Acelera-se a “Corrida ao Ouro” da Exploração de Minerais no Fundo dos Oceanos

Publicado 03 Março 2014. em Luiz Prado

Por Luiz Prado
A exploração de minerais no leito dos oceanos expande-se rapidamente.  Das 26 autorizações já concedidas pela Autoridade Internacional do Leito Marinho, órgão da ONU com sede na Jamaica, 18 foram concedidas nos últimos 3 ou 4 anos.  Isso porque só em 2014 as autorizações concedidas estendem-se por uma área total de 75 mil km².  Somadas todas as áreas já autorizadas, um país do tamanho do México no oceano Pacífico, ou algo próximo a 2 milhões de quilômetros quadrados entre o Hawai e o México.

Como a tal Autoridade Internacional estabelecida tem tanto interesse em transparência quanto o nosso Departamento Nacional de Produção Mineral – DNPM, ou seja, quase nenhum, as mais importantes áreas já concedidas são denominadas Áreas de Exploração de Nódulos Polimetálicos da Zona de Fratura Clarion-Clipperto (o link permite uma visualização de imagens de maior resolução, incluindo a das Áreas de Exploração de Nódulos Polimetálicos e de Sulfetos Polimetálicos no Oceano Índico).
As autorizações dadas para exploração em água territoriais – ou seja, fora da jurisdição da Autoridade Internacional – também estão sendo negociadas, de maneira frequentemente mascaradas, já que como britânicas aparecem autorizações de exploração concedidas à empresa de “defesa” Lockheed Martin, que é, na verdade, norte-americana, ainda que tenha a sede na Inglaterra.  A Lockheed Martin, que já tem autorizações da autoridade internacional para amplas áreas no Pacífico, no ano passado negociou com o governo das Ilhas Cook diversas concessões em suas águas territoriais objetivando a exploração de manganês, níquel, cobre, cobalto e minerais raros (também conhecidos como “terras raras”), usados na eletrônica.  As mais recentes estimativas, feitas por geoquímicos do Imperial College de Londres, indicam que nos 2 milhões de km² da Zona Econômica Exclusiva das Ilhas Cook existem reservas de 10 bilhões de toneladas de nódulos de manganês.  A tecnologia foi originalmente desenvolvida para a guerra e a espionagem submarinas, depois transferida para a indústria petrolífera, e já está sendo adaptada para a mineração em águas profundas.
São apenas 15 pequenas ilhas, que delegaram a Defesa e as Relações Exteriores para a Nova Zelândia.  Uma imagem do Atol Aitutaki, para das Ilhas Cook pode encantar os olhos.
Também Papua-Nova Guiné, na Oceania, já firmou contrato com a empresa canadense Nautilus Minerais para mineração a 1.600 metros de profundidade.  Com uma estratégia de crescimento clara, a empresa negocia com países-insulares tais como Fiji, Tonga, Ilhas Solomon e Vanuatu.
A Papua-Nova Guiné já está mantendo negociações com Inglaterra, Noruega , China, Coreia e Japão (os dois primeiros vivem  falando na proteção das florestas amazônicas para enganar os cidadãos, enquanto investem pesadamente na exploração de petróleo no Ártico, agora miram o fundo dos oceanos).
A ideia da exploração de minerais nos leitos marinhos não é recente.  Data dos anos 1960-1970, quando algumas prospecções foram feitas.  Depois, f09 abandonada durante algum tempo.  Mas voltou com força total nos últimos anos em função do desenvolvimento tecnológico na área de robótica submarina.  Essa tecnologia inicialmente desenvolvida com fins militares foi, mais tarde, transferida para a indústria do petróleo e agora está sendo adaptada para a mineração.
Preocupações com as comunidades bentônicas (isto é, de organismos que vivem no leito dos ocenaos e suas proximidades) e com a cadeia alimentar, nenhuma.  Evidentemente!  Se em terra as mineradoras fazer o que fazem, é fácil imaginar o que farão em águas internacionais!
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A Zona Ecônomica Exclusiva – ZEE é uma faixa de 200 milhas a partir do litoral.  Esse é um conceito diferente da Plataforma Continental, definida segundo outros critérios.  O Brasil vem tentando ampliar a sua plataforma continental, apresentou uma proposta para após 3 anos a ONU que negou essa ampliação com base em questionamentos feitos pelos EUA.
O Brasil não conseguiu fazer o seu Zoneamento Costeira, como previsto nos tratados internacionais e na Lei brasileira, como fizeram os países sérios, que concluiram esse programas de ordenamento territorial já na década de 1980.

Luiz Prado