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Povos Indígenas
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Confira artigo de Márcio Santilli sobre a proposta de mudanças dos procedimentos de demarcação de Terras Indígena do governo federal. Leia o texto da proposta na íntegra - Blog do PPDS/ISA, 29/11. |
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O renomado fotógrafo relata a história de duas imagens do índio Sokrit Paraná, registradas por ele e que marcaram sua vida e trajetória profissional. A primeira, de 1973, foi feita durante o contato dos irmãos Villas Bôas com os Panará, e a segunda, mais de vinte anos depois, quando Martinelli reencontrou Sokrit. Essa e outras fotos fazem parte da exposição Povos Indígenas no Brasil 1980-2013, na praça externa do Museu Nacional da República, em Brasília, até 19 de dezembro de 2013. Ouça essa história contada ao ISA por Martinelli - Blog do ISA, 29/11. |
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A presidente Dilma Rousseff nunca deu muita atenção aos índios. Quase não demarcou terras e só recebeu pessoalmente uma delegação indígena no terceiro ano do seu mandato, após a onda de protestos populares de junho. No entanto, a demarcação de terras indígenas é o maior problema do governo Dilma na área fundiária e, em Mato Grosso do Sul, a tensão entre índios e proprietários rurais aumenta a cada dia. Na sexta-feira, numa ação emergencial e atendendo, sobretudo, a solicitações de comunidades indígenas, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, chegou a determinar a ampliação das ações da Força Nacional de Segurança no Estado. O grupo especial vai permanecer lá por mais 90 dias - OESP, 1/12, Política, p.A12; OESP, 30/11, Política, p.A8. |
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A Funai está com um processo pronto para liberar a homologação de área de mais de 2 milhões de hectares no município de Oriximiná (PA), região onde vivem cerca de 3,5 mil índios. O reconhecimento da Terra Indígena Kaxuyana-Tunayana aguarda a assinatura da presidência da Funai, para posterior publicação do ato de homologação pelo Ministério da Justiça. O governo, no entanto, decidiu que ainda não é hora de homologar a demarcação e orientou a diretoria da Funai a reter o processo de regularização fundiária, iniciado há 13 anos. Na semana passada, o MPF apresentou ação civil pública contra a Funai, determinando que o órgão publique, no prazo máximo de 20 dias, o "relatório circunstanciado de identificação e delimitação" da terra - Valor Econômico, 2/12, Especial, p.A12. |
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O Ministério da Justiça apresentou minuta de portaria com novas regras para demarcação de terras indígenas. Segundo a proposta, ao se identificar um conflito, a Funai pediria a criação de uma espécie de mesa de mediação. Poderiam participar do grupo técnico representantes dos Estados e municípios, da Secretaria-Geral da Presidência da República e dos Direitos Humanos, dos ministérios da Agricultura, Cidades, Desenvolvimento Agrário, Meio Ambiente, Minas e Energia, Planejamento e Transportes e da comunidade indígena envolvida. "Essa portaria torna o processo tão complicado, com tantas análises contraditórias, que o provável é que nenhuma terra indígena mais venha a ser criada", diz Raul Silva Telles do Valle, do ISA - Valor Econômico, 2/12, Especial, p.A12. |
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Amazônia
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O governo está prestes a conseguir a licença prévia ambiental da hidrelétrica de São Manoel, documento que dá aval para que o projeto da usina seja oferecido no próximo leilão de energia, marcado para o dia 13 de dezembro. A reviravolta no processo de licenciamento da usina deve-se a uma revisão que a Funai foi obrigada a fazer nos últimos dias, depois de uma série de reuniões com representantes da Empresa de Pesquisa Energética. A Funai havia apresentado um parecer que listava 27 impactos negativos da usina, dos quais oito teriam impactos irreversíveis. Na semana passada, a Funai encaminhou um novo posicionamento para o Ibama. No documento, a Funai atenuou o impacto de uma série de ponderações feitas inicialmente - Valor Econômico, 2/12, Especial, p.A12. |
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A história do assassinato do líder seringueiro Chico Mendes, morto 25 anos atrás com um tiro no peito na porta de sua casa em Xapuri, no Acre, será recontada a partir da memória de um personagem extraordinário: o menino vaqueiro que, aos 13 anos de idade, surpreendeu o mundo ao relatar em detalhes tudo o que via e ouvia na fazenda onde o crime foi planejado. Genésio Ferreira da Silva morava e trabalhava desde os 7 anos como peão na fazenda Paraná, propriedade de Darly Alves da Silva, posteriormente condenado como mandante do crime. O livro de memórias de Genésio está sendo editado pelos jornalistas Elson Martins e Ricardo Carvalho. Ainda sem título definido, deverá ser publicado no início do ano que vem - FSP, 30/11, Poder 2, p.9. |
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Em assembleias-gerais simultâneas realizadas na manhã de sexta-feira em todos os canteiros de obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará - sítios Pimental, Belo Monte, Canais e Diques, Bela Vista e as obras de infraestrutura da usina -, os trabalhadores decidiram encerrar a greve geral iniciada terça-feira. A paralisação teve como principal reivindicação o reajuste salarial. Os trabalhadores decidiram aceitar a contraproposta do Consórcio Construtor Belo Monte de reajuste salarial de 11% para os trabalhadores das áreas de execução, técnica e encarregados. A reivindicação era de 15% de reajuste. Hoje existem 27 mil trabalhadores na usina - OESP, 30/11, Economia, p.B21. |
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A ponte binacional sobre o Rio Oiapoque, na fronteira do Amapá com a Guiana Francesa, está pronta para integrar os dois lados desde junho de 2011. Mas até agora, 30 meses depois da entrega, ninguém pode cruzar oficialmente seus 380 metros. Isso porque a construção da aduana brasileira só começou há quatro meses. E está longe da conclusão, prevista para novembro de 2014. No lado guianense, a aduana está pronta. Obra do governo federal, a ponte foi construída ao custo de R$ 71 milhões - a conta foi rachada com a França, metrópole do território ultramarino. Já a aduana deve consumir R$ 13,7 milhões dos cofres públicos, mas o governo do Amapá gastará outros R$ 6 milhões na ligação de dois quilômetros entre a ponte e a BR-156 - OESP, 1/12, Economia, p.B8. |
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Geral
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Em meio à falta de avanços na discussão de temas considerados centrais para o governo, setores do Palácio do Planalto já descartam a possibilidade de o Código de Mineração ser votado no plenário da Câmara ainda neste ano. Uma nova rodada de negociação deve ocorrer na terça-feira, quando o relator da proposta, Leonardo Quintão (PMDB-MG), deve se reunir com representantes dos Ministérios de Minas e Energia, Planejamento, Casa Civil e Relações Institucionais. "Terça-feira é a última tentativa de tratativa", afirma Quintão. Apesar do posicionamento do deputado, setores do governo acreditam que não há mais espaço para votação no plenário da Câmara até o fim de dezembro - OESP, 30/11, Economia, p.B23. |
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Após 25 anos de embargos ambientais, começou a pavimentação da Estrada-Parque Paraty-Cunha, com 9,6 quilômetros, que liga o Rio a São Paulo pelo Parque Nacional da Serra da Bocaina, na região da Costa Verde Fluminense. Com custo de R$ 85 milhões e piso de pequenos blocos de concreto, as obras da rodovia ficarão prontas no fim do ano que vem. A estrada é parte da RJ-165 (Paraty-Cunha) e rota de fuga em caso de acidente nas usinas nucleares de Angra dos Reis. Por isso, a Eletronuclear liberou 80% dos recursos. Já foram catalogadas 31 espécies de mamíferos ao longo do trecho em obras. Estão sendo montadas dez zoopassagens para os animais cruzarem a estrada, cinco subterrâneas e cinco aéreas - O Globo, 2/12, Rio, p.8. |
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De Olho 
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