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Direto do ISA
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Confira o artigo de Raul do Valle, coordenador de Política e Direito Socioambiental do ISA, que critica a proposta do governo para alterar os procedimentos de demarcação das Terras Indígenas - Blog do PPDS/ISA, 3/12. |
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Nove dos 12 integrantes do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Coema) do Estado do Pará votaram em favor do projeto de mineração Volta Grande, vizinho da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Rio XIngu. Somente o Ministério Público Estadual se posicionou contra o empreendimento. Decisão do licenciamento agora está nas mãos do Secretário do Meio Ambiente - Direto do ISA, 2/12. |
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Diretora da Agência Nacional de Petróleo desistiu de negociações depois que acordo já estava assinado. Manobra acabou garantindo realização do leilão, que passou por cima de grupo criado pelo próprio governo - Direto do ISA, 2/12. |
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Amazônia
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Depois de muita pressão, o governo conseguiu obter a licença prévia ambiental da hidrelétrica de São Manoel (MT). A licença permitirá a inclusão da usina no próximo leilão de energia, marcado para dia 13. Trata-se do maior projeto hidrelétrico que será oferecido pelo governo desde 2010, quando foram leiloadas Belo Monte e Teles Pires. A licença é uma mostra do poder de fogo que o governo concentrou neste projeto. Em novo parecer, a Funai atenuou suas críticas e deixou o caminho livre para o Ibama liberar a licença. Duas usinas - Teles Pires e Colíder - já estão em fase de construção e uma terceira - Sinop - foi leiloada em agosto. Com a construção de São Manoel, uma sequência de quatro hidrelétricas está desenhada para a região - Valor Econômico, 3/12, Brasil, p.A2. |
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O secretário de Indústria, Comércio e Mineração do Pará, David Leal, afirmou que o Estado não tem um plano de ação para mitigar os impactos ambientais e sociais que deverão ser causados com a chegada de nove terminais fluviais no rio Tapajós. Os terminais serão construídos em Miritituba, distrito do município de Itaituba. O governo estadual chegou a cogitar um levantamento da situação e do que poderia ser feito para minimizar os impactos, mas não teve dinheiro para pagar o trabalho. "Sairia entre R$ 5 milhões e R$ 6 milhões. Nós não tínhamos o dinheiro", disse ele. Sem esse levantamento, as esferas municipal e estadual não conseguem se precaver da imigração maciça para região, nem do desmatamento ilegal que já mostra sinais de escalada na região - Valor Econômico, 3/12, Empresas, p.B1. |
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A Natura começará a operar em janeiro sua primeira fábrica na Amazônia. Chamada de "ecoparque", dadas as características sociombientais do projeto, a planta está sediada no município paraense de Benevides, próximo à Belém, e será responsável por praticamente toda a produção de sabonetes e óleos da companhia brasileira de cosméticos, hoje terceirizada no Sudeste. A nova unidade recebeu investimentos de R$ 200 milhões. "Será o Vale do Silício da Biodiversidade Brasileira", disse Josie Romero, vice -presidente de Operações e Logística da Natura - Valor Econômico, 3/12, Empresas, p.B1. |
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Geral
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O índio potiguar José Humberto Costa Nascimento, conhecido como Tiuré, é o primeiro indígena que obteve a condição de anistiado político, concedida pelo governo brasileiro. Tiuré foi monitorado, preso, torturado nos anos 70 e 80 e pediu asilo no Canadá, onde viveu durante 25 anos, entre 1985 e 2010. No final de novembro, a Comissão de Anistia reconheceu a perseguição do Estado ao indígena e, além do pedido oficial de desculpas, concedeu-lhe uma indenização no valor de R$ 61 mil. Filho de índios, Tiuré ingressou na Funai nos anos 70. Inconformado com a forma como os militares tratavam os indígenas, decidiu abandonar a fundação e seguir para a Amazônia, para defender os interesses desses povos. Visado pelos militares, Tiuré foi identificado como agitador e terrorista - O Globo, 3/12, País, p.11. |
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Obras de terraplanagem num terreno onde já funcionou um lixão estão colocando em risco uma área de mangue no bairro Jardim Gramacho, em Duque de Caxias (RJ). Em sobrevoo, o biólogo Mario Moscatelli flagrou a ação de retroescavadeiras nas proximidades do manguezal. De acordo com Moscatelli, embora a maior parte do terreno já estivesse degradada, as obras estão avançando numa Área de Preservação Permanente (APP), próxima ao fundo da Baía de Guanabara. A taxa de desmatamento anual dos manguezais é três a cinco vezes maior que a média global de perda das florestas no geral, segundo dados da FAO - O Globo, 3/12, Rio, p.17. |
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Pelo terceiro ano seguido, o Brasil recua posições em um ranking mundial que mede a solidariedade da população. O dado de 2013 mostra que país é o menos generoso da América Latina, ao lado da Venezuela, e o 91o. entre todas 135 nações analisadas. A pesquisa é realizada pelo instituto britânico CAF (Charities Aid Foundation) e é divulgada no país pelo Idis (Instituto para o Desenvolvimento do Investimento Social). Os EUA foram apontados como o mais solidário do mundo, seguido por Canadá, Mianmar e Nova Zelândia. O que tem puxado o Brasil para baixo no ranking -em 2009 estava na 54ª posição- é o item que analisa "ajuda a desconhecidos". Em 2008, 51% da população praticava esse tipo de ação. Agora, 42%. "Há relação entre a melhoria da renda do brasileiro e a diminuição da ajuda. A classe mais favorecida tende a colaborar menos quando vê que há menos pessoas vivendo na pobreza. Ela pode parar de sentir a necessidade de auxiliar ", diz Paula Fabiani, do Idis - FSP, 3/12, Cotidiano, p.C7. |
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De Olho 
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