do Amazonas, um dos órgãos mentores da Resolução. A estimativa é de que existem três mil trabalhadores na atividade extrativista mineral familiar nos rios da Amazônia.
Permanência de mercúrio – As mudanças na normativa, porém, não devem abordar a substituição imediata do mercúrio por outra tecnologia no processo de extração de ouro. O que se discute, no momento, é a obrigatoriedade da utilização do equipamento Cadinho para minimizar o impacto do mercúrio na separação do rico minério, fator que já consta da Resolução. “São ações que permitem o manejo correto, a recuperação do mercúrio dentro do processo produtivo, além de preservar a saúde do trabalhador”, disse Nava.
Segundo Nava, até agora não existe tecnologia economicamente viável para substituir o mercúrio na separação de ouro nos pequenos garimpos. Por exemplo, ele citou o custo individual de mesas vibratórias – equipamentos de concentração de ouro já sugeridos no lugar do mercúrio – é estimado em R$ 25 mil, enquanto o Cadinho é adquirido por R$ 500,00 a unidade.
Mineração responsável – Especialistas e cientistas defendem a prática da mineração responsável com o uso da tecnologia mercury-free, que envolve o processo de gravimetria e o uso do cianeto no lugar do mercúrio. Essa medida também é considerada inviável economicamente pelo governo do Amazonas.
Além de capacitação de mão de obra, Nava acrescenta, o Projeto Garimpeiro Cidadão prevê orientar cada garimpeiro sobre a responsabilidade de cumprir as exigências da Resolução no que se refere à saúde e meio ambiente. Além disso, deve orientar como substituir o mercúrio nos pequenos garimpos em médio e longo prazos.
Grupos técnicos – Em reunião do Cemaam, realizada no dia 14 deste mês, foram criados dois grupos técnicos distintos que, segundo a assessoria de imprensa da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SDS) do Amazonas, deverão apresentar contribuição à Resolução.
Um grupo é formado por especialistas de órgãos como Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM), da Confederação Nacional dos Garimpeiros (CNG), do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), do Instituto de Proteção Ambiental do Estado do Amazonas (Ipaam), do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e da Universidade Federal do Amazonas (Ufam).
O outro grupo é jurídico do qual fazem parte a Secretaria de Estado da Justiça (Sejus), a Secretaria Estadual de Mineração, Geodiversidade e Recursos Hídricos (SEMGRH), o Ipaam, a SDS e o departamento jurídico do Cemaam.

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FONTE : matéria de Viviane Monteiro, no Jornal da Ciência / SBPC, JC e-mail 4572, publicada pelo EcoDebate, 30/08/2012

No interior do Piauí só tem água quem vota no político que está no poder, por Tânia Martins

Neste momento em que cerca de um milhão de pessoas do semiárido do Piauí, estão atravessando uma das mais longas secas já vista por essas bandas, denúncias apontam que políticos das regiões atingidas estão aproveitando a dor das famílias para se beneficiarem através da troca de água por voto. Os exemplos são muitos e ocorrem desde a área da Chapada do Araripe, próximo a divisa com o Ceará, na região de Picos e de São Raimundo Nonato, no Sudeste do Estado.
No município de Simões, a 470 quilometros de Teresina as entidades Cáritas Brasileira e Movimento dos Pequenos Agricultores do Estado-MPA. Garantem que cabos eleitorais conseguem manipular a distribuição da água, entregando a metade do tanque do carro-pipa deixando a outra metade para distribuir em troca de voto ou vendendo a preços exorbitantes.
As denúncias assim também ocorrem no Sul e Sudeste, onde milhares de famílias estão sem água a pelos menos dez meses. Segundo o coordenador da Cárita no Piauí, Carlos Humberto, na zona rural dos municípios da região de São Raimundo Nonato, trabalhadores rurais denunciaram que famílias que não apoiam políticos que estão no comando, ficam sem água. Segundo ele, embora o sertanejo teme denunciar os chefes políticos, alguns relatou o crime para o Correio Brasiliense que esteve na região e publicou a denúncia. “A publicação da reportagem foi o que motivou a Cárita lançar a campanha “Não Toque Seu Voto Por Água”, em todo o semiárido nordestino.
Carlos Humberto lembra que o Comitê Estadual de Combate a Seca, não tem representantes da sociedade civil, apenas instituições governamentais. Já Afonso Galvão, representante do MPA sustenta que a troca de voto por água está ocorrendo na região de Picos, porém, os trabalhadores preferem não denunciar pois temem não receberem o pouco de água que têm direito. “Existem comunidades que ficam distantes da água mais de 30 quilometros, se não for o carro-pipa, elas morrem de sede, como vem acontecendo com os animais., essas pessoas nunca que vão querer denunciar os políticos”, diz.
Ele conta que o Exército tem conhecimento da troca e venda, porém, como vem ocorrendo em muitos municípios não tem como dar conta. Já na Seção Operação Pipa no 25° Batalhão, em Teresina, a informação é que o controle de distribuição é rigoroso. Segundo um dos militares envolvido no trabalho, o comandante responsável, coronel Humberto Silva Marques, encontra-se em viagem para as regiões, apurando denúncias como as relatadas nas áreas atingidas.
Ele adianta que nos 70 municípios onde o Exercíto atua no Piauí, chefes políticos não têm acesso a fichas que dão direito a água sendo as mesmas entregues direto em mãos dos beneficiários. Na região de Simões e Socorro do Piauí, que, segunda as entidades estão vendendo água do carro-pipa por R$ 250, o trabalho é coordenado pelo o Batalhão de Cratéus-CE e que vai passar para o controle do 25° em data posterior. Os demais municípios, mais de 80, ficam sob a responsabilidade da Defesa Civil do Estado.
A Defesa da Defesa Civil também nega que esteja havendo manipulação da água. Segundo o Diretor de Unidade da Defesa Civil do Estado, Jerry Hebert, a instituição é dotada de dez fiscais que estão regularmente em campo fiscalizando a operação e até o momento não há registro de desvio de água por políticos. “Sabemos que não existe sistema seguro totalmente, mas, na medida do possível estamos trabalhando para evitar que ocorra”, assegura e diz que as Comissões da Defesa Civil dos Municípios, também fiscalizam a distribuição.
Lançamento da Campanha
No próximo dia 05, a Articulação no Semi-Árido (ASA) vai lançar a campanha Não Troque Seu Voto por Água. O objetivo é alertar, fiscalizar e denunciar os abusos no uso eleitoreiro da água, conforme denúncias de trabalhadores rurais. O evento será na Praça Rio Branco, na oportunidade será lançado também o Grito dos Excluídos.

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FONTE : Tânia Martins é Jornalista Ambiental
Artigo enviado pela Autora e publicado originalmente no portal www.piauisempreverde.com.br
EcoDebate, 30/08/2012

A Panacéia Socioambiental, artigo de Bruno Versiani dos Anjos

Há algumas décadas atrás, quando começava minha militância em prol da causa ambiental, especialmente no tocante à defesa das florestas tropicais, me chamou a atenção a leitura de um livro intitulado “Mito Moderno da Natureza Intocada” (de Antonio Carlos Sant’Ana Diegues, sem dúvida constitui um clássico da literatura ambiental e uma obra referencial), em que se discutia não apenas o modelo de unidades de conservação em que não havia a presença humana ou se retiravam as populações dessas unidades, mas se questionava todo o paradigma da concepção preservacionista em que eram necessários “santuários naturais intocados”.
Foi bastante salutar e enriquecedora a leitura, e pelo que apreendi e inferi da minha bagagem literária ambiental, a publicação de tal obra coincidiu com o a eclosão e difusão do termo “socioambiental”. Em suma, no intervalo político entre a conferência de Estocolmo em 1972 e a conferência do Rio em 1992, o movimento preservacionista global passava-se de uma visão em que os remanescentes naturais deixavam de ser tratados segundo uma óptica em que a melhor maneira de protegê-los seria isolá-los, para uma óptica (apregoada como conservacionista) de integração do ser humano nesses ambientes ou em parte deles. Até aí tudo bem …
O grande problema é que não apenas se passou para o extremo oposto do espectro ideológico, mas o próprio discurso, ou melhor, retórica “socioambiental” se tornou uma enorme panacéia universalmente aceita e acrítica. Ou seja, por um lado passou-se à profissão de fé de que o homem tem que integrar tudo, não sendo lícito excluí-lo dos últimos remanescentes virgens, sendo que, no caso do Brasil em particular, as unidades de conservação de proteção integral não constam mais na agenda política.
Por outro lado, tem-se um discurso que abrange quase tudo, uniforme e pasteurizado, em que todos (ou quase todos) concordam democraticamente e tacitamente de que é preciso “crescer sem destruir” (e ainda poucos questionam o limite ou teto máximo para esse “crescimento”). Esse discurso vai desde estudos sérios e consistentes até a física holística, teoria do tudo, modismos, política vazia e tudo mais que couber…
Uma exemplificação nítida disso foi a Cúpula dos Povos na Rio+20, da qual participei em meados desse ano, em que se misturavam movimentos sociais, hippies, espetáculos circenses, manifestações feministas e todo um caldeirão cultural que raramente falava sobre proteção de “bichos e plantas” propriamente ditos.
Alguns ambientalistas críticos argumentam que o discurso “socioambiental” é necessário ao movimento conservacionista, por ser mais palatável politicamente para as “grandes massas”, e logo, sua retórica seria um “mal necessário” para angariar simpatizantes à causa ambiental (“os fins justificam os meios”). Pragmaticamente até concordo, a questão é o exagero a que se chegou, e o temor de que simplesmente se caia num perigoso consenso em que se perderam de vista os reais problemas e suas respectivas reais soluções (que na maioria das vezes contrariam os interesses de curto prazo).
O mais preocupante disso é que não apenas o meio político, mas o próprio capitalismo selvagem se apoderou dessa panacéia vazia, e camuflou sua voracidade destrutiva atrás de um discurso homogêneo, tépido, emoliente e em que todos concordam. E poucos mantiveram a lucidez ou o espírito crítico para desmascarar esse “inimigo sem rosto”.
Atualmente algumas vozes ainda colocam o “dedo na ferida”: superpopulação, perda maciça de biodiversidade e outras inúmeras reais mazelas que, pelo fato de nos incomodarem (colocar o “dedo na ferida” sempre incomoda) e clamarem por medidas urgentes e políticas de longo prazo muitas vezes duras e anti-populistas (inclusive controle de natalidade), são sempre camuflados pelo discurso “socioambiental, transverso, inclusivo, e pela necessidade de revermos nossos padrões de crescimento…”, tão pomposo como redundante, óbvio e vazio …
E os sete bilhões de habitantes que superlotam nosso esgotado planeta? Não será hora de colocar um limite? E as destruídas e sofridas florestas tropicais que ainda abarcam mais da metade da biodiversidade das terras emersas? Não será hora de deixá-las intocadas, como um repositório genético para as futuras gerações? Mas as grandes massas votantes e seus representantes ainda não têm a coragem de tomar essas medidas e preferem ficar repetindo o “discurso socioambiental”.

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FONTE : Bruno Versiani dos Anjos é analista ambiental do IBAMA e MsC em Ecologia (mestre em Ecologia).
Nota: O livro “Mito Moderno da Natureza Intocada“, de Antonio Carlos Sant’Ana Diegues, está disponível para acesso e download, no formato PDF, em http://www.radioisotopos.ufrj.br/radioiso/arquivos/DIEGUES_MITO.MODERNO.NATUREZA.INTOCADA.pdf
EcoDebate, 30/08/2012

As utopias do universo natural e as relações implícitas, artigo de Roberto Naime

A biologia contribui com alguns dos mais importantes conceitos para o conhecimento do ambiente e para a planificação de sua gestão, dentro de conceitos que podem mudar a interpretação do mundo, priorizando as observações naturais. Talvez se possa afirmar que o próprio estabelecimento da ciência ecológica, suas relações com as outras ciências e sua relevância para a humanidade sejam suficientes para legitimar a importância da biologia dentro do contexto ambiental.
A própria expressão ecossistema, que se refere à aplicação da idéia de sistema aos níveis de hierarquia organizacional, tem uma importância fundamental, porque posteriormente se ampliou para todas as áreas da abordagem ambiental e até para outras ciências como medicina e informática.
Conforme a clássica publicação de Eugene Odum (Ecologia, 1.988, Editora Guanabara), “Hierarquia” significa um arranjo numa série graduada, como na linguagem militar, e “sistema” consiste em “componentes interdependentes que interagem regularmente e formam um todo unificado”. Sob o enfoque da biologia, podemos dizer que a ecologia é a ciência que trata de todos os níveis do sistema de relações acima do organismo individual.
Bioma é um termo muito mais usado para denominar um grande biossistema regional ou subcontinental, caracterizado por um tipo principal de vegetação ou outro aspecto identificador da paisagem.
Um sistema biológico que se aproxima da auto-suficiência é denominado biosfera ou ecosfera, e freqüentemente se orienta por um estado contínuo de equilíbrio auto-ajustador que consegue se manter imune a perturbações menores, com níveis auto-regulados de entrada e saída de matéria e energia (“steady state”).
Outro conceito fundamental que a biologia traz para a análise sistêmica é o “Princípio das propriedades emergentes”, que significa uma conseqüência importante da organização hierárquica, determinando que à medida que os componentes se combinam, são produzidas novas propriedades que antes não existiam. As propriedades emergentes, por definição, são propriedades coletivas que emergem ou aparecem como resultantes da interação entre componentes.
Dando exemplos, quando misturamos efluentes de uma natureza, com efluentes de outra, sempre podem haver reações químicas entre ambos os efluentes, gerando terceiros compostos. Ou quando um homem e uma mulher vão viver juntos podem produzir um novo ser humano pela reação do espermatozóide com o óvulo.
O princípio da emergência diz que o todo é superior à soma das partes. Este conceito é fundamental na análise ambiental que é holística, integrada e sistêmica. Outro exemplo são as ligas metálicas, que tem propriedades que não existem em cada um de seus componentes isolados. Outro exemplo é o que ocorre quando um grupo se reúne para discutir um determinado assunto ou problema. Do diálogo que se estabelece, costumam surgir idéias novas, que antes não haviam ocorrido aos participantes.
Estas atividades separadamente podem não produzir impactos ambientais relevantes, quer sobre o meio físico, quer sobre os meios biológico e antrópico. Mas quando associadas, as atividades produzem o que em marketing recebe a denominação de sinergia, simplificando os conceitos, e que na verdade não passa da aplicação do conceito de propriedades emergentes em outra área.
Voltamos ao conceito básico de sistema, que é um conjunto de objetos ou atributos e das relações que se encontram organizadas para executar uma função particular (THORNESS e BRUNSDEN, 1977). O corpo humano é organizado em sistemas (sistema digestivo, respiratório, cardiovascular, etc). A natureza também é organizada em sistemas (ecossistemas) ou biomas que representam ecossistemas específicos, que apresentam conjuntos de relações hierarquizadas entre elementos físicos, biológicos e antrópicos, como Cerrado ou Pantanal.
A palavra “conjunto” que está na conceituação dos sistemas, implica que as unidades possuem propriedades comuns. O estado de cada unidade é controlado, condicionado ou dependente do estado das outras unidades (MILLER, 1965). A poluição de um recurso hídrico, ou qualquer recurso ambiental acaba contaminando as condições do meio ambiente naquele local.
A riqueza da humanidade pode ser de várias naturezas: material, cultural, biológica e outras. A riqueza material corresponde aos conjuntos de materiais disponibilizados para serem transformados em modos de sustento ou acumulação de riquezas. A cultura corresponde ao conjunto de significados que os serem humanos atribuem a suas experiências de vida.
E a riqueza biológica é representada pela biodiversidade, que por ser pouco conhecida, é pouco compreendida em toda a sua extensa importância. A expressão biodiversidade tem um significado. Engloba a variabilidade genética, que é a diferença existente entre indivíduos da mesma espécie, como a cor dos olhos, por exemplo.
Expressa também a diversidade biológica que significa a quantidade de espécies e por conseqüência de genes e cadeias genéticas.
A biodiversidade também integra o conceito de processo ecológico, que descreve todas as reações que ocorrem dentro de uma cadeia de vida. Ecossistema pode ser definido como a aplicação da teoria geral dos sistemas do biólogo alemão do século XIX Ludwig Von Bertallanfy, a ecologia. Desta forma significa todas as relações entre os indivíduos e seus atributos, envolvendo matéria, energia e informação.
A diversidade genética talvez represente a expressão maior do patrimônio natural, representando milhões de anos de evolução, concentrados no espaço e no tempo, e que podem representar um patrimônio imensurável e intangível de codificações genéticas com suas devidas atribuições.
Um exemplo de utilização da biodiversidade pode ser descrito como a praga que assolou os arrozais asiáticos na década de 70 e devastou populações asiáticas por falta de alimento.
Pouco tempo depois, cientistas descobriram que o cruzamento com espécies de arroz não-utilizadas para plantio nas monoculturas atribuía resistência ao cereal. Esta é uma boa forma de avaliar o potencial da biodiversidade.

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FONTE : Dr. Roberto Naime, Colunista do Portal EcoDebate, é Doutor em Geologia Ambiental. Integrante do corpo Docente do Mestrado e Doutorado em Qualidade Ambiental da Universidade Feevale.
EcoDebate, 30/08/2012

quarta-feira, 29 de agosto de 2012

Agroecologia, floresta e cachoeira. Em plena capital

(FONTE : TÂNIA RABELLO , ESPECIAL PARA O ESTADO - O Estado de S.Paulo)

Guia revela as belezas naturais da zona sul paulistana que a população desconhece.

Na propriedade rural e com certificação orgânica de José Geraldo Batista Santiago, o Zé Mineiro, os visitantes podem tomar garapa extraída na hora do canavial, comprar rapadura e provar a cachaça feita ali. Tudo orgânico. Já no pequeno sítio de Valéria Macoratti, as hortaliças, também cultivadas sem adubos sintéticos e agrotóxicos, são excelente atrativo para turistas interessados em ter a experiência de colher o próprio alimento, além, é claro, de contar com a hospitalidade da agricultora, que prepara um delicioso café da manhã, orgânico, para quem chegar por ali.
Se o visitante quiser conhecer um pouco das plantas da Mata Atlântica e comer frutas direto do pé, também pode marcar um passeio com José da Silva, ou o Zé da Floresta, outro produtor cuja horta e pomar fazem divisa com uma exuberante floresta. Dá também para visitar a aldeia indígena dos guarani e se banhar em várias cachoeiras, além de fazer um passeio de balsa na represa.
Todas essas atrações não ficam "a alguns quilômetros da capital paulista". Elas ficam na capital paulista. Mais precisamente nos extremos da zona sul, nas subprefeituras de Capela do Socorro e Parelheiros. Estes e vários outros pontos turísticos acabam de ser relacionados no guia Ecoturismo e Agroecologia no Extremo Sul de São Paulo, elaborado pela Prefeitura Municipal de São Paulo, por meio da São Paulo Turismo, e da Secretaria do Verde e Meio Ambiente, e também pelo Instituto Kairós - Ética e Atuação Responsável.
Lançamento. O guia está disponível gratuitamente na internet, bastando escrever nos sites de busca o seu nome completo. Será lançado oficialmente neste sábado, dia 1.º, em Parelheiros, juntamente com a inauguração da Casa do Rosário - associação cultural e socioambiental, que trará uma exposição de 11 artistas.
Pousadas. Conforme explica um dos membros do Kairós, Arpad Spalding, foram impressos 6 mil exemplares para distribuição gratuita em agências de turismo e pousadas da região e escolas. "O guia surgiu para transmitir uma visão ampla e positiva da zona sul paulistana", diz Spalding.
E surpreendente. Folhear as páginas do guia e se deparar com fotos de rios sombreados por uma densa mata; cachoeiras, índios, represas, macacos e onças-pardas, e até a imagem de uma cratera, a Cratera de Colônia - resquício do impacto de um meteorito, há milhões de anos - no bairro de colonização alemã, pode beirar o realismo fantástico para os paulistanos, tão acostumados à paisagem de concreto. E mais: dos extremos da Serra do Mar paulistana dá para ver o litoral, no Mirante Curucutu.
Inserida em duas Áreas de Proteção Ambiental (APAs), a Capivari-Monos e a Bororé-Colônia, além do Parque Estadual da Serra do Mar, e abrigando duas grandes represas, a Billings e a Guarapiranga, a zona sul paulistana acaba sendo mais conhecida por seus problemas - principalmente as ocupações irregulares - do que por suas belezas naturais.
Visão positiva. "A região é muito malvista e o guia de agroecologia e ecoturismo mostra esse outro lado de uma região que está dentro do município de São Paulo e tem cachoeira, onça, macaco e animais ameaçados de extinção, que vivem lá e muito bem. Isso não faz parte do imaginário do paulistano", acrescenta Spalding, do Kairós.
Tradições culturais e religiosas da região também constam no guia, com dicas de passeios para as aldeias Tenondé-Porã e Krukutu, dos índios guarani; o Centro de Cultura Afro-Brasileira Ase Ylê do Hozooane, a própria Casa do Rosário; o templo budista Quan-Inn e o Solo Sagrado Guarapiranga, da Igreja Messiânica.
O guia vai na linha, enfim, do "conhecer para preservar". E preservação é essencial numa área de mananciais responsáveis pelo abastecimento de 30% da água que o paulistano consome. A agricultora Valéria concorda: "Dá para cultivar a terra, ter um modo decente de vida por aqui, sem poluir, e ainda ajudando a proteger os mananciais", afirma ela, que se mudou do Grajaú, também na zona sul, para Parelheiros e há dois anos montou sua horta orgânica, junto com a sócia, Vânia dos Santos.
Atualmente, oito pousadas e quatro agências de turismo, além de um posto de informações turísticas instalado em Parelheiros, todos relacionados no guia, dão assistência aos interessados em conhecer melhor a própria cidade.

Congresso : Sem acordo, MP que altera Código Florestal pode perder a validade

(FONTE :  BRASÍLIA - http://www1.folha.uol.com.br/fsp/poder/63404-sem-acordo-mp-que-altera-codigo-florestal-pode-perder-a-validade.shtml )

A falta de acordo entre a bancada ruralista e o governo travou a votação da medida provisória que altera o Código Florestal. O impasse coloca em risco a aprovação da medida, que perde validade no próximo dia 8 de outubro.
A MP foi enviada ao Legislativo pela presidente Dilma Rousseff como um complemento aos vetos feitos por ela ao projeto do novo código.
De acordo com integrantes da comissão mista que analisa a MP, se o colegiado não votar a medida hoje não haverá tempo hábil para ela ser aprovada.
Isso porque, após a comissão, ela ainda terá de ir aos plenários da Câmara e do Senado. E eles devem se reunir em apenas mais três semanas em setembro para discutir a proposta.
Segundo o presidente da comissão, deputado Bonh Gass (PT-RS), duas alterações na MP causaram o impasse: a primeira é a possibilidade de fazer irrigação em APPs (áreas de preservação permanente); a segunda é a anistia de multas dos agricultores. "Não queremos nenhuma anistia", disse Gass.

Áreas protegidas, porém ameaçadas

(FONTE : GIOVANA GIRARDI - O Estado de S.Paulo)

Obras de infraestrutura e ações judiciais põem sob risco 32,8 mil km2
de terras indígenas e unidades de conservação.

A observação de imagens de satélite da região de Marabá (PA) não deixa dúvidas de que a área está bem no meio do chamado arco do desmatamento na Amazônia - a região ao norte do Mato Grosso e sul, sudeste e leste do Pará que marca a fronteira da expansão agropecuária. Em meio a uma mancha amarela, com tons de marrom e rosa, que denunciam o desmatamento acumulado a partir de 1997, no entanto, alguns pontos verdes se destacam. São terras indígenas e unidades de conservação que resistem ao avanço do corte raso. Agora, elas também estão sob pressão.
Espalhadas por cerca de 45% do território da Amazônia Legal, as áreas protegidas são responsáveis - juntamente com os mecanismos de comando e controle e redução dos preços internacionais de soja e gado - pela queda do desmatamento às menores taxas dos últimos anos.
Considerando as perdas acumuladas em toda a região até 2009, o desmate dentro dessas áreas representou apenas 3,5% da degradação que houve fora delas, segundo análise publicada em 2010 pelo Instituto do Homem e do Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) e pelo Instituto Socioambiental com base em dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Números semelhantes foram obtidos por pesquisas do Museu Paraense Emílio Goeldi.
Esse histórico de proteção vem resistindo, em alguns casos melhor do que outros, mesmo diante de ameaças constantes de madeireiros ilegais, garimpeiros e fazendeiros. Mas uma série de projetos está colocando em risco o tamanho e a capacidade de proteção dessas áreas.
Pressões pela construção de obras de infraestrutura aliadas com velhas disputas de terra têm produzido uma série de projetos no Congresso, ações judiciais e até a manifestação da Advocacia-Geral da União, com o objetivo, em última instância, de reduzir as terras indígenas e unidades de conservação.
Uma nova análise do Imazon, ainda não publicada, aponta que ao menos dez áreas protegidas na Amazônia são objeto de ações judiciais e/ou projetos no Legislativo que visam à sua desconstituição, redução de tamanho e/ou de seu grau de proteção. Ao todo, cerca de 32,8 mil km² (ou 3,3 milhões de hectares) podem ser afetados (mais informações na página ao lado).
O levantamento também identificou 17 áreas protegidas localizadas na área de influência de dez projetos hidrelétricos previstos no Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) na Amazônia. Distribuídos entre Amapá, Pará, Amazonas e Rondônia, eles ainda não começaram a ser construídos ou estão em fase inicial de licenciamento ambiental, mas talvez já estejam causando efeito. A Floresta Nacional (Flona) de Jamanxin (PA), por exemplo, uma das impactadas, têm observado um aumento do desmatamento.
"Algumas dessas áreas ainda estão bastante preservadas, como as Florestas Nacionais de Itaituba 1 e 2. Outras regiões já têm uma disputa há algum tempo. Quando o governo começa a reduzir área para obras de infraestrutura, reanima as pessoas que estão lá dentro a pensar: 'Se a gente pressionar mais, pode conseguir a terra'", diz Paulo Barreto, pesquisador do Imazon.
"Dá força para um movimento que vai comendo pelas bordas para forçar uma desconstituição legal das áreas protegidas", afirma. Procurado pela reportagem, o Instituto Chico Mendes, responsável pelas unidades de conservação, pediu mais tempo para analisar os dados.
Um caso simbólico dessa pressão externa é o dos xavantes da terra indígena Marãiwatséde (MT), que em 1966 foram retirados das suas terras, na Rio-92 receberam a promessa de que poderiam voltar, em 1998 tiveram homologada uma terra de 165.241 hectares, mas só em 2004 puderam iniciar o retorno.
Nesse meio tempo, a região foi ocupada por fazendeiros e sofreu um processo de desmatamento de mais de 70% de seu território, segundo dados do Inpe. Os indígenas alegam ser de quase 90% a perda. Até hoje, eles puderam reocupar só 10% da terra e foram à Rio+20 cobrar a promessa de 20 anos atrás. Conseguiram nova decisão da Justiça ordenando a saída dos fazendeiros a partir de 1.º de outubro.
Reduções. Neste ano, oito áreas de proteção na Amazônia sofreram juntas um corte de área de tamanho equivalente ao da cidade de São Paulo. A medida provisória editada pela presidente Dilma Rousseff, já convertida em lei, em parte foi pensada para abrir espaço para reservatórios das futuras hidrelétricas São Luiz do Tapajós e Jatobá e regularizar o alagamento das usinas do Rio Madeira (RO). Outro objetivo foi regularizar a posse de terra no interior das áreas de proteção, criadas sem a retirada dos ocupantes. A redução desses 1,6 mil km² foi contestada pelo Ministério Público Federal no Supremo Tribunal Federal.
No mês passado, a Advocacia-Geral da União (AGU) baixou uma portaria que proibiu a ampliação de terras indígenas e determinou que a implementação nessas áreas de empreendimentos considerados estratégicos pelo governo (como hidrelétricas, estradas e unidades militares) poderia ser feita sem consulta às populações afetadas.
A medida causou furor entre organizações indígenas e foi temporariamente suspensa até 24 de setembro, a pedido da Funai. A falta de consulta é um assunto delicado para os indígenas e foi o que levou à paralisação, neste mês, das obras de Belo Monte.
A norma da AGU reproduziu as condições definidas pelo STF quando foi julgada a demarcação da reserva Raposa-Serra do Sol (RR), em 2009. O problema é que o tribunal não definiu se aquelas condições deveriam ser consideradas regra geral.
No entendimento da AGU, era necessário assegurar estabilidade jurídica em ações sobre o tema. Em nota técnica, disse que o julgamento do STF representou um marco constitucional e, portanto, deveria "ser parâmetro para a atuação de toda a Advocacia Pública da União". O órgão agora aguarda o fim do período de suspensão da portaria para voltar a se manifestar.

Steps leva treinamento em Bem-Estar Animal à região Nordeste do país

Com mais de 800 profissionais capacitados em 2012, e mais de 5 mil pessoas treinadas desde o seu início, em 2009, o Programa Nacional de Abate Humanitário – Steps finaliza hoje, dia 16/08, o primeiro treinamento na região Nordeste do Brasil em 2012. Com aproximadamente 250 inscritos - dentre profissionais de frigoríficos, Fiscais Federais Agropecuários do Ministério da Agricultura, Inspetores estaduais e municipais, autônomos que atuam na parte de fiscalização e docentes de graduações relacionadas a animais de produção -, o curso tem a duração de três dias e acontece na Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE).
“É muito importante para o Programa Steps atender demais regiões do Brasil, principalmente as regiões norte e nordeste onde podemos proporcionar e facilitar a troca de experiências trazidas do sul e sudeste. O bem-estar animal é muito amplo e genérico para ser aplicado de forma igual em todos os estados. Devemos nos atentar às necessidades específicas de cada região para alcançarmos os melhores níveis de bem-estar e o resultado que almejamos. O Brasil está de parabéns pela grande evolução no tema, graças à importância que o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e os frigoríficos têm dado à respeito”, afirmou José Rodolfo Ciocca, Gerente do Steps.


Equipe avança pelo país e participa de Congresso no Uruguai

Equipe WSPA na América Latina e Temple Grandin
Este ano, o Steps ofereceu cursos e treinamentos em frigoríficos dos Estados do Pará, Paraná, Mato Grosso do Sul, Rondônia, Rio Grande do Sul, São Paulo, Goiás e Pernambuco. Em Julho, a equipe foi convidada a participar do painel “Avances y estratégias para el futuro de las espécies productivas y el 2º Encuentro Regional de Investigadores en Bienestar Animal”, durante o Congresso Internacional de bem-estar animal, em Montevidéu, no Uruguai. Na ocasião, que contou com a presença de especialistas como Dra. Temple Grandin, a equipe apresentou o Programa Nacional de Abate Humanitário e ministrou o curso de abate humanitário em bovinos e suínos para os fiscais federais e estaduais, além de profissionais do setor.

O Programa Nacional de Abate Humanitário da WSPA - Steps é fruto de um acordo firmado em janeiro de 2008 entre a WSPA e o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), que visa à capacitação e o treinamento de pessoas envolvidas com o manejo pré-abate e abate de animais de produção no Brasil. Com o objetivo de minimizar o estresse e evitar o sofrimento dos animais desde o transporte até o abate, o Steps foi elaborado respeitando e considerando as novas diretrizes comerciais e legislativas nacionais e internacionais relativas ao bem-estar dos animais de produção.

Encontro global da CIB traz boas e más notícias para as baleias

Depois de uma semana de debates, o saldo da 64ª reunião da Comissão Internacional da Baleia (CIB) é de algumas conquistas, mas também de decepções para todos aqueles comprometidos com a proteção dos mamíferos marinhos. A WSPA esteve presente durante todo o evento, atuando junto a delegados de várias partes do mundo para a proteção e o bem-estar das baleias.

As boas notícias…

A WSPA está bastante satisfeita com a ampliação das discussões da CIB voltadas à preservação e ao bem-estar das baleias, uma vez que a agenda da comissão aborda temas que podem afetar diretamente estes animais – como a poluição, as colisões com navios e os enroscamentos em redes de pesca –, e vai de encontro à recomendação feita em um briefing da WSPA, elaborado especialmente para o evento, sob o título “2012: Hora de Mudar o Foco” (disponível em inglês, francês e espanhol).

Claire Bass, diretora da WSPA para campanhas em oceanos, observou: “Este ano, a Comissão Internacional da Baleia gastou mais tempo e dinheiro em atividades de preservação e bem-estar do que em qualquer outro ano de sua história, o que contribui para moldar e afirmar a sua transição de mera indústria pesqueira para uma organização preocupada com a proteção das baleias. A maioria dos países-membros tem agora ciência de que o futuro da CIB depende desta proteção, e não da pesca comercial destes animais”.

Pela primeira vez, o bem-estar das baleias!

Outro grande êxito foi o aval dado pela CIB a uma série de recomendações voltadas ao bem-estar animal. Apresentadas pelo governo do Reino Unido, tais recomendações foram fruto de um trabalho conjunto com a WSPA no começo deste ano, contando também com a participação de 10 dos 89 países-membros da Comissão Internacional da Baleia.

Ao avalizar as nossas recomendações, a CIB renova formalmente o seu compromisso de aumentar seus investimentos e aprimorar seu trabalho voltado ao bem-estar animal. Também, pela primeira vez, reconhece formalmente que o bem-estar animal é uma ciência importante a ser considerada no amplo espectro de suas atividades. É, sem dúvida, uma postura bastante promissora, através da percepção das baleias como seres pensantes e sencientes – e não meramente como quotas estabelecidas para captura –, cujo bem estar deve igualmente ser motivo de atenção.


As más notícias…

No rastro do comunicado extremamente preocupante do governo sul-coreano sobre a realização de ‘pescas científicas de baleias, seguiu-se outra grande decepção: o veto da proposição de várias nações, incluindo o Brasil, para a criação de um santuário de baleias no Atlântico Sul. Embora 65% dos países-membros tenham se posicionado a favor do santuário, eles não obtiveram o quórum necessário (75% de aprovação) para a votação da proposta.

Como já era previsto, os países que se opuseram foram a Islândia, o Japão e a Noruega – nações que desafiam a proibição internacional de pesca comercial de baleias.

O caminho a ser seguido

Em resposta às inúmeras ameaças que os mamíferos marinhos vêm sofrendo em todo o mundo, a WSPA continuará intensificando seu trabalho de proteção a estes animais e apelando à Comissão Internacional da Baleia para que adote o nosso documento “2012: Hora de Mudar o Foco” como modelo referencial nessa sua transição de indústria baleeira para um importante organismo global de proteção à vida marinha.

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FONTE : WSPA -  http://www.wspabrasil.org/latestnews/2012/encontro-global-da-cib-traz-boas-e-mas-noticias-para-as-baleias.aspx

Cientistas alertam para graves consequências de degelo recorde no Ártico


Gelo no Ártico (Foto: BBC)
Ártico perdeu mais gelo neste ano do que em qualquer outro período desde 1979
O Ártico perdeu mais gelo marinho neste ano do que em qualquer outro período desde que registros por satélite começaram a ser feitos, em 1979, segundo a Nasa (a agência espacial americana).
Cientistas que calculam as perdas afirmam que isso é parte de uma mudança fundamental.
Além disso, o gelo marinho geralmente atinge seu ponto mais baixo em setembro, então acredita-se que o derretimento deste ano vá continuar.
Segundo a Nasa, a extensão de gelo marinho caiu de 4,17 milhões de km² em 18 de setembro de 2007 para 4,10 milhões de km² em 26 de agosto de 2012.
A cobertura de gelo marinho aumenta durante o frio dos invernos no Ártico e encolhe quando as temperaturas voltam a subir. Mas, nas últimas três décadas, satélites observaram um declínio de 13% por década no período de verão.
A espessura do gelo marinho também vem diminuindo. Sendo assim, no total o volume de gelo caiu muito – apesar de as estimativas sobre os números reais variarem.
Joey Comiso, o principal pesquisador no Goddard Space Flight Center da Nasa, disse que o recuo deste ano foi causado pelo fato do calor de anos anteriores ter reduzido o gelo perene – que é mais resistente ao derretimento.
“Diferentemente de 2007, as temperaturas altas no Ártico neste verão não foram fora do comum. Mas nós estamos perdendo o componente espesso da cobertura de gelo”, disse Comiso.
“Assim, o gelo no verão fica muito vulnerável.”

‘Morte inevitável’

Segundo Walt Meier, do National Snow and Ice Data Center, que colabora nas medições da cobertura de gelo, “no contexto do que aconteceu nos últimos anos e ao longo dos registros de satélite, isso é um indicativo de que a cobertura de gelo marinho do Ártico está mudando fundamentalmente”.
O professor Peter Wadhams, da Universidade de Cambridge, disse à BBC que “diversos cientistas que trabalham com medição de gelo marinho previram alguns anos atrás que o recuo iria se acelerar e que o verão Ártico se tornaria livre de gelo em 2015 ou 2016″.
A previsão, na época considerada alarmista, agora está se tornando realidade, diz ele. E o gelo ficou tão fino que irá inevitavelmente desaparecer.
“Medições de submarinos mostraram que (a região) perdeu pelo menos 40% de sua espessura desde os anos 1980. Isso significa uma inevitável morte para a cobertura de gelo, porque o recuo de verão é agora acelerado pelo fato de que enormes áreas de água aberta permitem que tempestades gerem grandes ondas, as quais quebram o gelo restante e aceleram seu derretimento”, afirmou.
“As implicações são graves: a maior área de água aberta reduz o albedo médio (refletividade) do planeta, acelerando o aquecimento global; e nós também estamos vendo a água aberta causar derretimento do permafrost (solo composto por terra, gelo e rochas congelados), liberando grandes quantidades de metano, um poderoso gás causador do efeito estufa”, disse.

Ameaças e oportunidades

“As implicações são graves: a maior área de água aberta reduz o albedo médio (refletividade) do planeta, acelerando o aquecimento global; e nós também estamos vendo a água aberta causar derretimento do permafrost (solo composto por terra, gelo e rochas congelados), liberando grandes quantidades de metano, um poderoso gás causador do efeito estufa” -Prof. Peter Wadhams, da Universidade de Cambridge
As opiniões variam sobre a data da morte do gelo marinho de verão, mas as notícias mais recentes causam pessimismo.
Um recente estudo da Universidade de Reading, na Grã-Bretanha, usou técnicas estatísticas e computadores para estimar que entre 5% e 30% da perda recente de gelo se deve à Oscilação Multidecadal do Atlântico – um ciclo natural do clima que se repete a cada 65 a 80 anos. Está em uma fase quente desde meados dos anos 1970.
Mas o restante do aquecimento, estima o estudo, é causado pela atividade humana – poluição e desmatamento de florestas.
Se o gelo continuar a desaparecer no verão, haverá oportunidades, assim como ameaças.
Alguns navios já estão economizando tempo ao navegar por uma rota antes intransitável ao norte da Rússia.
Companhias de petróleo, gás e mineração estão brigando para explorar o Ártico – apesar de sofrerem forte oposição de ambientalistas. O Greenpeace tem protestado contra exploração pela gigante russa Gazprom.
Entre as muitas ameaças, o aquecimento é ruim para a vida selvagem do Ártico. Graças à influência do gelo marinho nas correntes de jato, as mudanças podem afetar o clima na Grã-Bretanha.
As mudanças – caso ocorram – poderiam abrir depósitos congelados de metano que iriam aquecer ainda mais o planeta.
Oceanos mais quentes podem levar a um maior derretimento da cobertura de gelo da Groenlândia, o que contribuiria para a elevação do nível do mar e para mudanças na salinidade do mar, que por sua vez poderiam alterar as correntes oceânicas que ajudam a controlar nosso clima.

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FONTE : matéria de Roger Harrabin, Repórter de meio ambiente da BBC, publicada pelo EcoDebate, 29/08/2012