SOBRE AS CIDADES BRASILEIRAS

Só 6,2% das cidades têm plano contra desastres naturais
Até o ano passado, apenas 6,2% das 5.565 cidades brasileiras tinham plano de redução de riscos relacionados a desastres naturais, segundo a Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic), divulgada ontem pelo IBGE. Outros 10% informaram estar elaborando esses planos em 2011. O estudo mostra que a preocupação é mais comum em cidades mais populosas. Entre os municípios com mais de 500 mil habitantes, 52,6% tinham plano de redução de riscos. Na divisão regional, o Sudeste apresentou a maior proporção de cidades com planos (9,6%) e a Região Sul, a menor (4,4%). - OESP, 14/11, Vida, p.A16; FSP, 14/11, Cotidiano, p.C10; O Globo, 14/11, País, p.12.

Quase metade das cidades não fiscaliza qualidade da água
Apenas 28% dos municípios brasileiros têm política de saneamento básico, quase metade (47,8%) não fiscaliza a qualidade da água fornecida à população e apenas um terço (32,3%) tem programa de coleta seletiva de lixo em atividade. É o que revela a Pesquisa Munic, do IBGE. Em 2011, pela primeira vez foi abordada a questão do saneamento. O cruzamento de dados com a última Pesquisa Nacional de Saneamento Básico (PNSB), de 2008, indica que não houve avanço significativo no período - OESP, 14/11, Vida, p.A16.

Sem plano para saneamento
Sancionada em 2007 e regulamentada em 2010, a Lei Nacional de Saneamento Básico exige que os municípios tenham um plano municipal de saneamento até 2014 - os que não tiverem não poderão mais receber verba federal em saneamento enquanto não elaborarem o plano. No entanto, a Munic mostra que vai ser grande a parcela de prefeituras que terá de correr para montar seu plano: 7,1% das cidades brasileiras não têm plano municipal de saneamento, percentual que vai a 4,1% no Nordeste, em pior situação; com melhor quadro, mas mesmo assim num percentual muito baixo, está o Sul, com 11,4% das cidades com plano - O Globo, 14/11, País, p.12.

Roraima expõe falta de política de lixo no País
Roraima é o melhor exemplo do descaso com tratamento de lixo no País. Nenhum dos 15 municípios do Estado tem programa de coleta seletiva. Apenas a capital, Boa Vista, dispõe de um aterro sanitário. Nos demais municípios, o lixo domiciliar e hospitalar é despejado em lixões a céu aberto. Em muitas ruas de Boa Vista a cena é de lixo acumulado nas calçadas - OESP, 14/11, Vida, p.A16.

Da tragédia de SC em 2008, apenas Itajaí criou sistema
Cinco anos após as chuvas e deslizamentos que atingiram 60 cidades catarinenses e deixaram mais de 100 mortos, Itajaí - um dos municípios castigados - aprendeu a lição, instalando oito sistemas de telemetria em pontos estratégicos dos Rios Itajaí Açu, Itajaí Mirim, Ribeirão da Canhanduba e Ribeirão da Murta. A telemetria mede o nível do rio por meio de um sensor que registra a pressão da água, calcula o nível que o rio subiu e o volume de chuva. Os dados são atualizados a cada 10 minutos. A informação é enviada por rádio para o computador central na Defesa Civil, que alerta sobre o risco de enchente. Outras cidades catarinenses, porém, continuam sem plano de redução de riscos, segundo o IBGE - OESP, 14/11, Vida, p.A16.

No Rio, só 17 municípios têm preparo contra enchentes
Dos 92 municípios do estado do Rio, apenas 17 têm um plano de redução de riscos de acidentes ocasionados pelas chuvas. Mesmo com a tragédia de 2011, quando mais de 900 pessoas morreram, cidades da Região Serrana até hoje não possuem um planejamento adequado de prevenção a desastres naturais. O temporal que atingiu a Região Serrana deixou Nova Friburgo em alerta máximo durante todo o dia de ontem. Foram acionadas todas as 35 sirenes em 24 comunidades, e moradores de áreas de risco tiveram que deixar suas casas. Cinco sirenes não funcionaram e precisaram ser acionadas manualmente. Dois deslizamentos de pedras destruíram cerca de 20 casas, segundo a Defesa Civil de Friburgo - O Globo, 14/11, País, p.12; O Globo, 14/11, Rio, p.15.

Em Manaus, 20 mil pessoas vivem em locais de risco
Em Manaus (AM), cerca de 5 mil famílias, o equivalente a 20 mil pessoas, vivem em locais de risco de desabamento ou alagamento, de acordo com levantamento do Serviço Geológico do Brasil. Os riscos estão mais presentes na orla dos rios e nos igarapés, predominantes na área urbana de Manaus. Mas também existem nas áreas de barrancos com a erosão fluvial que o rio Negro provoca na orla. Em São Raimundo, os terrenos próximos à margem do rio recuaram 30 metros desde a década de 1950 por conta das erosões - O Globo, 14/11, País, p.12.

Na Bahia, morador de área de risco ganha bolsa-aluguel
Apesar de sofrer com grandes enchentes - pelo menos uma por ano desde 2001 - e deslizamentos de terras, o município de Lauro de Freitas (BA), na região metropolitana de Salvador, não tem uma política formal de prevenção de riscos na área habitacional. Mas, segundo a prefeitura, não há moradores nas áreas de risco catalogadas pelo município neste ano. Um levantamento de 2005 mostrou que cerca de 10 mil pessoas (6,7% dos habitantes) moravam em áreas de "alto risco" para enchentes e deslizamentos. O estudo levou a uma lei municipal que garante a moradores de áreas de risco, cadastrados em programas sociais, como o Bolsa-Família, o pagamento mensal de aluguel em imóveis seguros, por parte da prefeitura - OESP, 14/11, Vida, p.A16.

São Paulo no longo prazo
"Hoje se divulga o conteúdo do SP2040 - plano estratégico de longo prazo para São Paulo. Foi um esforço de anos que mobilizou uma extensa rede de especialistas e técnicos de diferentes setores da administração e áreas de conhecimento. É também resultado de um amplo processo de participação, realizado por meio de consultas públicas, oficinas e seminários, que envolveu mais de 25.000 paulistanos. O SP2040, que poderá ser consultado pelo sítio www.sp2040.net.br, não pretende substituir nenhum plano ou instrumento de planejamento existente. Agrega-se a eles, potencializando os demais planos e se beneficiando deles", artigo de Miguel Bucalem, secretário municipal de Desenvolvimento Urbano de São Paulo - FSP, 14/11, Tendências/Debates, p.A3.