segunda-feira, 18 de maio de 2015




Resumo diário de notícias selecionadas
dos principais jornais, revistas, sites especializados e blogs,
além de informações e análises direto do ISA
 
 
HOJE:
Água, Amazônia, Biodiversidade, Energia, Licenciamento Ambiental, Mudanças Climáticas, Povos Indígenas
Ano 15
18/05/2015

 

Direto do ISA

 
  Evento deve debater projetos como a PEC 215, que transfere para o Congresso a prerrogativa de oficializar as áreas protegidas. Organizações da sociedade civil, movimentos sociais e Frentes Parlamentares Ambientalista, em Defesa dos Direitos Humanos e dos Povos Indígenas promovem plenária Direto do ISA, 15/5.
  Para 95% da população, impactos já estão sendo sentidos, como crise de água e energia; 84% afirmam que o poder público age de forma insuficiente ou não age para enfrentar o problema, mostra pesquisa Datafolha Direto do ISA, 18/5.
  
 

Povos Indígenas

 
  Dados do Ministério da Saúde revelam que gripe e fome mataram 1.156 crianças indígenas de até um ano de idade no país, do total de 7.149 mortes entre 2000 e 2012. Combinadas, as duas causas responderam por 16% de todos os óbitos, quase um quinto. Entre os Guarani-Kaiowá, no Mato Grosso do Sul, 40 morreram de desnutrição, respondendo por 17% de todos as mortes do gênero entre os bebês indígenas no país, embora a etnia corresponda a 5% da população de índios brasileira. Outras 107 crianças xavantes morreram de gripe, ou quase 12% do total nacional. Crianças yanomami foram as que mais morreram, proporcionalmente e em termos absolutos, com 1.217 óbitos no período, ou 17% do total nacional, embora a etnia represente 2,5% dos índios no país FSP, 17/5, Poder, p.A9.
  "Se eu não morar nesta terra vivo, vou morar nesta terra morto". A promessa é do cacique Ari Guarani, um dos protagonistas na disputa por uma área de 532 hectares na cidade de São Paulo, na região do Pico do Jaraguá. A vida que Ari tem cultivado está ameaçada. A pedido do proprietário do terreno, a Justiça decidiu que os índios terão que sair. A remoção feita pela Polícia Militar deveria ocorrer daqui a uma semana. Os Guarani prometeram resistir à reintegração de posse. Diante do clima de tensão, o Supremo Tribunal Federal resolveu liminarmente, na última sexta-feira, suspender a reintegração temporariamente. A decisão adia um conflito que os índios não estão dispostos a perder O Globo, 17/5, País, p.10.
  Há dois anos, a Funai publicou no Diário Oficial da União estudo antropológico que poderia mudar a vida dos Guarani. O documento reconhecia como área indígena pouco mais de cinco milhões de metros quadrados na Zona Norte de São Paulo. Desde então, o processo repousa nos escaninhos do Ministério da Justiça, sem que o ministro José Eduardo Cardozo confirme oficialmente o status de reserva do terreno. O litígio em São Paulo se soma à escalada de tensão indígena que acontece no governo Dilma. Levantamento feito pela Funai mostra que pelo menos 31 reservas esperam apenas pela assinatura de Cardozo e da presidente Dilma para serem implantadas. Há processos prontos na fila há mais de cinco anos O Globo, 17/5, País, p.10.
  
 

Amazônia

 
 
A Rádio Verde diz que no Dia do Meio Ambiente, 5 de junho, Dilma deve anunciar a ampliação de áreas de preservação em alguns trechos da Amazônia. Municípios que já têm 73% de sua área preservada devem passar a ter 85% do território protegido O Globo, 18/5, Ancelmo Gois, p.8.
 
"O desmatamento continua avançando e está muito próximo de chegar a um ponto crítico, que seria cerca de 20% da cobertura vegetal total. Se isso for alcançado, o ciclo hidrológico da Amazônia poderá ser muito prejudicado. Eneas Salati constatou que metade de tudo o que chove na Amazônia é gerada através da evaporação e da transpiração da água absorvida pelas plantas, que depois volta para a atmosfera. Para evitar que isso seja destruído, defendo um reflorestamento intensivo em várias regiões da Amazônia, para construir uma margem de segurança. Assim, mesmo que no futuro o desmatamento volte a aumentar, estaríamos a uma distância segura de atingir esse ponto crítico", diz Thomas Lovejoy em entrevista Veja, 20/5, Entrevista, p.15; 18-19.
 
"Quando as obras da usina terminarem, Belo Monte deverá criar um novo polo de turismo no Pará. No trecho chamado de volta do Xingu, o rio passará a ser mais acessível aos visitantes. Quem for conhecer Belo Monte, a partir do município de Altamira, possivelmente terá condições de observar o rio Amazonas e a floresta do alto de uma das torres das linhas de transmissão de eletricidade, que atravessam o rio, nas proximidades. Com a construção de Belo Monte, Altamira e municípios vizinhos ganharão uma infraestrutura capaz de receber futuramente bom número de visitantes. Será mais um turismo de aventura, é claro", coluna de George Vidor O Globo, 18/5, Economia, p.16.
  
 

Energia

 
  O governo brasileiro está incomodado com o atraso dos chineses na construção de uma linha de transmissão na usina de Teles Pires, entre Mato Grosso e Pará. A linha construída pela Matrinchã Transmissora de Energia, controlada pela State Grid, deveria estar pronta desde o início do ano, para escoar energia da hidrelétrica de Teles Pires, mas só entrará em operação em 31 de julho. Diante do atraso, o governo solicitou a criação de uma linha alternativa, mais curta, até Sinop (MT). A obra que deveria ter ficado pronta em abril está atrasada O Globo, 18/5, Economia, p.17.
  Atoladas em uma aguda crise há pelo menos sete anos, usinas de açúcar e etanol voltaram a atrair a atenção de investidores. Mas, dessa vez, o interesse de fundos e gestoras está no que era antes um subproduto do processo de produção dessas usinas: a energia gerada por meio do bagaço de cana. Entre as gestoras que avaliam fazer aportes no setor estão a canadense Brookfield, as americanas Lone Star e Black River, além da brasileira GP Investments. A energia por meio da biomassa, que responde por 4% do consumo do Brasil, está valorizada e é única divisão lucrativa de usinas sucroalcooleiras OESP, 18/5, Economia, p.B1.
  
 

Licenciamento Ambiental

 
  Uma norma publicada recentemente pelo Ministério do Meio Ambiente deve acelerar a análise de pedidos de licenciamento ambiental e evitar discussões judiciais que normalmente se arrastam por dez ou vinte anos, segundo advogados. O Decreto no 8.437, que entrou em vigor no dia 23, estabelece, pelo porte do empreendimento, quem é competente pela expedição da documentação. De acordo com o advogado Marcos Saes, a norma determina, por exemplo, que portos que movimentam volume igual ou maior de 15 mil toneladas ao ano submetem-se à União. Se menor, aos Estados. "No caso de usina hidrelétrica, se produzir mais de 300 megawatts também deve ter licença da União", diz o advogado Valor Econômico, 18/5, Legislação e Tributos, p.E1.
  
 

Mudanças Climáticas

 
  A última parte intacta de uma das enormes plataformas de gelo da Antártica derreterá completamente até 2020, aumentando o nível do mar, informou estudo divulgado pela Nasa. O pedaço remanescente da plataforma "Larsen B", que tem dez mil anos e ruiu parcialmente em 2002, está em processo rápido de desintegração, diz a agência. A Nasa constatou que restam apenas 1.600 quilômetros quadrados na plataforma O Globo, 18/5, Sociedade, p.20.
  "Com medidas mais fortes na redução de emissões pelos automóveis e nas indústrias intensivas no uso de combustíveis, como a do cimento e a siderúrgica, mais avanços poderiam ser obtidos. O País tem, pois, condições de reconquistar a liderança na área ambiental que teve em 1992, mas perdeu ao longo dos anos ao defender políticas ultrapassadas na área ambiental e se aliar a países que resistiram à implementação da Convenção do Clima. A oportunidade para fazer isso é a Conferência de Paris, no fim deste ano, em que os signatários da Convenção do Clima se reunirão pela 21ª vez (COP-21) para aperfeiçoar os mecanismos de implementação da convenção", artigo de José Goldemberg OESP, 18/5, Espaço Abeto, p.A2.
  
 

Biodiversidade

 
  Símbolo da Amazônia, é em terras baianas que o guaraná registra sua a maior produção nacional. Levada do Amazonas para a Bahia nos anos 1970, adaptou-se perfeitamente ao solo fértil e à temperatura da região, dando produções mais rentáveis por hectare. Mas, embora o sul da Bahia produza três vezes mais que toda a região Norte, o quilo do fruto amazônico custa quase três vezes mais que o baiano. Para tentar virar esse jogo, produtores baianos criaram a marca "Guaraná da Mata Atlântica", para competir com o "Guaraná da Amazônia", preferido por indústrias de refrigerantes, farmacêuticas e importadores do extrato. Os amazonenses, de seu lado, pediram o registro de Indicação Geográfica do Ministério da Agricultura FSP, 17/5, Mercado, p.7.
  "A rotulagem específica melhora a confiança nas medidas de segurança alimentar e aumenta o interesse dos consumidores naqueles OGM que conseguem fornecer provas suficientes de sua segurança para o consumo. A rotulagem de organismos geneticamente modificados, além disso, transfere às pessoas a responsabilidade dos riscos envolvidos no consumo desses alimentos. Isso é o oposto do que ocorre em uma sociedade sem a rotulagem, na qual os indivíduos não têm direito de escolha sobre adotar os riscos ou não", artigo de Nagib Nassar FSP, 16/5, Tendências/Debates, p.A3.
  "O projeto que propus prevê, tão somente, a substituição do símbolo em forma de um triângulo amarelo com a letra 'T' ao centro por uma das inscrições grafadas em destaque: '[Nome do produto] transgênico ou contém [nome do ingrediente] transgênico'. A legislação deve assegurar uma nova norma de rotulagem condizente com a realidade agrícola e alimentícia. Em vez de promover a confusão do consumidor e o descrédito nas avaliações científicas, a norma deve colaborar para informar de maneira clara e assegurar o direito de escolha individual", artigo de Luiz Carlos Heinze -FSP, 16/5, Tendências/Debates, p.A3.
  
 

Água

 
  Depois de o Sistema Cantareira expor a situação agonizante da crise hídrica em São Paulo e em toda a Região Sudeste, agora é a vez do reservatório de Sobradinho, na Bahia, o maior do País em área alagada, correr o risco de ter de usar o "volume morto" para abastecer a população da Região Nordeste. O cenário de "extrema gravidade" já alertado pela Agência Nacional de Águas (ANA) foi reforçado pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). Em carta encaminhada ao Ibama, o órgão declarou que o volume de água que hoje passa pela barragem de Sobradinho tem de ser reduzido imediatamente. Caso contrário, a principal caixa d'água do Rio São Francisco verá seu volume útil chegar a zero até setembro OESP, 17/5, Economia, p.B14.
  No início de 2014, às vésperas de uma estiagem recorde, a população da Grande SP foi apresentada a um novo termo: volume morto. A ideia era, a partir de obras urgentes de R$ 80 milhões, usá-lo apenas durante quatro meses, até que viessem as chuvas de outubro. Mas as chuvas não vieram, e o volume morto faz um ano sem que o governo do Estado saiba quando poderá abrir mão de uma medida que deveria ser apenas emergencial. Nesta sexta (15), o manancial operou com 15,3% de sua capacidade. Para voltar a operar no volume útil (acima do nível original de captação), precisa atingir 22,7% -o problema é que a estiagem que vai até outubro já começou FSP, 16/5, Cotidiano, p.B3; FSP, 18/5, Cotidiano, p.B8.
  A primeira estação de tratamento de água de Paraty (RJ) foi inaugurada sexta-feira. A ETA Pedra Branca tem capacidade para produzir 60 litros por segundo. A estação vai abastecer 80% da área urbana do município. A partir do início de 2016, toda a área de atuação da concessionária Águas de Paraty receberá água tratada. As obras da segunda ETA, a de Corisquinho, já começam no mês que vem. A previsão é que a inauguração aconteça em janeiro de 2016. Além das estações de tratamento, a cidade ganhará dois reservatórios, com capacidade para um milhão de litros cada. Com as obras, diz a concessionária, os problemas no abastecimento serão resolvidos O Globo, 16/5, Rio, p.19.
  "Um dos grandes atrativos para o Rio ter sido escolhido como sede das Olimpíadas foi sua beleza. Pesou também um poderoso argumento a favor: a promessa de obras que beneficiariam a cidade, deixando um legado para o cotidiano dessa gente. Entre elas, ao lado da garantia de mais segurança pública, haveria uma acentuada melhoria no transporte urbano e o saneamento da deslumbrante Baía de Guanabara. O compromisso era cumprir a meta de 80% de despoluição a tempo para as Olimpíadas. Esse objetivo já ficou para trás. As autoridades agora dizem que, atualmente, já se tratam 49% das águas despejadas na baía. Mesmo quem resolver acreditar, há de convir que ainda falta muito", artigo de Ana Maria Machado O Globo, 16/5, Opinião, p.14.
  
 
Imagens Socioambientais

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