segunda-feira, 31 de maio de 2010

Informações decisivas para discutir o lixo - Washington Novaes

Uma das razões mais frequentemente apontadas como causa das dificuldades para discutir as chamadas questões ambientais estaria na ausência de informações concretas sobre danos ambientais, que evidenciem em números os prejuízos provocados por esta ou aquela ação e demonstrem a superioridade de propostas alternativas mais adequadas. Mesmo quando estas existem, faz-se de conta que não.

Um exemplo: o economista Robert Constanza, coordenando um grupo de 13 outros estudiosos, demonstrou, na Universidade da Califórnia, já há uns 20 anos, que os serviços prestados gratuitamente pela biodiversidade e pelos ecossistemas, se tivessem de ser substituídos por ações e/ou produtos humanos, teriam um valor três vezes maior do que todo o produto bruto mundial em um ano. O estudo respondia a questões como estas: quanto vale a fertilidade natural dos solos, se tiver de ser substituída por insumos químicos? Quanto valem os serviços prestados pelos recursos hídricos? E a regulação natural do clima? Mas os valores encontrados não são considerados na prática.


Por isso precisa ser visto com atenção estudo divulgado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), sobre Pagamento de Serviços Ambientais Urbanos para Gestão de Resíduos Sólidos. É um passo importante, porque pode levar a avanços fundamentais nas políticas públicas na área do lixo, ao demonstrar com números o gigantesco desperdício implícito nas atuais práticas de depositar quase todos os resíduos em aterros ou lixões. E que o caminho do desperdício poderia ser substituído por políticas que fortaleçam cooperativas de catadores de lixo e permitam a geração de trabalho e renda.

O primeiro cálculo do Ipea é que a substituição da deposição em aterros pela reciclagem permitiria um ganho de R$ 8 bilhões por ano, que pode ser ainda maior se as estatísticas incluíssem os resíduos totais produzidos no País (dados do IBGE em 2002 mencionam 220 mil toneladas diárias coletadas no País); e se forem incluídos no estudo valores referentes a outros materiais, já que o Ipea considerou o aço, o alumínio, o papel (celulose), o plástico e o vidro; e ainda se houvesse sido possível calcular, como o próprio Ipea assinala, os custos da contaminação hídrica por lixões, da poluição da atmosfera (por gases), dos resíduos industriais. De qualquer forma, R$ 8 bilhões significam quase três vezes o orçamento anual do Ministério do Meio Ambiente em 2007, lembra o estudo.

O avanço da reciclagem permitiria também ganhos substanciais para as prefeituras, ao reduzir suas despesas com o pagamento da coleta do lixo, que, nos municípios analisados pelo Ipea, com 153 milhões de habitantes, chega hoje ao custo médio de R$ 80 por tonelada (quase R$ 2 milhões diários se for estendido a todo o País). Já o custo da coleta seletiva em 12 municípios foi calculado em R$ 215 por tonelada ? mas inclui desde a coleta seletiva de porta em porta até a entrega voluntária em postos públicos. E a deposição do lixo em aterros e lixões tem custo médio de R$ 22,64 por tonelada.

O estudo avalia ainda os ganhos possíveis comparando os custos de produção de certos itens quando utilizada matéria-prima virgem e quando ela se compõe de insumos reciclados. No caso do aço, por exemplo, o ganho por tonelada com matéria-prima reciclada é de R$ 88; no alumínio, R$ 2.941; na celulose, R$ 241; no plástico, R$ 1.167; e no vidro, R$ 18 ? já adicionados os valores dos ganhos ambientais.

No caso dos ganhos ambientais proporcionados pela reciclagem, há informações importantes sobre o custo de danos gerados na produção de energia, entre eles a perda de produtos madeireiros e outros na área inundada pelas barragens, o aumento da erosão do solo no entorno dos reservatórios, a redução da disponibilidade recursos minerais nessas áreas, a perda do potencial de desenvolvimento de drogas a partir de ervas medicinais, a perda da biodiversidade o aumento da emissão de carbono. E o ganho na redução do consumo de energia com a substituição da matéria-prima por recicláveis varia ? é de R$ 26,37 por tonelada no aço, R$ 168,86 no alumínio, R$ 9,72 na celulose, R$ 5,16 no plástico e R$ 3,18 no vidro. O ganho com a redução na emissão de gases fica entre R$ 169,77 por tonelada no alumínio, R$ 51,13 no plástico e R$ 48,12 no aço. Na redução do consumo de água o ganho chega a R$ 0,32 por tonelada na celulose, R$ ,025 no alumínio e R$ 0,11 no aço.

Permite ainda o estudo avaliar a geração de lixo no País pela dimensão dos municípios: nos grandes (mais de 1 milhão de habitantes), cada habitante produz em média 1,15 quilo de lixo por dia; nos médios, 0,84 quilo; e nos pequenos, 0,74 ? com a média de 0,88 quilo por pessoa/dia. Mas a coleta seletiva representa apenas 2,4% do total. Uma das consequências é que, na média, 25,5% do lixo total vai para vazadouros e lixões e 19,6%, para aterros “controlados”. Os aterros sanitários recebem 54,9% do lixo dos municípios analisados. Mesmo com a pequena parcela de resíduos destinados à reciclagem, esta gera um benefício total de R$ 1,36 bilhão.

Todas essas informações são decisivas para orientar uma política em relação a resíduos sólidos. Primeiro, porque evidenciam os ganhos econômicos com a reciclagem ? que evita o desperdício de materiais e energia e deve ser o primeiro objetivo de uma boa política no setor. Segundo, porque deixa claras as vantagens de associar tal política ao estímulo à geração de trabalho e renda por meio de cooperativas de catadores. Além disso, posturas corretas em relação à reciclagem podem evitar duas tendências muito questionáveis, como a de destinar o lixo a aterros cada vez mais distantes e a preços altíssimos, bem como avançar com a incineração, que implica desperdício de materiais, a custos altíssimos.

O estudo do Ipea precisa agora avançar em outras questões relevantes e servir de base para novas políticas no setor.
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FONTE : Washington Novaes,Artigo originalmente publicado no O Estado de S.Paulo. (EcoDebate, 31/05/2010)

domingo, 30 de maio de 2010

DISCURSO E GRAVATA TEM SEMPRE ...

CLIMA E PREVENÇÃO EM SANTA CATARINA


Responsável pelo fornecimento de água para cerca de 113 mil moradores da Capital, a Lagoa do Peri, maior reserva de água doce da Ilha de Santa Catarina, corre o risco de ter suas águas salgadas pela invasão do mar como mais um dos resultados funestos do processo de erosão da Praia da Armação, acelerado pelas fortes ressacas que estão ocorrendo nesta temporada de tantas adversidades climáticas. De acordo com estudo técnico, a salinização da lagoa pode ocorrer em dois ou três meses, se obras de prevenção não forem realizadas de imediato. Ou seja, como em relação a outras ameaças semelhantes, não há mais tempo a perder. Sabe-se o que precisa ser feito, são conhecidas as graves consequências do fenômeno para toda a Ilha-Capital, hoje vítima de um processo continuado de devastação ambiental que chegou a um ponto limite.

Cabe observar que já não mais se trata apenas de residências destruídas pela força do mar revolto, por inundações, deslizamentos de encostas causadas por chuvas torrenciais, por vendavais e outras ocorrências que expressam a reação da natureza agredida e superexplorada em nome do desenvolvimento econômico a qualquer preço. Um preço que, agora, está sendo duramente cobrado, tanto em patrimônio quanto em vidas. É o futuro que está em jogo.

A Ilha de Santa Catarina, com seu frágil ecossistema, está especialmente exposta a essas consequências extremas. É quase inacreditável a facilidade com que a legislação ambiental é desafiada. O espírito predador e a ganância motivam os piores delitos contra a preservação do meio ambiente e do patrimônio público, que incluem a invasão de áreas de preservação permanente, manguezais, dunas e margens de rios.

A inércia e a lentidão da burocracia estabelecida, seja para combater a transgressão e punir o infrator, seja para providenciar obras de prevenção capazes de evitar tragédias maiores não podem continuar. Não há mais tempo a perder. E não apenas na Capital, eis que temos áreas de risco em quase todo o território estadual, que exigem estudos, planejamentos e investimentos em obras desta natureza – da contenção de encostas à dragagem de rios, da recomposição das faixas de areia nas praias roídas pelas ressacas e marés à abertura de canais de drenagem em áreas de várzeas. Menos burocracia, mais eficiência, mais ação. É para já.

Todo esse contexto de tantas aflições e temores ante as ameaças climáticas comprova, uma vez mais, que crescimento econômico, pura e simplesmente, não é certeza de desenvolvimento, que envolve outras duas dimensões além do crescimento: a justiça social e a sustentabilidade ambiental.

É preciso que a população, os investidores e, principalmente, os governos se convençam de que as esferas ambiental e social são indissociáveis e não podem ser postas de lado em qualquer projeto de futuro.

As alterações climáticas nos ameaçam. E, como, eloquentemente, alertou o senador e ex-vice-presidente da República Marco Maciel, em recente artigo publicado no jornal O Estado de S. Paulo, “ninguém pode se descuidar de qualquer dimensão dessa que é a grande questão deste início do século 21”.
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FONTE : editorial do Diário Catarinense, 30/5/2010.

BARRA DA LAGOA, FLORIANÓPOLIS : O mar é salgado; o diálogo, doce


O mar é salgado. Mas o diálogo é doce.

– Não chora, meu filho. Se perdeu, paciência.

O colóquio de um pai consolando o filho que parece ter perdido um brinquedo. Cena comum, não fosse a idade e as circunstâncias. Esmeraldino, o pai, tem 87 anos. Sílvio, o filho, 41 anos. Não existem brincadeiras. Mas uma realidade que há dias tira o sono de uma das mais tradicionais famílias da Barra da Lagoa.

– Olhem o que o mar fez com os 52 anos de vida de pescador do meu pai – diz Sílvio Timóteo, abraçado ao pai e a mãe, Odete, 78 anos, no pedaço que resta do bar da família. O prédio foi ao chão pela força das ondas.

Trabalhadores do mar, gente simples, com pouca escolaridade. Assim é a vida dos Timóteo. Do casamento entre Esmeraldino e Odete nasceram 15 filhos que esparramaram uma penca de netos e bisnetos. Vida humilde, cidadãos corretos. Enquanto o marido trabalhava na pesca em Rio Grande, Extremo-Sul do Brasil, Odete fazia renda de bilro e cuidava das crianças.

Com as economias, ajudaram a casar os filhos e compraram o terreno onde moram. Aposentados, engordam a renda com o aluguel do bar batizado de Sombrero. Lugar simples, que nos meses de temperada serve petiscos à base de frutos do mar.

Desde o começo da semana, as paredes verdes vão aos poucos sendo tragadas pela água.

A família se juntou e, com pedras e areia, tenta conter o avanço do mar. Entre quinta e sexta-feira depositaram 2.500 sacas. Carregavam entulho de uma obra e areia de uma construção. Utilizavam carrinho de mão e sacolas.

– Sou um homem sem vergonha de chorar. A gente sabe o que significa este lugar para nossos pais – conta Sílvio – com os pés e dedos sangrando.

Odete é cardíaca e se mostra acuada. Esmeraldino tem um ferimento na perna e está tenso.

– Tudo o que temos foi construído em cima do mar – conta Sílvio, que depois da separação voltou a morar com os pais.

Descendente de açoriano, o casal deu origem a uma família que conserva os hábitos dos típicos moradores do distrito da Barra da Lagoa: gente que gosta de pirão d’água, de boi-de-mamão, com histórias de bruxas e que mantém a fé em São Pedro, o padroeiro dos pescadores. Localizada entre o Oceano Atlântico, a Lagoa da Conceição e o Morro da Galheta, a Barra da Lagoa é traspassada pelo Canal da Barra.

A vida simples dos Timóteo talvez tenha-lhes tirado o direito de conhecer o poeta Fernando Pessoa. É dele Mar Português, e seus épicos versos Ó mar salgado, quanto do teu sal/São lágrimas de Portugal. Para a família Timóteo, o mar é mesmo salgado.

Por sorte, o diálogo é doce.
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FONTE : jorn. ÂNGELA BASTOS, Diário Catarinense, 30/5/2010.

BARRA DA LAGOA, FLORIANÓPOLIS : Menos uma praia no mapa?


Estudo feito a partir de fotografias aéreas revela que a paisagem da praia mudou muito nos últimos 16 anos

As caminhadas pelas areias brancas e finas da Barra da Lagoa, no Leste da Ilha de Santa Catarina, podem estar ameaçadas. A faixa de areia, que há 16 anos vem gradualmente desaparecendo da praia, uma das mais frequentadas de Florianópolis, agora, sumiu de vez. Nesta semana, as ondas, conhecidas como suaves, deram lugar à fúria do mar. O efeito foi um estrago inimaginável pelos 4,3 mil habitantes do balneário.

Desde quarta-feira, os números da ressaca aumentam: nove construções foram destruídas, cinco, interditadas e mais de 50 pessoas foram afetadas. A razão, de acordo com o geólogo voluntário da Defesa Civil Rodrigo Sato, é a ação do homem em um ambiente que deveria ser preservado. Para o especialista, a construção do molhe provocou a destruição da praia.

Sato, a pedido da Defesa Civil, elaborou um estudo sobre as causas da ressaca da Barra da Lagoa. Através da análise de oito fotos aéreas, obtidas no arquivo do Geoprocessamento Corporativo da prefeitura de Florianópolis e Google Earth, ele concluiu que a erosão começou depois das primeiras obras da construção do molhe na década de 1990. Desde a inauguração em 1994, o mar já avançou mais de 50 metros.

– O molhe modificou o sentido da corrente litorânea e alterou a linha de costa da praia. Com isso, a areia não conseguiu mais se depositar na orla e a erosão marinha chegou ao nível máximo, já que não há mais areia disponível na costa – afirma.

O especialista alerta que o avanço do mar na praia que tem 650 metros de extensão, mas que chega até oito quilômetros porque não é separada da Praia de Moçambique, não teve influência significativa da ocupação humana litorânea.

– Construções litorâneas sempre existiram na Barra. Não foi elas que avançaram no espaço do mar, foi o mar que avançou contra elas por causa do molhe – complementa.

Medidas urgentes para a praia não sumir

Para que a Barra da Lagoa não suma, como ocorreu na Praia da Armação, no Sul da Ilha, ele propõe a retirada imediata do molhe e medidas naturais para reverter a situação. O engordamento da praia (retirada de areia da jazida do fundo do mar e colocada na orla) é a opção mais indicada, com custos que podem variar de R$ 5 a R$ 25 milhões.

Para a Secretaria Municipal de Turismo, a preservação da Barra da Lagoa é prioridade. O secretário executivo de Turismo, Homero Gomes, disse que se empenhará para que a ressaca não respingue na frequência de turistas. As medidas adotadas serão anunciadas na próxima semana.

Uma comitiva formada pela Fundação de Apoio ao Meio Ambiente, Ministério Público Federal (MPF), Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) devem visitar a Barra da Lagoa neste final de semana.
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FONTE : jorn. FRANCINE CADORE (Diário Catarinense, 30/5/2010)

ESTALEIRO EM BIGUAÇU, SC : Questões delicadas

OSX busca soluções para superar os dois principais desafios à instalação de seu projeto em SC: os golfinhos e o arsênio

AOSX protocolou na semana passada, na Fundação do Meio Ambiente (Fatma), um novo relatório que procura garantir a implantação, em Biguaçu, na Grande Florianópolis, de um estaleiro cujo investimento previsto é de R$ 2,5 bilhões. No documento, a empresa do bilionário Eike Batista aponta soluções para os problemas ambientais identificados pela própria fundação e pelo Instituto Chico Mendes para Conservação da Biodiversidade (ICMBio), que deu parecer negativo à implantação do estaleiro.

Entre os entraves citados pelo ICMBio estão a população de botos-cinza ou golfinhos da espécie Sotalia guianenses, que utiliza a área como hábitat, e a concentração de arsênio, que, com a dragagem prevista pela obra, sairia do fundo do mar e se espalharia pela coluna de água.

Na Fatma, o novo relatório ainda está em estudo, mas o presidente do órgão, Murilo Flores, garante que agendará as duas audiências públicas necessárias previstas pela lei para meados de julho. Uma será em Governador Celso Ramos e outra em Biguaçu.

– Até lá, vamos analisar o relatório e, se for preciso algo mais, vamos solicitar à empresa.

O coordenador regional do ICMBio, Ricardo Castelli, também já distribuiu para o corpo técnico do instituto as novas informações da OSX e promete divulgar a avaliação em 10 dias, muito antes do fim do prazo legal, que é de 45 dias.

Na OSX, arsênio e golfinhos são tratados como os principais problemas (veja página ao lado). Durante uma conferência para a apresentação dos resultados do primeiro trimestre da empresa, o diretor de Sustentabilidade da OSX, Roberto Monteiro, abordou o tema.

– O ICMBio declara que a nossa dragagem afetaria a população de golfinhos na área, especialmente durante a época do acasalamento. Nós estamos oferecendo um programa de monitoramento para os golfinhos e a suspensão ou redução de parte da atividade de construção durante o período de acasalamento. O segundo ponto é o nível de arsênio na água, porque afirmam que há um nível natural no fundo da baía e, quando da dragagem, nós iríamos revolvê-lo. Nós temos questões técnicas em termos de dragagem para não revolver tanto, primeiro ponto. Segundo, isso é um fato natural, nós não estamos acrescentando nada ao meio ambiente, devemos apenas ter técnicas para reduzir esse impacto.

São menos de 200 botos-cinza que habitam exatamente a região onde a OSX pretende dragar o canal de acesso ao estaleiro. Os cetáceos viraram uma espécie de barreira natural para o projeto. O professor de Oceanografia e Biologia da Universidade do Vale do Itajaí (Univali) André Barreto afirma que essa população residente de golfinhos está ameaçada.

– O boto-cinza (ou golfinho) está na lista estadual de espécies consideradas vulneráveis e a taxa de nascimento é baixa, de um filhote a cada três anos, sendo que a fêmea só pode reproduzir depois dos oito anos. A APA (Área de Preservação Ambiental) de Anhatomirim existe especialmente para cuidar desses golfinhos.

Barreto ressalta que os botos-cinza são muito sensíveis a perturbações sonoras, e a dragagem pode expulsá-los da área (que é o limite Sul para essa população).

– Só existem populações conhecidas nessa região e na Baía da Babitonga, entre Joinville e São Francisco do Sul. Eles não terão para onde fugir. São associados a proximidades com manguezais. E não há mais mangues ao Sul. A dragagem vai alterar o ambiente, aprofundando o canal. E eles precisam de águas rasas para se alimentar e para atividades sociais.

Administrar questões ambientais delicadas, como a dos golfinhos e a do arsênio, não chega a ser uma novidade para o Grupo EBX, dono da OSX. Em 2008, por exemplo, depois de a siderúrgica MMX instalada em Corumbá (MS) receber multas do Ibama, o grupo de Eike Batista assinou um acordo de cooperação com o ICMBio.

Pelo acordo, a EBX destinará R$ 8,9 milhões aos parques nacionais de Fernando de Noronha (PE) e Lençóis Maranhenses (MA), para investimentos em infraestrutura e manutenção pelos próximos 10 anos. O Parque Nacional do Pantanal Mato-Grossense também será beneficiado: receberá outros R$ 2,5 milhões, que serão aplicados até 2013.

Dois grandes nós
BOTOS-CINZA
- O quê
Uma população de menos de 200 botos-cinza, da espécie sotalia guianenses, habita as áreas mais rasas da Baía Norte, onde ficará o estaleiro.
- Para especialistas
Os animais são muito sensíveis a perturbações sonoras. A dragagem necessária à obra poderá expulsar os botos-cinza. O deslocamento de arsênio e outras impurezas ameaça a sua alimentação.
- A empresa
Os botos-cinza não seriam impactados porque utilizam a Baía Norte sem rotinas, possuem grande capacidade de adaptação a interferências em seu hábitat e não têm reações adversas no caso de embarcações.
ARSÊNIO
- O quê
Foi detectada uma concentração maior do que o normal deste metal, extremamente tóxico, na região.
- Para especialistas
Embora não se saiba sua origem, este arsênio, atualmente depositado no fundo do mar, seria deslocado para a coluna de água durante a dragagem. Ele poderia contaminar os peixes da região e quem se alimenta deles, incluindo seres humanos.
- A empresa
No estudo inicial, a OSX argumenta que o arsênio é um metal pesado que logo se sedimentará. Além disso, todo o material mexido com a dragagem será retirado do mar junto com o material dragado.
Outros pontos pendentes
EROSÃO
- Especialistas
O Pontal da Daniela, na Ilha de Santa Catarina, é formado pela redistribuição de sedimentos por ondas e marés. As dragagens para a obra e manutenção podem modificar o movimento das marés e provocar a erosão do pontal e das praias da Baía Norte.
- A empresa
O estudos matemáticos realizados por pesquisadores apontam que a movimentação será mínima, sem impacto nas praias do entorno. Simulações feitas com base nas condições de vento, marés e correntes constataram que as diferenças entre o cenário atual (sem canal de acesso) e futuro são inferiores àquelas que ocorrem normalmente em períodos de verão e inverno.
VAZAMENTOS
- Especialistas
Temem que a movimentação de navios e barcaças com produtos químicos, como tintas anti-incrustrante e óleo, possa resultar em vazamentos, capazes de provocar a contaminação da água.
- A empresa
O estaleiro não é um porto e a movimentação de navios será mínima. Também promete desenvolver um programa de monitoramento da água.
ÁGUA DE LASTRO
- Especialistas
Interpretam que não ficou claro no estudo apresentado pela OSX onde será despejada a água utilizada para equilibrar os navios, a chamada água de lastro, que pode trazer espécies exóticas à região.
- A empresa
Como medida de controle ambiental, propõe a troca de água de lastro a 200 milhas náuticas do continente.
PESCA E MARICULTURA
- Especialistas
A implantação do empreendimento poderia reduzir a disponibilidade de pescado. Na maricultura, o problema viria pelo aumento de material em suspensão na coluna de água, devido às obras de dragagem, já que mariscos e ostras filtram o que há de sujeira no mar.
- A empresa
Promete sinalizar a área de dragagem e manter o máximo de espaço livre para a pesca. Sobre a maricultura, as medidas incluem realocação de algumas linhas de cultivo e o uso de barreiras flutuantes entre as áreas de cultivo e a dragagem. As dragas de sucção e recalque provocam mínima ressuspensão de sedimentos do fundo.

Empresa afirma ter planos B e C

Caso o empreendimento seja inviabilizado em Biguaçu, a OSX garante que tem um plano B e até um C. Em documento público que transcreve a conferência telefônica com analistas estrangeiros sobre os resultados do primeiro trimestre, disponível no site da empresa (www.osx.com.br), o diretor de Sustentabilidade da OSX, Roberto Monteiro, diz considerar “muito baixa” a probabilidade de o licenciamento não ocorrer em SC.

No Relatório de Impacto Ambiental (Rima) inicial, protocolado na Fatma, estão apresentados quatro locais que foram avaliados para implantação do estaleiro em SC: Baía da Babitonga, entre Joinville e São Francisco do Sul; canal do Rio Itajaí-Açu, em Itajaí; Imbituba; e o local escolhido, a Baía de São Miguel, em Biguaçu. Portanto, é possível que os planos B e C estejam entre essas alternativas.

– Mesmo com essa probabilidade muito baixa (de não ficar em Biguaçu), temos um plano B. Nós não podemos revelar isso hoje, mas temos um plano B. Nós também temos um plano C. Depois dessa carta do ICMBio, nós tivemos muitos prefeitos e governadores nos oferecendo áreas para mudar o local do estaleiro – afirmou Monteiro a analistas.

Mesmo assim, ele destaca que a mudança de plano é uma possibilidade remota porque o licenciamento ambiental está ocorrendo dentro de um processo considerado normal pelo grupo EBX.

– O que nós estamos fazendo em SC é o que deveria ser feito em qualquer tipo de licenciamento. Nós obtivemos mais de cem licenças, então nós temos um histórico nesse sentido. Acreditamos que esse processo é ruidoso como sempre, mas essa é a maneira de conseguir essas licenças.

ESTALEIRO EM BIGUAÇU : Questões jurídicas

Além dos entraves ambientais, questões legais também estão na agenda da OSX. Leis federais garantem o resguardo das áreas de proteção ambiental (APAs) e esses instrumentos precisariam ser revogados para a instalação do estaleiro em Biguaçu. O consultor jurídico da ONG Montanha Viva, Eduardo Lima, diz que o primeiro problema é a competência do órgão ambiental que vai conceder as licenças.

– Por ser área costeira, a competência é do Ibama por uma resolução do Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente). Tanto que é recomendação do Ministério Público Federal que o órgão competente seja o Ibama. Não é demérito da Fatma, é uma questão jurídica – afirma.

Lima argumenta que a área escolhida para o empreendimento está entre três unidades de conservação federais, o que o inviabilizaria.

– A lei atual não permite qualquer atividade com impacto ambiental naquela região. Existem outras questões, como o plano estadual de gerenciamento costeiro, que não tinha qualquer previsão do empreendimento.

A Montanha Viva apresentou várias indagações à Fatma sobre sua competência para licenciar o projeto. Pediu a revisão do EIA-Rima e encaminhou medidas ao Ibama/SC e ao Ministério Público Federal.

– No Ibama foi instaurado um processo administrativo que está em local incerto. No MPF, o procurador Eduardo Barragan emitiu uma recomendação e instaurou um inquérito civil para acompanhar o caso – diz Lima.

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FONTE : jorn. Simone Kafruni, Diário Catarinense, 30/maio/2010.

sábado, 29 de maio de 2010

NÃO SOMOS DONOS...

ESTAMOS CUIDANDO DESTA ILHA ???

ESTAMOS MARCHANDO PARA ISSO...


Video para reflexionar sobre el daño continuo que se le hace a nuestro planeta y sus secuelas... para ver y meditar....

CLIMA E PREVENÇÃO EM SANTA CATARINA

Responsável pelo fornecimento de água para cerca de 113 mil moradores da Capital, a Lagoa do Peri, maior reserva de água doce da Ilha de Santa Catarina, corre o risco de ter suas águas salgadas pela invasão do mar como mais um dos resultados funestos do processo de erosão da Praia da Armação, acelerado pelas fortes ressacas que estão ocorrendo nesta temporada de tantas adversidades climáticas. De acordo com estudo técnico, a salinização da lagoa pode ocorrer em dois ou três meses, se obras de prevenção não forem realizadas de imediato. Ou seja, como em relação a outras ameaças semelhantes, não há mais tempo a perder. Sabe-se o que precisa ser feito, são conhecidas as graves consequências do fenômeno para toda a Ilha-Capital, hoje vítima de um processo continuado de devastação ambiental que chegou a um ponto limite.

Cabe observar que já não mais se trata apenas de residências destruídas pela força do mar revolto, por inundações, deslizamentos de encostas causadas por chuvas torrenciais, por vendavais e outras ocorrências que expressam a reação da natureza agredida e superexplorada em nome do desenvolvimento econômico a qualquer preço. Um preço que, agora, está sendo duramente cobrado, tanto em patrimônio quanto em vidas. É o futuro que está em jogo.

A Ilha de Santa Catarina, com seu frágil ecossistema, está especialmente exposta a essas consequências extremas. É quase inacreditável a facilidade com que a legislação ambiental é desafiada. O espírito predador e a ganância motivam os piores delitos contra a preservação do meio ambiente e do patrimônio público, que incluem a invasão de áreas de preservação permanente, manguezais, dunas e margens de rios.

A inércia e a lentidão da burocracia estabelecida, seja para combater a transgressão e punir o infrator, seja para providenciar obras de prevenção capazes de evitar tragédias maiores não podem continuar. Não há mais tempo a perder. E não apenas na Capital, eis que temos áreas de risco em quase todo o território estadual, que exigem estudos, planejamentos e investimentos em obras desta natureza – da contenção de encostas à dragagem de rios, da recomposição das faixas de areia nas praias roídas pelas ressacas e marés à abertura de canais de drenagem em áreas de várzeas. Menos burocracia, mais eficiência, mais ação. É para já.

Todo esse contexto de tantas aflições e temores ante as ameaças climáticas comprova, uma vez mais, que crescimento econômico, pura e simplesmente, não é certeza de desenvolvimento, que envolve outras duas dimensões além do crescimento: a justiça social e a sustentabilidade ambiental.

É preciso que a população, os investidores e, principalmente, os governos se convençam de que as esferas ambiental e social são indissociáveis e não podem ser postas de lado em qualquer projeto de futuro.

As alterações climáticas nos ameaçam. E, como, eloquentemente, alertou o senador e ex-vice-presidente da República Marco Maciel, em recente artigo publicado no jornal O Estado de S. Paulo, “ninguém pode se descuidar de qualquer dimensão dessa que é a grande questão deste início do século 21”.
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FONTE : editorial do Diário Catarinense (edição de 30/maio/2010)

No meio do Atlântico, o Brasil longe do Brasil

O jornalista José Maria Mayrink e o fotógrafo Eduardo Nicolau revelam em reportagem especial o ponto mais inóspito do País: o Arquipélago São Pedro e São Paulo, entre o Brasil e a África


Desmatamento na Amazônia (1)

Desmatamento na Amazônia (2)

Desmatamento na Amazônia (3)


O jornalista Herton Escobar, de O Estado de S. Paulo, foi o mediador do debate entre Alexandre Coutinho, pesquisador da Embrapa, e Roberto Smeraldi, diretor da ONG Amigos da Terra

OS PERIGOS DA POLUIÇÃO EM SÃO PAULO

PARQUES DA ÁFRICA DO SUL


Para quem procura ambientes ao ar livre, céu azul e o quente e brilhante sol africano, os parques da África do Sul oferecem isso, e também um pouco de toda a África num único país. Você se encantará, o difícil é escolher...

Cada um dos 20 parques nacionais tem uma preocupação distinta, seja voltada para a fauna ou para a flora. Em 14 deles são oferecidas acomodações para turistas e muitas opções de lazer e cultura, como a observação dos "big five" (leão, leopardo, elefante, rinoceronte e búfalo), aproveite!

K r u g e r N a t i o n a l P a r k

O símbolo principal do complexo SANParks é o Kruger National Park, o primeiro parque nacional sul-africano. Estendendo-se por 350 quilômetros, de norte a sul, ao longo da fronteira com Moçambique, esse parque é mundialmente conhecido graças à sua rica vida animal. Atualmente, recebe cerca de um milhão de visitantes por ano, e é considerado um autêntico paraíso natural, oferecendo uma inesquecível aventura aos aficionados pela vida selvagem.


O Parque Nacional do Kruger apresenta ao visitante 50 espécies diferentes de mamíferos e quase 500 espécies de pássaros. É o território dos "big five", onde se podem observar de perto leões, leopardos, elefantes, búfalos e rinocerontes. No sul, é possível ver cachorros selvagens (wild dogs), em ameaça de extinção, e zebras e girafas nas planícies. No extremo norte, há sítios arqueológicos e históricos, como o de Masorini e o de Thulamela, que oferecem ao visitante uma perspectiva da vida das antigas culturas na Idade do Aço.
Para quem prefere esportes de aventuras off-road, a trilha Lebombo 4x4 Overland Trail dura em média de cinco e sete dias, mostrando o que existe de melhor em aventura no meio do mato. O turista também pode fazer passeios noturnos de carro para ver animais e conhecer os esconderijos bem posicionados dos pássaros. Para quem prefere passeios a pé, há caminhadas diurnas cujo ponto de partida está nos principais centros do parque. Os jogadores de golfe podem participar da corrida Skukuza, de nove buracos, uma oportunidade de jogar no meio de impalas graciosos e de outros animais selvagens.
Doze áreas de descanso - os restcamps -, cinco campos de bushveld e dois lodges na savana oferecem uma grande variedade de alojamentos dentro do parque, desde acampamentos a acomodações luxuosas. Recentemente foram construídos muitos lodges privados de categoria superluxo em áreas de concessão no Parque Kruger. Site Oficial

M a r a k e l e N a t i o n a l P a r k

Na província de Limpopo, bem no coração das montanhas Waterberg, está o Marakele National Park, onde estão velhas cicadáceas, árvores raras de madeira amarela e cedros. Ele é conhecido como o maior nascedouro e colônia mundial de urubus do Cabo. Situado entre o oeste árido e o leste úmido da África do Sul, o parque Marakele se orgulha da mistura incomum de vida animal e de pássaros. É também a sede dos famosos "big five". Essa região, livre de malária, está a apenas 250 quilômetros ao norte de Johannesburg. Site Oficial

V a a l b o s N a t i o n a l P a r k

Ao longo do Vaal River, perto de Kimberley, está o Vaalbos National Park, cujo nome vem das canforeiras que havia na região, muito lindas! Conhecido como o ambiente do raptor, o parque serve também de moradia para espécies em perigo de extinção, como o ruão e a zibelina. As vegetações tsessebe e red hartebeest (dialeto local), pouco comum na região, são encontradas nesse parque, que se orgulha de preservar uma área de savanas de thornveld e grassveld - assim chamadas no dialeto local de Karoo e Kalahari.

A u g r a b i e s F a l l s N a t i o n a l P a r k

Região para a prática de esportes em cachoeira, o Augrabies Falls National Park, com o seu Gariep River (anteriormente Orange River), no Northern Cape, é um local de contrastes extremos. Embora o parque seja atravessado por um rio, a paisagem a seu redor é árida, isolada e lembra a superfície da... lua! Uma atividade popular bem radical é o rafting do tipo whitewater, rio abaixo. Site Oficial

N a t i o n a l M o u n t a i n Z e b r a P a r k

O National Mountain Zebra, perto de Cradock, no Eastern Cape, foi assim chamado por salvar as zebras de montanha do Cabo, que no início do século XX enfrentavam riscos de extinção. Atualmente, essas zebras dividem o parque com rinocerontes, búfalos e várias espécies de antílopes que se espalham pelas bonitas planícies e vales locais. Site Oficial

N a t i o n a l B o n t e b o k P a r k

O Parque Nacional Bontebok, no Western Cape, também é um santuário para as zebras de montanha do Cabo. O habitat desses incríveis animais, que costumam perambular em manadas nas suas planícies costeiras, são os bontebok. Aí se podem encontrar também antílopes ou rhebok cinzas, hartebeest vermelhos e grysbok do Cabo - animais raros de ver! Site Oficial

G o l d e n G a t e H i g h l a n d s N a t i o n a l P a r k

Na província de Free State, o Golden Gate Highlands National Park é de rara beleza, uau! De tirar o fôlego... Essa região de highland - e de lindíssima paisagem - serve de abrigo para a zebra, e vários antílopes, muito lindos! É possível fazer muitos passeios pela região, até mesmo por trilhas. Esse lugar atrai fotógrafos da natureza que buscam as cores e texturas das rochas de granitos. Site Oficial

N a t i o n a l R i c h e t e r s v e l d P a r k

Formas pouco comuns de rochas e a flora de deserto mais rica do mundo contribuem para que o Parque Nacional Richtersveld tenha uma atmosfera única! Situado na extremidade oeste do país, esse parque de paisagem surreal é o local ideal para praticantes de esportes de aventura off-road e para quem gosta de aaamplos horizontes, de desertos com rochas ásperas e, sobretudo, de noites estreladas. Site Oficial

K g a l a g a d i T r a n s f r o n t i e r P a r k

Os aficionados por deserto também vão alimentar sua alma no Kgalagadi Transfrontier Park, ao norte do país. Na fronteira com Botsuana, esse parque se orgulha de abrigar todas as criaturas do deserto Kalahari - dos gemsbok aos meerkats (palavras em dialeto local) -, que encanta os visitantes por suas paisagens de areias difusas e de dunas vermelhas. Esse é um lugar de silêncio absoluto e intenso, e de dias quentes. Site Oficial

K a r o o N a t i o n a l P a r k

No Karoo National Park, perto de Beaufort West, havia antigamente um lago interior que servia de base para dinossauros. Como conseqüência disso, esse parque árido está atualmente entulhado de fósseis - e abriga a trilha Karoo Fossil Braille Trail, desenhando uma geologia e paleontologia do Great Karoo. O parque protege o coelho ribeirinho em perigo de extinção, e oferece aos aficionados da prática de 4x4 emoções radicais! Site Oficial

A d d o E l e p h a n t P a r k

Para apreciar elefantes lindos, fôfos, você deve conhecer o incomparável Parque Nacional dos Elefantes, ou Addo Elephant Park, a leste de Port Elizabeth. É aqui também que ele vai deparar com 5 dos 7 tipos de vegetação de toda África do Sul - incluindo todos os pássaros e animais. No seu litoral, há florestas, dunas, ilhas marítimas, um setor do árido Karoo e ondulantes colinas de cicadáceas e proteas. O parque Addo é conhecido como um parque "big seven", por abrigar os animais terrestres "big seven", além das baleias e dos grandes tubarões brancos. Nessa região, livre da malária, o visitante que busca diversidade com certeza não irá se decepcionar. Site Oficial

W e s t C o a s t N a t i o n a l P a r k

Ao longo do litoral ocidental, está localizado um parque conhecido como o oposto de Karoo e Kgalagadi. O West Coast National Park é uma terra maravilhosa que tem abundância de água, com mares e lindas areias. É o paraíso para as amantes das aves, que podem ver pingüins, corvos marinhos e flamingos junto a milhares de aves aquáticas, quando estão se alimentando na lagoa Langebaan. Pássaros que migram do Círculo Ártico também podem ser vistos na região. Site Oficial

N a m a q u a N a t i o n a l P a r k

Um pouco costa adentro, está o Namaqua National Park. É aí que margaridas selvagens dançam ao sol de setembro, revestindo o parque com um tapete de cores vermelho, amarelo e laranja e transformando-o numa terra da fantasia, toda cheia de flores. Lugar único de exibição natural da graciosa margarida de Namaqualand, que se estende ao horizonte. Site Oficial

C a p e P e n í n s u l a N a t i o n a l P a r k

Mais ao sul encontra-se um parque nacional exclusivamente urbano, um dos dois únicos no mundo. Trata-se do Cape Peninsula National Park, que, incorporando regiões de Cape Town (Cidade do Cabo), a Table Mountain (Montanha da Mesa) e o famosíssimo Cabo da Boa Esperança (que antigamente era conhecido como "Cabo das Tormentas"), protege o reino de flores do Cabo, comumente conhecido como fynbos. O parque abriga 2.285 tipos diferentes de plantas, das quais noventa não têm similares no planeta. Para alguns botânicos, é simplesmente a descoberta do paraíso!

A g u l h a s N a t i o n a l P a r k

Na extremidade sul, localiza-se o Agulhas National Park. Enquanto nas águas da costa acontecem naufrágios; na terra encontra-se uma grande diversidade de plantas, com cerca de 2 mil espécies. Os pântanos próximos protegem o plátano do Cabo, outrora em perigo de extinção, o microssapo e raros pássaros marítimos, como a andorinha do mar Damara e o ostreiro preto africano, que você pode ver circulando região acima. Site Oficial

K n y s y a N a t i o n a l L a k e A r e a

Na direção leste ao longo da costa do Cabo, está o National Knysna Lake Area. Esse parque foi declarado área de proteção do único sistema de lago e do delicado e raro cavalo-marinho Knysna. Dominada pelo imponente Knysna Heads (duas grandes formações rochosas), a área oferece aos visitantes a oportunidade de conhecer uma infinidade de seres marítimos e de participar de atividades terrestres. Perfeitopara jantar ostras frescas do estuário nos restaurantes .Site Oficial

W i l d e r n e s s N a t i o n a l P a r k

O loerie verde-esmeralda de Knysna é um dos maiores atrativos do Wilderness National Park. Aqui, há cinco espécies de kingfisher - pássaro da família dos alcedinídeos - que freqüentam os lagos e os pântanos do parque, que está a apenas 300 quilômetros a oeste da cidade de Port Elizabeth. Site Oficial

T s i t s i k a m m a N a t i o n a l P a r k

O Tsitsikamma National Park, conhecido como o "lugar das águas límpidas", combina vida marítima e vegetal, protegendo recifes e florestas virgens. É um local mágico de desfiladeiros profundos, rios gelados, florestas místicas e magnífico litoral irregular. Tudo isso pode ser conhecido através do famoso Otter Trail, uma excursão que percorre a costa até Nature's Valley. Convenientemente situado a apenas 200 quilômetros oeste de Port Elizabeth, o parque é durante o ano todo o destino de esportistas e amantes da natureza. Você pode escolher mergulho em águas profundas (blackwater tubing) e o de scuba-diving. É também nesta região que se encontra um dos maiores bungee-jumpings do mundo. Adrenalina pura!
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FONTE : "VAMOS PARA A ÁFRICA DO SUL" (http://www.vamosparaafricadosul.com.br)/index.html

ACIDENTE AMBIENTAL : Acidente no golfo do México acelera plano de contingência do Brasil

Na audiência, Petrobras e Ministério do Meio Ambiente admitiram que é necessário investir em tecnologia e legislação para prevenir grandes acidentes na exploração de petróleo.

A explosão de uma plataforma da British Petroleum, ocorrida no golfo do México em abril, que matou 11 pessoas e derramou cerca de 20 milhões de litros de óleo no mar, fez o Executivo acelerar a elaboração do Plano Nacional de Contingência para Derramamento de Óleo, que pode chegar ao Congresso até julho. A informação foi dada pela diretora do Departamento de Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente, Sérgia Oliveira, que participou nesta terça-feira de audiência pública da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável sobre os reflexos do acidente no Brasil.

“Esse acidente veio mobilizar mais as pessoas para concluir os trabalhos. É um decreto que já tem uma minuta bastante avançada e esperamos que, até junho ou julho, já tenhamos um documento bastante trabalhado para ser apresentado”, informou. Segundo ela, o plano nacional é o último plano a ser acionado no caso de um acidente.

Tecnologia

Na audiência, Petrobras e Ministério do Meio Ambiente admitiram que é necessário investir em tecnologia e legislação para prevenir grandes acidentes na exploração de petróleo. A Petrobras doou equipamentos para conter o vazamento no Golfo do México e mantém um funcionário na comissão que investiga o acidente, a fim de estudar a possibilidade de inovações tecnológicas preventivas.

O gerente de segurança da empresa, Ricardo Azevedo, garante que os equipamentos e planos de emergência disponíveis já deixam a Petrobras em situação de destaque quanto à prevenção e à resposta diante de um acidente. “A história mostra que um grande acidente que ocorre na indústria de petróleo leva a grandes mudanças, principalmente na melhoria da segurança e da prevenção. Estamos hoje em nível de excelência na capacidade de resposta a acidentes”, garantiu.

Nas áreas de prevenção e contingência, a Petrobras conta com 10 centros de defesa ambiental e 13 bases avançadas, dotadas de um total de 30 embarcações de grande porte, 130 embarcações de apoio, 150 quilômetros de barreiras de contenção de óleo, 120 quilômetros de barreiras de absorção, 200 mil litros de dispersantes e 400 pessoas treinadas na aplicação de quatro diferentes planos emergenciais.

A estatal, informou Azevedo, investe em segurança desde 2000, quando ocorreram vazamentos de óleo na Baía de Guanabara, no Rio de Janeiro, e no rio Iguaçu, no Paraná. Sérgia Oliveira lembrou que o governo cobra ações preventivas desde o processo de licenciamento ambiental dos empreendimentos. Anualmente, o órgão promove cerca de 40 simulações de execução dos planos de emergência das empresas petrolíferas.

Pré-sal

Coordenador da Frente Ambientalista, o deputado Sarney Filho (PV-MA) afirmou que ainda tem dúvidas sobre a eficácia das ações preventivas do governo e da Petrobras, sobretudo diante da exploração no pré-salO termo pré-sal refere-se a um conjunto de rochas no fundo do mar com potencial para a geração e acúmulo de petróleo localizadas abaixo de uma extensa camada de sal. Os reservatórios brasileiros nessa camada estão a aproximadamente 7 mil metros de profundidade, em uma faixa que se estende por cerca de 800 km entre o Espírito Santo e Santa Catarina.. O deputado avalia que o acidente no golfo do México deixa lições importantes a serem seguidas no Brasil. “Eu acho que nem o Brasil nem a Petrobras estão preparados para um acidente dessas proporções no pré-sal. Temos que lamentar esse acidente e tirar lições dele”, avaliou.

Ricardo Azevedo ressaltou que a Petrobras sempre foi pioneira em atividades em águas profundas. “A diferença é que o pré-sal está localizado em pontos bem mais longe da costa. E isso, a certo ponto, até que traz uma vantagem, entre aspas, porque se tem mais tempo de atuar no caso de a deriva de mancha ir no sentido da costa”, avaliou.
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FONTE : José Carlos Oliveira - Rádio Câmara (Agência Câmara de Notícias/ecoagência)

MATA ATLÂNTICA : Novo Atlas revela desmate de 20.867 hectares só nos últimos dois anos

O Atlas dos Remanescentes Florestais da Mata Atlântica teve lançamento ontem, véspera do Dia Nacional da Mata Atlântica. Foram avaliados 94.912.769 hectares, ou 72% da área total do Bioma Mata Atlântica.

O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) e a Fundação SOS Mata Atlântica divulgaram dados parciais do “Atlas dos Remanescentes Florestais da Mata Atlântica” para o período de 2008-2010, por ocasião do Dia Nacional da Mata Atlântica, celebrado hoje (27).

Neste período, foram desmatados ao menos 20.867 hectares de cobertura florestal nativa, ou a metade do município de Curitiba, no Paraná. Para este resultado foram atualizados os mapas de 9 dos 17 Estados onde a Mata Atlântica ocorre: GO, ES, MG, MS, PR, RJ, RS, SC e SP; e a avaliação do período dos municípios destes nove Estados.

Minas Gerais, Paraná e Santa Catarina foram os que mais desmataram no período, sendo que os cinco municípios que mais perderam cobertura florestal nativa são de Minas Gerais. Os dados foram apresentados durante coletiva online promovida pela SOS Mata Atlântica, da qual participaram Marcia Hirota, diretora de Gestão do Conhecimento e coordenadora do Atlas pela SOS Mata Atlântica; Flávio Jorge Ponzoni, coordenador técnico do estudo pelo INPE; e Mario Mantovani, diretor de Políticas Públicas da Fundação.

Para a realização desta sexta edição do Atlas dos Remanescentes Florestais da Mata Atlântica, que considera o novo Mapa da Área da Aplicação da Lei 11.428 de 2006, publicada pelo IBGE (2008) e divulgada no começo de 2009, foram avaliados 94.912.769 hectares, ou 72% da área total do Bioma Mata Atlântica, nos estados de Goiás, Minas Gerais (avaliado em 80%), Espírito Santo, Rio de Janeiro, São Paulo, Mato Grosso do Sul (avaliado em 80%), Paraná (avaliado em 90%), Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Os Estados do Nordeste ainda não puderam ser incluídos nesta atualização devido aos elevados índices de cobertura de nuvens e a previsão é que seus dados sejam divulgados até o final deste ano.

Os dados levantados no período de 2008-2010, que totalizaram 94.912.769 hectares, mostram que entre os nove Estados analisados os que possuem desflorestamentos mais críticos são Minas Gerais, Paraná e Santa Catarina, que perderam 12.524 hectares, 2.699 hectares e 2.149 hectares, respectivamente. A estes números somam-se desflorestamentos de 1.897 hectares no Rio Grande do Sul, 743 hectares em São Paulo, 315 hectares no Rio de Janeiro, 161 em Goiás, 160 no Espírito Santo e 154 hectares no Mato Grosso do Sul, totalizando 20.867 hectares de floresta nativa suprimida. No que se refere ao desmatamento dos ecossistemas costeiros, dos nove Estados avaliados, São Paulo foi o único a perder 65 hectares de vegetação de restinga.

Em Minas Gerais, a taxa de desmatamento anual aumentou em 15%: no último levantamento, a taxa anual de desflorestamento no Estado era de 10.909 hectares, e os dados de 2008-2010 apontam uma taxa de desmatamento de 12.524 hectares. Minas Gerais possuía originalmente 46% do seu território (ou 27.235.854 ha) cobertos pelo Bioma Mata Atlântica, e agora restam apenas 9,64% do Bioma, ou 2.624.626 hectares, no Estado. “Minas Gerais teve 80% de sua área avaliada, o que pode levar o número de desmatamento a ser ainda maior”, explica Flávio Ponzoni.

No Paraná, apesar de o desflorestamento ainda continuar, a taxa anual de desmatamento diminuiu em 19%: de 3.326 hectares no período de 2005-2008, para 2.699 hectares no período de 2008-2010. O Paraná possuía 98% de seu território (ou 19.667.485 hectares) no Bioma Mata Atlântica, e agora possui 10,52% (2.068.985 hectares). 90% da Mata Atlântica nativa no Estado do Paraná foi avaliada.

Santa Catarina diminuiu a taxa de desmatamento em 75%: de 8.651 hectares, o desflorestamento caiu para 2.149 hectares. Santa Catarina está inserido 100% no Bioma Mata Atlântica (9.591.012 hectares), e hoje restam apenas 23,37%, ou 2.241.209 hectares.

Já o Rio Grande do Sul aumentou a taxa de desmatamento anual: desflorestou 83% a mais. A taxa, que era de 1.039 hectares/ano no período de 2005-2008, passou para 1.897 hectares. O Estado possuía 48% do seu território (ou 13.759.380 hectares) no Bioma, e hoje restam apenas 7,31% (1.006.247 hectares).

Minas Gerais, Paraná, Santa Catarina e São Paulo são áreas críticas para a Mata Atlântica, pois são os estados que mais possuem remanescentes florestais em seus territórios e acabam trazendo grandes desmatamentos em números absolutos. “No caso de Minas Gerais e do Rio Grande do Sul, é preciso que os governos federal e estaduais atuem firmemente, acompanhados sempre de perto pela sociedade, para diminuir e até zerar estes números pensando em políticas públicas para valorizar a floresta e que promovam o desenvolvimento de negócios que sejam aliados à conservação, como o turismo sustentável, assim como invistam em educação ambiental”, reforça Marcia.
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FONTE : INPE/EcoAgência

sexta-feira, 28 de maio de 2010

Hidrogeólogos: Em defesa da água

A geologia ambiental estuda a interação do homem com a Terra, seu uso e consequências. Os estudos conduzidos por geólogos na Área da Ciência da Terra são primordiais para melhoria da vida e manutenção dos recursos naturais existentes no Planeta. Nela, utiliza-se a aplicação da informação geológica para resolver conflitos, minimizando a possibilidade de degradação ambiental e maximizando a possibilidade de uso adequado do ambiente natural ou modificado.

A localização e remediação de plumas de contaminação em aquiferos é um destes trabalhos. Esta área alia a geologia com a hidrologia. Juntas, elas podem encontrar soluções para problemas de degradação ambiental por contaminantes químicos, como agrotóxicos, combustíveis, substancias químicas, resíduos do lixo ou outros. Um trabalho que é de extrema importância, já que a água é inerente a sobrevivência humana.

Segundo dados da Associação Brasileira de Águas Subterrâneas (ABAS), o valor econômico do passivo ambiental no Brasil ultrapassa R$ 15 bilhões de reais. Resultado obtido por meio da multiplicação do número aproximado de áreas contaminadas pelo valor médio do custo de um trabalho de remediação. Entre os muitos e variados tipos de poluentes encontrados em áreas contaminadas, há uma predominância do nitrato, proveniente do esgoto não tratado e de derivados do petróleo, como BTEX (benzeno, tolueno, etilbenzeno e xilenos), sendo os postos de combustíveis os principais agentes causadores da contaminação. Além destes, existem muitos outros contaminantes de origem industrial que podem provocar contaminações de dimensões muitas vezes superiores, com riscos associados bem elevados e com custos de tratamento significativamente elevados.

Para encontrar soluções para estes casos, os hidrogeólogos contam com uma ajuda fundamental em seu dia a dia, que é a tecnologia. Uma grande aliada destes profissionais em seu trabalho, já que com ela é possível, investigar, monitorar e remediar áreas degradadas. Os equipamentos disponíveis passam por melhoras significativas em seus sensores, softwares e outros, a cada dia que passa.

Atualmente existem equipamentos modernos, capazes de otimizar os trabalhos de avaliação e remediação de áreas contaminadas. Estes equipamentos possibilitam maior eficácia, com redução de tempo e custos.

Entre algumas das opções disponíveis para este mercado estão equipamentos de investigação de áreas contaminadas, projetados para trabalhos mais simples e práticos; equipamentos e produtos para remediação e biorremediação de água e solos; poços multiníveis e equipamentos especializados para a determinação das plumas de contaminação com relação ao fluxo, volume e direção do material contaminante; medidores de nível e interface, para medição da altura e volume da água e do contaminante; sistemas de monitoramento local ou telemétrico para nível d água, vazão, amostragem e qualidade da água, entre outros.

Essas tecnologias visam facilitar a identificação dos pontos críticos de contaminação e o trabalho de remediação. Toda a instrumentação citada já se encontra disponível no Brasil para locação, venda e suporte.
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FONTE : Mauro Banderali é especialista em instrumentação ambiental da AgSolve Solve(Envolverde/Maxpress)

Proteção das Terras Guarani garante a preservação da Mata Atlântica

Na semana em que as atenções se voltam para a Mata Atlântica, devido ao Dia Nacional desse bioma - comemorado em 27 de maio, é impossível esquecer dos Guarani, um povo indígena que luta pela preservação da mata, da qual depende diretamente para manter seu modo de vida. “O povo Guarani sempre foi o mais interessado em preservar a Mata Atlântica e continua sendo o que mais preserva porque não estamos preservando somente a mata, estamos preservando a nossa cultura. Onde ainda tem um restinho dessa mata é porque ali vive o povo Guarani”, define Antônio Carvalho, o Werá Kwaray, da aldeia Boa Esperança, no município de Aracruz (ES).

Os Guarani constituem a maior população indígena em área da Mata Atlântica. Cerca de 90% das 120 terras Guarani situadas nas regiões Sul e Sudeste estão localizadas em meio a esse bioma. Isso não é por acaso, o bioma é o local privilegiado para sua cosmologia e para a constituição do tekoa, conceito que diz respeito à realização do seu modo de ser. “Para nós, povo Guarani, é a natureza que foi preservada, nós entendemos que ela é um espaço muito importante para o povo Guarani. E também para o povo Guarani ela é bastante sagrada, ela precisa ser preservada. Nós entendemos que ela não é importante só para o povo Guarani, por isso ela deve ser preservada, não só pelo Guarani, mas pela sociedade branca, o próprio governo precisa fazer com que essas áreas não seja destruída", relata Maurício da Silva Gonçalves, da aldeia Estiva, em Diamante (RS).

As principais causas do processo da destruição da Mata Atlântica - a expansão da fronteira agropecuária, os grandes empreendimentos de infraestrutura, o crescimento das cidades e a exploração não sustentável das florestas - são também as principais ameaças aos direitos territoriais dos Guarani. Não é coincidência que o Estado de Santa Catarina - segundo colocado entre os estados campeões em desmatamento no período de 2005 a 2008 segundo o "Atlas da Mata Atlântica" da Fundação SOS Mata Atlântica - é também uma das regiões onde as disputas envolvendo as terras Guarani são mais acirradas.

A destruição da mata e o confinamento em áreas diminutas também ameaça a seguridade alimentar dos Guarani que dependem dos recursos da floresta para garantir a sua subsistência. Além disso, os índios estão entre as populações mais vulneráveis aos efeitos das mudanças climáticas decorrentes do desmatamento da floresta e o aumento das emissões de gases do efeito estufa.

Os Guarani estão conscientes e preocupados com tal situação, como coloca Santiago Karaí Ryapua, líder Guarani da Aldeia Lomba do Pinheiro, localizada em Porto Alegre (RS). “Os mais velhos sentem muita falta, sempre no Rio Grande do Sul temos uma reunião de Guarani e sempre os pajés começam a falar como era antes e até hoje, é muito difícil não existe mais mato, espaço livre para nós poder fazer, sentir como Guarani, sentir como Mbya. Não tem mais condições hoje em dia. Por isso há muita dificuldade. Os mais velhos sempre fala, a mata é sagrada, que o nosso Nhanderu deixou para nós, para nós cuidar. Mas o branco não respeita e não conhece o valor que tem essa mata, o rio, ele não conhece, para nos Mbya é uma tristeza que a gente passa no dia-a-dia", lamenta.

Proteção do meio ambiente e dos direitos indígenas: horizonte comum

Sérgio Macena, da aldeia Ribeirão Silveira (SP), conta que aguarda ansioso pela efetivação de uma Unidade de Conservação (UC) próxima à aldeia. “Sendo (a área) uma Unidade de Conservação é mais fácil para gente porque sabemos que não haverá mais desmatamento, é preciso que os órgãos responsáveis atuem e nos ajudem na conservação da mata, tão importante para a nossa sobrevivência”.

A aldeia onde Sérgio mora está localizada entre os municípios de Bertioga, São Sebastião e Salesópolis. A unidade de conservação que se pretende criar tem mais de 8 mil hectares e fica no trecho mais preservado de Mata Atlântica no litoral paulista. A área de planície, que faz conexão com o Parque Estadual da Serra do Mar, abriga rica diversidade de ambientes: dunas, praias, rios, florestas, mangues e uma variada vegetação de restinga, nos quais vivem animais raros e ameaçados de extinção, de acordo com a Organização Não-Governamental (Ong) WWF-Brasil.
O “Diagnóstico Socioambiental para Criação de Unidades de Conservação Polígono Bertioga”, encomendado pela WWF-Brasil para embasar a etapa de consultas públicas, reconhece a importância da presença dos Guarani: “As Terras Indígenas (TI) do Povo Guarani, aldeia do Ribeirão Silveira, cumpre importante papel na manutenção da cultura local e do uso diferenciado do território”. O mesmo documento aponta que “embora esta população tenha suas terras demarcadas e vivam da agricultura de subsistência são enormes as dificuldades por eles encontradas, pois, entre outros pontos críticos, as áreas oficiais que foram demarcadas como Território Indígena não têm grande valor para a prática da agricultura tradicional. Em vista disso, eles hoje ocupam uma área particular, e lutam há vários anos na justiça pela remarcação e ampliação dos limites de seu território”.

Para Sérgio a área onde vivem continuará preservada, se os direitos ambientais e territoriais forem respeitados. “Nossa área vai continuar preservada porque, hoje no Brasil a gente vê, onde existe comunidade indígena, tem preservação da mata centenária e original. Nós temos uma educação de desde que Deus criou a gente, sempre respeitamos a natureza, porque a natureza é tudo. Mas tem muito hotel e condomínio de luxo perto da gente e temos que ficar de olho para nada mais ser construído”, alerta.

A proteção do meio ambiente e a dos direitos territoriais indígenas, além de terem sido consagrados na Constituição Federal, possuem um horizonte comum. Na opinião de Lúcia Andrade, coordenadora da Comissão Pró-Índio de São Paulo, a demarcação das terras indígenas deveria ser percebida como uma estratégia de proteção da Mata Atlântica complementar à criação e consolidação das unidades de conservação e ao fortalecimento do arcabouço legal que protege a vegetação nativa.

Nessa perspectiva, lembramos as diversas situações, em que os Guarani, ao defenderem seus direitos, contribuíram para impedir danos ao bioma. É possível encontrar uma série de exemplos de casos em que a presença dos Guarani em determinada área impediu o desenvolvimento de projetos que acarretariam sérios impactos ambientais. Esse foi o caso dos índios da Aldeia Rio Branco, de Itanhaém (SP) que conseguiram na década de 1990 o adiamento por tempo indeterminado das barragens nos rios Capivari e Monos. Os Guarani também participam da campanha que busca impedir a construção da Hidroelétrica de Tijuco Alto no Rio Ribeira de Iguapé, na região do Vale do Ribeira (SP). Exemplo mais recente (2008) foram os esforços para impedir a do complexo portuário Porto Brasil, da empresa LLX, no município de Peruíbe, litoral sul de São Paulo, que afetaria a TI Piaçaguera.

Terras ameaçadas

A maior dificuldade dos Guarani se encontra justamente no fato de não terem suas terras reconhecidas e homologadas, como garante a Constituição Federal. Esse é o caso das terras de Santigo Karaí Ryapua, que vive com 27 famílias em uma área de 10 hectares não regularizada em Porto Alegre (RS), e de muitos outros Guarani.

O estudo “Terras Guarani no Sul e Sudeste”, elaborado pela Comissão Pró-Índio de São Paulo, revela que 80% dos territórios Guarani localizados no Sul e no Sudeste ainda não foram regularizados ou se encontram regularizados com pendências. Apenas 32 TIs encontram-se homologadas.

Os dados não deixam dúvidas: do total de 74 Terras Indígenas (TIs) homologadas pelo governo federal do início de 2003 até outubro de 2009, apenas três contemplam o povo Guarani. O número inexpressivo de terras contrasta com o número de pessoas que compõem essa que é uma das maiores populações indígenas do país: 55 mil 302 índios de acordo com a Funasa.

A incapacidade do governo em garantir as demarcações e as disputas envolvendo as terras Guarani e geram uma situação de insegurança que ameaça a sustentabilidade física e cultural desse povo e o coloca em situação de extrema vulnerabilidade.
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FONTE : Bianca Pyl, para a Comissão Pró-Índio de São Paulo (CPI-SP) (Envolverde/O autor)

A íntima compreensão feminina da biodiversidade

As mulheres fornecem até 90% dos alimentos consumidos pelos pobres das zonas rurais e produzem inclusive 80% dos comestíveis na maioria dos países em desenvolvimento. Porém, na hora de tomar decisões sobre agricultura e biodiversidade são ignoradas. Entretanto, em Nairobi está sendo preparado um acordo que, se for aprovado, fará com que os países garantam a participação feminina nessas decisões. Isto será um marco, disse Lorena Aguilar Revelo, conselheira mundial de Gênero da União Internacional para a Conservação da Natureza (UICN).

A terceira reunião do Grupo de Trabalho Especial de Composição Aberta sobre a Revisão da Implementação do Convênio das Nações Unidas sobre a Diversidade Biológica terminará hoje, na capital do Quênia. Nela é debatido o Plano Estratégico desse Convênio, com a intenção de definir os objetivos para um novo acordo internacional sobre como deter a perda de espécies. Esse plano condicionará explicitamente o financiamento à participação das mulheres, disse Revelo à IPS.

O Plano Estratégico determinará vários objetivos específicos sobre biodiversidade para 2020, e será apresentado aos 193 países-membros para sua aprovação na 10ª Conferência das Partes, que acontecerá na cidade japonesa de Nagoya, entre 18 e 29 de outubro. “As mulheres são as protetoras da biodiversidade agrícola. No Peru são cultivadas mais de 60 variedades de mandioca, e em Ruanda mais de 600 variedades de feijão”, disse Revelo. “Deixar fora 50% da população quando estamos em uma crise de biodiversidade não tem sido muito inteligente”, acrescentou.

As mulheres dos países em desenvolvimento têm um conhecimento intimo dos sistemas sociais e naturais, que incluem a coleta de 80% dos produtos silvestres comestíveis. Também guardam até 90% das sementes utilizadas na agricultura de pequena escala, segundo a Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação (FAO). “As mulheres têm um importante papel na natureza, normalmente são agricultoras e possuem uma intima compreensão da biodiversidade”, disse à IPS o secretário-executivo do Convênio sobre a Diversidade Biológica, Ahmed Djoghlaf.

Apesar destas realidades, não são consideradas protagonistas em matéria de conservação, e deixam de ser convidadas para as reuniões sobre biodiversidade, afirmou Revelo. “Com exceção do Convênio, os papeis das mulheres não são reconhecidos nem mesmo nos debates sobre acesso e distribuição dos benefícios dos recursos naturais”, afirmou. Elas têm maiores probabilidades de serem afetadas pela perda de biodiversidade. Esta palavra é usada para descrever a multiplicidade de seres vivos que constituem os ecossistemas da Terra, que fornecem alimentos, combustível, água e ar limpos. Em muitas comunidades, as mulheres também são quem transmite os conhecimentos sobre as plantas, os animais e os ecossistemas de suas regiões.

Embora a maioria das pessoas que se dedicam à agricultura na África seja de mulheres, em muitos lugares, quando morre o marido, a mulher não herda o pequeno terreno onde cultivou os produtos para alimentar sua família a maior parte de sua vida. A propriedade passa para as mãos do irmão do marido, disse a ativista nigeriana Kemi Seesink, da Wetlands International, uma organização não governamental com sede na Holanda. Para Revelo, é preciso “modificar os padrões insustentáveis, e isso às vezes significa mudanças nas culturas, nos costumes e nos modos de vida”, afirmou.

Revelo espera que quando em outubro os países que integram o Convênio chegarem a um novo acordo sobre biodiversidade, seja dado às mulheres um papel importante na tomada de decisões a este respeito, tanto no plano nacional como no internacional. Isso será apenas um primeiro passo, afirmou Joji Cariño, da indígena Fundação Tebtebba. “Há um problema muito maior, que é garantir que o público e a sociedade civil” participem das decisões dos governos nacionais, disse. Habitualmente, são os governos que tomam as decisões sobre biodiversidade, e de uma maneira vertical, acrescentou.

Essas atitudes ainda estão presentes no Convênio, onde os planos de execução para alcançar os novos objetivos de biodiversidade “não tinham referência alguma à participação da sociedade civil até que a inserimos”, acrescentou. Revelo reconheceu que as mulheres ainda precisam percorrer um longo caminho, mas afirmou que “somente entre iguais poderemos progredir”.
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FONTE : IPS/Envolverde

VIDA ANIMAL : Cão, amigo do homem e da vaca

Dizem que o cachorro é o melhor amigo do homem. Mas a natureza é tão surpreendente que, na Serra Catarinense, o cachorro é, também, o melhor amigo da vaca.

O inusitado ocorre na casa do agricultor Roberto Carlos De Bona, 36 anos, morador do Reassentamento Nova Cachoeirinha, em Campo Belo do Sul. Roberto e a mulher, Cleonice, 28, são gaúchos e há seis anos precisaram se mudar para Campo Belo do Sul devido à construção de uma hidrelétrica e a consequente inundação da área onde moravam.

Em Santa Catarina, tiveram uma filha, Carla, hoje com três anos e sete meses. Antes de Carla, uma outra figura existia na vida do casal. É o Urtiga, cachorro sem raça definida e cujo nome é uma referência ao município gaúcho de São João da Urtiga, onde o cão nasceu e os pais de Cleonice vivem atualmente.

Com o nascimento de Carla, Urtiga encontrou com quem brincar enquanto Roberto e Cleonice trabalham na produção de milho, soja, feijão, fumo e leite. Mas, há dois meses, uma nova companhia surgiu na vida de Urtiga. É a Joaninha, filha de uma das sete vacas leiteiras que ajudam a incrementar a renda da família.

Joaninha fica fechada em uma pequena mangueira no galpão, atrás da casa, mas recebe a visita constante de Urtiga. Roberto e Cleonice contam que os dois animais se dão bem.

A vaca não tem medo do cão, e vice-versa. Eles parecem gostar um do outro. Quando Roberto ou Cleonice dão leite a Joaninha com uma mamadeira improvisada em uma garrafa pet, Urtiga fica por ali esperando um pouco do líquido.

Urtiga e Joaninha protagonizam constantes manifestações de carinho um pelo outro. Os dois animais aproximam as cabeças, se acariciam com os focinhos e se lambem como um legítimo beijo na boca. Os moradores da cidade se surpreendem.
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FONTE : jorn. PABLO GOMES, Campo Belo do Sul (Diário Catarinense, 28/5/2010)

MEIO AMBIENTE : FATMA critica estudo sobre Mata Atlântica

O presidente da Fundação do Meio Ambiente de Santa Catarina (Fatma), Murilo Flores, contestou, ontem (27/maio/2010), a metodologia da sexta edição do Atlas dos Remanescentes Florestais da Mata Atlântica.

O estudo foi divulgado na quarta-feira e colocou Santa Catarina em terceiro lugar no ranking dos estados que mais destruíram a Mata Atlântica nos últimos dois anos.

Segundo Flores, o fato de a Fundação SOS Mata Atlântica usar apenas imagens de satélite do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e não incluir pequenas áreas de remanescentes de florestas provoca uma distorção da realidade.

Ele contesta o estudo com base em informações do Programa de Proteção da Mata Atlântica (PPMA) feito pelo governo do Estado, e que detectou que 41% da área de Santa Catarina é coberta com vegetação nativa.

– O nosso estudo mostra uma fotografia real da situação. O pessoal do projeto usou imagens de satélite, mas também fotografias aéreas e visitas aos locais – disse Flores.
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FONTE : sucursal de Joinville do Diário Catarinense, 28/maio/2010.

quinta-feira, 27 de maio de 2010

Fitorremediação: Plantas podem ajudar no combate à contaminação da água por metais pesados

Pesquisadores identificam plantas que podem ajudar no combate à contaminação da água por metais pesados

A chave para o tratamento de rios e lagos contaminados por metais pesados pode estar na própria natureza. Uma pesquisa desenvolvida na Universidade Federal de Lavras (Ufla) está identificando uma série de plantas que podem acusar a existência de elementos tóxicos que comprometem a qualidade da água. São os chamados bioindicadores. Além disso, o estudo tem se dedicado ao conhecimento de algumas espécies que têm o poder de remover os contaminantes do ambiente aquático, processo mais conhecido como fitorremediação.

Uma das primeiras plantas analisadas pela equipe, conhecida como orelhinha-de-onça (Salvinia auriculata), era vista como invasora nas proximidades da Usina Hidrelétrica do Funil, situada próxima aos municípios mineiros de Perdões e Lavras. No entanto, as análises da universidade mostraram que ela pode, na verdade, ajudar a limpar o local.Reportagem de Gisela Cabral, no Correio Braziliense.


A atividade industrial, a mineração e a própria agricultura têm sido os principais fatores responsáveis pelo depósito de elementos tóxicos, entre eles os metais pesados, em ambientes aquáticos ou terrestres. “Muitas coisas utilizadas no dia a dia resultam em elementos tóxicos, seja na sua produção ou durante a utilização”, explica o professor da Ufla e coordenador da pesquisa, Evaristo Mauro de Castro.

Dependendo do elemento que contamina o corpo d’água, uma mesma espécie de planta pode atuar como bioindicadora ou como fitorremediadora. Isso vai depender do grau de tolerância que a espécie possui para cada elemento. “Outro fator que afeta a seleção da espécie é o ambiente, ou seja, se é terrestre ou aquático”, destaca Fabrício José Pereira, doutorando em fisiologia vegetal pela Ufla. Além da orelhinha-de-onça, plantas aquáticas como a taboa (Typha angustifolia e Typha domingensis), o aguapé (Eichhornia crassipes), a alface-d’água (Pistia stratiotes) e a cruz-de-malta (Ludwigia octovalvis) têm apresentado excelentes resultados como fitorremediadoras. “Todas essas espécies ocorrem em Minas Gerais e em outras regiões do Brasil, e são particularmente abundantes no Pantanal”, enfatiza Fabrício.

Bastante comum nas regiões cobertas por reservatórios como Furnas e Funil, no sul de Minas, e em regiões como a do Vale do Rio Doce, a orelhinha-de-onça foi considerada uma espécie invasora e daninha por muito tempo. “Isso devido ao grande crescimento populacional e à alta tolerância a diferentes condições ambientais”, afirma Castro. Entretanto, é justamente a capacidade de suportar adversidades que torna a espécie uma removedora de metais pesados em potencial.

Segundo os cientistas envolvidos na pesquisa — que também contou com o trabalho da engenheira sanitarista e ambiental Graziele Wolff — a S. auriculata demonstra importantes propriedades para monitorar e limpar ambientes contaminados por zinco. “Essa espécie apresentou capacidade para acumular zinco proporcionalmente ao aumento dessa substância na solução, sendo capaz de manter a produção de biomassa (massa seca da planta produzida durante o seu crescimento) até determinada concentração. Já em concentrações mais altas, ela demonstra redução na biomassa”, explica Castro. Isso significa que, enquanto a quantidade de metal for reduzida, ela pode ser usada para purificar o ambiente. Caso a poluição por zinco chegue a níveis mais altos, ela dará o alerta.

Uso ainda restrito
Na avaliação da doutora em citologia e genética Agnes Barbério, da Universidade de Taubaté (Unitau), a fitorremediação é uma técnica ainda pouco difundida no Brasil, porém bastante utilizada em países da Europa e nos Estados Unidos. “As plantas fitorremediadoras requerem alguns requisitos, como raízes profundas e bem desenvolvidas na capacidade de absorção, crescimento acelerado e metabolismo capaz de resistir ao poluente que se deseja eliminar”, explica. De acordo com ela, em alguns momentos, essas espécies precisam sofrer modificações genéticas para se tornarem fitorremediadoras. “Entre os poluentes frequentemente alvos estão os metais pesados, os pesticidas, os herbicidas, entre outros”, afirma.

Embora as técnicas utilizadas pareçam não apresentar nenhum contraponto negativo, segundo a especialista, vale ressaltar que algumas plantas usadas para despoluir precisam ser corretamente descartadas. “Caso contrário, acabam contaminando o solo e a água subterrânea.”

Na região do Vale do Paraíba, situada entre o eixo Rio de Janeiro-São Paulo, a cebola (Allium cepa) e o coração-roxo (Tradescantia pallida) são utilizados em alguns municípios para monitorar a qualidade da água e do ar, respectivamente, por meio de um núcleo de pesquisa coordenado por Agnes.

A especialista defende que o monitoramento da água e do ar é imprescindível, principalmente pelo fato de a água ser um recurso finito. “São mecanismos que nos permitem diagnosticar rapidamente a situação ambiental em determinada área de estudo. Isso também é importante para que nossos alunos e jovens pesquisadores se preocupem com a questão ambiental e se tornem defensores da saúde do planeta”, aponta.
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FONTE : EcoDebate, 27/05/2010

Políticas de conservação e critérios ambientais: princípios, conceitos e protocolos - Eleonora Trajano

São discutidos conceitos fundamentais à elaboração de políticas ambientais cientificamente embasadas e, portanto, consistentes e eficazes, como o de biodiversidade (baseado na noção de variedade), conservação, resiliência de ecossistemas, fragilidade e perturbação, efeitos acumulativos e princípio da precaução. São analisados os dois principais instrumentos que vêm sendo considerados nesse âmbito, quais sejam as áreas prioritárias para conservação da biodiversidade e as listas de espécies ameaçadas de extinção; na prática, estas últimas são o único aplicado quando da análise de pedidos de licenciamento de empreendimentos.


Finalmente, são detalhados critérios mínimos de suficiência amostral para estudos ambientais embasando tais pedidos: abrangência taxonômica (que deve ser completa nos levantamentos), espacial (incluindo áreas de influência de cada empreendimento) e temporal (pelo menos três ciclos anuais), testadas por meio de curvas de acumulação de espécies. A legislação referente a cavernas é utilizada como exemplo.
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Biodiversidade e conservação

BIODIVERSIDADE é um termo já incorporado ao vocabulário e preocupação de uma parcela significativa da humanidade. Curiosamente, embora exista uma percepção intuitiva geral - todos entendem o que é biodiversidade e sabem reconhecê-la, ao menos de forma comparativa e com referência à sua própria experiência -, não há uma definição técnico-científica consensual de biodiversidade e, segundo alguns autores (por exemplo, Dreyfus et al., 1999), não há uma única maneira de olhar para a biodiversidade e, portanto, de defini-la. Assim, biodiversidade poderia ser definida dentro de um ponto de vista simbólico até o operacional, por exemplo, para fins de política de conservação. No âmbito da ciência, quase todo artigo teórico escrito a respeito traz, implícita ou explicitamente, sua própria definição ou variante, mas sempre em torno de um eixo central, que é a variedade.

Variedade emerge da existência de semelhanças e diferenças observadas nos diversos níveis do universo biológico, do molecular, passando pelo indivíduo, ao ecossistêmico e da paisagem. Configura-se, assim, um sistema fractal, tanto no espaço como no tempo. Nossa própria evolução está tão imersa nesse sistema que nosso sentido estético e sistema de valores estão ligados de forma inalienável à variedade - o interessante contrapõe ao monótono, o valioso ao comum, repetido. Estamos sempre em busca do raro, do singular, do único, do que é diferente. O preço de um anel de diamante, o tráfico internacional de animais raros ou ameaçados de extinção, que a pressão imobiliária e turística sobre ilhas e os poucos remanescentes de matas preservadas etc. provam que todos valorizam e querem usufruir da variedade e da exclusividade. Isso, independentemente de sua filosofia ambiental, seja biocentrista (preservar porque está lá; a natureza funcionando como ela é; as espécies são produto de uma longa história evolutiva continuada por meio de processos ecológicos e também tem direito à vida [Alho, 2008]), seja antropocentrista (preservar a natureza por seu valor, os serviços ecológicos para humanos, dentro da noção de patrimônio, herança [ibidem]), ou mesmo da ausência de qualquer filosofia, o que caracteriza, na prática, boa parte da população, incluindo a maioria de nossos empresários.

No campo da conservação, falar em preservação da biodiversidade equivale a falar em preservação da variedade em todos os seus níveis de universalidade, incluindo suas causas e todas suas manifestações e componentes, da variação genética entre indivíduos à variação entre ecossistemas. Sem querer resolver a questão da definição de biodiversidade, podemos dizer, de forma simples e operacional, que conservação visa preservar amostras representativas da biodiversidade, seus processos e padrões. Mesmo restringindo-nos ao âmbito ecológico, existem diferentes níveis de diversidade biológica, do quais nos interessam o mais simples, qualitativo, que a riqueza de espécies (= diversidade α), e o nível imediatamente superior, o da diversidade β, que integra componentes quantitativos, no caso a abundância dessas espécies (tamanho de cada população).

Outro termo incorporado ao dia a dia das pessoas, antes mesmo de biodiversidade, é ecologia. Esse é frequentemente usado em uma acepção equivocada, que se confunde com "ecofilia" (filo = amigo, o que se identifica com, ao passo que logos = conhecimento, que deriva do estudo). Portanto, em seu uso correto, ecologia é um ramo das ciências biológicas que se dedica a descrever unidades biológicas em nível hierárquico superior ao das populações/espécies, investigando como esses elementos, assim como os indivíduos dentro de cada população, interagem entre si e com o meio ambiente, produzindo o que conhecemos por ecossistemas, biomas, biosfera.

A disciplina Ecologia surgiu quando os naturalistas deram-se conta de que os sistemas naturais que nos rodeiam não resultam de um simples somatório de seus elementos, apresentando propriedades emergentes das interações entre os indivíduos de uma população e das populações entre si e com fatores ambientais, geralmente variáveis no espaço e no tempo. Alterações qualitativas ou quantitativas em qualquer um desses elementos podem levar à perda de biodiversidade.

Por sua vez, também, é falsa a noção de que os ecossistemas são como relógios com engrenagens perfeitamente ajustadas, em que qualquer perturbação causa perdas significativas em termos de diversidade. De fato, cada ecossistema tem um grau próprio de resiliência, que é a capacidade de tolerar e absorver mudanças, mantendo sua estrutura e seu padrão geral de comportamento. Tal capacidade é claramente essencial à própria evolução (lembrando que evolução = mudança, transformação, e não "progresso" no sentido de melhoria), já que vivemos em um mundo ambientalmente variável, caracterizado por contínuas flutuações naturais, cíclicas ou não. E são essas flutuações a força geradora da diversidade, por meio de processos de diversificação, resultantes de vicariância (fragmentação de hábitat, causada pelo aparecimento de barreiras - geográficas, geológicas, climáticas, ecológicas etc. - que levam, com o tempo, à subdivisão de populações), dispersão, extinção etc. O próprio estresse ambiental pode ser um fator acelerador da evolução, sendo o efeito-gargalo, resultante de diminuição drástica no tamanho de populações, um conhecido fator de diversificação biológica. Um dos fatores de resiliência é a redundância: de modo geral, os ecossistemas não funcionam com seus números mínimos, sendo poucos, como os de ilhas e cavernas, que funcionariam no limite de sua resiliência.

O grande desafio é, portanto, detectar, a partir da compreensão dos fatores envolvidos na evolução e funcionamento de cada ecossistema, onde está seu limite de resiliência, que, se ultrapassado, levará à perda irreversível de biodiversidade. Em princípio, só deveríamos abrir mão do que é redundante, mesmo se, para isso, tivermos de rever totalmente o atual modelo de desenvolvimento, claramente suicida. Fornecer as imprescindíveis bases científicas para a definição de graus de fragilidade (proximidade em relação do limite de resiliência) e de perturbação é papel das ciências naturais, sendo política qualquer decisão no sentido de violar os princípios básicos da conservação, abrindo mão de parcelas importante da biodiversidade.

Na ausência de dados científicos conclusivos, a opção é usar a lógica, sempre dentro do princípio da precaução/prevenção , que deve ser norteador de toda e qualquer política de conservação. Esse, que é igualmente um princípio legal (in dubio, pro reu), reza que, sempre que houver boas evidências de que um ecossistema é frágil ou ameaçado, deve-se sempre assumir o cenário mais desfavorável, optando pela ação que garanta a proteção nesse cenário. Por exemplo, havendo dúvidas quanto a uma determinada espécie estar efetivamente ameaçada, evidências do sentido que ela o possa estar (distribuição restrita a ecossistemas ameaçados, populações muito baixas, declínio aparente etc.) justificam ações no sentido de garantir sua proteção e a de seu hábitat. Do mesmo modo, é razoável supor, e assumir para fins de políticas de conservação, que ecossistemas que perderam uma porcentagem grande de sua área de distribuição, como é o caso clássico da Mata Atlântica (que já perdeu mais de 80% de sua área) e, mais recentemente, o Cerrado, que encolhe a olhos vistos, devam ser integralmente protegidos, de modo que empreendimentos com impactos irreversíveis sejam exceções muito bem justificadas politicamente.

Nesse ponto, faz-se ainda necessário pontuar muito bem a diferença entre fragilidade e perturbação. Conforme entendo, o conceito de fragilidade refere-se ao potencial para perda de diversidade, que depende do grau de resiliência do sistema e do tipo/intensidade de perturbações potenciais. É, portanto, um conceito relativo. Já grau de perturbação é um conceito absoluto, decorrente de fato já ocorrido e detectado a posteriori. As listas de espécies ameaçadas, em documentos como os Livros Vermelhos e oficializadas por órgãos ambientais nacionais, como o Ministério do Meio Ambiente (MMA), e estaduais, são exemplos decorrentes deste último. Área reduzida e presença de espécies endêmicas e/ou com distribuição restrita e área reduzida são indicadores de alta fragilidade, independentemente da existência de riscos reais, ao passo que evidências de perda de espécies e diminuição do tamanho e densidade populacionais mantidas ao longo do tempo (excluídas, portanto, as flutuações cíclicas naturais) apontam para situação de ameaça real e atuante. Nesse sentido, são particularmente informativos vertebrados como anfíbios (ver artigo de Verdade et al. neste dossiê) e grandes predadores, e macroinvertebrados, especialmente aracnídeos como aranhas (predadoras) e opiliões, particularmente vulneráveis a alterações ambientais - o declínio de algum desses animais é indicativo de perturbações, inclusive em seus estágios iniciais.

Uma das muitas falácias que permeiam nossa míope e inconsequente política ambiental baseia-se na equivocada noção de que pequenos empreendimentos não representam ameaça relevante à biodiversidade, desconsiderando-se totalmente os efeitos acumulativos dessa multitude de intervenções individualmente menores. O princípio é simples e óbvio: a cada evento de destruição ou perturbação de sistemas naturais, a relevância dos remanescentes, independentemente de sua singularidade, aumenta exponencialmente, pois sua importância como amostra representativa da biodiversidade, incluindo processos e padrões, aumenta significativamente.

Pequenos empreendimentos (canavieiros, imobiliários e vários outros) são licenciados um após outro pelos órgãos ambientais, com a justificativa de que seus impactos não seriam importantes. No entanto, a ausência de uma análise global dos efeitos do conjunto, dentro de uma política desordenada e desarticulada como a atual, pode redundar em prejuízos ainda maiores que os de poucos grandes empreendimentos, onde o controle das medidas para proteção é maior, por exemplo, a partir da previsão de corredores de fauna dentro da área desses empreendimentos e de outras medidas mitigadoras e programas de monitoramento.

As noções e conceitos citados são fundamentais à compreensão de que múltiplas facetas devem ser contempladas na legislação, sob o risco de, caso seja mantida a atual abordagem, extremamente simplista e com fraca base lógica e conceitual, perdermos a efetividade de qualquer ação.



Políticas de conservação

Dois instrumentos principais para políticas de conservação vêm sendo reconhecidos pelos órgãos ambientais brasileiros: as Áreas Prioritárias para Conservação e as Listas de Espécies Ameaçadas. No dia a dia do licenciamento ambiental, porém, apenas as últimas são efetivamente utilizadas, e mesmo assim de forma parcial, como veremos.

A literatura é muito rica em documentos sobre estratégias e diretrizes de conservação, recomendações e propostas de áreas a serem protegidas, não sendo nosso objetivo aqui reunir e analisar todo esse material - no fundo, a mensagem principal é: faz-se preciso fazer algo, e urgentemente. Na prática, há que admitir que a mensagem não vem atingindo o nível mais importante, que é o da tomada de decisões dentro do governo: apoiados em estudos ambientais falhos, quase inócuos (ver a seguir), e escondidos atrás da cortina de fumaças das medidas mitigadores (ver artigo de Mechi & Sanches neste dossiê), praticamente todos os pedidos de licenciamento ambiental são aprovados. Ou seja, todos esses documentos, resultado de um imenso esforço por parte da comunidade científica e de técnicos de órgãos ambientais, são, na prática, inócuos diante dos poderosos interesses econômicos de alguns poucos, entre empresários e políticos. Há que se rever as estratégias de conscientização e sensibilização do governo e das forças políticas que o sustentam, há que se rever a própria filosofia do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

No momento, vamos nos ater a alguns documentos mais objetivos, de síntese, que são as propostas de áreas prioritárias. Publicada em 27 de maio de 2004, a Portaria n.126 do Ministério do Meio Ambiente oficializou o reconhecimento das "Áreas Prioritárias para a Conservação, Utilização Sustentável e Repartição dos Benefícios da Biodiversidade Brasileira ou Áreas prioritárias para a Conservação, para efeito da formulação e implementação de políticas públicas..." (art. 1º), associada a mapa produzido no âmbito do Projeto de Conservação e Utilização Sustentável da Diversidade Biológica Brasileira (Probio), que durou mais de 24 meses, reunindo informações trabalhadas por mais de mil cientistas, técnicos de órgãos públicos e ONG e lideranças do movimento social. Trata-se, portanto, de documento técnico de inequívoca robustez e base científica sólida, reconhecidas por setores representativos da sociedade. Do mesmo modo, como um dos produtos do programa Biota-Fapesp, foi produzido um documento na forma de livro, que também traz propostas para áreas prioritárias para conservação, igualmente embasadas em estudos científicos.

Essas áreas, no entanto, vêm sendo desconsideradas quando da análise de pedidos de licenciamento ambiental para fins de uso de recursos naturais, comprometendo os objetivos de (Portaria MMA n.126, art. 1º):

I - Conservação in situ da biodiversidade;

II - Utilização sustentável de componentes da biodiversidade;

III - Repartição de benefícios derivados do acesso a recursos genéticos e ao conhecimento tradicional associado;

IV - Pesquisa e inventários sobre a biodiversidade;

V - Recuperação de áreas degradadas e de espécies sobre-exploradas ou ameaçadas de extinção; e

VI - Valorização econômica da biodiversidade.

Um exemplo do descompromisso com essa diretriz nacional da conservação, oficializada em Portaria em vigor, são os vários empreendimentos não sustentáveis, recentemente aprovados por instâncias governamentais do Estado de São Paulo, localizados em áreas de prioridade alta, muito alta e extremamente alta, como a região da Serra do Mar e litoral do Estado de São Paulo, onde especulação imobiliária e empreendimentos portuários, entre outros, exercem fortíssima pressão para mudanças na legislação ambiental (ver artigo de Varjabedian neste dossiê).

Em todo o Brasil, empreendimentos minerários superpõem-se com áreas prioritárias para a biodiversidade, e quando a legislação impõe impedimentos, muda-se essa. Um dos casos mais gritantes é o das cavernas, parte de um ambiente extremamente frágil e altamente relevante em ternos de biodiversidade, que é o meio subterrâneo. Cavernas eram protegidas pelo Decreto n.99.556, de 1º de outubro de 1990, que estipula que "as cavidades naturais subterrâneas existentes no território nacional constituem patrimônio cultural brasileiro" (art. 1º) e que "a utilização das cavidades naturais subterrâneas e de sua área de influência deve fazer-se consoante a legislação específica, e somente dentro de condições que assegurem sua integridade física e a manutenção do respectivo equilíbrio ecológico" (art. 2º). No momento em que sua ocorrência em áreas ferruginosas representou um problema a mais para grandes empreendedores, interessados na mineração de ferro e calcário e na construção de hidrelétricas para alimentar suas indústrias (ver o caso do Tijuco Alto, na área cárstica do Alto Ribeira, SP, ainda pendente e situado em área prioritária), mudou-se a legislação, entrando em vigor um novo Decreto, o de n.6.640, que permite destruição de cavernas que não se puder comprovar serem de relevância máxima (voltaremos ao assunto mais adiante).

O instrumento efetivamente utilizado nas decisões relativas a licenciamento de empreendimentos em geral (nas áreas de geração de energia, mineração, agropecuária, turismo, imobiliária etc.) que, na prática, constituem a ameaça central à biodiversidade, são as Listas oficiais de Espécies Ameaçadas de Extinção. Embora útil em alguns casos, trata-se de um instrumento muito fraco e pouco eficaz em termos globais, apresentando graves falhas conceituais e operacionais.

O primeiro e maior problema é a própria definição e delimitação do táxon "espécie", um tema muito complexo e para o qual não existe consenso no âmbito da ciência. Na prática, a definição de espécie fica a critério dos especialistas na taxonomia de cada grupo, que procuram conjuntos de características que possam separar diferentes unidades (caracteres diagnósticos), as quais recebem nomes específicos oficiais, binomiais (dentro da convenção estabelecida há mais de 250 anos por Linneu). Aqui começam as dificuldades: nem sempre são detectadas descontinuidades que possam ser usadas na distinção de espécies, frequentemente existindo certa superposição na variação dos caracteres analisados em diferentes conjuntos de indivíduos. Tendo em vista o caráter gradual da evolução na maioria dos casos conhecidos, é esperado depararmos com populações em processos de diferenciação, mas que ainda não se separaram totalmente (ver exemplo para peixes de cavernas em Reis et al. (2006).

Entra aqui o segundo problema: como atualmente a rígida burocracia ambiental só aceita a inclusão de espécies nominais (formalmente descritas e referidas por um binômio Gênero espécie) nas listas oficiais, ficam desprotegidas as variações geográficas, que também devem ser objeto da conservação ("preservar amostras representativas da biodiversidade, seus processos e padrões"), assim como aquelas ainda não descritas. Ora, um país de reconhecida megadiversidade como o Brasil, é particularmente afetado pelo chamado Impedimento Taxonômico, que é a falta de especialistas com a competência e capacidade (até mesmo de tempo) para descrever toda essa diversidade, nomeando táxons com significado biológico e ao mesmo tempo operacionais. Urge uma mudança conceitual de abordagem na elaboração dessas listas, de modo que possam efetivamente incluir a diversidade de processos e padrões geradores dessa riqueza.



A lógica da relevância versus não relevância: protocolos de estudo

De modo geral, os critérios para estabelecimento da condição da espécie, hábitat ou ecossistema a ser preservado baseiam-se na presença de atributos. A ocorrência de populações pertencentes a espécies nominais incluídas em listas oficiais ameaçadas de extinção é o atributo normalmente - e o único na imensa maioria dos casos - utilizado em uma abordagem extremamente simplista e ineficiente do problema da conservação da biodiversidade brasileira. Um nível um pouco melhor, com maior abrangência de critérios, é representado pela legislação referente a cavernas, conforme o já mencionado Decreto n.6.640, regulamentado pela Instrução Normativa do MMA, IN n.2, de 20 de agosto de 2009. Segundo essas normas legais, seriam de relevância máxima, portanto não passíveis de sofrer qualquer interferência ou perturbação, as cavidades que possuam pelo menos uma das seguintes atributos:

I - gênese única ou rara;

II - morfologia única;

III - dimensões notáveis em extensão, área ou volume;

IV - espeleotemas únicos;

V - isolamento geográfico;

VI - abrigo essencial para a preservação de populações geneticamente viáveis de espécies animais em risco de extinção, constantes de listas oficiais;

VII - hábitat essencial para preservação de populações geneticamente viáveis de espécies de troglóbios endêmicos ou relictos;

VIII - hábitat de troglóbio raro;

IX - interações ecológicas únicas;

X - cavidade testemunho; ou

XI - destacada relevância histórico-cultural ou religiosa.

A grande questão aqui é que, logicamente, pode-se provar a existência de um atributo, mas não sua ausência. Ou seja, ausência de evidência não é evidência de ausência. Essa é a base da própria ciência, estruturada sobre os fundamentos lógicos propostos por Popper. Na linguagem do teste de hipóteses, a hipótese inicial (H0) que, no caso das cavernas era anteriormente de relevância máxima para todas (cf. Decreto n.99.556), passou, com o Decreto n.6.640, a ser de não relevância. Ora, a constatação da existência de qualquer um dos 11 atributos citados passa a ser suficiente para falsear H0, isto é, para demonstrar relevância máxima, mas o oposto não é verdadeiro: não existe nenhuma possibilidade de demonstrar, cabal e absolutamente, H0, pois a qualquer momento um atributo pode ser detectado - a menos, é claro, que o hábitat seja convenientemente destruído. Em outras palavras, é logicamente impossível classificar qualquer caverna, ou qualquer outro hábitat, como de relevância não máxima. Do mesmo modo, não se pode afirmar que não existam, em uma dada área, populações de espécies ameaçadas, apenas o aposto é verdadeiro.

Temos aqui um dilema lógico, cuja solução reside no método. O que faz a ciência com suas hipóteses iniciais? Procura corroboração, por meio de um número tão grande de dados que torne H0 altamente provável, mesmo que impossível de ser demonstrada (situação em que seria possível justificar os impactos de uma intervenção qualquer). Exporei brevemente alguns métodos de corroboração de H0 dentro da biologia, em grande parte porque os sistemas biológicos são, sem dúvida alguma, os mais complexos e os mais vulneráveis por sua escala temporal.

A questão principal é a representatividade da amostragem visando à detecção dos atributos de relevância (para ecossistemas em geral, incluindo os subterrâneos), a qual pode ser desmembrada em quatro aspectos principais: abrangência taxonômica, frequência de amostragem, cobertura espacial e cobertura temporal.

Abrangência taxonômica

A grande maioria dos estudos ambientais embasando pedidos de licenciamento de empreendimentos restringe-se ao levantamento de vertebrados, com grande ênfase nos mamíferos e nas aves, que não são necessariamente os melhores indicadores de prioridade para conservação e de grau prévio de impacto; honrosa exceção são os estudos ambientais em cavernas, tradicionalmente incluindo toda a fauna.

Although arthropods encompass a major part of tropical biodiversity, dominate terrestrial animal biomass, play important ecological roles in tropical forests as parasites, decomposers, herbivores, predators and pollinators [...] and are better predictors of the conservation value of tropical forest areas than vertebrates [...], most information was gathered on vertebrates and plants... (Bragagnolo et al., 2007)

Dentro, portanto, de uma política consequente, os estudos ambientais devem incluir invertebrados, com ênfase em predadores (por exemplo, aracnídeos) e grupos indicadores de alterações ambientais (por exemplo, formas juvenis de insetos de ambientes lóticos, borboletas e opiliões) (Brown Junior, 1997; Bragagnolo et al., 2007).

Note-se que uma abrangência taxonômica aceitável, que permita inferências válidas sobre biodiversidade, requer a aplicação de diferentes métodos complementares (ver artigo de Silveira et al. neste dossiê). Se o objetivo é caracterizar a biodiversidade de uma área, os métodos menos seletivos são melhores em termos de resultados e de otimização do esforço (incluindo trabalho e verbas). Infelizmente, a grande maioria dos técnicos de órgãos ambientais é contrária ao uso dos ditos métodos não seletivos, contribuindo ainda mais para o atraso no conhecimento de nossa biodiversidade e, consequentemente, para a ineficiência da política ambiental brasileira.

Suficiência amostral

No que diz respeito à abrangência espacial do estudo, é evidente que a área mínima de amostragem deve ser todo o empreendimento e sua área de influência. Esta última é a mais problemática, pois a área de influência depende de um conjunto de fatores, não sendo de modo algum fixa. Por exemplo, para o mesmo tipo e tamanho de empreendimento, os impactos daquele a montante em um sistema hídrico afetarão uma área muito maior que o de um a jusante; a área de influência de empreendimentos em localidade de espécies migratórias ou com amplas áreas de vida será certamente grande, e assim por diante. Ou seja, a legislação deve ser adaptada a cada caso em particular.

A questão da área de influência é particularmente relevante no caso das cavernas, que constituem apenas a porção acessível aos humanos de um hábitat muito mais extenso, que é o meio subterrâneo. Assim, a grande maioria das espécies subterrâneas ocuparia uma área superior àquela diretamente investigada. Além disso, em razão de sua dependência em relação a nutrientes importados da superfície, a área de influência de ecossistemas subterrâneos é geralmente muito ampla, abrangendo toda a bacia hidrológica a montante da cavidade e a área domiciliar de espécies responsáveis pela entrada de alimento nas cavernas, como os morcegos. Aqui reside uma das maiores falhas técnicas, tanto do Decreto n.6.640 como de seu predecessor, o Decreto n.99.556, que fazem referência explícita a cavernas e não à unidade biológica de hábitat, que são os sistemas subterrâneos. Apenas para exemplificar, a presença do atributo VII art. 1º, parágrafo 4º do Decreto n.6.640 - "hábitat essencial para preservação de populações geneticamente viáveis de espécies de troglóbios endêmicos ou relictos" -, só pode ser verificada a partir da análise de todo o sistema, incluindo o meio epígeo (superficial).

Um aspecto polêmico, não por falta de robustez científica (ao contrário), mas simplesmente porque desagrada o empresariado, ansioso por lucro rápido e fácil, é a abrangência temporal. A sazonalidade no funcionamento dos sistemas subterrâneos é fato amplamente conhecido. Estudos biológicos abrangendo anos consecutivos frequentemente apontam para diferenças importantes entre anos. A cronobiologia, que estuda os ritmos biológicos, já estabeleceu que, para definir padrões cíclicos, são necessários estudos cobrindo pelo menos três vezes o período do ciclo que se pretende definir, ou seja, para a definição de padrões sazonais são necessários pelo menos três anos de estudo. Na prática, estudos ecológicos e de biodiversidade mostram que frequentemente nem sequer esses três anos são suficientes, apontando para quatro ou cinco anos como o mínimo necessário para uma compreensão consistente do funcionamento dos ecossistemas.

Existem muitos estudos sobre frequência mínima de amostragem em levantamentos biológicos e há consenso em torno do uso das chamadas curvas de acumulação ou rarefação (a curva do coletor é um caso particular), que são gráficos em que se plotam as ocasiões de coleta de dados contra o número cumulativo de espécies de todos os grupos (ver, por exemplo, Gotelli & Colwell, 2001). Uma determinada área só será considerada como bem conhecida quanto à sua fauna e flora quando as curvas desses gráficos atingirem a assíntota.

O Gráfico 1 traz um exemplo que demonstra a necessidade de esforços amostrais muito maiores que os que vêm sendo praticados no Brasil. Em cada uma das seis regiões cársticas europeias plotadas no gráfico, foram feitas entre 187 e 206 amostras; os autores do estudo mostraram que, com apenas 10 amostras, as conclusões sobre a diversidade relativa nessas áreas teriam sido erradas (Culver & Pipan, 2009). Nossa experiência em cavernas brasileiras mostra que pelo menos 10 ocasiões de coleta em diferentes anos são necessárias para que se comece a caracterizar os ecossistemas subterrâneos em todos os seus aspectos, e que espécies troglóbias podem aparecer mesmo após 20 coletas.





Os métodos citados, e outros equivalentes em objetivos e robustez, podem ser aplicados em qualquer estudo ambiental. Alegar que não são factíveis é uma inverdade. Além disso, deixar a cargo dos empreendedores a contratação dos serviços para estudos ambientais configura-se em claro conflito de interesses e não deveria ser permitido, se não por outros motivos, ao menos por questões éticas. A exemplo do que ocorre em outros países, como a Austrália, o correto é dar a responsabilidade de seleção e supervisão das equipes que realizam tais estudos aos órgãos ambientais competentes, embora quem deva pagar pelos serviços sejam os diretamente interessados, ou seja, os empreendedores.

O fato é que os órgãos ambientais brasileiros de modo geral foram incapazes de estabelecer e aplicar protocolos com critérios mínimos para estudos ambientais, como os aqui discutidos. Isso é muito conveniente para os interesses empresariais, já que os estudos são analisados caso a caso, com pareceres ad hoc sem nenhum compromisso com integração e coerência. Nessa situação, pressões políticas no sentido de manipular a decisão técnica são facilitadas. Novamente, a legislação para cavernas parece ser uma exceção, já que a IN n.2 de 2009 traz, em seu art. 16, uma série de requisitos mínimos para os estudos espeleológicos visando à classificação do grau de relevância das cavidades. Embora ainda muito falha (por exemplo, são obrigatórias apenas duas amostragens distribuídas em um único ciclo anual e não há previsão do uso de curvas de acumulação de espécies), essa legislação representa um avanço em relação à geral para os ecossistemas epígeos.

Estudos ambientais devem ser tratados com seriedade, sobretudo quando o que está em jogo é a própria sobrevivência de ecossistemas inteiros. O rigor proposto não é preciosismo, mas apenas o mínimo necessário para uma análise aproximada das consequências de perturbações impostas a sistemas complexos. Os chamados Rapid Assessment Protocols (RAP), convenientemente adotados em muitos casos, não foram desenvolvidos para os objetivos de estudos ambientais em áreas pretendidas para empreendimentos e, portanto, não devem ser aceitos como única fonte de dados.

Concluindo, a política ambiental no Brasil deve ser amplamente revista em seus fundamentos filosóficos, teóricos e práticos, desvinculando-se de interesses econômicos e encampando métodos robustos e cientificamente válidos, que permitam alcançar seus objetivos legítimos de preservação de amostras representativas da biodiversidade brasileira. Em seu estado atual, tal política e ações derivadas estão muito longe do mínimo necessário para garantir a sobrevivência em médio e longo prazos dos remanescentes da magnífica diversidade original brasileira.
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FONTE : Publicação deInstituto de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo
(EcoDebate)