quarta-feira, 17 de maio de 2017




Resumo diário de notícias selecionadas
dos principais jornais, revistas, sites especializados e blogs,
além de informações e análises direto do ISA
 
 
HOJE:
Amazônia, Áreas Protegidas, Energia, Mineração, Mudanças Climáticas, Povos Indígenas, Regularização Fundiária
Ano 17
17/05/2017

 

Áreas Protegidas

 
  Território equivalente a quatro vezes o município de São Paulo deixa de estar sob domínio público. Medidas não discriminam ocupantes de boa-fé de especuladores e desmatadores ilegaisDireto do ISA, 17/5.
  Medidas alteram os limites de cinco Unidades de Conservação (UCs) no sudoeste do Pará, na região da rodovia BR-163, onde estão os maiores índices de desmatamento na Amazônia Direto do ISA, 16/5.
  A Câmara dos Deputados aprovou a redução na proteção de 597 mil hectares de unidades de conservação no Pará e em Santa Catarina. A área equivale a quatro municípios de São Paulo. Assinadas pelo presidente Michel Temer e modificadas por emendas parlamentares, as medidas provisórias 756 e 758 abrem caminho para a legalização de grileiros e posseiros, além de autorizar a mineração e o desmatamento. Agora, as medidas provisórias vão para votação no Senado. Se aprovadas, voltam para a mesa de Temer, que pode sancioná-las ou vetá-las. A unidade de conservação mais afetada é a Floresta Nacional do Jamanxim, em Novo Progresso (PA), que corre o risco de perder 486 mil hectares (37% do total). Devem ser transformados em Área de Proteção Ambiental (APA), o que permite as atividades de pecuária e de mineração FSP, 17/5, Ciência, p.B5.
  “O que é importante deixar claro é que a Câmara tirou a proteção de floresta pública em uma região onde o desmatamento mais cresce”, disse Ciro Campos, do Instituto Socioambiental (ISA). “Transformar uma floresta nacional protegida em outro tipo de unidade, como a área de proteção ambiental, vai permitir uma série de explorações e atividades que antes não eram permitidas” Estadão Online, 16/5.
  
 

Mineração

 
  O governo pode se preparar para enfrentar uma forte resistência caso queira levar adiante o plano de liberar uma área de 47 mil quilômetros quadradosna floresta amazônica, entre o Pará e o Amapá, para extração de ouro e outros minerais nobres. No mês passado, o Ministério de Minas e Energia deu o primeiro passo para abrir à iniciativa privada o acesso a uma área conhecida como Reserva Nacional do Cobre e seus Associados (Renca). Praticamente 80% de toda a área engloba nove áreas protegidas: o Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque, as Florestas Estaduais do Paru e do Amapá, a Reserva Biológica de Maicuru, a Estação Ecológica do Jari, a Reserva Extrativista Rio Cajari, a Reserva de Desenvolvimento Sustentável do Rio Iratapuru e as Terras Indígenas Waiãpi e Rio Paru d'Este Estadão Online, 16/5.
  O governo já está com o texto pronto da medida provisória (MP) que vai criar a Agência Nacional de Mineração. O órgão substituirá o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), que hoje é responsável por administrar as autorizações de pesquisa e lavra de mineração no País. A expectativa é de que a MP seja publicada até junho, no máximo. As informações foram confirmadas pelo secretário-executivo de Minas e Energia, Paulo Pedrosa. Os ajustes finais do texto incluem o interesse do governo em incluir nesta mesma MP a possibilidade de abrir as áreas de fronteira do Brasil para exploração de projetos de mineração. Já existe um projeto de lei (PLS 398/2014) em trâmite no Senado que prevê a dispensa a aprovação prévia do Conselho de Defesa Nacional para pesquisa e lavra de recursos minerais na faixa de fronteira do País Estadão Online 16/5.
  
 

Energia

 
  O governo federal planeja a venda de sua parte na usina de Belo Monte, no Rio Xingu, no Pará. O ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, disse que também está em discussão a venda das fatias nas usinas de Jirau e Santo Antônio, ambas no Rio Madeira, em Rondônia. Na usina de Belo Monte, o grupo Eletrobras, por meio de suas subsidiárias Chesf e Eletronorte, tem participação de 49,98%. Os fundos de pensão Petros, da Petrobras, e Funcef, da Caixa, têm 10% cada. O restante das ações é dividido entre Neoenergia, Cemig e Vale, entre outros. Todos esses acionistas estão reunidos na empresa chamada Norte Energia. A construção do empreendimento é alvo das investigações da Operação Lava-Jato, da Polícia Federal O Globo, 17/5, Economia, p.22.
  
 
Imagens Socioambientais

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