Prestes Maia, 911, um dos edifícios abandonados em São Paulo. Foto: GGN
A segunda maior ocupação vertical da América Latina, onde vivem 378 famílias, será transformada em moradia popular. O acordo firmado entre a prefeitura de São Paulo e proprietários do prédio, localizado na Avenida Prestes Maia, 911, no centro da cidade, garante também a extinção do processo de reintegração de posse. O edifício estava abandonado desde o início da década de 80.
Segundo a assessoria de imprensa da Secretaria Municipal de Habitação, o prédio, comprado pela prefeitura, passará por reforma para ser convertido em moradia. A permanência dos atuais ocupantes no edifício dependerá da modalidade do projeto a ser implementado, que ainda vai ser definido.
Juliana Avanci, advogada das famílias pelo Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos, organização não governamental (ONG) que mantém convênio com a Defensoria Pública, explicou que, no caso de um financiamento pelo Programa Minha Casa, Minha Vida – Entidades, as famílias seriam selecionadas pelo próprio movimento de moradia e pagariam valor correspondente a 5% da renda mensal, durante cinco anos.
De acordo com Juliana, a negociação com um dos proprietários, Jorge Nacle Hamuche, foi feita durante audiência determinada pelo juiz Rogério Aguiar Munhoz Soares, da 15ª Vara Cível. Hamuche pedia R$ 27 milhões pelo imóvel, mas a prefeitura disponibilizou R$ 14,6 milhões em juízo. Em contrapartida, o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) do imóvel não era pago desde 1986, acumulando dívida de R$ 9,1 milhões. Assim, a prefeitura optou por perdoar o débito e fechar o acordo de desapropriação.
Para a advogada, alguns fatores pesaram durante a negociação: a atuação do juiz, que não se mostrou disposto a fazer cumprir uma reintegração de posse de grandes proporções; o fato de o imóvel sofrer constante depreciação no preço por estar ocupado; a dívida do IPTU e a falta de comprovação da propriedade do prédio.
Juliana informou que a prefeitura deve expedir em 60 dias a certidão negativa de débito de IPTU e os donos do prédio deverão apresentar a comprovação de propriedade em cartório. “Nisso, eles vão ter problema. Eles arremataram [o prédio] num leilão de falência e não registraram isso, não registraram a carta de arrematação no cartório, porque tem que pagar o imposto de transferência. Ele [donos] queriam que a prefeitura assumisse esse custo, mas a prefeitura foi irredutível em não gastar mais um centavo com isso”, disse Juliana.
Procurado pela reportagem, o proprietário Jorge Nacle Hamuche não quis comentar o assunto, mas informou que concederia entrevista ontem (21).
Histórico
Construído na década de 60 para abrigar uma tecelagem, o edifício foi abandonado no início dos anos 80. A primeira ocupação ocorreu em 2002, mas, cinco anos depois, os moradores foram removidos. Naquela época, a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) atendeu 150 famílias, que se mudaram para um empreendimento em Itaquera, na zona leste. Outras 150 famílias aceitaram receber a bolsa-aluguel da prefeitura por seis meses, renováveis por mais seis.
Após a desocupação, o imóvel ficou um ano e meio vazio, até ser reocupado. Leia mais na reportagem especial Vida em Ocupação.
Por Fernanda Cruz, da Agência Brasil, in EcoDebate, 22/10/2015
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