O enchimento do lago da usina hidrelétrica Foz do Chapecó, que está sendo construída no Rio Uruguai, entre Águas de Chapecó e Alpestre (RS), foi barrado pela Justiça Federal.
A medida pode atrasar o início de geração de energia, previsto para agosto. No final da tarde de ontem, a juíza federal Marileia Damiani Bun concedeu liminar ao Ministério Público Federal, que alega que os estudos e as compensações ambientais realizados pelo consórcio Foz do Chapecó S. A. são insatisfatórios.
No momento, o Ibama está impedido de conceder a licença de operação à hidrelétrica. A juíza deu prazo de 30 dias para que o consórcio apresente uma proposta para mitigação dos impactos na fauna aquática, incluindo um estudo de viabilidade de um canal que possibilite a migração dos peixes durante a piracema, a exemplo de Itaipu.
O empreendedor terá que refazer os estudos de vazão no trecho que o rio será desviado para a casa de força. Outra exigência é um projeto de retirada total da vegetação na área que será inundada. O Ibama aceitou que fosse retirado apenas 40% da vegetação de grande porte e 60% da de pequeno porte. Além disso, o consórcio prevê a vazão de 75 metros cúbicos por segundo num trecho de 6,5 quilômetros do Rio Uruguai, o que corresponde a apenas 80% da menor vazão histórica do rio.
Depois de apresentados os novos estudos, o Ibama terá 30 dias para análise. A juíza fixou multa diária de R$ 500 mil em caso de descumprimento da decisão. O consórcio Foz do Chapecó alega estar atendendo as exigências do Ibama. A usina em construção tem potencial para gerar 25% da demanda de energia de SC.
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FONTE : jorn DARCI DEBONA, sucursal de Chapecó,DIÁRIO CATARINENSE,10/7/2010
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