Decrescimento demoeconômico ou pronatalismo antropocêntrico e ecocida? artigo de José Eustáquio Diniz Alves

“Populações grandes e em crescimento são boas para uma coisa: guerra”
Andrew McKillop

“O patriotismo é o último refúgio dos canalhas”
Samuel Johnson

[EcoDebate] O pronatalismo e o familismo são características marcantes da história desde quando a humanidade passou a dominar a agricultura e investiu na domesticação dos animais. Segundo Ron Patterson: “Há 10.000 anos os seres humanos e seus animais representavam menos de um décimo de um por cento da biomassa dos vertebrados da terra. Agora, eles são 97 por cento” (07/05/2014, p.2).

O crescimento da população e da economia foi incentivado pelas religiões, pelas famílias, pelo patriotismo e pelas instituições governamentais. Este comportamento era justificado em função das altas taxas de mortalidade. O pronatalismo era defendido como parte da luta pela sobrevivência da espécie humana e para o engrandecimento das nações (patriotismo).

Contudo, o pronatalismo perdeu o sentido como defesa da sobrevivência de uma espécie quando a população mundial chegou à casa dos bilhões de habitantes. O crescimento populacional passou então a ser um fator que contribui para a expansão indiscriminada e a dominação humana sobre o Planeta, uma arma que é utilizada pelos setores fundamentalistas das igrejas, pelo fundamentalismo de mercado que só pensa na acumulação de capital fixo e humano para a geração de lucro, pelos setores conservadores que defendem o papel tradicional da mulher na família, etc.

Diversos indicadores mostram que a humanidade ocupa espaço demais na Terra e está destruindo os ecossistemas. Segundo a Global Footprint Network, a Pegada Ecológica global supera a biocapacidade em 50%, ou seja, as atividades antrópicas estão consumindo um planeta e meio, pois os humanos estão vivendo acima de “suas posses”, recorrendo ao “cheque especial”.

Segundo a WWF, no relatório Planeta Vivo 2014, o estado atual da biodiversidade do planeta está pior do que nunca. O Índice do Planeta Vivo (LPI, sigla em Inglês), que mede as tendências de milhares de populações de vertebrados, diminuiu 52% entre 1970 e 2010. Em outras palavras, a quantidade de mamíferos, aves, répteis, anfíbios e peixes em todo o planeta é, em média, a metade do que era 40 anos atrás.

Outra metodologia que indica que as atividades antrópicas estão ultrapassando os limites da Terra é conhecida como Fronteiras Planetárias (ROCKSTRÖM et. al, 2009; STEFFEN et al, 2015). No novo estudo publicado na Revista Science (janeiro de 2015), quatro das nove fronteiras planetárias foram ultrapassadas: Mudanças climáticas; Perda da integridade da biosfera; Mudança no uso da terra; Fluxos biogeoquímicos (fósforo e nitrogênio). Duas delas, a Mudança climática e a Integridade da biosfera, são o que os cientistas chamam de “limites fundamentais” e tem o potencial para conduzir o Sistema Terra a um novo estado que pode ser substancialmente e persistentemente transgredido. O agravamento destas duas fronteiras fundamentais podem levar a civilização ao colapso, pois como estabelece a lei de Liebig: “uma corrente é tão forte quanto seu elo mais fraco”.

O processo contínuo de emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE) fizeram com que a concentração de CO2 (e gases equivalentes) na atmosfera ultrapassasse 400 partes por milhão (ppm), bem acima das 280 ppm da era pré-industrial. O limiar de segurança é de 350 ppm. Com isto, o nível do mar se eleva e cresce o processo de acidificação dos oceanos, reduzindo a vida e a biodiversidade marinha.

Verlyn Klinkenborg (09/10/2014) falando sobre o “Verdadeiro Altruísmo”, pergunta se os humanos podem mudar para salvar outras espécies: “Senti uma pontada de dor e raiva quando eu li o relatório da World Wildlife Fund detalhando o desaparecimento de tanta vida terrena. E eu comecei a me perguntar: por meio de quais motivos ou emoções humanas – as forças que moldam o nosso comportamento – vamos encontrar o que verdadeiramente nos une às outras espécies neste planeta? Existe algo dentro de nós que pode nos permitir comportar de forma altruísta para com as demais formas de vida na terra?”

Por tudo, devido a razões sociais e ambientais, crescem as correntes de pensamento que defendem a ideia do decrescimento (Franco, 05/11/2013). Mas falar em decrescimento da economia é um anátema para o capitalismo e sugerir o decrescimento demográfico é um anátema para as igrejas e para os defensores do nacionalismo, e do fundamentalismo desenvolvimentista estatal ou de mercado.

Os defensores do decrescimento são chamados, constantemente, de neomalthusianos, isto é, pessoas que defendem a diminuição do volume populacional por meio da redução das taxas de fecundidade da população humana. Existem vários tipos de correntes neomalthusianas, podendo ser sintetizadas em duas principais: o neomalthusianismo voluntário (que respeita os direitos sexuais e reprodutivos) e o neomalthusianismo coercitivo (que defende políticas firmes de controle da natalidade, cujo exemplo mais draconiano é a política de filho único na China).

Esta segunda acepção da palavra neomalthusianismo tem um cunho muito pejorativo. O pior é que ela está associada a práticas eugênicas (racistas) ocorridas no passado. Assim, chamar alguém de neomalthusianismo é o mesmo que falar um palavrão. Portanto, no sentido mais autoritário (e até eugênico), ser chamado de neomalthusiano é uma ofensa.

Por conta disto, a maioria dos demógrafos, especialmente aqueles dos países do Terceiro Mundo, reagem de maneira negativa e até medrosa diante da palavra maldita: neomalthusianismo. Da mesma forma, superpopulação é uma palavra proibida, mesmo depois que o crescimento exponencial tem se mostrado inviável. Ser pronatalista em países com fecundidade acima do nível de reposição, com estrutura etária jovem e com alta densidade demográfica é prestar um desserviço às possibilidades de avanço social e ambiental.

Contudo, se a critica ao neomalthusianismo autoritário e eugênico tem fundamento, diversas posturas antineomalthusianas do presente podem ser um apenas um mote para esconder uma intenção pronatalista de setores do conservadorismo moral, do familismo, do fundamentalismo de mercado, do nacionalismo, do fundamentalismo religioso, do patriotismo, etc. O pronatalismo que só pensa no crescimento da população humana e não percebe que o mundo está vivendo um holocausto biológico, na prática, é um pronatalismo ecocida e antropocêntrico.

Por exemplo, em plena década de 1960, quando o crescimento populacional global atingiu suas taxas mais elevadas (2,1% ao ano) o Papa Paulo VI, publicou a encíclica Humanae Vitae (em português “Da vida humana”), em 25 de Julho de 1968, que definiu, entre outras proibições que a contracepção, por meios artificiais, é proibida pelo Magistério da Igreja Católica. Ou seja, a Igreja proíbe que uma mulher católica (ou casal) use a pílula anticoncepcional ou um preservativo para adiar o nascimento do primeiro filho (no caso, principalmente, dos adolescentes) ou espaçar o tempo entre um filho e outro. Pior, mesmo depois do surgimento da AIDS, a Igreja Católica continuou pregando contra a camisinha (preservativos masculinos e femininos), mesmo como forma de manter sexo seguro. Quem pensa ao contrário da Santa Sé é chamado, dentre outros adjetivos, de neomalthusiano.

Em outubro de 2014, o Papa Francisco reuniu o Sínodo sobre a família, no Vaticano. Embora o Pontificado de Francisco se mostre mais aberto para as questões sexuais e reprodutivas, nada mudou substancialmente até agora. Na ocasião, o arcebispo nigeriano, Dom Ignatius Kaigama, criticou as organizações internacionais, países e grupos que estão, segundo ele, promovendo o controle da natalidade e incentivando os países africanos a “desviar de nossas práticas culturais, tradições e até mesmo de nossas crenças religiosas”. Ele criticou as agências que dizem a Nigéria tem uma população muito grande. Falando do seu ponto de vista contra os direitos sexuais e reprodutivos ele perguntou: “Quem disse que a nossa população nigeriana é muito grande?”.

Pois bem, a população da Nigéria era de 37,8 milhões de habitantes em 1950 e chegou a 180 milhões em 2014. Para 2050, a ONU, na projeção média estima uma população de 440 milhões, podendo chegar a 913,8 milhões em 2100. A área territorial da Nigéria é de 923,7 mil km2, bem menor do que a área do estado do Pará, no Brasil que tem área de 1.247,9 mil km2, para uma população em torno de 8 milhões de habitantes. A densidade demográfica da Nigéria era de 41 habitantes por quilômetro quadrado (hab/ km2) em 1950, passou para 151 hab/ km2 em 2014, devendo chegar a 477 em 2050 e a 989 hab/ km2 em 2100. No Brasil a densidade demográfica é de 24 hab/ km2 e no mundo de 54 hab/ km2.

Portanto, até 2025 a Nigéria vai ultrapassar o Brasil em tamanho populacional e vai passar os Estados Unidos até 2050, tornando-se a terceira maior população do mundo, mesmo tendo uma área relativamente pequena. Evidentemente, este alto crescimento populacional vai dificultar a redução da pobreza e o avanço da qualidade de vida humana e ambiental da Nigéria. Mas os pesquisadores que alertam sobre a falta de direitos reprodutivos do país são chamadas de neomalthusianos pelos nigerianos nacionalistas e fundamentalistas religiosos (católicos e muçulmanos).

Não só os católicos citados, mas também o grupo terrorista Boko Haram, que usa o estupro como arma de guerra, é a favor do pronatalismo. Segundo notícias recentes, ao menos 214 mulheres e meninas libertadas do Boko Haram, entre aquelas sequestradas ano passado, estão grávidas. Os fundamentalistas de diversas religiões apoiam o crescimento populacional indefinido. Como disse Andrew McKillop: “Large and growing populations are good for one thing – war”.

Todavia, o alto crescimento demográfico aumenta a razão de dependência, dificulta a luta contra a pobreza e pela mobilidade social ascendente, além de prejudicar a defesa do meio ambiente e existência saudável das demais espécies vivas do Planeta.

Em janeiro de 2015 o Papa Francisco foi às Filipinas – país que tem uma das taxas de fecundidade mais elevadas da Ásia Oriental – e apoiou a igreja local em sua luta contra uma lei nacional sobre o “planejamento familiar”. Na volta à Roma, ainda no avião, o Papa argentino ensaiou uma autocritica dizendo que os católicos “não devem se procriar como coelhos”. Ou seja, o Papa lança sinais contraditórios sobre as questões de sexualidade e reprodução.

Em editorial de 23 de janeiro de 2015, a revista National Catholic Reporter afirma que a encíclica Humanae Vitae tem sido um sério impedimento à autoridade católica e que o seu texto criou um abismo entre os prelados e os padres, entre a hierarquia e os fiéis”. Ou seja, segundo setores da própria igreja Católica, há um clamor para rever a doutrina e as práticas e dogmas do Vaticano sobre a reprodução humana. Vejamos como será a encíclica ambiental do papa Francisco, que deve sair no próximo mês de junho.

Mas enquanto ainda predomina o fundamentalismo de mercado e o conservadorismo religioso nas questões reprodutivas, não é de se estranhar que os teóricos decrescentistas sejam chamados de neomalthusianos. Trata-se, na maior parte das vezes, de uma postura que deve estar vindo de algum setor fundamentalista ou de pessoas a favor do pronatalismo antropocêntrico e ecocida. Contudo, é preciso defender as áreas anecúmenas, pois as atividades humanas já ocupam espaço demais no Planeta e a humanidade precisa respeitar os direitos da natureza e garantir a solidariedade entre as espécies, para a convivência pacífica da biodiversidade da Terra.

Referências:

ALVES, JED. Anti-neomalthusianismo ou pró-natalismo disfarçado? Ecodebate, RJ, 27/11/2013
http://www.ecodebate.com.br/2013/11/27/anti-neomalthusianismo-ou-pro-natalismo-disfarcado-artigo-de-jose-eustaquio-diniz-alves/

ALVES, J. E. D. O Planejamento familiar no Brasil. Ecodebate, Rio de Janeiro, 01/06/2010
http://www.ecodebate.com.br/2010/06/01/o-planejamento-familiar-no-brasil-artigo-de-jose-eustaquio-diniz-alves/

ALVES, JED. O positivismo e o fundamentalismo de mercado de Julian Simon e dos céticos do clima. Ecodebate, Rio de Janeiro, 16/05/2012
http://www.ecodebate.com.br/2012/05/16/o-positivismo-e-o-fundamentalismo-de-mercado-de-julian-simon-e-dos-ceticos-do-clima-artigo-de-jose-eustaquio-diniz-alves/

FRANCO, Alan A Boccato. Para compreender o Decrescimento, Outras Palavras, 05/11/2013
http://outraspalavras.net/capa/para-compreender-o-decrescimento-sem-preconceitos/

Global Footprint Network, 2014
http://www.footprintnetwork.org/en/index.php/GFN/

Serge Latouche. Decrescimento: Um crescimento infinito é incompatível com um mundo finito. Ecodebate, RJ, 24/11/2011
http://www.ecodebate.com.br/2011/11/24/decrescimento-um-crescimento-infinito-e-incompativel-com-um-mundo-finito-por-serge-latouche/

Christopher Lamb. Arcebispo nigeriano sai em defesa dos gays e critica os esforços ocidentais para limitar o crescimento da população. The Tablet, 08/10/2014
http://www.ihu.unisinos.br/noticias/536108-arcebispo-nigeriano-sai-em-defesa-dos-gays-e-critica-os-esforcos-ocidentais-para-limitar-o-crescimento-da-populacao

Verlyn Klinkenborg. True Altruism: Can Humans Change To Save Other Species? Yale, 09 Oct 2014
http://e360.yale.edu/feature/true_altruism_can_humans_change_to_save_other_species/2813/

WWF. Planeta Vivo, relatório 2014, Switzerland, 30/09/2014
http://www.wwf.org.br/natureza_brasileira/especiais/relatorio_planeta_vivo/
http://wwf.panda.org/about_our_earth/all_publications/living_planet_report/

PATTERSON, Ron. Of Fossil Fuels and Human Destiny, May 7, 2014
http://peakoilbarrel.com/natural-resources-human-destiny/

ROCKSTRÖM Johan et al. A safe operating space for humanity, Nature, nº 461, 24, September 2009

Planetary Boundaries 2.0 – new and improved, Stockholm Resilience Centre, Stockholm. Janeiro 2015
http://www.stockholmresilience.org/21/research/research-news/1-15-2015-planetary-boundaries-2.0—new-and-improved.html

NATIONAL CATHOLIC REPORTER. Devemos ir além do impasse da “Humanae Vitae”, 26/01/2015
http://www.ihu.unisinos.br/noticias/539268-devemos-ir-alem-do-impasse-humanae-vitae

Richard Attenborough, ‘How Many People Can Earth Hold?‘
https://www.youtube.com/watch?v=dN06tLRE4WE

Planetary Boundaries 2.0 – new and improved, Stockholm Resilience Centre, Stockholm. Janeiro 2015
http://www.stockholmresilience.org/21/research/research-news/1-15-2015-planetary-boundaries-2.0—new-and-improved.html

José Eustáquio Diniz Alves, Colunista do Portal EcoDebate, é Doutor em demografia e professor titular do mestrado e doutorado em População, Território e Estatísticas Públicas da Escola Nacional de Ciências Estatísticas – ENCE/IBGE; Apresenta seus pontos de vista em caráter pessoal. E-mail: jed_alves@yahoo.com.br

Publicado no Portal EcoDebate, 20/05/2015

"Decrescimento demoeconômico ou pronatalismo antropocêntrico e ecocida? artigo de José Eustáquio Diniz Alves," in Portal EcoDebate, 20/05/2015,http://www.ecodebate.com.br/2015/05/20/decrescimento-demoeconomico-ou-pronatalismo-antropocentrico-e-ecocida-artigo-de-jose-eustaquio-diniz-alves/.