terça-feira, 31 de agosto de 2010

ESSA BOÇALIDADE CONTRA AS MULAS SERVE DE "DIVERSÃO" NO TEXAS, USA

Consumo - Os paradigmas do consumismo

O jornalista André Trigueiro fala sobre a necessidade de se mudar a forma de consumir da sociedade, para que a humanidade consiga abastecer todos com suas demandas básicas de habitação, saúde, cultura, lazer, educação e segurança, sem comprometer a capacidade de regeneração do planeta.

FONTE : (Envolverde/O autor)

A desertificação revela a degradação ambiental

á está circulando a revista ECO 21 de agosto de 2010. Uma das principais publicações sobre meio ambiente e sustentabilidade no Brasil, a ECO 21 deste mês traz excelentes textos. Veja abaixo o editorial e índice da edição.

Editorial

Mesmo com todo o conhecimento acumulado pelos cientistas especializados em desertificação, as políticas públicas de muitos países não encontram soluções para deter o inclemente avanço da erosão e das áreas secas.

A “II Conferência sobre Clima, Sustentabilidade e Desenvolvimento em Regiões Áridas e Semiáridas”, realizada em Fortaleza, revelou preocupantes dados da realidade atual: mais de 100 países sofrem os devastadores efeitos do fenômeno, biomas inteiros se encontram totalmente afetados, mesmo o Saara padece os efeitos da desertificação. O Mar de Aral está reduzido a menos da metade do seu tamanho original e o Mar Morto já perdeu um terço de sua superfície pela ação antrópica.

A desertificação é uma realidade presente em 33% da superfície da Terra, tanto em zonas áridas como nas semiáridas. Se adicionarmos a esses dados a informação de que nesses lugares vivem mais de dois bilhões de pessoas, esse fenômeno se transforma numa tragédia e, em alguns casos um genocídio. Com base nessas informações, a ONU lançou a “Década das Nações Unidas para os Desertos e de Luta Contra a Desertificação”, que coincide com o décimo aniversário da entrada em vigor da Convenção da ONU sobre o Combate à Desertificação, relevante instrumento nos esforços para erradicar a pobreza e alcançar o desenvolvimento sustentável. Luc Gnacadja, Secretário-Executivo da Convenção da ONU para o Combate à Desertificação, afirmou em Fortaleza que essa é uma iniciativa para estimular a ação dos governos no sentido de conseguir maior proteção e melhor manejo das terras secas do mundo.

O Secretário-Geral da ONU Ban Ki-moon, sobre o lançamento da Década disse que “A degradação progressiva dos solos, seja por consequência da mudança do clima, das práticas agrícolas insustentáveis ou da má administração dos recursos naturais, representa uma ameaça à segurança alimentar, gerando fome entre as comunidades mais afetadas e roubando as terras produtivas do mundo. Ao iniciarmos a Década para os Desertos e a Luta Contra a Desertificação, nos comprometemos a intensificar nossos esforços para cuidar da terra de que necessitamos para implementar os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio e garantir o bem-estar humano. Além de todos os males que produz a desertificação, ela é uma das formas mais alarmantes da degradação do ambiente, ameaça a saúde e os meios de subsistência de mais de dois bilhões de pessoas e se calcula que, todos os anos, a desertificação e a seca causem uma perda da produção agrícola da ordem dos 42 bilhões de dólares.

Gaia viverá!

Índice da revista :

Mario Mantovani - O Código Florestal e as Eleições 2010

Fábio Ruocco - SOS Mata Atlântica lança Plataforma Ambiental

SOS Mata Atlântica - Plataforma Ambiental para o Brasil

Rubens Harry Born - ONU já trabalha na RIO+20

Oded Grajew - A madeira ilegal está com os dias contados?

Lúcio Flávio Pinto - As verdades amazônicas e as visagens utilitárias

Cristina Ávila - Política de Resíduos Sólidos é sancionada pelo Presidente

Luiz Inácio Lula da Silva - Política Nacional de Resíduos Sólidos

Carlos Américo - Carta de Fortaleza prioriza o combate à desertificação

Cadija Tissiani - Década sobre Desertos e de Combate à Desertificação

Rajendra K. Pachauri - A posição da Índia sobre Mudança Climática

Jiahua Pan - China: mudanças climáticas e desenvolvimento sustentável

Michael Specter - Mudanças Climáticas: o desafio do Século 21

Terry Tempest Williams - O Espírito de Rachael Carson

Laura B. Schühli - Responsabilidades por danos gerados pelos OVMs

Rodrigo Stábeli - Amazônia sobre rodas

Caio R. Albuquerque - Vegetação e poluição atmosférica em São Paulo

Ivani Benazzi de Andrade - A nossa presença no Planeta

Lúcia Chayb - Um olhar para o futuro

Fernanda Altoé Daltro - Um ano e 800 milhões de sacolas evitadas

Leonardo Boff - O velho agoniza e o novo custa a nascer

Para assinar acesse - http://www.eco21.com.br/assinaturas/assinaturas.asp
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FONTE : René Capriles e Lúcia Chayb, da revista ECO 21 (Envolverde/Revista Eco 21)

Fora Estaleiro - Manifesto contra Estaleiro OSX Biguaçu

Fora Estaleiro - Manifesto contra Estaleiro OSX Biguaçu from ECOTV on Vimeo.

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FONTE : Fotos: Sergio Borba (Marreco) Edição: Fernando De Carvalho / ECOTV

SEM DÓ NEM PIEDADE : ANIMAIS SÃO ABANDONADOS !!!

de receber dezenas de cães e gatos abandonados, o proprietário de uma clínica veterinária, em São José, resolveu instalar câmeras de monitoramento.

A intenção era tentar inibir os casos de abandono, mas não houve sucesso. Desde a implantação do equipamento, há seis meses, 18 cães e gatos foram deixados por seus donos nas portas do estabelecimento.

Entre as várias imagens flagradas está a de uma mulher com capacete entrando na clínica para perguntar se os funcionários aceitariam o filhote. Como a resposta foi negativa, ela deixou o cachorro na frente da clínica.

A prefeitura de São José não tem estatísticas nem programas voltados para os animais de rua. A Secretaria Municipal de Saúde informa que está elaborando um projeto para a instalação de um centro de zoonoses na cidade.

Enquanto isso, o problema fica a cargo de voluntários que mantêm canis. Um exemplo é a ONG Animales, que cuida de 98 animais para doações. Quem quiser ajudar com doações de ração, o telefone de contato é o (48) 9933-6794.
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FONTE : Diário Catarinense, edição de 31/agosto/2010.

Orcas são vistas em SC

Cinco animais foram flagrados nas praias dos Ingleses e Santinho, no Leste da Ilha, na sexta-feiraPelo menos cinco exemplares da espécie orca foram vistos perto à costa de Florianópolis nos últimos dias. A presença dos animais surpreendeu um grupo de pescadores que navegava entre as praias dos Ingleses e Santinho, no Leste da Ilha de SC, na sexta-feira passada.

A embarcação, comandada pelo paulista Henrique Umeoka, levava uma equipe de reportagem de um programa de pesca para uma gravação na costa da Capital.

– Eles me perguntaram o que poderiam aproveitar no passeio além de pescar. Eu falei que poderíamos encontrar pinguins. Com alguma sorte, lobos ou leões-marinhos e se fôssemos sortudos, até golfinhos e baleias. Pois não é que surgiram as orcas – brinca Umeoka.

A sequência de saídas com a equipe teve início na terça-feira passada. No primeiro dia, chegaram a flagrar grupos de baleias da espécie franca.

– Na sexta, quando vi as barbatanas, pensei que fossem golfinhos, por causa do formato, que é diferente da espécie franca. Foi aquele grande choque – relembra.

Segundo ele, eram pelo menos cinco animais. O empresário acredita que se tratassem de fêmeas adultas e filhotes.

A ocorrência de orca em SC não é rara, garante a diretora de pesquisa do Projeto Baleia Franca (PBF), Karina Groch. Segundo a bióloga, a cada ano há relatos de pescadores que flagram cardumes da espécie.

– O que há de diferente é que ainda não tínhamos informações da ocorrência perto da costa e a comprovação dos fatos com imagens – ressalta.

No Brasil, explica a especialista, são comuns as aparições no litoral paulista, empurradas por correntes marítimas e atraídas pela água mais quente na superfície do mar naquela região.
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FONTE : Diário Catarinense, edição de 31/agosto/2010.

As enchentes paulistanas e a teoria do ‘já que’ - Washington Novaes

São graves as preocupações manifestadas por editorial deste jornal (A proteção dos mananciais, 15/8, A3) em relação às modificações do Plano Diretor de São Paulo que permitirão a construção de novos conjuntos habitacionais verticais para 4 mil habitantes do entorno dos Reservatórios Billings e Guarapiranga. O primeiro abastece 1,2 milhão de paulistanos; o segundo, 3,8 milhões. Billings já perdeu, com as ocupações irregulares, 12 quilômetros quadrados de seu espelho d”água e recebe 400 toneladas diárias de lixo; Guarapiranga tem 1,3 milhão de moradores no seu entorno.

O Ministério Público estadual já considerou a decisão um “desastre administrativo”. E ela segue a linha aberta pelo Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama), que, com o pretexto de permitir a implantação de saneamento, admitiu a legalização de ocupações humanas em áreas de preservação permanente (APPs). É o que o autor destas linhas tem chamado de teoria do “já que”: já que não se consegue impedir a ocupação ilegal, para evitar uma parte do problema – esgotos a céu aberto ou contaminando lençóis subterrâneos – permite-se o que é considerado o mal menor, a legalização, pois sem esta não seria possível implantar o saneamento; se este é concretizado ou não depois, é outra questão…

Não se pretende aqui minimizar o problema, que é imenso e dramático. Ainda há poucos dias, num simpósio promovido pelo Instituto de Engenharia de São Paulo para discutir a questão de enchentes na cidade, com a participação de secretários e subsecretários paulistas e paulistanos, além de professores universitários, ficaram patentes as dimensões gigantescas de todos os ângulos desse e de outros problemas de um conglomerado de quase 20 milhões de pessoas, das quais quase 2 milhões (400 mil famílias) vivem em favelas, 1,2 milhão em áreas de preservação (mais 38% em quatro anos).

Quem pensa (corretamente) em descentralização como forma de administrar mais de perto as questões esbarra em números como o de subprefeituras que já têm em sua área quase 800 mil pessoas – população de muitas capitais brasileiras. Quem tenta resolver os problemas aparentemente gerados por determinados rios ou córregos logo verifica que esses problemas nascem a montante, em outras subprefeituras, ou até muito longe (na região metropolitana há 300 córregos e 70 rios sepultados sob o asfalto). A limpeza de córregos exigiu, pelo último balanço, trabalhos em mais de 2.600 quilômetros – e três anos depois o trabalho teve de ser executado de novo em muitos lugares . Para limpar pelo menos três vezes por ano as 1.117.086 bocas de lobo existentes na capital é preciso trabalhar em pelo menos 3.060 delas a cada dia do ano. A varrição de ruas exige que se trabalhe em 17 mil quilômetros. No corte de grama são 63,4 mil metros quadrados. É preciso coletar 16 mil toneladas diárias de lixo, mais 3 mil toneladas de entulhos. A Operação Cata-Bagulho recolheu em 2009 mais de 100 mil toneladas. A área de saneamento tem avançado, mas quase um terço dos esgotos coletados de habitantes da capital não é tratado e 6% da população ainda não tem suas casas ligadas às redes coletoras. Mais de 20% da água que sai das estações de tratamento continua a se perder em furos e vazamentos na rede de distribuição. Buscar mais água só seria possível a distâncias enormes, com custos estratosféricos.

Num quadro com essas dimensões, é tarefa descomunal o enfrentamento de enchentes, embora já se disponha de um sistema integrado de alerta, com 180 estações de monitoramento, capazes de observar a sequência de dias chuvosos e emitir avisos prévios do risco de inundações. Principalmente nestes tempos de “eventos extremos” intensificados por mudanças climáticas – como os de dezembro de 2009, quando caíram 90 milímetros de chuva em 18 horas (8/12) e duas semanas depois (21/12) mais de 60 milímetros em seis horas. O solo impermeabilizado, redes de drenagem insuficientes, inexistentes ou entupidas não dão conta de tal volume de água (90 milímetros de chuva significam quase 100 litros de água por metro quadrado de solo).

Está cada vez mais claro que são indispensáveis mudanças radicais. Embora não resolva toda a questão, a descentralização administrativa é imperiosa, para estar mais perto dos problemas. Mas a resistência da corporação política é muito forte. Pode-se lembrar o episódio, já mencionado neste espaço, de quando a Universidade de São Paulo fez um projeto nessa direção e o ofereceu à Câmara Municipal. Previa a criação de várias regiões, cada uma delas com orçamento autônomo, e sua gestão – inclusive o poder de decidir que obras ou programas executar – caberia a um conselho distrital, com a participação de representantes diretos da sociedade. Foram aprovadas apenas a descentralização e a criação de cargos – não o orçamento autônomo nem a participação da sociedade.

É preciso tomar consciência da urgência das decisões. A população crescente, a complexidade progressiva das questões indicam com clareza que tudo se agravará com o tempo. Não há soluções mágicas. Mas o enfrentamento positivo exigirá que a sociedade deixe apenas de reclamar e participe das decisões. Fazendo opções, inclusive sobre a geração de recursos por meio do pagamento de impostos – e fiscalizando também a arrecadação e a aplicação.

Infelizmente, a atual campanha eleitoral mostra que estamos distantes até da discussão dessas dimensões do problema, quanto mais da proposta de soluções. Só que a população pagará o preço – quanto mais demorar, mais difícil será. Nem adianta sonhar os sonhos que duas pesquisas de opinião na Grande São Paulo já mostraram, com dois terços da população dizendo-se desejosos de se mudar para outros lugares – exatamente por causa dos problemas comentados linhas atrás.

Que lugares poderiam receber 12 milhões de pessoas?

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FONTE : Washington Novaes é jornalista. Artigo originalmente publicado no O Estado de S.Paulo. (EcoDebate, 31/08/2010)

Uma calamidade social. Mais de 50 mil pessoas afetadas pelas hidrelétricas no RS : entrevista com Paulo Brack

“Queremos que se defenda a lei, nem que seja o princípio da razoabilidade, pois o chamado desenvolvimento, agora, já é explicitamente insustentável. Queremos que as empresas e os governos responsáveis por isso tudo tenham que pagar na justiça e tenham o destino que a história lhes reserva”. O desabafo é do biólogo gaúcho Paulo Brack, em entrevista concedida por e-mail à IHU On-Line.

Na sua visão, as licenças ambientais para a liberação das atividades nas hidrelétricas gaúchas continuam sendo emitidas “muito mais como uma decisão política do que com base em fundamentos técnicos e que deveriam respeitar os marcos legais da área ambiental. A ordem é atender as demandas econômicas mais imediatas”.

E acrescenta: “O licenciamento continua sendo forçado a avaliar os empreendimentos de forma isolada, caso a caso, e acaba entrando numa lógica esquizofrênica que consolida a maneira de atender, simplesmente, os ditames dos projetos governamentais e os interesses das empresas. O que vai se perder em biodiversidade parece não interessar mais. Os estudos de impacto consagram-se como uma grande formalidade, tremendamente tendenciosos e de baixo nível técnico, servindo apenas para assegurar a emissão de licenças. É um escândalo, que ninguém mais nega e acaba se tornando fato consumado”.

Paulo Brack é mestre em Botânica pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul e doutor em Ecologia e Recursos Naturais pela Universidade Federal de São Carlos. Desde 2006, vem fazendo parte da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança – CTNBio e também representa o Instituto Gaúcho de Estudos Ambientais – Ingá, no Conselho Estadual do Meio Ambiente do RS – Consema-RS.

IHU On-Line – Quantas usinas hidrelétricas o Rio Grande do Sul tem atualmente?

Paulo Brack – A Agencia Nacional de Energia Elétrica – ANEEL possui um banco de informações de geração que dá conta de que, aproximadamente, 75% da energia elétrica do Rio Grande do Sul provêm de hidrelétricas (mais de 5 mil MW), em quase 50 empreendimentos. Cerca de 70% são formados por Pequenas Centrais Hidrelétricas – PCHs, que produzem até 30 MW. Algumas hidrelétricas são compartilhadas com o Estado de Santa Catarina e localizam-se no Rio Pelotas-Uruguai. A usina hidrelétrica (UHE) de Itá, que fica entre Aratiba (RS) e Itá (SC), é a maior de todas, gerando mais de 1.300 MW. O Rio Grande do Sul teve, até quinze anos atrás, sua energia elétrica baseada principalmente nas hidrelétricas da bacia Rio Jacuí. Agora a fronteira da hidroenergia se desloca, sem parar, para a bacia dos rios Uruguai e Taquari. No caso do rio Pelotas-Uruguai, que estamos acompanhando mais de perto, existem já quatro grandes hidrelétricas, em colar, no eixo do rio (Foz do Chapecó, Itá, Machadinho e Barra Grande). Sem falar em outras da mesma bacia que se localizam no Rio Canoas (SC), ou seja, Campos Novos, que opera há alguns anos, e Garibaldi, que recém recebeu licenças ambientais. Agora desejam liberar mais uma, a UHE de Pai Querê, colada à montante de Barra Grande.

IHU On-Line – Qual a real necessidade de cada uma delas?

Paulo Brack – Depende do modelo de desenvolvimento a que estamos nos referindo. A produção energética, no modelo atual, visa prioritariamente o crescimento econômico e a concentração, a reboque, do consumo desenfreado, principalmente do primeiro mundo. O setor elétrico, hoje, é dominado por grandes empresas privadas, algumas multinacionais do setor eletrointensivo de exportação de produtos com baixíssimo valor agregado (minérios de ferro, alumínio, cimento etc.). Estas questões são levantadas principalmente pelo professor Dr. Célio Bermann, do Programa de Pós-Graduação em Energia da USP, e pelo Dr. Philip Fearnside, do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia – INPA. Eles afirmam que o benefício desta geração não é, necessariamente, para o povo brasileiro.

Além disso, Bermann destaca que poderíamos aumentar a eficiência energética no Brasil com o uso mais racional, e com a repotencialização das hidrelétricas já construídas, o que representaria um ganho de mais de 30% do gasto atual.

Fearnside, por sua vez, demonstra que a matéria morta no fundo dos reservatórios das hidrelétricas é responsável pela emissão de muita quantidade de metano e gás carbônico, que são os principais gases relacionados ao efeito estufa e ao aquecimento climático global. No modelo atual brasileiro, após 1998, temos a maior parte da produção de energia concedida a empresas privadas, o que favorece a visão de mercado na área. Ou seja, torna-se interessante ao mercado o uso de 100% dos nossos rios para a produção energética com ganhos econômicos a empresas, em parte estrangeiras. A ANEEL faz leilões de energia, emite concessões, o que significa também leiloar nossos rios. Infelizmente, acaba não interessando a este modelo o uso mais racional da energia e as questões socioambientais. Neste modelo não são contabilizados os verdadeiros impactos ou prejuízos, que são muitos, e, assim, a hidreletricidade torna-se mais “barata” e mais “competitiva” do que a energia solar e a eólica, que representam menor impacto.

IHU On-Line – Quem mais sofre as consequências das hidrelétricas no Rio Grande do Sul?

Paulo Brack – Dezenas de milhares de famílias foram e continuam sendo desalojadas no estado e, inclusive, daí surgiu em parte o MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra), a partir da última década de 1970. No Brasil, segundo o relatório da Comissão Mundial de Barragens , que admite entre 40 a 80 milhões de pessoas diretamente afetadas, e pelas estimativas do Movimento dos Atingidos por Barragens – MAB já teríamos, até hoje, mais de um milhão de pessoas expulsas de suas terras. Os planos decenais da Empresa de Pesquisas Energéticas – EPE do Ministério de Minas e Energia prevêem outras cem mil pessoas, obrigatoriamente, desalojadas. Neste valor, pelo menos 15% seriam povos indígenas.

No Rio Grande do Sul, se forem incluídos todos os projetos previstos de hidrelétricas (dez ou onze grandes hidrelétricas em série no Rio Uruguai), destacando-se a maior delas, a UHE Garabi (entre o Rio Grande do Sul e a Argentina), provavelmente teríamos mais de 50 mil pessoas afetadas. Isso é uma calamidade social.

No que se refere à biodiversidade, a catástrofe já está acontecendo, temos provas e vamos continuar a denunciar. Por exemplo, uma espécie de bromélia (dyckia brevifolia) do salto do Yucumã (Derrubadas, RS), abaixo das barragens do trecho do rio Uruguai, praticamente desapareceu e caminha para a extinção devido à alteração da vazão do rio. Estão destruindo também a biodiversidade da Zona Núcleo da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica, patrimônio defendido pela Constituição, e as principais Áreas Prioritárias para a Conservação da Biodiversidade (Ministério de Minhas e Energias, 2007). Estes projetos foram concebidos lá no governo militar, em 1977, e praticamente não sofreram alterações, e agora ganham força com o modelo atual que compromete o futuro do planeta. Esta visão vem sendo adotada pelos últimos governos do Brasil, tanto pelos programas Avança Brasil como pelo Programa de Aceleração do Crescimento – PAC.

IHU On-Line – Quais os principais entraves ambientais e sociais provocados pela hidrelétrica de Pai Querê, no Rio Pelotas?

Paulo Brack – A palavra entrave talvez não seja a mais apropriada. Eu diria danos. Neste caso, decorrentes da então quinta hidrelétrica, colada às outras quatro referidas anteriormente. Ela atingiria em cheio a Zona Núcleo da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica, patrimônio mundial pela Unesco.

O muro desta hidrelétrica teria 150 metros de altura, e transformaria a área em um lago de águas comprometidas pela decomposição da matéria vegetal morta, desaparecendo florestas e um rio límpido e cheio de corredeiras, com rica fauna e flora aquática que vive em condições de habitats muito particulares. Poderiam desaparecer mais de duas dezenas de espécies de peixes de rios caudalosos, destacando-se peixes do grupo dos cascudos, somando-se a isso a destruição de florestas com Araucária, das mais contínuas ainda existentes e em boas condições de conservação do sul do Brasil. Os dados do estudo de impacto ambiental, apresentados recentemente, confirmam que mais de quatro mil hectares de florestas sucumbiriam com esta obra.

Teríamos, por exemplo, a supressão ou morte por afogamento, como ocorreu em Barra Grande, de mais de cinco milhões de árvores (200 mil araucárias), o que corresponderia a três vezes a arborização urbana de Porto Alegre. Da mesma forma estão em situação crítica de ameaça de extinção outras dezenas de espécies da flora, identificadas no local, e várias espécies da fauna terrestre. Este é o caso do puma, da jaguatirica, do queixada (espécie de porco do mato restrito à área, no RS), do gavião-de-penacho, do urubu-rei, entre outros.

No que se refere à população humana, nem sempre os dados apresentados pelas empresas são confiáveis, mas o EIA-RIMA (estudo e relatório de impacto ambiental) dá conta de 334 famílias. Em Barra Grande, onde foram atingidas mais de 1200 famílias, o MAB admitiu que as empresas subestimaram o valor total.

Em geral as empresas não contabilizaram pessoas sem escrituras reconhecidas e os posseiros. As informações são disponibilizadas basicamente pelas empresas e o governo se baseia nelas, sem fazer uma checagem, pois isso requer vontade política e não interessa às metas do crescimento.

IHU On-Line – Como o senhor relaciona a hidrelétrica de Pai Querê e a de Barra Grande?

Paulo Brack – Barra Grande foi baseada em um estudo de impacto ambiental profundamente irregular, realizado pela empresa Engevix, uma das que mais constrói barragens no Brasil, o que gerou uma multa de 10 milhões de reais emitida pelo Ibama. A empresa recorreu, e passou incólume, como, em geral, acontece com as empreiteiras no Brasil. As irregularidades foram reconhecidas, além do Ministério de Meio Ambiente, pela justiça. Para dar permissão para a continuidade da obra, em setembro de 2004, foi elaborado um documento, chamado Termo de Compromisso (TC) de Barra Grande , assinado pelo governo, as empresas e a justiça, com alguns condicionantes, infelizmente não cumpridos até agora.

O dano de muitas hidrelétricas é irreparável. Em Barra Grande foram perdidos seis mil hectares de florestas, que representavam um corredor único entre a floresta do Alto Uruguai e a floresta com Araucárias. As imagens do Google Earth denotavam uma enorme mancha verde-escura que eu tive a oportunidade de ver, no local.

Em janeiro de 2005, fiquei surpreendido quando, na desembocadura do rio Vacas Gordas com o rio Pelotas, deparei-me com uma das matas mais exuberantes que havia visto. Olhava para todos os lados e via só florestas, com um porte impressionante. Olhava para baixo e via águas cristalinas, correntes e rasas, povoadas de diferentes tipos de peixes de corredeiras. Uma série de plantas raríssimas e restritas àquelas condições. E sentia que isso tudo ia se acabar. Depois vi a beleza das corredeiras do Parque Municipal de Encanados, que era um cartão postal de Vacaria, ser condenada à morte. Não conseguia entender e também não tinha ideia de que em Pai Querê poderia ser uma situação semelhante à de Barra Grande.

Outra desgraça premeditada, como parte de uma grande calamidade que ameaça de colapsar a biodiversidade da bacia do Rio Uruguai e transformá-lo em uma mera escada de lagos, fatiados por concessões a empresas que não param de crescer. Também não tinha a ideia de que a avalanche de hidrelétricas, concebidas há mais de 30 anos, apenas estava começando. A triste ironia deste processo é que a Camargo Corrêa, uma das proprietárias e empreiteiras responsáveis pela construção de Barra Grande, exibia no local da obra alguns cartazes, com sua certificação ambiental ISO 14.001 e placas que diziam “cuide do meio ambiente” e “preserve a flora e a fauna”.

E a BAESA, consórcio da obra, fez de conta que resgatou a vida da bromélia-dos-lajedos (dyckia distachya), abrindo clareiras na beira da barragem e tentando criar um ambiente artificial para que esta espécie ameaçada e endêmica do trecho do rio pudesse continuar vivendo. A bromélia até pode continuar fora de seu habitat, mas não se sabe por quanto tempo porque as populações devem ser numerosas e com variabilidade genética, o que não foi o caso. Este “privilégio” sequer atingiu outras tantas espécies restritas às condições descritas aqui, provavelmente em vias de extinção, fato que contraria o artigo 225 da Constituição Federal, que não permite que se coloquem em risco de extinção as espécies de nossa flora e fauna. Queremos que se defenda a lei, nem que seja o princípio da razoabilidade, pois o chamado desenvolvimento, agora, já é explicitamente insustentável. Queremos que as empresas e os governos responsáveis por isso tudo tenham que pagar na justiça e tenham o destino que a história lhes reserva.

IHU On-Line – Quais as principais irregularidades, contradições e questões que ficaram pendentes, depois de cinco anos de emissão da licença?

Paulo Brack – As pendências de Barra Grande foram várias. O governo federal não faz questão de cumpri-las, apesar de muitas tentativas de técnicos do Ministério do Meio Ambiente e do Ibama. A primeira, é que o TC de Barra Grande colocava a obrigatoriedade de uma avaliação ambiental estratégica ou integrada (AAI ) da bacia do Rio Uruguai, antes de dar continuidade ao licenciamento dos demais empreendimentos. Isso foi feito, às avessas, pelo Ministério de Minas e Energia.

Foi criado um documento, praticamente encomendado, pelo setor da produção de energia hidrelétrica, realizado por companhias consultoras que prestavam serviços às empresas hidrelétricas. Como era de se esperar, consideraram viáveis todos os empreendimentos previstos, agregando, porém, algumas mitigações. O Ministério do Meio Ambiente considerou o estudo inadequado e insuficiente, vindo a solicitar outro, que foi coordenado pelo prof. Dr. Rafael Cabral Cruz, da Unipampa, juntamente com pesquisadores da UFSM, chamado FRAG-RIO Uruguai.

Este estudo é de alto nível e responde, de forma inteligente, a este processo. Por exemplo, o estudo aponta que para se garantir a sobrevivência de peixes, como o dourado e o surubim, devem ser mantidos pelo menos 80 km de rio sem barramentos. Ou seja, o trabalho reforça a visão necessária de uma avaliação prévia global da bacia bem como a necessidade de trechos de rios livres de barramentos, levantando as grandes fragilidades socioambientais de cada trecho, com destaque à área de Pai Querê. Estes itens deveriam estar, sempre, em primeiro lugar em relação às regras de mercado. Lamentavelmente, o estudo foi criticado de forma meramente política e sem critérios científicos pela senhora Márcia Camargo, assessora do Ministério de Minas e Energia e que estava afinada à ex-ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff. Resultado: por colocar em dúvida algumas obras do PAC, o estudo foi enfraquecido e, pelo menos temporariamente, deixado de lado.

Também foram afastados do processo de licenciamento, ou colocados na “geladeira”, alguns dos técnicos mais sérios do Ibama, que acompanhavam o projeto de Pai Querê. Em relação às outras pendências do TC, destacamos aqui a obrigatoriedade na criação do Corredor Ecológico do Rio Pelotas-Uruguai, que foi proposto por técnicos do Ministério do Meio Ambiente denominado como Refúgio da Vida Silvestre do Rio Pelotas-Aparados da Serra. A ex-ministra da Casa Civil, o Ministro de Minas e Energia e o Presidente da República acabaram mandando engavetar a proposta até que seja garantida a emissão da licença ambiental para tocar adiante Pai Querê.

Quanto à área que deveria ser comprada para compensar o que se perdeu com Barra Grande (5.740 hectares), a BAESA depositou o valor em juízo, pois o Ibama não teve autorização do governo federal para definir que a área mais semelhante, e que deveria ser adquirida, seria justamente a área prevista para Pai Querê. E ficaram pendentes também os resultados do monitoramento da fauna e da flora bem como os programas para a garantia de sobrevivência das espécies ameaçadas. O MAB também reclama itens relativos ao não cumprimento de várias indenizações às famílias atingidas pela UHE de Barra Grande.

IHU On-Line – Como o senhor avalia, de forma geral, os estudos feitos antes da instalação de hidrelétricas no Rio Grande do Sul em relação ao impacto ambiental?

Paulo Brack – Apesar do esforço heróico de muitos técnicos do órgão federal (Ibama) – que analisa os trechos interestaduais ou o binacional do Rio Uruguai – e dos órgãos estaduais (FEPAM-SEMA e FATMA) – que analisam os rios exclusivos dos Estados – infelizmente, as licenças continuam sendo emitidas muito mais como uma decisão política do que com base em fundamentos técnicos e que deveriam respeitar os marcos legais da área ambiental. A ordem é atender as demandas econômicas mais imediatas. Existe uma “correia de transmissão”, de cima para baixo, a partir da cúpula dos governos, sobre a chefia do setor de licenciamento. O licenciamento continua sendo forçado a avaliar os empreendimentos de forma isolada, caso a caso, e acaba entrando numa lógica esquizofrênica que consolida a maneira de atender, simplesmente, os ditames dos projetos governamentais e os interesses das empresas. O que vai se perder em biodiversidade parece não interessar mais. Os estudos de impacto consagram-se como uma grande formalidade, tremendamente tendenciosos e de baixo nível técnico, servindo apenas para assegurar a emissão de licenças. É um escândalo, que ninguém mais nega e acaba se tornando fato consumado.

IHU On-Line – Como o senhor avalia a condução do Ibama em relação às hidrelétricas no Estado?

Paulo Brack – O Ibama no Rio Grande do Sul tem uma equipe que se pauta por alta seriedade e cumprimento da lei. Conheço alguns técnicos do órgão e reconheço o grande esforço dos mesmos para fazer com que existam razoabilidade e ponderação de equilíbrio no processo de licenciamento. Porém, estão na mira do governo e a desmotivação e a desvalorização são evidentes. O desprestígio pode ser ilustrado quando o presidente da República, em mais de uma oportunidade, criticou o que atribui como um “excesso de zelo”, por exemplo, “com as pererecas” (BR 101) e “bagres” (Hidrelétricas do rio Madeira). O Ministério Público, o Tribunal de Contas e as ONGs também são alvos permanentes da crítica sistemática do poder Executivo, na área ambiental. Existe um superpoder explícito dos chefes dos executivos. Estes se colocam, muitas vezes, acima da Constituição, das leis e do poder Judiciário. Desestruturam o órgão ambiental, de forma deliberada.

A forma truculenta de se levar as obras do PAC, da infraestrutura pesada, enfraquece os órgãos ambientais, o que eu considero um esquema já coordenado, que deve ser combatido, urgentemente. Chegamos a ponto em que os técnicos dos órgãos ambientais são alvo indiscriminado de assédio moral por parte dos dirigentes políticos, nos âmbitos federal, estadual e municipal, e fica por isso mesmo… Acabo recebendo queixas frequentes por parte de técnicos dos órgãos ambientais das três esferas de Estado que vivem, cotidianamente, esta pressão psicológica, talvez, por eu ser membro do Conselho Estadual de Meio Ambiente – CONSEMA do Rio Grande do Sul e por fazer parte de uma ONG muito atuante, o INGÁ. Porém a gente, em geral, não tem provas e os técnicos têm medo de denunciar. Isso é revoltante. Os critérios técnicos tornam-se letra morta e o órgão ambiental transforma-se em um setor de mera chancela e de subserviência aos interesses puramente políticos e econômicos, como ocorria há algumas décadas.

Consagra-se a visão de que os rios e a natureza como um todo são também mercadorias. Existe uma reação em cadeia de desmoronamento da estrutura de Estado no que se refere à proteção ambiental. Um retrocesso de décadas. É uma guerra pelo crescimento econômico, e a qualquer preço. Isso se reflete em uma verdadeira guerra contra a própria natureza. Tal situação se aprofunda na época pré-eleitoral, inclusive porque muitas empresas, que fazem parte deste esquema imediatista, são doadoras de campanhas milionárias aos grandes partidos e a candidatos alinhados a esses governos. Isso é abominável.

IHU On-Line – Como o senhor avalia o tratamento dado pelo Ministério do Meio Ambiente às hidrelétricas no Rio Grande do Sul?

Paulo Brack – Tivemos a oportunidade de conversar com a atual ministra Izabella Teixeira, quando era secretária executiva do então ministro Minc, no final de 2008. Apesar de ela concordar com muitas de nossas ponderações, deu para sentir que estava sendo pressionada a continuar esse processo político de liberação célere e indiscriminado de empreendimentos no Brasil, para não afetar o núcleo do governo que tocava o PAC. Também tivemos um contato bem produtivo com técnicos do Ministério do Meio Ambiente, em Brasília, tratando destas questões. Inclusive, em 2005, conversamos com o ex-diretor de licenciamento do Ibama, Nilvo Silva, que tentou levar para o setor uma forma mais inteligente de avaliação ambiental estratégica das bacias, desenvolvida aqui da Fepam, quando em 2001 ele presidia o órgão. O método de análise facilitaria a avaliação posterior de cada empreendimento. Entretanto, a tecnocracia economicista odeia a inteligência e a razoabilidade na área ambiental. Ele foi forçado a se demitir e ir para o Quênia, representando o Brasil no Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento – PNUD.

O outro diretor de licenciamento, que ficou em seu lugar, o também gaúcho, Luis Felippe Kunz Jr., foi demitido pelos mesmos motivos. O que chama mais atenção é que foi na gestão de Marina Silva, em 2007. Este diretor, corretamente, estava defendendo o ponto de vista dos técnicos do Ibama que queriam mais tempo para decidir a licença para as hidrelétricas do rio Madeira (Jirau e Sto. Antônio), em Rondônia, porque os dados denotavam grande impacto, principalmente em erosão e sedimentação no rio, e muitos riscos e incógnitas. Este é o quadro que ninguém mais pode negar. E, para finalizar, um dos técnicos do Ministério do Meio Ambiente me confessou que acredita que todos os argumentos mais legítimos na área ambiental não sensibilizam mais o governo federal ou os demais governos. O que poderia funcionar, segundo ele, era darmos muita visibilidade ao tema (manifestações), e recorrermos à lei, via Ministério Público.

IHU On-Line – Quais as consequências da ocupação de hidrelétricas para a bacia do Rio Uruguai?

Paulo Brack – O Rio Uruguai desapareceria como rio. O governo federal não fala disso, mas a construção de mais de dez hidrelétricas coladas desde oeste, São Borja (34 metros acima do mar) até o leste, São José dos Ausentes (900 m.a.m.) condenaria o rio à morte. Até agora mais de 30 mil pessoas foram afetadas pelas barragens já construídas, e outro número igual ou maior pode sofrer estes danos. As pessoas que perdem suas terras, o seu chão, podem ter transtornos e entrar numa espiral depressiva para o resto da vida.

Além disso, com a avalanche de hidrelétricas que nos querem impor, provavelmente centenas de espécies poderiam ser extintas, mesmo que isso leve alguns anos ou décadas. Mas o processo está em curso. Os índices de extinção mundial de espécies por ano (27 mil) já são mil vezes maiores que os naturais, segundo Edward Wilson. Com as hidrelétricas isso seria muito trágico.

Tenho enorme carinho pelo Rio Pelotas e o Rio Uruguai e prezo pela cultura dos gaúchos que contam e cantam a história da região. No norte do Estado, o Rio Uruguai se confunde com a história dos missioneiros e do Caminho das Tropas , no Rio Pelotas. É uma bela paisagem que está lá há milhares de anos. Meus pais me ensinaram a amar a natureza e respeitar todas as formas de vida. E tento passar isso para meus filhos, meus alunos e outras pessoas. Creio que muitos de nós, gaúchos, prezamos por tudo isso e nos emocionamos também com as músicas de Cenair Maicá, Noel Guarani e Pedro Ortaça que cantam as belezas do Rio Uruguai, das corredeiras, das florestas e da gente que povoa a beira deste nosso maior rio do Estado. Eu não quero acreditar que este desastre da morte do Rio Pelotas-Uruguai possa acontecer. É impossível acreditar que ninguém vai fazer nada para interromper esta insanidade.
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FONTE : (Ecodebate, 31/08/2010) publicado pelo IHU On-line, parceiro estratégico do EcoDebate na socialização da informação.[IHU On-line é publicado pelo Instituto Humanitas Unisinos - IHU, da Universidade do Vale do Rio dos Sinos – Unisinos, em São Leopoldo, RS.]

O Brasil queima - Elenita Nalta Pereira

Nos últimos dias, o Rio Grande do Sul ficou envolto na fumaça das queimadas. No website do Inpe, é possível acompanhar o monitoramento do fogo no país, onde podemos constatar uma triste realidade: já são mais de 40 mil focos de incêndio em 2010, no Brasil.

O fogo como método de “preparo” para a terra remonta a milhares de anos, praticado pelos indígenas que habitavam o território das Américas. Como muitas tribos viviam em meio às florestas, as queimadas para a agricultura já causavam a perda da biodiversidade, no entanto, a dimensão das áreas incineradas era ínfima, comparada ao que o colonizador branco devastou depois.

Além do motivo agrícola, o método utilizado pelos indígenas para subsistência passou a ser praticado em larga escala pelos portugueses, na procura pelas minas de ouro e depois para desbravar o território, nas bandeiras. Áreas imensas da Mata Atlântica sucumbiram ao fogo para dar lugar às cidades e às plantações de café. No Rio Grande do Sul, também a mata de araucárias ardeu em chamas, com a desculpa de “limpar” áreas para o plantio.

Um dos problemas é a visão que muitos brasileiros tiveram (e ainda têm) da floresta e da própria natureza. Na chegada dos primeiros colonizadores, houve o deslumbramento e até um certo receio. Depois, ela foi considerada um empecilho, um entrave no caminho do progresso. A floresta tinha que ser retirada para que o país pudesse expandir as fronteiras agrícolas, as cidades, e com isso, atingir o desenvolvimento.

Entretanto, continuar com essa prática nefasta é inadmissível. É queimando o Cerrado e a Amazônia que o Brasil pretende cumprir as metas apresentadas em Copenhague, ano passado, de reduzir as emissões de gases do efeito estufa entre 36,1% e 38,9%, até 2020? Em meio à campanha eleitoral, cabe ainda mais uma pergunta: quais as propostas dos principais candidatos à Presidência da República para acabar com o descaso histórico do Brasil com seus recursos naturais? É preciso muito mais do que o discurso da sustentabilidade para resolver o problema das queimadas. Além da impunidade histórica, a presença de agentes do Estado não é suficiente para conter o fogo.

Em pleno ano da biodiversidade, o país que possui as maiores reservas florestais do planeta as queima. O quadro é desanimador. Resta torcer para que Estado e sociedade se deem conta de que precisam da natureza para viver, antes que o fogo consuma a última árvore e seja tarde demais.
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FONTE : Elenita Nalta Pereira é Mestranda em História na UFRGS. Artigo originalmente publicado no jornal Zero Hora. (EcoDebate, 31/08/2010)

Lula e a desqualificação dos ambientalistas - Luiz Carlos Azenha

Leio no Blog do Planalto que o presidente Lula lembrou que, no passado, se opôs à construção de Itaipu e Belo Monte: “Vocês nem imaginam quantos discursos fiz contra a construção de Belo Monte. E é exatamente no meu governo que ela acontece”, disse Lula na cerimônia que marcou a assinatura do decreto em que concede a Norte Energia — vencedora do leilão para construir Belo Monte — para em seguida pedir ao ministro de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, que fizesse um catálogo de casos bizarros apresentados para barrar a construção das duas usinas.

Zimmermann contou ao Blog do Planalto que o diretor-geral brasileiro de Itaipu, Jorge Miguel Samek, tem um arquivo contendo reportagens publicadas nos anos 80 que diziam, por exemplo, que o lago da usina iria transbordar e provocar alagamento em Buenos Aires, cidade a 1,3 mil quilômetros de Itaipu. Os arquivos mostram também casos mais dramáticos — da criação de uma “bomba atômica” à mudança do eixo da terra ou terremotos provocados pelo peso da área inundada.

Contra Belo Monte, já se disse que a área do reservatório não produzirá energia suficiente que possa justificar o empreendimento — um argumento que, segundo o ministro, vem de quem não conhece a fundo o projeto.

O presidente Lembrou ainda do caso da usina Tijuco Alto, que fica entre os estados de São Paulo e Paraná, outro empreendimento do setor elétrico que enfrenta dificuldades para ser concluído. O impasse, no caso, refere-se a uma caverna que seria alagada. O presidente chamou a atenção para outros casos que geraram embargos em obras do governo, como por exemplo, uma “machadinha” que sinalizaria um sítio arqueológico ou a “perereca” que atrasou as obras de duplicação da BR-101, no Rio Grande do Sul.

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Eu, Azenha, sinceramente fico preocupado com essa aparente tentativa de desqualificar os ecologistas e os ambientalistas, como se eles estivessem em busca de um objetivo menor, o de “prejudicar” obras do governo.

É preocupante especialmente diante dos 80% de aprovação popular de que dispõe o presidente da República.

Os ambientalistas argumentam que Belo Monte vai servir, acima de tudo, para produzir energia para consumo da indústria eletrointensiva, como a mineração, que precisa dela para explorar as jazidas da Amazônia. O governo Lula alega que tomou medidas para reduzir o impacto ambiental, para reduzir a área alagada em reservas indígenas e argumenta que as famílias que serão removidas de áreas alagáveis em Altamira já tinham que sair de suas casas na época da cheia.

O vídeo em que o projeto é apresentado coloca seis bodes na sala do internauta (dizendo que havia seis projetos para construir hidrelétricas no rio Xingu), para depois retirar cinco e dizer que ficará apenas um: Belo Monte.

O que Lula deixou de dizer na cerimônia, por desconhecimento ou por não ser conveniente, é que desde que Itaipu foi construída desenvolveu-se uma sólida escola de pensamento que contesta a construção de grandes obras hidrelétricas pelo impacto que causam em todo o curso de um rio, por exemplo. Daí derivaram ideias como a das mini-hidrelétricas, o desmantelamento de barragens para recuperação ecológica e as energias alternativas.

Há sólidos argumentos dos dois lados desta controvérsia, com os desenvolvimentistas dizendo que Belo Monte é melhor que importar gás da Bolívia para tocar termelétricas e que a energia dela é necessária para as populações que já vivem na Amazônia.

Usar esses argumentos é muito melhor que dizer que a obra vai gerar empregos temporários em Altamira ou trazer de volta as teorias bizarras que existiam em relação a Itaipu. Que eu saiba, em relação a Belo Monte, ninguém arguiu que o lago vai oferecer riscos à estabilidade do planeta.

Trata-se de um debate sobre se o Brasil vai promover o desenvolvimento econômico da Amazônia nos mesmos moldes em que ele aconteceu no Sudeste ou no centro-oeste ou se vai reconhecer que, pelas suas condições especiais, a Amazônia será desenvolvida dentro de outro paradigma.

Esse é o debate fundamental que não travamos, já que nesse particular a grande mídia e a oposição concordam com o governo Lula, as grandes construtoras e as grandes mineradoras.

Quando Lula pede a um ministro que traga exemplos de Itaipu para o debate sobre Belo Monte está simplesmente turvando esse debate.

Quando Lula faz piada com a “machadinha” arqueológica ou com a “perereca” que parou uma rodovia, desqualifica o trabalho de gente séria que se dedica à arquelogia e ao ambientalismo. A ausência de uma determinada espécie em um determinado bioma pode não ser considerada dano suficiente pelo presidente da República para atrapalhar uma obra. Mas é engano dele imaginar que a proteção de uma espécie é “frescura”, já que a ausência dela quase sempre é sintoma de desequilíbrio ambiental.

E, como o presidente da República é um humanista, deveria entender que não faz sentido gerar grandes obras que não tenham como objetivo central promover a melhoria de vida dos homens e do meio ambiente em que eles vivem.

Portanto, trazer do passado exemplos de Itaipu e fazer o inventário das “pererecas” e “machadinhas” só serve para mistificar, distorcer ou evitar um debate sério sobre questões sérias. Anedotas presidenciais só contribuem para desqualificar o debate, ainda que se originem num presidente com 80% de aprovação popular.
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FONTE : opinião originalmente publicada no Blog Vi o Mundo e enviada pelo Movimento Ambientalista Os Verdes de Tapes/RS (EcoDebate, 31/08/2010)

segunda-feira, 30 de agosto de 2010

LAGUNA, SC : mais de 50 baleias em duas horas

Mais de 50 baleias em duas horasPesquisadores do Instituto Baleia Franca realizaram, no sábado, um sobrevoo de duas horas pelo litoral catarinense e avistaram 57 baleias francas entre Florianópolis e Laguna.

Os animais aproveitam as águas tranquilas e quentes para amamentar. Entre julho e novembro, elas deixam a região da Antártida e vêm para o Sul do Estado para acasalamento e reprodução. No resto do ano, permanecem nas águas geladas da Antártida, onde se alimentam e juntam energia para as longas viagens que fazem para cuidar dos filhotes.

Apesar do peso e tamanho – que chegam a 60 toneladas e até 17 metros de comprimento na fase adulta – a baleia franca salta do oceano colocando quase metade de seu corpo para fora do mar e espirrando grande quantidade de água. As baleias sobem à superfície para respirar.

Elas são a segunda espécie de baleia mais ameaçada de extinção. A caça desenfreada no Brasil para a extração de gordura e produção de óleo aconteceu até a década de 1970, quando o extermínio da espécie em quase sua totalidade provocou o declínio da atividade na região.
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FONTE : Diário Catarinense, edição de 30/8/2010.

MEIO AMBIENTE : caça ao lixo subaquático em SC

Mergulhadores e estudantes recolheram 700 quilos de dejetos na praia e costão de Porto BeloJá imaginou durante um mergulho encontrar uma descarga plástica de banheiro? Itens como este foram retirados do fundo do mar e dos costões da Enseada Encantada de Porto Belo.

Olixo deixado na natureza por turistas e moradores somam 700 quilos e foi recolhido sábado pela Associação Catarinense de Pesca Subaquática (ACPS).

– Pretendemos promover todos os anos a caça ao lixo subaquático – disse Rangel Maurício de Almeida, presidente da ACPS.

Embalagens plásticas de alimentos foram as mais encontradas. Além da poluição, o produto, por conta do brilho, atrai tartarugas. Muitas acabam morrendo após comer o plástico.

Os materiais recolhidos do mar e dos costões foram colocados em sacos e serão separados por trabalhadores da prefeitura de Porto Belo, que darão destino correto aos objetos.

O metalúrgico José Horner, 32 anos, morador de Brusque, no Vale do Itajaí, foi um dos mergulhadores que participaram do projeto.

– Nos costões há muito lixo. São coisas trazidas por pescadores de fim de semana, como embalagens de alimentos – disse.

A ação, que teve a participação de 150 pessoas, servirá de exemplo para que a prefeitura coloque em prática uma lei municipal aprovada no começo do ano. Em Porto Belo, é proibido acampar ou acender fogueiras nos costões como forma também de evitar o descarte errado do lixo.

– Até o verão, teremos fiscalização nas praias – promete Alexandre Stodieck, secretário de Turismo.
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FONTE : jorn. PATRÍCIA AUTH (Diário Catarinense, edição de 30/8/2010)

ANIMAL NÃO É LIXO !!!


Campanha publicitária feita por alunos da UNOESC Joaçaba em parceria com a ONG Amigos dos Animais. Venceu como melhor TV Universitário de SC!
ONG Amigos dos Animais - Joaçaba - Herval d'Oeste - Luzerna (SC)
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FONTE : SHEILA MOURA, blog "O GRITO DO BICHO" (http://ogritodobicho.blogspot.com/)

MANIFESTO DO 28º ENCONTRO ESTADUAL DE ENTIDADES ECOLÓGICAS – 26 a 28 de agosto de 2010 – Viamão, RS

Entre os dias 26 e 28 de agosto realizou-se o 28º Encontro Estadual de Entidades Ecológicas (EEEE), promovido pela Assembleia Permanente de Entidades de Defesa do Meio Ambiente (APEDeMA-RS). O local escolhido para tal foi o assentamento Filhos de Sepé, na zona rural de Viamão-RS, inserido na Área de Proteção Ambiental (APA) do Banhado Grande e que faz divisas com o Refúgio de Vida Sivestre Banhado dos Pacheco.

Este espaço foi estrategicamente escolhido pela referência nas práticas de agroecologia, permacultura. Neste local onde há 10 anos são realizadas pesquisas em saneamento com tecnologias sociais, hoje já espalhadas nos assentamentos urbanos e rurais do Rio Grande do Sul e Brasil, assim como a bioconstrução, a produção de arroz ecológico e o viver em comunidade junto à natureza. Outro fator que levou à escolha deste local é a discussão a respeito de projetos de mineração de carvão, que colocam em risco a biodiversidade, as práticas produtivas e a sustentabilidade ambiental da região.

O Movimento Ecológico Gaúcho tem vivido momentos importantes e de transformações que nos exigem organização e reflexão. Para tanto o EEEE teve como objetivos, além de formação e troca de experiências entre as entidades ecológicas, a construção de linhas políticas conjuntas para as lutas socioambientais fortalecendo e ampliando a aliança com outros movimentos sociais.

Sendo assim, as entidades ecológicas reunidas repudiam o processo de fragilização dos conselhos e colegiados de políticas públicas ambientais. A falta de paridade, transparência nos processos e supremacia de interesses que não levam em conta a sustentabilidade ambiental e conservação da biodiversidade. Diante disto salientamos que é de responsabilidade dos conselheiros e suas respectivas instituições as conseqüências das decisões tomadas.

É urgente um debate democrático sobre a composição e estrutura participativa do Conselho Estadual de Meio Ambiente (CONSEMA), órgão máximo da política pública ambiental no Rio Grande do Sul. Reafirmamos a necessidade da retomada do custeio para participação das entidades ambientalistas do interior do estado, garantindo a representatividade regional. Exigimos o cumprimento da Resolução Consema 107/05 que normatiza a indicação, por parte da Assembleia Permanente de Entidades em Defesa do Meio Ambiente (APEDeMA-RS), para compor às vagas da sociedade civil no CONSEMA.

Denunciamos a apropriação e centralidade na gestão dos recursos públicos do Fundo Estadual de Meio Ambiente (FEMA). No último ano os recursos do FEMA foram único e exclusivamente utilizados para custeio de máquina administrativa da Secretaria Estadual de Meio Ambiente (SEMA) sem debate na Câmara Técnica do Fundo. Para tanto exigimos que os recursos do FEMA sejam disponibilizados através de editais públicos destinados ao apoio de projetos ambientais da sociedade civil organizada.

Alertamos a comunidade gaúcha sobre uma série de iniciativas do executivo e legislativo, estimulados por interesses de setores do empresariado irresponsável e inconsequente, que tem como objetivo a flexibilização e fragilização da legislação ambiental, assédio moral aos funcionários, bem como a precarização dos órgãos de controle e gestão ambiental estatal.

Rejeitamos a estratégia midiática acerca da alteração do Código Florestal Brasileiro que promove a falsa ideia de fato consumado. Reiteramos a não alteração do atual código permitindo, assim, a proteção do meio ambiente, aliando a produção de alimentos saudáveis com a conservação e gestão racional dos bens naturais.

Repudiamos iniciativas da bancada ruralista, como o Projeto de Lei 154/09, de autoria do Deputado Estadual Edson Brum, que propõe alterações, que levam à descaracterização do Código Estadual do Meio Ambiente, causando a diminuição e, até, total supressão da tutela legal do Estado sobre o ambiente, gerando perdas irreversíveis da biodiversidade e danos a toda sociedade.

A manutenção da política de atração de investimentos, sustentada por generosos benefícios fiscais, concedidos a empresas, subsidiando obras de grande impacto como barragens de irrigação, hidrelétricas, ampliação de portos e rodovias, projetos de mineração, empreendimentos imobiliários e projetos de monocultura, como plantios de árvores exóticas e cana-de-açúcar, está colocando em risco a estabilidade dos ecossistemas e agravando a crise social.

Cobramos posicionamento rígido e ações efetivas do Poder Judiciário na medida em que é recorrente o descumprimento de preceitos legais e processos de licenciamento ambiental.

Ressaltamos a necessidade de implementação efetiva das Unidades de Conservação ambiental, bem como, a perpetuação de seus decretos de criação, impedindo o risco de revogação em virtude de mudanças na administração pública ou de interesses econômicos.

Apontamos a necessidade de amplo debate acerca do financiamento privado de campanha, pois temos presenciado a alteração da legislação, em todas as esferas do Estado, atendendo o interesse privado em detrimento do interesse público.

Denunciamos a ocorrência de um “ambientali$mo de merkado”, fruto do capitalismo verde, que vê a crise ambiental como uma oportunidade. Os conceitos “Mecanismos de Desenvolvimento Limpo” e mercado de carbono, dentre outros, vem sendo apresentados como alternativas às mudanças climáticas, quando na verdade são falsas soluções. Nessa perspectiva, mudanças estruturais são necessárias, nas esferas políticas, econômicas e sociais.

Finalizamos o 28º Encontro Estadual de Entidades Ecológicas (EEEE), reafirmando o compromisso de politizar a ecologia e ecologizar a política.

Viamão, 28 de agosto de 2010 .

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FONTE : Colaboração de Vanessa Melgare, Agapan, para o EcoDebate,30/08/2010

domingo, 29 de agosto de 2010

ONG protesta na Expointer contra exploração de animais

Segurando faixas, os ativistas distribuíram cerca de mil panfletos ao público

Se a participação da classe rural é essencial na Expointer, a presença de um outro grupo, apesar de antípoda, tem se tornado clássica na feira. Todos os anos, durante a abertura do evento, a ONG Vanguarda Abolicionista reúne seus integrantes para prostestar contra a exploração de animais.

Ontem, das 10h às 16h, cerca de 30 manifestantes fizeram campana em frente às bilheterias do Parque de Exposiçoes Assis Brasil. Segurando faixas, os ativistas distribuíram cerca de mil panfletos ao público que chegava ao local. Além da ONG, contrária à cadeia produtiva animal, participaram os grupos ComPATAS, de Passo Fundo, e o ProAnimal, de São Leopoldo.
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FONTE : ZERO HORA, caderno Campo e Lavoura, 29/agosto/2010.

sábado, 28 de agosto de 2010

OLHEM QUE SAFADEZA !!!


A ex-presidente da Associação Leopoldense de Proteção aos Animais (Alpa - São Leopoldo,RS) Ana Maria Gomes foi condenada pela Justiça a 10 meses e 20 dias de detenção e multa no valor de 50 dias-multa pela prática de crime ambiental de abuso e maus-tratos contra animais em ação penal proposta pela Promotoria de Justiça Especializada - Defesa Comunitária. Ana era presidente da Alpa quando tornou-se pública a crise na entidade que provocou saída de voluntários, disputa pela presidência e cancelamento de repasses da Prefeitura, tudo em meio ao cuidado insuficiente aos animais. Ana não foi encontrada pela reportagem.

Canil Municipal

O impasse na presidência da Alpa culminou na criação do Canil Municipal, após a Prefeitura retomar o terreno onde a entidade funcionava, no bairro Arroio da Manteiga. "Quando assumimos, fazi duas ou três semanas que o pessoal da Alpa tinha abandonado o local. Encontramos uma situação caótica, com animais doentes e magros brigados de qualquer jeito, uma desorganização total", afirma o veterinário Fabio Trindade Dutra de Almeida, diretor do canil "O que aconteceu na Alpa foi uma briga interna que acabou inviabilizando o trabalho."

Justiça diz que no local havia 355 bichos

Em nota publicada no site do Ministério Público do RS, a Justiça informa que "no período de abril e maio de 2009, a Alpa estava sob a presidência de Ana Maria Gomes, quando foram observados abusos e maus-tratos contra cerca de 355 cães e gatos abrigados nas dependências da Associação". Os animais estariam sem alimento, água e atendimento veterinário. Na nota, o juiz Joiafard Luiz Wingartner diz que "o tratamento concedido àqueles animais foi um ato de crueldade e um desrespeito à vida como um todo, marcando intimamente toda a coletividade, ofendendo ao princípio da compaixão humana". Ontem à noite, a reportagem do Jornal VS tentou localizar Ana Maria Gomes, sem sucesso.
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FONTE : NH Jornal, jornalnh.com.br (São Leopoldo, quarta-feira, 25 de agosto de 2010)

A VINGANÇA DO PERIQUITO...

sexta-feira, 27 de agosto de 2010

AS QUEIMADAS - Euler de Amorim

Esse vídeo é uma releitura do poema As Queimadas, escrito por Euler de Amorim, na Cidade de Goiás, no ano de 1937. Revela a fúria do fogo espalhando um rastro de destruição por onde passa, devastando impiedosamente a vegetação, desabrigando os animais e mergulhando as cidades num manto de fumaça e cinzas.

FONTE : markaimagens

Alerta, Pode Faltar Água na Amazônia segundo dados do INPE

Sociedade não está pronta para os refugiados climáticos


O diretor Michael Nash, do filme Climate Refugees, fala como vivem os que tiveram que abandonar seus lares por causa das mudanças climáticas, um problema que poderá afetar 50 milhões de pessoas na próxima década segundo a ONU.

A ocorrência cada vez mais freqüente de fenômenos climáticos extremos forçará o aparecimento crescente de refugiados ambientais. Um exemplo recente dessa realidade são as enchentes no Paquistão, que já estão obrigando a migração de centenas de milhares de pessoas.

O provável desaparecimento de pequenas ilhas oceânicas, como Tuvalu e Maldivas, por causa do aumento do nível do mar e a desertificação de regiões semi-áridas serão outras causas de migrações em massa nos próximos anos.

O Brasil não deixará de ser afetado, com o sertão nordestino se tornando ainda mais inóspito e obrigando as pessoas a irem para outras regiões. Mesmo cidades que hoje parecem distantes de qualquer efeito das mudanças climáticas terão que investir muito dinheiro para alterar sua agricultura e até seu modelo econômico para se adaptar a questões como a alteração do ciclo de chuvas.

A própria ONU, através do seu Alto Comissariado para Refugiados (Acnur), já se prepara para esse grande problema ao afirmar que cerca de 50 milhões de pessoas deverão ter que abandonar seus lares na próxima década porque o clima inviabilizará sua sobrevivência.

O primeiro retrato realizado sobre essas pessoas a ganhar espaço na imprensa mundial foi o filme Climate Refugees, vencedor de diversos prêmios internacionais incluindo no Festival de Sundance de 2010. O seu diretor, Michael Nash, concedeu entrevista a Anna Clark, presidente da EarthPeople e autora do livro "Green, American Style", falando sobre a questão dos refugiados climáticos e o futuro deles. Confira:

Anna Clark: Você viajou para países como Bangladesh, China e Chade. Existe uma experiência comum entre os migrantes climáticos no mundo hoje?

Michael Nash: Existe um cruzamento nesse momento na civilização onde o super consumismo, a super população e a falta de recursos estão colidindo. Para a maior parte dos refugiados é tudo relacionado com a água, ou para mais ou para menos. Em Bangladesh, por exemplo, 150 milhões de pessoas vivem no nível do mar. Um aumento de um metro no oceano arrasaria 40% da suas terras e alimentos. Muitos refugiados estão lidando com enchentes e salinização da terra, enquanto outros estão sofrendo com secas. Todos estão enfrentando a realidade de que não podem mais sobreviver no local onde sempre moraram.

AC: Para onde irão esses migrantes?

MN: Na história, sempre houve terra suficiente para as pessoas ocuparem, mas isso não é mais verdade. Na busca por novas áreas para povoar, as pessoas de países sem recursos irão para os com recursos. Nações com fronteiras permanentes, como existem nos últimos séculos, podem não funcionar da mesma maneira agora que o mundo está se transformando tão rapidamente.

As pessoas não cruzarão fronteiras atrás de riquezas minerais, mas de comida e água. Olhe para o México e Estados Unidos. Muitos latinos que atravessam a fronteira fogem de locais onde a comida é escassa para onde há em abundância. Nós acreditamos que os migrantes climáticos irão seguir esse padrão e entrar em países vizinhos.

AC: Como tem sido a postura internacional com relação aos migrantes climáticos?

MN: Atualmente não há lei que forneça asilo para os refugiados climáticos. Mianmar, que foi completamente varrido por um ciclone recentemente, pessoas foram alojadas em campos de refugiados em outros países. Eles não estão nos documentos oficiais como refugiados do clima, mas é isso que eles são.

Também temos Darfur. Lá, os pastores do norte e os fazendeiros do sul estão lutando pelos últimos pedaços de terra arável da região. Em 2025, 66% das terras cultiváveis da África terão desaparecido. Isso é um tsunami que está se aproximando da humanidade e não estamos preparados para lidar com ele. A situação demanda que políticas internacionais protejam os refugiados.

AC: Existe algo que possa dar esperança para o futuro?

MN: Nós estamos agora focados em exibir o filme em colégios e universidades. Quando perguntamos para as audiências mais jovens o que eles esperam que seus netos irão dizer daqui a 50 anos, a maioria deles é bastante otimista.

O ser humano é inteligente. Temos a tecnologia para consertar isso. Alguns países já estão fazendo isso, não existe razão para que os EUA não façam também.
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FONTE : Fabiano Ávila (Envolverde/CarbonoBrasil)

Entrevista: "O Marajó é uma região que ficou para trás no processo de desenvolvimento"

"O Marajó é o pingo do i na palavra Brasil. Está ali, sempre visível, mas ninguém percebe". A analogia é de João Meirelles, presidente do Instituto Peabiru, que divulgou na semana passada a Rede Marajó. O objetivo da rede é agregar organizações em prol de melhorias para uma importante região brasileira que foi esquecida há anos e hoje sofre com problemas ambientais, sociais econômicos.

A região, maior do que sete estados Brasileiros, é o local por onde passam ¼ das águas doces de todos os rios da Terra; é uma área de alta biodiversidade, com a ocorrência de 10% das espécies de vertebrados do Brasil em 0,7% do território brasileiro ; entre as 78 espécies de vertebrados ameaçadas da Amazônia, 35% são encontradas no Marajó.

Por outro lado, existe uma desvalorização da cultura, mais de 90% de seus 425 mil habitantes é considerada pobre ou miserável, a insegurança fundiária é muito alta, quilombolas e populações ribeirinhas estão desprotegidos, mais de 85% dos eleitores tem baixa escolaridade ou são analfabetos, não há um único leito de UTI na região e a estrutura de saúde é calamitosa; a maioria das comunidades sofre as dificuldades do isolamento e a falta de acesso a serviços públicos; 75% não têm acesso a água limpa e 50% não têm energia elétrica, dentre vários outros problemas.

O objetivo da rede é atuar diante dessas problemáticas, elencando prioridades junto à população marajoara, para pressionar o governo na elaboração e implementação de políticas públicas. "A proposta é a criação de uma rede de organizações da sociedade civil, agregando entidades de âmbito local, regional, nacional, e mesmo internacional, dedicadas a questões ambientais, sociais e econômicas, e de pesquisa científica e tecnológica e extensão, para tratar de uma agenda de prioridades para o Marajó", explica a carta de apresentação da rede.

Confira abaixo trechos da entrevista com João Meirelles:

Amazônia.org.br - Como nasceu a iniciativa de criar a Rede Marajó?

João Meirelles - Essa iniciativa faz parte de um programa de longo prazo chamado São Marajó. Nós [o Instituto Peabirú] fomos convidados pelo fundo Vale a trabalhar a questão das áreas protegidas do Marajó e do Arquipélago, e pensamos que uma das principais questões é que essa atuação deveria ser feita não por uma entidade, mas por um conjunto de organizações, então, daí que surge a rede. Isso porque o Marajó é uma região que ficou para trás no processo de desenvolvimento e reúne uma série de déficits sociais e ambientais que a gente precisaria olhar com mais atenção.

Há uma iniciativa federal, que é o Plano Marajó criado em 2005, e depois se transformou no Território da Cidadania, mas ele vem cumprindo uma agenda mais social, e na questão ambiental ainda tem uma série de deficiências. Umas das propostas que a sociedade civil já tinha, e que a SEMA [Secretária Estadual de Meio Ambiente] aqui do Pará encabeçou foi a de criar uma reserva da biosfera. Então entramos apoiando essa proposta, para que ela possa dar resultados.

Amazônia.org.br - O foco da rede serão as ações ambientais?

Meirelles - A gente tem uma carta de princípios, mas isso ainda tem que ser validado pelos colegas das outras organizações. E não é só uma questão ambiental, tem a questão dos quilombolas, tem a questão de pesquisas cientificas, que é uma área que tem vários brancos no conhecimento cientifico. É uma região maior do que sete Estados do Brasil [AL, RJ, ES, PB, AL, SE, RN], mas não tem uma única unidade de conservação e proteção integral. É uma região onde tem um patrimônio arqueológico inestimável e não existe um único sítio arqueológico protegido.

Esses conjuntos de fatores, que somam as questões de cultura e linguajar, justificam a gente pensar isso não apenas ambientalmente. O próprio conceito de biosfera, o programa da Unesco chama "Homem e Biosfera".

Amazônia.org.br - E entre as propostas está valorizar a cultura da região. O que seria uma cultura típica desse arquipélago?

Meirelles - O isolamento característico dessas regiões insulares e pobres, de difícil acesso, leva o desenvolvimento de uma cultura própria. Além do fato de a televisão não ter chegado, e existir uma cultura oral muito forte.

Esse isolamento, de anos e anos, leva a características especificas, na culinária, na alimentação no jeito de conviver com os recursos naturais, no linguajar, nas festividades... tudo isso criou uma identidade própria. Só que essa identidade está subvalorizada. Porque as pessoas saem de lá em busca de novas oportunidades. Não há uma valorização de que isso é bom e que é uma coisa que se tem que preservar.

Você tem que considerar que 85% das pessoas são analfabetas. Enquanto o Brasil está em boom econômico, lá está em colapso absoluto há 10 anos. É uma região que ficou pra trás. Um dos objetivos principais, o eixo principal, é tratar a auto-estima que passa pela cultura.

Amazônia.org.br - Por que essa região foi "esquecida"?

Meirelles - No período da borracha ela teve uma valorização durante 20, 30 anos, e teve sua importância, até houve desenvolvimento. Depois ela teve uma importância como fornecedora de carne, para a pecuária, para Belém, para Macapá, enfim, para as capitais, até a década de 60. Com a chegada da pecuária da Amazônia, a região vai ficando pra trás, porque são métodos antigos, um tipo de pastoreio que hoje deixou de ter importância, e o rebanho diminuiu pela metade. A região perdeu uma das suas principais fontes econômicas, que era o gado e o búfalo, associado.

A outra fonte econômica era a madeira, a região era uma das grandes processadoras de madeira da Amazônia. Com o aperto da fiscalização e a formalização das atividades, Breves, uma das cidades processadoras, entrou em colapso também. Esse conjunto de dois grandes colapsos levou uma região que já não tinha muito emprego, e onde não havia muitas oportunidades, a entrar em declínio.

Amazônia.org.br - E quais são as oportunidade da região?

Meirelles - Temos algumas alternativas, e o açaí é um delas. Mas é preciso encontrar uma maneira para que essas comunidades, que estão lá isoladas, consigam se beneficiar efetivamente desse boom que o açaí passa.

Mas tem a própria madeira, que pode ser manejada adequadamente, tem a pesca, recursos naturais que inclusive garantiram a presença dessas populações e vem garantindo uma razoável qualidade de vida. Em certos sentidos até melhor que muitas periferias urbanas. Não tem outras questões atendidas, mas esta questão de acesso a alimentos, qualidade de vida, são aspectos importantes.

É um trabalho da territorialidade: identificar o que a gente chama de produtos identitários, produtos que têm uma identidade cultural. Quando você valoriza o queijo do Marajó, isso passa por uma carga cultural muito forte, que é o que justifica esse produto ter um valor maior. É esse tipo de processo que estamos imaginando. Valorizar o açaí do Marajó, o queijo do Marajó, o peixe e tudo, obviamente, em bases sustentáveis.

Amazônia.org.br - Talvez seja um pouco cedo pra perguntar, mas vocês já tem em mente como essa rede vai agir?

Meirelles - O principal papel é identificar prioridades, pressionar as políticas públicas, mas é o que eu chamo de uma pressão do bem. É uma "pressão" para cobrar eficiência, agilidade, e priorização. Então com certeza uma prioridade é essa: criar a unidade de conservação e dar atenção para que as pesquisas científicas das áreas sociais, culturais, ambientais vêm chamando a atenção. Tem já no Marajó uma quantidade bem razoável de estudos da academia, mas a ação do poder público não corresponde a isso.
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FONTE : (Envolverde/Amazônia.org.br)

Efeitos das queimadas

O Instituto de Pesquisas Meteorológicas (IPMet), da Universidade Estadual Paulista, em Bauru (SP), realizará até o dia 1º de setembro experimentos sobre o impacto de queimadas na atmosfera, na unidade de Ourinhos (SP).

O trabalho, que teve início na última terça-feira (24/8), utiliza equipamentos do instituto, disponíveis nos campi de Bauru e Presidente Prudente (SP), e do Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares (Ipen), da Universidade de São Paulo (USP). O grupo fará a varredura de uma área com raio de 450 quilômetros a partir da posição do Laboratório de Monitoramento Ambiental (Lapam).

O IPMet é uma unidade complementar da Unesp apoiada pela FAPESP desde seu início, na década de 1970. A partir de 1982, com auxílio da Fundação, o instituto passou a dispor de um sistema central de processamento para trabalhos de pesquisa, processamento e disseminação de dados e produtos de radar.

O novo estudo, que é coordenado pelo físico e meteorologista Gerhard Held, do IPMet, tem o objetivo de compreender os efeitos das queimadas da palha de cana, como as alterações nas propriedades químicas e físicas da atmosfera.

O experimento utilizará diversos aparelhos do laboratório, como o Light Detection and Ranging (Lidar) – que por meio de feixes de raios laser mede os aerossóis na atmosfera – e o Sonic Detection And Ranging (Sodar), que mede os perfis verticais do vento em três dimensões, por meio da emissão de ondas de som.

Serão utilizadas ainda radiossondas para obtenção de variáveis meteorológicas até 25 quilômetros de altitude, além de amostradores de gases e partículas para atmosfera e cinco estações meteorológicas automáticas.

As queimadas no interior do Estado de São Paulo têm como uma das principais causas a produção sucroalcooleira. Os meses do inverno são mais propícios para a realização dessa pesquisa, por causa da intensificação das queimadas pela colheita de cana-de-açúcar e pela ausência de chuvas que mantêm as partículas em suspensão no ar.
Mais informações: http://www.unesp.br
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FONTE : (Envolverde/Agência Fapesp)

Transposição do Rio São Francisco: uma jogada eleitoral : entrevista com Dom Luiz Flávio Cappio

Dois anos depois de nossa última conversa, Dom Cappio fala, na entrevista que concedeu à IHU On-Line, por telefone, sobre a situação atual das obras de transposição do rio São Francisco e como ele e os movimentos sociais estão trabalhando na luta contra o projeto. “O projeto segue adiante, mas não na velocidade prevista. Quem está trabalhando é praticamente só o exército. Quase todas as empresas deixaram o campo de obras por conta de atrasos em relação aos pagamentos e a falta de confiança nos recursos referentes ao projeto”, explica o bispo de Barra, na Bahia.

Dom Cappio fala também da relação das eleições com os projetos que ele chama de ‘megalomaníacos’. “Não adianta ser contra alguma coisa e depois votar naquelas que estão levando adiante este projeto. Estamos fazendo um trabalho de conscientização popular para que o pessoal perceba que o nosso voto é responsável por todas essas loucuras que depois os governos fazem”, revela.

Dom Luiz Flávio Cappio vive na Bahia, onde está à frente da Diocese de Barra. Em 2005 e 2007 fez greve de fome em protesto contra o projeto do governo federal de transposição do rio São Francisco. Em 2008, a organização Pax Christi Internacional (Bélgica) deu a Dom Cappio o prêmio da Paz do mesmo ano, por sua luta em defesa da vida na região do São Francisco. Em 2009, recebeu o Prêmio Kant de Cidadão do Mundo, da Fundação Kant (Alemanha).

IHU On-Line – Em que estágio encontra-se a transposição do rio São Francisco? Qual a situação atual das obras?

Dom Cappio – O projeto segue adiante, mas não na velocidade prevista. Quem está trabalhando é praticamente só o exército. Quase todas as empresas deixaram o campo de obras por conta de atrasos em relação aos pagamentos e a falta de confiança nos recursos referentes ao projeto. Temos notícias de que a obra está praticamente parada. Então, a situação hoje do projeto de transposição de águas do Rio São Francisco é caótica, já estamos no final dos prazos previstos e apenas 15% da obra foi executada. Serviços de infraestrutura junto àqueles que requerem maiores tecnologias nem sequer foram iniciados.

IHU On-Line – A obra já começou. O senhor já vê alguma influência na vida do São Francisco?

Dom Cappio – Por enquanto, ainda não significou muito na vida do rio e de quem depende dele.

IHU On-Line – Em relação à resistência, onde estão os movimentos sociais e o movimento indígena?

Dom Cappio – Os movimentos sociais, as universidades e a sociedade civil nunca se calaram, nunca ficaram parados. Agora mesmo estive na Europa participando de uma série de palestras, encontros e debates e vi que não apenas o Brasil, mas o mundo todo se levanta contra o projeto de transposição de águas e agora também contra o projeto de Belo Monte no Pará. São obras muito grandes de alto investimento de recursos públicos e praticamente baseados em uma tecnologia totalmente ultrapassada, então são recursos do dinheiro público investidos em tecnologias totalmente superadas. Isso nos causa uma indignação muito grande, principalmente porque sabemos que o projeto de transposição é totalmente eleitoreiro. O objetivo do projeto já foi alcançado, que era os recursos para o atual tempo de política eleitoral. Desta forma, os recursos já foram todos amealhados para a atual campanha. Se o projeto de transposição vai ou não adiante, isso é secundário, o importante para quem faz parte dessa jogada já foi conquistado.

IHU On-Line – E o pessoal que apoiou a sua greve de fome?

Dom Cappio – No debate dos presidenciáveis na Rede Viva, o Plínio de Arruda Sampaio, que é um dos mentores de todas essas lutas sociais, por várias vezes citou toda nossa luta contrária ao projeto de transposição. As grandes mobilizações continuam, só que a imprensa não divulga, a imprensa que está a serviço do poder simplesmente ignora as manifestações todas. Jamais a sociedade civil parou de se manifestar e de reagir, indignada diante do projeto.

IHU On-Line – Em relação aos candidatos à presidência, apenas o Plínio se manifestou quanto à transposição?

Dom Cappio – O Plínio é quem claramente se manifesta contra. Ele é a pessoa que, desde o início, com toda a clareza, se manifestou contrário ao projeto de transposição de águas do rio São Francisco.

IHU On-Line – Como o senhor pretende se posicionar nas próximas eleições?

Dom Cappio – Todos que lutam em defesa do rio São Francisco sempre dizem que não podemos apoiar de maneira nenhuma aqueles candidatos à Presidência da República, aos governos estaduais, ao Senado e às câmaras de deputados que dão o seu aval a esse tipo de projeto, seja o de transposição de águas, seja o de Belo Monte e outros projetos similares. Nós não podemos, de forma nenhuma, apoiar estes políticos, porque uma coisa é você ter consciência ecológica e se manifestar contrário a projetos antiecológicos, antissociais e antieconômicos, e outra coisa é você votar em pessoas que apóiam estes projetos.

Se nós somos contrários a estes projetos, não podemos de maneira nenhuma apoiar candidatos que são a favor, que são os promotores destas ideias. Eu não vejo muito futuro para esses projetos porque são megalomaníacos, imensos, grandes, que nunca terão fim, porque são obras que vão consumir muitos recursos públicos. Desde o início, temos avisado que estes projetos não vão chegar ao fim, são projetos eleitoreiros. Uma vez passada as eleições, o pessoal não vai estar nem aí se a obra vai adiante, se termina ou se não termina. Levar água para as comunidades irá depender dos governos estaduais e municipais e é utópico achar que estes vão fazer as partes complementares do projeto.

Eu sou um homem público e o povo tem direito de saber o que o pastor pensa. No primeiro turno eu vou votar muito feliz porque vou de Plínio de Arruda Sampaio, que é uma pessoa íntegra, um cristão verdadeiro. Plínio foi um dos fundadores do PT e, assim como nós, também lutou pela implementação de um partido dos trabalhadores, desde o momento em que o PT se desviou dos ideais, se retirou do partido. Eu voto com muita felicidade, com muita alegria no primeiro turno para Plínio. Será um voto consciente dado com amor. No segundo turno, eu dou um voto com tristeza, porque não é um voto que eu gostaria de dar. Como provavelmente não teremos outra opção, vou votar no Serra, mas esta não é uma opção feliz, no entanto em Dilma eu não voto.

IHU On-Line – Como chegaram aí as notícias de que o São Francisco pode comportar duas usinas nucleares?

Dom Cappio – Este é outro projeto absurdo. Para quem vive aqui, quem conhece a realidade deste povo, estes projetos feitos por técnicos, que não conhecem o rio e o povo ribeirinho, entre quatro paredes, são completamente loucos, não condizem com a realidade. Projetos como esse, precisam ser discutidos com a sociedade civil, e esses projetos não são discutidos com a sociedade civil. O projeto de transposição não foi a debate, assim como o projeto de Belo Monte. Pelo contrário, todos os projetos encontraram reações tremendas diante da sociedade civil. A ideia de usinas nucleares no São Francisco simplesmente se impõe de maneira ditatorial, antidemocrática e terrível.

IHU On-Line – O senhor tem conversado com a população ribeirinha sobre a transposição? Qual é o sentimento do povo?

Dom Cappio – O povo se sente traído e se manifesta. Nós temos dito que é preciso fazer, agora, uma ligação entre essa indignação e os votos que serão dados no dia da eleição. Não adianta ser contra alguma coisa e depois votar naquelas que estão levando adiante este projeto. Estamos fazendo um trabalho de consciência popular para que o pessoal perceba que o nosso voto é responsável por todas essas loucuras que depois os governos fazem.

IHU On-Line – O senhor considera que essa obra aumentará no futuro a popularidade de Lula no Nordeste ou funcionará ao contrário, ficará como uma herança maldita?

Dom Cappio – Eu sempre digo que nós não perdemos por esperar. O tempo mostra a verdade de todas as coisas e ele vai mostrar o significado da nossa luta e o que foi, na realidade, o governo Lula para o Brasil. A verdade, com o tempo, aparece.

Então, que nós, nessas eleições, possamos dar o nosso voto com muita consciência, sabendo que esse ato decide os destinos da nação. Um voto bem dado, uma nação feliz, um voto mal dado, infelicidade para todos. Que o povo brasileiro tenha muita consciência na hora em que for dar o seu voto.
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FONTE : (Ecodebate, 27/08/2010) publicado pelo IHU On-line, parceiro estratégico do EcoDebate na socialização da informação. [IHU On-line é publicado pelo Instituto Humanitas Unisinos - IHU, da Universidade do Vale do Rio dos Sinos – Unisinos, em São Leopoldo, RS.]

quinta-feira, 26 de agosto de 2010

Crimes contra animais: cresce movimento por delegacias e promotorias

A sociedade brasileira tem se organizado pela implantação de delegacias, núcleos especiais ou promotorias onde questões envolvendo animais possam ser tratadas de forma diferenciada. A importância desses centros reside numa maior eficácia no cumprimento das leis e na punição mais efetiva de quem maltrata, mutila, abusa ou fere animais.

O movimento em prol de instituições fespecializadas surgiu de forma quase natural devido ao crescente reconhecimento da importância da promoção do bem-estar animal. Sabe-se, atualmente, que esse fator gera reflexos importantes para a própria saúde física, mental, emocional dos seres humanos que convivem com animais, ou compartilham seu meio ambiente, sobretudo nas regiões densamente urbanizadas.

Fato é que os animais ocupam cada vez mais espaço na sociedade humana, e cientistas, como a professora Ceres Faraco, médica veterinária e psicóloga, perceberam a importância dessa ligação e levaram para a área acadêmica pesquisas e estudos envolvendo as relações interespécies.

Ceres defende a tese das famílias multiespécies, que trazem benefícios para humanos e animais. Os relacionamentos e interações envolvem conforto, companhia, sentimentos e emoções. Essas trocas passaram a interessar pesquisadores, chegaram à academia há cerca de três décadas, gerando estudos e pesquisas na área comportamental, na Medicina Veterinária, na Psicologia, e também na área do Direito.

Os animais não são sujeitos de Direito, mas existe um forte movimento mundial pelo reconhecimento dessa condição. Da mesma forma, é crescente a busca de garantias para os animais: direito ao bem-estar, à liberdade, à expressão de seus comportamentos naturais e à assistência médica-veterinária. Com forte embasamento legal, as garantias refletiriam na estrutura e gerariam novas demandas nas instituições públicas, inclusive no judiciário.

Promotoria Animal

O promotor de Justiça de São José dos Campos, Dr. Laerte Fernando Levai, defende há alguns anos a criação da Promotoria de Defesa Animal. Essa tese saiu dos bancos acadêmicos onde foi primeiramente apresentada, tomou as ruas e sensibilizou autoridades e cidadãos comuns. Uma idéia que se une a vários movimentos paralelos pela criação de delegacias específicas para crimes envolvendo os animais.

Teoricamente, qualquer Distrito Policial deve receber denúncias relativas a agressões, abusos, maus-tratos e outros crimes envolvendo animais, desde a vigência da Lei de Crimes Ambientais, que criminalizou essas práticas. Entretanto, há relatos de cidadãos que buscam atendimento e são recebidos com má vontade por escrivães e até delegados, o que acaba intimidando e afastando possíveis denunciantes.

A criação de uma Promotoria, comparada a de uma Delegacia ou Núcleo, é um processo mais lento, exigindo a aprovação de uma lei e a designação de um promotor.

O caminho menos complexo defendido em São Paulo pelo procurador e deputado estadual Fernando Capez (PSDB/SP) é a criação de um Grupo de Atuação Especial de Defesa Animal, que poderá reunir promotores afetos e sensíveis às demandas envolvendo animais, sejam eles domésticos, domesticados, silvestres nativos ou exóticos. Esse grupo pode ser criado pelo Procurador Geral de Justiça, sem a necessidade de uma lei, e fica ligado diretamente ao gabinete dessa autoridade.

Delegacias Especiais

No município de São Paulo, já existe, há 10 anos, um grupo especial de meio ambiente. Recentemente, esse grupo ganhou status de Delegacia de Meio Ambiente, e mais uma delegacia especializada foi criada.

Marcelo Pavlenco, da ONG SOS Fauna, afiliada à WSPA e especializada no trabalho com animais da fauna silvestre brasileira, explicfa que os "outros Distritos Policiais ficaram impedidos de atenderem crimes contra o meio ambiente, que só podem ser tratados pelas Delegacias específicas”.

Pavlenco vem percebendo melhoras, com mais apoio das autoridades quando se trata da repressão a crimes envolvendo os animais silvestres, e afirma que “muito mais do que delegacias especializadas, precisamos de pessoas vocacionadas para tratarem de crimes envolvendo a vida animal. Se a autoridade não é sensível, não funciona”.

O promotor Laerte Levai crê na importância de delegacias especializadas, e acredita que, assim que uma delas é instalada, a procura é enorme, pois a demanda estava antes reprimida. “As pessoas não têm coragem de fazer um boletim de ocorrência, buscar uma delegacia quando o caso envolve animais, pois têm medo de serem ridicularizadas, e muitas vezes são mesmo."

Quando um animal é ferido, morto, envenenado ou mutilado, as pessoas ficam “sem direção”, diz o promotor. “Buscam a zoonoses, buscam as ONGs, tentam daqui e dali e se desesperam”, afirma. Assim, a implantação de delegacias especializadas facilitaria o processo de denúncia. Levai lembra, entretanto, “que ainda resta saber o que fazer com o animal vitimado que sobreviveu e, muitas vezes, necessita de socorro imediato e especializado”.

Portanto, pondera o promotor, teríamos que investir em uma nova estrutura. “Eu defendo a criação da Promotoria de Defesa Animal, e acredito na importância das delegacias também. Nada mais natural que elas surjam e atuem em parceria com as promotorias. Mas essas instituições não são viáveis sem parcerias com outros órgãos policiais, ONGs, faculdades, universidades que tenham hospitais veterinários, e parcerias com as prefeituras. Além disso, teríamos que investir em assistentes técnicos especializados”, explica o promotor, defendendo inclusive a necessidade de cursos de capacitação para promotores, juízes e delegados.

Peritos veterinários

Durante a realização da I Conferência Internacional de Medicina Veterinária do Coletivo, promovida pelo Instituto Técnico de Educação e Controle Animal - ITEC, afiliado à WSPA, a médica veterinária e perita criminal americana Melinda Merck detalhou a especificidade científica envolvida em investigações de crimes que vitimam animais. E deixou claro que a especialização das equipes envolvidas nesse trabalho é fundamental.

Já o professor Dr. Paulo Cesar Maiorka, do Departamento de Patologia da Faculdade de Medicina Veterinária da Universidade de São Paulo – USP, afirma que a especialização para médicos veterinários no ramo da perícia criminal é um movimento ainda recente, e a cada dia mais necessário.

A legislação brasileira dá ao médico veterinário a prerrogativa da perícia quando o crime envolve um animal, mas sabe-se que, em muitos locais, profissionais de outras áreas vêm se encarregando desse trabalho, podendo, conforme Maiorka, comprometer o resultado da investigação. “O que pode causar problema na perícia é a imperícia”, afirma o professor, detalhando que para se tornar um perito, o médico veterinário primeiramente precisa ser especialista em uma determinada área, com título conferido pelo Conselho Federal de Medicina Veterinária.

“Imagine um caso de uma suposta imperícia médica envolvendo um cirurgião veterinário famoso. O perito que vai atuar não pode ser um recém-formado, precisa ter especialização na mesma área. Se começamos a investir em perícias e o fazemos errado, caímos no descrédito”, diz Maiorka, frisando que infelizmente muitos setores da Justiça e da sociedade já tratam com desprezo crimes em que as vítimas são animais.

"Portanto, é preciso investir em cursos, pois eles existem, mas ainda são poucos. E também é necessário ampliar a oferta de concursos para peritos veterinários. No Estado de São Paulo, eles acontecem a cada dois anos, mas a polícia paulista tem somente 15 peritos veterinários, e o estado é considerado o mais avançado nesse setor", afirma Maiorka.

A boa notícia é que outros estados estão investindo no desenvolvimento e na especialização de peritos, como Bahia e Rio de Janeiro. E os Conselhos Regionais de Medicina Veterinária também voltam sua atenção para essa carreira. Maiorka observa ainda que a polícia e as autoridades constituídas devem abraçar a idéia, sendo um dos próximos passos conseguir criar um Instituto Médico Legal – IML veterinário.

Socorrer é fundamental

No momento em que as instituições policiais e o Ministério Público começam a voltar seus olhos para a necessidade de tratar de forma especializada os crimes ou denúncias envolvendo animais, surgem evidências de que um ponto fundamental é o socorro às vítimas. “Na maior parte dos casos de denúncias, o bicho tem que ser apreendido, não pode continuar onde está ou precisa de socorro médico veterinário imediato. E para onde levá-los?”, questiona a advogada Vanice Teixeira Orlandi, presidente da União Internacional Protetora dos Animais - UIPA, tradicional ONG de São Paulo, afiliada à WSPA.

O mesmo drama é vivenciado por Marcelo Pavlenco, da SOS FAUNA, mas nesse caso com um agravante: a ONG trabalha com animais da fauna silvestre nativa, e até para cuidar deles, manejá-los e destiná-los, precisa de autorizações especiais do Ibama. E quando acontecem, por exemplo, grandes apreensões de silvestres do tráfico, não existe suporte de órgãos públicos para o socorro imediato, que precisa ser muito mais especializado.

“Delegacias, promotorias, sim, mas se não houver centros de recuperação de animais, fica complicado”, observa Vanice, que atende, através da UIPA, mensalmente, cerca de 120 denúncias de práticas que vitimam animais, principalmente cães e gatos.

Outro aspecto lembrado pela advogada é a necessidade de sensibilizar e especializar delegados, promotores e juízes, medida defendida pelo promotor Laerte Levai. Vanice observa que é preciso especializar as autoridades, mas ela, particularmente, não acredita que devam ser pessoas “vocacionadas”, com algum tipo de “sensibilidade especial em relação aos animais”. “Não se trata de vocação, mas de tratar a questão com a seriedade que merece e com o uso das ferramentas jurídicas empregadas na apuração de todos os outros crimes”.

“Maus-tratos envolvem muita polêmica”, observa Orlandi, explicando que “a matéria em si é imensa e o problema é o entendimento que as autoridades têm sobre o que sejam maus-tratos. Eles os restringem a espancamento, lesões, ferimentos visíveis. No entanto, se a lei pune os atos de ferir e mutilar, e também atos de abuso e maus-tratos, é porque a prática dessas duas últimas condutas se consumam independentemente de ferimentos e mutilações, já que a lei não tem palavras inúteis, esclarece a advogada. Ela acrescenta que, “se a existência de lesões fosse necessária para a consumação da prática de abuso e maus-tratos, não constaria na lei a tipificação das condutas de ferir e mutilar”.

“Dificilmente uma autoridade reconhece que fazer um macaco andar de bicicleta é um abuso, é um crime. Não precisamos encontrar lesões em um animal para termos uma situação de abuso ou maus-tratos. Um cão amarrado, com liberdade de movimento restrita, submetido a isolamento contínuo, mesmo que pareça estar bem, com pêlos bons, sem ferimentos aparentes, está em situação de maus-tratos, e delegados não entendem assim. É uma crueldade isolar um cão, que é um animal social”, detalha Orlandi.

“Atendi um caso de um cão que apanhava e não tinha onde dormir, não tinha abrigo no quintal. Mas a polícia constatou que o animal estava em bom estado, apenas porque tinha atestado de vacinação e alimentos, o que é um absurdo”, conta a presidente da UIPA.

Ministério Público

As Promotorias especializadas em questões envolvendo animais podem ajudar, admite Vanice. “A Promotoria do Meio Ambiente de São Paulo excluiu de suas competências os maus-tratos a animais domésticos. Os promotores consideram que danos a um animal não configuram dano ambiental, e remetem para a promotoria criminal. Com isso, tudo que pode ser feito no âmbito cível, onde o promotor pode agir antes do dano, acaba não acontecendo”, detalha Vanice, afirmando que é preciso rever todos esses entendimentos na criação de novas promotorias.

E enquanto não surgem Promotorias e Delegacias especializadas, a presidente da UIPA, a exemplo do presidente da SOS FAUNA, defende os investimentos, inclusive conversas e aproximação, com autoridades já constituídas. “’É preferível que haja um delegado na delegacia policial da região que tenha entendimento correto sobre a questão, do que uma delegacia especial com um delegado que tenha conhecimento restrito sobre o assunto”.

Nesse sentido, as gestões para a escolha dos delegados também são fundamentais no momento em que delegacias ou núcleos especiais de defesa animal são implantados, como ocorreu recentemente em Vitória, Espírito Santo. As ONGs conseguiram a nomeação de um delegado que tem entendimento e sensibilidade da importância de garantir o atendimento das demandas envolvendo delitos que vitimam animais.

Sejam delegacias, núcleos especiais, promotorias ou grupos de promotores, é evidente o fortalecimento do movimento que integra a proteção animal, parlamentares e outras autoridades, em busca do estabelecimento de estruturas e mecanismos que permitam reprimir com eficiência a prática de atos violentos, maus-tratos ou abusos contra animais. Assim, é fundamental que as pessoas que se importam e reconhecem a importância do convívio com os animais não se calem diante dessas ocorrências.

“É preciso socorrer o animal vitimado, mas também exigir que as autoridades cumpram sua obrigação, cumpram as leis, apurem, reprimam a violência que atinge os animais. Eles sentem e sofrem como os humanos, mas no caso deles, sofrem sem a chance de socorro e de protesto, não conseguem falar e, na maior parte das vezes, ficam impossibilitados se defender, de reagir”, alerta Vanice Orlandi.
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FONTE : Sociedade Mundial de Proteção Animal
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CEP: 22.011-901 - TEL.: 21 3820-8200