quinta-feira, 26 de agosto de 2010

Queimadas atingem 11 estados e preocupam senadores

Na semana que passou, as queimadas no Cerrado foram destaque na imprensa nacional. Dados impressionantes, como o referente ao índice de poluição do ar da cidade de Brasília - equiparado ao da capital paulista - davam a medida da crise. De acordo com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), onze estados brasileiros foram atingidos em agosto. Os que mais sofreram foram Tocantins, Mato Grosso e Pará.

Ainda segundo o Inpe, o total de queimadas no Brasil, acumulado até 17 agosto, era de 30.857, 94% acima do registrado no mesmo período de 2009. Além do evidente prejuízo para a biodiversidade das áreas atingidas, as queimadas afetam a qualidade de vida das populações das cidades próximas. Sob um índice de umidade do ar que tem estado abaixo dos 20% no Distrito Federal - o que, segundo a Organização Mundial de Saúde, configura estado de alerta - cresce a cada dia a procura pela emergência dos hospitais por parte de pessoas com doenças respiratórias e problemas oculares.

Senadores das regiões atingidas expressaram sua preocupação em relação ao tema. Para o senador José Nery (PSOL-PA), em entrevista à Agência Senado, a ausência de um controle mais efetivo por parte do Poder Público é o fator responsável pela proliferação de queimadas na Amazônia.

- É preciso haver maior intervenção do governo federal. Não podemos pensar só em ações emergenciais, como a Operação Arco Verde [projeto do governo federal para prevenir e controlar o desmatamento ilegal na Amazônia Legal], mas em medidas de caráter permanente - disse.

Ele sugeriu melhor estruturação dos órgãos de fiscalização e punição efetiva para quem descumprir a lei.

- As multas para quem faz queimadas não estão sendo aplicadas - alertou.

Em pronunciamentos recentes, os senadores Acir Gurgacz (PDT-RO) e Jorge Yanai (DEM-MT) forneceram relatos da situação em seus respectivos estados. De acordo com Gurgacz, que foi à tribuna na última quarta-feira (18), a fumaça das queimadas tem causado problemas respiratórios à população de Roraima e aumentado o número de acidentes nas rodovias.

O senador assinalou que há alguns anos a fumaça vinha de queimadas irregulares, mas agora, garante, a seca é a grande responsável.

- Com a vegetação tão seca, pequenos focos de incêndios acidentais ganham proporções assustadoras - disse.

Jorge Yanai, por sua vez, chamou a atenção para o incêndio que no dia 12 de agosto atingiu o município de Marcelândia, no Mato Grosso. 40% do setor industrial da cidade foi destruído e mais de cem famílias ficaram desabrigadas. Iniciado em um lixão, disse Yanai, as chamas se alastraram rapidamente devido à seca na região.

Mudança do clima

O fenômeno pode afetar até regiões distantes. Nesta semana, no Rio Grande do Sul, chuvas de cor alaranjada e negra, que caíram sobre Porto Alegre e outras cidades, foram atribuídas por especialistas à fuligem de queimadas em estados do Centro-Oeste.

A longo prazo, as queimadas podem se reverter em estiagens mais prolongadas nas Regiões Norte e Centro-Oeste e em mudanças de clima mais acentuadas em todo o país. É que durante o processo de queima são liberadas grandes quantidades de gás carbônico, causador do fenômeno do efeito estufa, responsável pelo aquecimento global.

Com o objetivo de minimizar as causas e as consequências das mudanças climáticas, o Congresso Nacional aprovou e o governo promulgou no final de 2009 a Política Nacional sobre Mudança do Clima (Lei 12.187, de dezembro de 2009). Uma das principais metas da política é reduzir as "emissões antrópicas de gases de efeito estufa em relação às suas diferentes fontes". Emissões antrópicas são aquelas causadas pela ação humana.

A lei também prevê a "preservação, conservação e recuperação dos recursos ambientais, com particular atenção aos grandes biomas naturais tidos como Patrimônio Nacional", e a consolidação e a expansão das áreas legalmente protegidas, além do incentivo aos reflorestamentos e a recomposição da cobertura vegetal em áreas degradadas.

A depender da extensão da destruição até fim do período da seca, esses dispositivos legais podem contribuir com a recuperação da biodiversidade da Amazônia, considerada patrimônio nacional. Para que o Cerrado, imensamente atingido pelas queimadas, possa gozar do mesmo benefício, a Câmara dos Deputados precisa aprovar a Proposta de Emenda à Constituição 51/03, já aprovada pelo Senado, que inclui o Cerrado e a Caatinga entre os biomas considerados patrimônio nacional.
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FONTE : (Envolverde/Agência Senado)

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