segunda-feira, 8 de maio de 2017




Resumo diário de notícias selecionadas
dos principais jornais, revistas, sites especializados e blogs,
além de informações e análises direto do ISA
 
 
HOJE:
Belo Monte, Licenciamento Ambiental, Povos Indígenas, Regularização Fundiária, Violência no Campo, Política Socioambiental
Ano 17
08/05/2017

 

Política Socioambiental

 
  Em editorial, o ISA critica a ação deliberada da administração de Michel Temer para desestruturar o órgão e as políticas de proteção aos direitos indígenas Blog do ISA, 5/5.
  Em coletiva para falar sobre sua demissão, Antônio Costa fez duras críticas ao governo Temer e ao ministro da Justiça, Osmar Serraglio Direto do ISA, 5/5.
  A bancada ruralista na Câmara passou por cima das negociações com o Ministério do Meio Ambiente e apresentou um projeto de lei que altera radicalmente as regras do licenciamento ambiental no Brasil. Entre as várias mudanças apresentadas, o texto acaba com a obrigatoriedade de licenciamento ambiental para diversos tipos de empreendimentos, incluindo o asfaltamento de rodovias, dragagem de portos, obras de saneamento e atividades de agropecuária extensiva. Para a presidente do Ibama, o projeto apresentado tem uma quantidade excessiva de empreendimentos com dispensa de licenciamento. A presidente do Ibama não poupou críticas ao projeto. "Há fortes retrocessos ambientais no texto", disse Suely Araújo FSP, 6/5, Ciência, p.B9.
  Diversos países questionaram o Brasil sobre as políticas públicas voltadas para os povos indígenas, tema que dominou a sessão de sexta-feira (5) no Conselho de Direitos Humanos da ONU em Genebra (Suíça) que realizou a Revisão Periódica Universal do país. Mais de 30 países, entre eles Alemanha, França, Austrália, Áustria e Rússia, fizeram recomendações ao Brasil para proteger os indígenas de todas as formas de violência e promover a demarcação de terras. Segundo o relatório da ONU para esta revisão, "os riscos que enfrentam as populações indígenas são maiores do que nunca desde a adoção da Constituição de 1988". Entre esses riscos está a PEC 215, emenda constitucional que transfere do Executivo para o Legislativo a prerrogativa de demarcar terras indígenas. A ONU recomenda a rejeição da proposta FSP, 6/5, Mundo, p.A14; FSP, 7/5, Mundo, p.A19; OESP, 6/5, Política, p.A7.
  Um é inglês, músico e compositor de sucessos internacionais. O outro é brasileiro, índio e uma liderança da etnia Kayapó. Há quase 30 anos, quando esses dois se juntam, a mensagem é uma só: a preservação das terras indígenas no Brasil. Sting e Raoni se encontraram mais uma vez, no sábado (6), em São Paulo, em um momento em que as demarcações de terras indígenas estão no centro de um debate nacional. Veja na reportagem do Fantástico G1, 7/5, Fantástico.
  Antônio Fernandes Toninho Costa foi demitido sexta-feira do cargo de presidente da Funai. Ao saber da medida, Toninho Costa convocou a imprensa. Ele criticou duramente o governo e atribuiu sua demissão a "ingerências políticas" que sofreu pela bancada ruralista liderada pelo ministro da Justiça, Osmar Serraglio, além da "incompetência do governo, que abandonou a Funai e as causas indígenas". Costa afirmou que as ingerências partiram inicialmente do líder do governo no Congresso, o deputado André Moura (PSC-CE), que queria nomear pessoas sem nenhuma ligação com temas indígenas para ocupar cargos na instituição. Afirmou ainda que o esvaziamento da Funai, com a crescente perda de recursos financeiros e servidores, poderá causar "uma grande catástrofe internacional", em especial no sistema de proteção a índios isolados na Amazônia OESP, 6/5, Política, p.A7; FSP, 6/5, Poder, p.9; O Globo, 6/5, País, p.9.
  Os povos indígenas que vivem em áreas isoladas da Amazônia estão com existência ameaçada pelo sucateamento da Funai, alertou o ex-presidente do órgão Antônio Fernandes Toninho CostaEstadão Online, 5/5.
  Pré-candidato à Presidência em 2018, o deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ) tem usado parte do tempo em suas palestras pelo país para atacar demarcações de terras indígenas e defender a exploração de recursos estratégicos nesses locais, como o nióbio, produto retirado de minerais que abundam no território brasileiro. O deputado costuma dizer que o país deveria ter maior controle sobre suas reservas de nióbio e afirma haver jazidas gigantes do produto ainda inexploradas justamente por estarem sob terras demarcadas em Roraima FSP, 7/5, Poder, p.A10.
  A líder rural Kátia Martins foi morta a tiros na noite de quinta-feira (4) em sua casa no acampamento 1o de Janeiro, na divisa entre os municípios de Castanhal e São Domingos do Capim, no Pará. Martins era presidente da Associação de Agricultores Familiares do acampamento há cinco anos. Segundo a Secretaria de Segurança Pública do Estado do Pará, o crime ocorreu dentro da casa da vítima, quando dois homens encapuzados chegaram de moto e dispararam entre cinco a seis tiros. A secretaria não corroborou a hipótese de se tratar de um conflito por terra, apesar de esta ser a principal suspeita de alguns representantes rurais que se manifestaram sobre o ocorrido. "Ela achava que estava marcada para morrer", afirmou Vera Paoloni, diretora da CUT do Pará FSP, 6/5, Poder, p.A11.
  A chacina de nove sem-terra em Colniza (MT) e o ataque aos índios gamelas que deixou 13 feridos em Viana (MA) fazem parte de uma escalada de violência no campo acentuada em 2016, segundo dados da Comissão Pastoral da Terra (CPT). De acordo com a comissão, no ano passado foram contabilizados 61 assassinatos decorrentes de disputas agrárias em todo o Brasil. É o maior número desde 2003, quando ocorreram 73 assassinatos. Os dados mostram uma inversão na linha de queda das áreas de conflito agrário que vinha desde 2012. A CPT vincula o aumento da violência no campo ao crescimento da bancada ruralista no Congresso e à extinção do Ministério do Desenvolvimento Agrário e da Ouvidoria Agrária Nacional, uma das primeiras medidas anunciadas pelo presidente Michel Temer ao assumir interinamente a Presidência OESP, 8/5, Política, p.A6.
  Índios gamela foram atacados no último domingo, em Viana, Maranhão, por agricultores. Eles buscam ser reconhecidos como indígenas, após expulsão de ancestrais El País, 7/5.
  Entrevista com Caroline Leal, professora da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira e coordenadora do grupo de trabalho que estuda território reivindicado pelos Gamela El País, 7/5.
  Chamados de "supostos índios" pelo Ministério da Justiça após ataque que deixou dez feridos no domingo (30), os índios gamelas têm sido questionados por falarem português, serem miscigenados e usarem roupas. Essa acusação é comum contra etnias do Nordeste, onde o contato com o homem branco data do século 16. "Os grupos indígenas estão em contato desigual e violento há 500 anos. Não é surpresa que eles perderam a língua e aspectos da organização social, isso só reforça como esse contato foi criminoso", diz o arqueólogo Arkley Bandeira, da Universidade Federal do Maranhão. Bandeira afirma que os gamelas mantêm várias características tradicionais, como a agricultura baseada na mandioca e na macaxeira, técnicas de pesca e o uso comunal da terra FSP, 6/5, Poder, p.A11.
  A agenda da bancada ruralista avança em alta velocidade pelas comissões e corredores do Congresso Nacional. Seu conteúdo inclui o fim das demarcações de terras indígenas e da Fundação Nacional do Índio (Funai), redução das florestas protegidas, flexibilização do licenciamento ambiental, venda de terras para estrangeiros e a remuneração de trabalhadores rurais com moradia e alimentação Estadão Online, 7/5.
 
O defensor nacional de direitos humanos, Anginaldo Vieira, da Defensoria Pública da União (DPU), entrou com pedido de habeas corpus no STF, em caráter de liminar, para suspender a votação, amanhã, do relatório da CPI formada pela bancada ruralista na Câmara contra a Funai e o Incra. Ele também pediu, no mérito, o cancelamento dos cem indiciamentos de pessoas que não foram ouvidas pela comissão. Na semana passada, a CPI apresentou pedidos de indiciamento de servidores dos dois órgãos públicos, de antropólogos e do ex-ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. A comissão ignorou os assassinatos de índios e camponeses ocorridos nos últimos anos. Não foram citados mandantes de chacinas e pistoleiros. Dos quase 130 citados, a DPU estima, preliminarmente, que apenas quatro prestaram esclarecimentos OESP, 8/5, Política, p.A6.
  Pessoas próximas ao presidente Michel Temer admitem que a situação do ministro da Justiça, Osmar Serraglio (PMDB), se agravou nos últimos dias e que há desconforto com seu desempenho no governo. Serraglio começou a ser alvejado pela base do governo após aparecer em grampo da Operação Carne Fraca. Mais recentemente, foi criticado pela atuação diante de questões indígenas, especialmente após confronto em área do Maranhão FSP, 8/5, Painel, p.A4.
  "Só nas últimas três semanas, a pistolagem matou nove lavradores em Mato Grosso e feriu dez índios no Maranhão. O trator avança com combustível garantido pelo Planalto. A bancada ruralista nunca mandou tanto num governo, e tem aproveitado cada chance para demonstrar força e acertar contas com adversários. O agronegócio é vital para a economia brasileira e pode ajudar o país a sair da crise. Para isso, não precisa tratorar índios, devastar florestas ou ser representado por gente que defende ideias retrógradas, derrotadas pelo movimento abolicionista", coluna de Bernardo Mello Franco FSP Online, 7/5.
  "O relatório final da CPI da Funai, de autoria do deputado Nilson Leitão (PSDB-MT), é uma gracinha. Outros dirão: uma piada de mau gosto, que faria corar a antropóloga Ruth Cardoso (1930-2008), mas não parece afetar os atuais correligionários do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. FHC foi o presidente que mais terras indígenas demarcou, 412 mil km². É possível até que numa mesa regada a vinho, seus amigos tucanos sejam tomados de vergonha, talvez até raiva, diante das convicções pré-capitalistas de seu correligionário mato-grossense, mas seria mais digno se viessem a público para repudiá-lo. Se querem mesmo refundar o partido, como andam pregando alguns ingênuos, podem começar honrando a memória de dona Ruth", coluna de Marcelo Leite FSP Online, 8/5.
  
 

Nenhum comentário: