O deputado estadual Renato Hinnig apresentou o projeto de lei no. 034/2010 para requerer a declaração, no âmbito estadual, de utilidade pública do Instituto Eco&Ação. Na justificativa, reconhece que se trata “de entidade com relevantes trabalhos sociais e ambientais no município de Florianópolis/SC, promovendo ações voltadas à proteção do meio ambiente em Santa Catarina”.
O Instituto Eco&Ação, entidade civil sem fins econômicos, fundado em 22 de abril de 2003, sediado em de Florianópolis, já foi declarado de Utilidade Pública Municipal, por força da Lei 7933/2009.
Uma das principais atividades do Eco&Ação é a difusão de informações socioambientais. Diariamente, desde 2005, o website www.ecoeacao.com.br – uma das ferramentas de trabalho da entidade - é alimentado com notícias e informações seguras sobre o meio ambiente. Oferece aos seus leitores um produto informativo fidedigno, pautado pela verdade e pela liberdade de expressão. E busca expandir estas informações ao maior número de internautas. O website, que já representa um marco na comunicação virtual, também recebe denúncias de irregularidades e crimes ambientais, pedidos de esclarecimentos e consultas sobre vários temas ligados à vida e ao meio ambiente.
O Eco&Ação possui também forte atuação jurídica no estado. Afinal, dentre seus objetivos estatutários consta a promoção da “defesa de bens e direitos sociais, coletivos e difusos relativos ao meio ambiente, ao patrimônio cultural, aos direitos humanos e dos povos” e “denunciar às autoridades competentes toda a agressão ao meio ambiente”.
A assessoria do deputado Hinnig, especialmente o doutor Alexandre Canella, após análise rigorosa da documentação exigida para a elaboração do referido projeto de lei, está acompanhando a tramitação deste, para agilizar a sua aprovação.
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FONTE : Carolina Strelau – assessora de imprensa do Instituto Eco&Ação; ascom@ecoeacao.com.br
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